Ano: 2022

Política

União Brasil não quer Sergio Moro como candidato ao Senado por SP

5 de abril de 2022 Celeste Silveira

Após barrar a pré-candidatura presidencial de Sergio Moro, o União Brasil se organiza para assegurar que o ex-juiz não tente o Senado.

O União Brasil não tem interesse em lançar Sergio Moro como o seu candidato ao Senado por São Paulo. O partido, que vetou a pré-candidatura presidencial do ex-juiz, entende que sairia prejudicado por não ser “dono” do mandato de Moro em caso de eleição.

O entendimento parte da premissa de que senadores não estão sujeitos às mesmas regras de fidelidade partidária aplicadas aos deputados federais. Dirigentes da sigla acreditam que o ex-juiz poderia abandonar o União Brasil a qualquer momento, assim como ele deixou o Podemos após gastar cerca de R$ 3 milhões do fundo do partido.

A eleição de Moro para a Câmara dos Deputados é do interesse do União Brasil porque, além de controlar o mandato do ex-juiz, o partido poderá usá-lo para eleger outros políticos com o excedente de votos. A direção da sigla pretende fazer 14 deputados caso Moro aceite ser candidato ao Legislativo.

O partido quer entrar na disputa com Guilherme Boulos e Eduardo Bolsonaro para que Moro seja o deputado mais bem votado no estado, mas o ex-juiz ainda não demonstrou vontade para concorrer a uma vaga na Câmara.

A candidatura do União Brasil ao Senado virou uma incógnita após o apresentador José Luiz Datena se filiar ao PSC, aliado de Tarcísio de Freitas na disputa pelo governo de São Paulo. Datena abandonou o União Brasil, que está na chapa do tucano Rodrigo Garcia, por ter se irritado com a quase desistência de João Doria da corrida presidencial.

*Com Metrópoles

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Política

Ex-presidente da ANP recusa convite para Petrobras, e Lira se opõe a assessor de Guedes

5 de abril de 2022 Celeste Silveira

Dificuldade para encontrar substituto de Silva e Luna, porém, pode fortalecer secretário da Economia

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) sondou o ex-presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) Décio Oddone para ocupar uma vaga no conselho da Petrobras, mas o executivo negou o convite.

Em outra frente, o nome de Caio Mário Paes de Andrade, assessor do ministro Paulo Guedes (Economia) ganha força pela dificuldade do governo de encontrar um nome, mas conta com um veto de peso: o de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

A negativa do ex-presidente da ANP se soma a outras duas dos últimos dias, que levaram o governo a um impasse. Bolsonaro precisa de nomes para presidir o conselho, e a companhia até a assembleia de acionistas, que acontecerá no próximo dia 13.

Engenheiro, Oddone preside desde 2020 a Enauta, empresa de exploração e produção de petróleo e gás. Assim, segundo integrantes do governo, ele esbarraria nos mesmos empecilhos de compliance que Adriano Pires, que negou na segunda-feira (5) o convite para presidir a estatal.

Com dificuldade para encontrar outra opção, aliados do Planalto dizem que a ideia de emplacar Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia se fortalece.

Nos bastidores da Economia, há a avaliação de que, embora ele não tenha experiência no setor de óleo e gás, o atual secretário não deve ter impedimentos para cumprir a nova função.

O presidente da Câmara, por sua vez, diz a interlocutores acreditar que o fato de Paes de Andrade não ter experiência fará com que ele não consiga resolver o problema do preço dos combustíveis.

O deputado avalia, ainda, que Pires tinha mais traquejo para comandar a estatal e promover as mudanças necessárias para evitar altas no valor dos combustíveis.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro, que também defendem um nome do setor para a companhia, defendem que ele participe mais de perto das sondagens, hoje feitas pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo auxiliares palacianos, Bolsonaro está muito irritado com o episódio e quer resolver o imbróglio o mais rápido o possível. Já o ministro de Minas e Energias tem defendido ter calma para encontrar um nome que seja definitivo.

Na noite de segunda-feira, Adriano Pires encaminhou uma carta para o ministro Bento Albuquerque negando o convite para a sucessão do general Joaquim Silva e Luna no comando da estatal.

“Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura, consultoria que fundei há mais de 20 anos e que hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo”, afirmou Pires em carta divulgada pelo ministério no início da noite de segunda.

