O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná se manifestou, pela terceira vez, pela reprovação da prestação de contas da campanha eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR).
De acordo com servidores da corte, Moro cometeu infração grave na documentação. Depois que a defesa do ex-juiz apresentou em uma tréplica novos comprovantes para justificar gastos considerados inconsistentes, mais uma vez a documentação foi rejeitada.
Segundo Mônica Bergamo, Folha, servidores da corte já haviam apontado infração grave na documentação, mas a defesa do ex-juiz voltou a apresentar, em uma tréplica, novos comprovantes para justificar gastos considerados inconsistentes. Na terça-feira (29), parte da papelada foi rejeitada