Na prática, apesar de a troca ter sido anunciada, ela só ocorreria no próximo dia 13, na assembleia geral de acionistas da empresa, quando o governo apresenta sua lista de representantes ao conselho.

Em nota na segunda-feira, a estatal confirmou que recebeu dois ofícios do Ministério de Minas e Energia sobre as desistências de Pires e Rodolfo Landim —que havia sido indicado pelo governo para presidir o conselho da companhia—, e que não recebeu informações sobre os nomes substitutos.

A turbulência fez as ações preferenciais da Petrobras, as mais negociadas na Bolsa, recuarem 0,88% nesta segunda, puxando o mercado para baixo.

Esta será a terceira troca no comando da empresa durante a gestão Bolsonaro, e ocorre em um momento especialmente sensível.

*Com Folha

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5 de abril de 2022 Celeste Silveira

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Política

Parafraseando Rosângela Moro, Gabriel Monteiro e Moro: vejo uma coisa só

5 de abril de 2022 Carlos Henrique Machado

Qual a relação que Sergio Moro tem com Gabriel Monteiro? Toda.

Os dois, cada um a seu modo, estabeleceram de formas diferentes tipos de participação na vida política do país através da mídia. Moro, da mídia industrial, sobretudo a Globo, e Gabriel Monteiro as mídias sociais, principalmente o Youtube.

Recursos diferentes, valores iguais. Tanto a ascensão de Moro quanto a de Gabriel Monteiro podem ser explicadas pelo tipo de discurso e uso da publicidade de suas ações.

Não é preciso fazer um exame tão apurado das duas personalidades para se ter essa percepção. Moro, um ex-juiz corrupto, e Gabriel Monteiro, um ex-PM corrupto. Ambos apelaram para o exercício da individualidade em suas profissões dentro do Estado brasileiro para marcar território político e ter como resultado uma colheita eleitoral que lhes impulsionem ainda mais para galgar os degraus do poder.

Aparentemente, mantiveram-se muito distantes, enquanto Gabriel Monteiro utilizou sua fama no Youtube para dar o primeiro passo como vereador, e assim se elegeu, Moro, por sua vez, buscou um outro caminho, virou um político a partir do momento em que usou a condenação e prisão de Lula, sem provas, para ter como recompensa um super ministério do governo Bolsonaro.

Moro errou no cálculo quando quis dar um passo muito maior do que suas pernas, sem respeitar o tempo de carência, partindo logo para o ambicioso projeto de ser o presidente da República. E o resultado foi pífio pela falta de avaliação do seu próprio tamanho.

Lógico, os dois são políticos de ocasião, sobretudo depois da campanha que condenou a atividade política numa criminalização ferrenha, feita pela mídia, para colocar no lugar dos políticos os tecnocratas que servem tão bem à lógica neoliberal.

Tudo indica que, se não forem cassados por seus crimes, Moro e Gabriel Monteiro disputarão uma cadeira na Câmara federal, porque aquela aura folclorizada que eles criaram de agentes que combatem o mal do país ainda dá um caldo, por mais contraditório que isso possa parecer.

A floração do fascismo no Brasil, principalmente na linha do pensamento, não encontrou obstáculo algum, já que não houve qualquer objeção do nosso sistema de justiça, permitindo assim que Moro e Gabriel chegassem aonde chegaram.

E o resultado está aí com a exploração da imagem policialesca tanto da Lava Jato quanto das ações individuais do PM Gabriel Monteiro, como nova modalidade de fazer política usando, cada um a seu modo, as técnicas e fases de prosperidade a partir de uma grande farsa.

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Superfaturamento: TCU barra conclusão da licitação do MEC para ônibus escolares

5 de abril de 2022 Celeste Silveira

Ministro determinou que etapas da licitação podem continuar, mas não pode ser feita a homologação. Suspeita é de que governo pagaria R$ 480 mil em ônibus que custa R$ 270 mil; sobrepreço total chegaria a R$ 700 milhões.

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.

A decisão é cautelar (provisória). Walton determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.

Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.

Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU.

Walton disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público.

“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido.

Walton também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

Compra de ônibus

O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE.

O processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar.

Um parecer da área técnica do órgão afirma que “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, […] implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.

Em outro parecer, a Controladoria-Geral da União (CGU) criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus.

A CGU diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.

O ministro Walton Alencar também pede para o FNDE esclarecer porque não seguiu as orientações da CGU.

*Com G1

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Política

Mídia seletiva trata de forma diferente a tortura de Dilma da de Míriam Leitão

5 de abril de 2022 Carlos Henrique Machado

O ato repugnante de Eduardo Bolsonaro contra Miriam Leitão merece da sociedade brasileira a expressão mais veemente de repúdio. No entanto, seria bom rever o vídeo em que o mesmo Eduardo Bolsonaro repete junto com o pai a exaltação ensaiada a Brilhante Ustra, contra Dilma no dia da votação do golpe do impeachment na Câmara.

Certamente, essa mesma mídia seletiva não ouviu nada, e se ouviu, não deu atenção à monstruosa fala de dois criminosos, deixando claro que a imprensa industrial, no que diz respeito a Ustra e aos Bolsonaro, exerce papel oposto no no episódio dos dois contra Dilma.

É normal que toda a imprensa se pronuncie contra o delinquente do clã Bolsonaro, mas este não pode ser um discurso seletivo e sim oficial contra qualquer vítima de tortura da ditadura. A mídia não fez isso no caso de Dilma.

Não só no dia em que os dois idiotas protagonizaram esse escandaloso episódio que chamou a atenção de toda a imprensa mundial, exceto a do Brasil, mas também preferiu, inclusive, não tocar nesse assunto durante a campanha eleitoral de 2018, mesmo quando Bolsonaro, em plena GloboNews, disse que seu livro de cabeceira era de Brilhante Ustra.

E a mídia não falou nada para não beneficiar Haddad, preferiu proteger Bolsonaro. Eles alimentaram a cobra naquele debate falsificado, e hoje a cobra pica o próprio pé da imprensa brasileira.

A indignação da mídia com Eduardo Bolsonaro é justa e urgente, o que não é aceitável é estabelecer diferença no tratamento no caso de Dilma, porque a imprensa era favorável ao golpe e também apostou todas as suas fichas no antipetismo em 2018.

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Política

Sergio Moro e esposa são denunciados por possível fraude na mudança de domicílio eleitoral

5 de abril de 2022 Celeste Silveira

Sergio e Rosângela Moro não possuem provas de vínculos afetivos, sociais, econômicos ou políticos com São Paulo, diz a ação.

O ex-juiz Sergio Moro e a advogada Rosângela Moro viraram alvo de uma notícia-crime por possível fraude na mudança de domicílio eleitoral. A ação que questiona a transferência do Paraná para São Paulo foi protocolada na segunda-feira (4) na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que tem a legitimidade para instaurar uma investigação. O domicílio eleitoral é um dos critérios para elegibilidade e pode gerar a impugnação no registro de candidatos.

Na semana passada, Moro e a esposa filiaram-se ao União Brasil e, segundo nota do diretório estadual do partido, o casal deve ser lançado na eleição de 2022 a uma vaga no Congresso pelo estado de São Paulo. Moro, por outro lado, nega que tenha desistido do projeto presidencial.

Na notícia-crime, três advogadas levantam a hipótese de Moro ter cometido crime na transferência do domicílio eleitoral, pois não há evidências públicas de que o casal moram em São Paulo. O artigo 42 do Código Eleitoral preconiza que, para efeito de “inscrição do eleitor”, é considerado domicílio eleitoral “o lugar de residência ou moradia do requerente”.

“(…) a citada mudança de domicílio eleitoral se deu mediante possível fraude e inserção de informação falsa no cadastro eleitoral, eis que os representados não possuem domicílio neste estado”, afirmam as advogadas.

Além disso, a notícia-crime sustenta que Sergio e Rosângela Moro não possuem provas de vínculos afetivos, sociais, econômicos ou políticos com São Paulo antes da filiação ao Podemos e, depois, ao União Brasil.

“É certo que muito embora na sistemática eleitoral o conceito de domicílio seja mais amplo que o conceito civil, inclusive com a jurisprudência sendo bastante flexível reconhecendo como domicílio o lugar da residência ou moradia ou ainda o local em que o eleitor possua algum vínculo familiar, econômico, social ou político, certo é que os requeridos não possuem qualquer ligação com o Estado de São Paulo“, defenderam as advogadas.

“Na verdade, como é público e notório, até pouco tempo os representados se dividiam entre o estado do Paraná e os Estados Unidos, após o primeiro ser vergonhosamente reconhecido como juiz suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal que em julgamento inédito (…) decidiu pela sua atuação suspeita e parcial.”

Para as autoras da notícia-crime, “há, portanto, fortes indícios de eventuais ilícitos eleitorais – fraude eleitoral e falsidade ideológica –, por parte dos requeridos, sendo de rigor a instauração de procedimento para a investigação.”

Ação foi apresentada à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por Roberta Moreira Luchsinger, representada pelas advogadas Maíra Calidone Recchina Bayod, Priscila Pamela dos Santos e Gabriela Shizue Soares de Araújo.

*Com GGN

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Imposições de Bolsonaro ao PL nos estados incomodam o comando do partido

5 de abril de 2022 Celeste Silveira

A formação de palanques bolsonaristas nos estados tem incomodado lideranças do PL. Isso porque Jair Bolsonaro já deixou claro que não abre mão de candidaturas que o partido considera pouco competitivas: a do deputado federal Major Vitor Hugo, que disputará o governo de Goiás, e do ministro da Cidadania, João Roma, que se lançará ao comando do Executivo na Bahia.

Interlocutores de Valdemar Costa Neto admitem, nos bastidores, que Bolsonaro tinha a opção de se aliar ao candidato vencedor, mas preferiu apoiar esses dois aliados até o fim.

Em Goiás, Vitor Hugo, deputado de primeiro mandato, disputará contra Gustavo Mendanha, que é do Patriota, e contra o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que detém uma ampla rede de alianças, a máquina estadual e acesso ao maior fundo eleitoral e partidário do país.

Na Bahia a situação é semelhante: o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil) está na frente das pesquisas. O PL preferia ter fechado uma aliança com ele, mas Bolsonaro optou por seu ministro João Roma.

Um dos principais termos do acordo para a filiação de Bolsonaro ao partido era a costura de alianças estaduais avalizadas pelo presidente. Apesar da inconformidade, deixam claro que não haverá qualquer movimento para contrariá-lo.

O problema, para os caciques, é que a imposição levará o PL a investir uma quantidade substancial de dinheiro do fundo eleitoral – calculado a partir do desempenho do partido em 2018, quando Bolsonaro estava no PSL – em disputas perdidas, além de afastar potenciais aliados.

Para os novos correligionários de Bolsonaro, a deferência do presidente a Vitor Hugo, líder do governo na Câmara desde o início da legislatura, é uma questão exclusivamente pessoal e não de mérito.

Eleito com pouco mais de 31 mil votos em 2018, o parlamentar nunca conseguiu agregar a bancada governista e é visto como um quadro que não domina as engrenagens políticas da Casa, mas sempre contou com o apoio do presidente por conta de sua “lealdade”.

“O presidente, infelizmente, não pensa ou decide conforme a melhor estratégia política. O caso de Goiás e da Bahia refletem decisões de caráter pessoal que prejudicam seu próprio projeto de reeleição”, confidenciou um alto quadro do PL à equipe da coluna.

Os líderes do PL gostariam de ter filiado Gustavo Mendanha, popular prefeito reeleito de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, que se desincompatibilizou do cargo na semana passada para disputar o governo. Esses caciques avaliam que Mendanha, que migrou do MDB para o Patriota, representa uma séria ameaça à reeleição de Caiado.

Na Bahia, o PL filiou João Roma por determinação de Bolsonaro. Roma era filiado ao Republicanos, que decidiu embarcar na candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

Sem espaço na disputa estadual, Roma recorreu a Bolsonaro, que passou a defendê-lo como um quadro estratégico para defender seu governo na Bahia, o maior colégio eleitoral do Nordeste. Mas o próprio PL avalia que as chances de Roma são mais do que remotas.

Outro candidato pelo qual o PL nutre uma certa dor de cotovelo é Ratinho Júnior (PSD), que deve se reeleger com facilidade no Paraná.

O partido conseguiu estancar ao menos uma das exigências do presidente: Bolsonaro foi demovido de bancar o nome de Gilson Machado, que foi ministro do Turismo e presidiu a Embratur, como candidato ao governo de Pernambuco. Machado deverá disputar o Senado na chapa de Anderson Ferreira (PL), prefeito de Jaboatão de Guararapes.

A mera possibilidade de Machado concorrer ao governo era vista como uma piada pelos correligionários do presidente. “O que esse cara fez para ser governador de Pernambuco? Ele só é lembrado como o sanfoneiro das lives do Bolsonaro”, afirmou um quadro do PL em condição de anonimato.

*Malu Gaspar/O Globo

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Política

Moro usa o fato de Eduardo Leite ser gay para desestimular a candidatura do tucano à Presidência

4 de abril de 2022 Celeste Silveira

Após encontro com Sergio Moro, Eduardo Leite mostra disposição em compor uma chapa presidencial com a senadora Simone Tebet.

O ex-juiz Sergio Moro, agora filiado ao União Brasil na esperança de ser candidato a presidente da República em 2022, usou a sexualidade de Eduardo Leite (PSDB) para desestimular a candidatura presidencial do tucano. É o que revela a coluna da jornalista Andreia Sadi, no G1, nesta segunda-feira (4).

Segundo Sadi, no último encontro entre Moro e Leite, os dois políticos levantaram “os pontos fracos e temas que podem render rejeição aos presidenciáveis“. Leite disse que Moro carrega a chaga da Lava Jato: de um lado, é rejeitado pelo eleitorado simpatizante do PT, pelo abusos praticados contra Lula; de outro lado, é considerado “traidor” pelo bolsonarismo mais radical.

Moro, por sua vez, apontou que a rejeição de Eduardo Leite viria do fato do ex-governador do Rio Grande do Sul ter revelado que é homossexual. Na visão de Moro, o eleitorado brasileiro é muito conservador e não viria um candidato gay com bons olhos. Leite afirmou à jornalista que “tudo tem ônus e bônus na vida pública” e que a coragem de ter falado publicamente sobre sua sexualidade pode gerar pontos a favor.

Trecho do artigo da jornalista política Andreia Sadi, no G1, sobre o encontro entre Sergio Moro e Eduardo Leite.

Após encontro com Moro, Leite disse em entrevista a uma rádio, na manhã desta segunda, que aceitaria compor uma chapa com a senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB à Presidência, “se for o caso”.

Tebet e Leite têm a mesma visão: para eles, Moro tem muita rejeição e pode prejudicar o crescimento da terceira via se insistir em ser a cabeça da chapa presidencial, sem provar que tem viabilidade.

*Com GGN

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Bolsonaro cria Nav Brasil que abriga militares aposentados com folha de pagamento milionária que não aparece no Portal da Transparência

4 de abril de 2022 Celeste Silveira

Criada a partir da cisão da Infraero para absorver atividades de navegação aérea, a Nav Brasil abriga em sua diretoria vários oficiais da FAB aposentados. Ao todo, são 16 funcionários, incluindo o presidente e dois diretores, além dos integrantes dos conselhos fiscal e de administração — por ano, a folha de pagamento supera R$ 2 milhões, em remuneração e jetons.

Mas os gastos não aparecem no portal da Transparência, nem mesmo há registro da função ocupada.

A Nav Brasil é presidida pelo major-brigadeiro reformado José Pompeu dos Magalhães Brasil Filho, que foi chefe do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Além da aposentadoria militar de R$ 32,9 mil, Pompeu ganha da Nav Brasil outros R$ 28,3 mil de salário, mais gratificações.

Da mesma forma, o diretor de Administração, coronel-intendente Carlos Roberto Santos, e o diretor de Serviços, coronel-aviador Marcelo Moraes de Oliveira, ambos reformados, recebem de aposentadoria R$ 25 mil e R$ 27 mil, respectivamente. Da Nav, embolsam R$ 25 mil cada, mais gratificações.

No caso do Conselho de Administração, seu presidente Hiran William de Almeida, brigadeiro reformado, recebe jeton, assim como o brigadeiro Pompeu e os servidores do Executivo Leonardo Raupp Bocorny, John Weber Rocha e Bruno César Grossi de Souza, que integram o colegiado.

Os valores, tanto de civis como dos militares, também não aparecem no portal da Transparência. Tampouco há informação sobre o vínculo formal deles com a Nav Brasil. O mesmo ocorreu com os integrantes do Conselho Fiscal: o brigadeiro da ativa Gilson Alves de Almeida Junior, o auditor Regis Xavier Holanda e o coronel da Aeronáutica Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior.

Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas, explica que os salários dos militares e civis na Nav Brasil “não aparecem porque o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação excluiu as estatais da obrigação de prestarem contas”. “É um absurdo, pois o decreto não poderia ficar aquém da lei.”

A estatal foi estabelecida por meio de media provisória editada por Jair Bolsonaro, em 2019, e relatada no Senado por Flávio (foto, à esquerda), o 01, que chancelou sua criação, formalizada em 2021.

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Ano: 2022

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Celeste Silveira

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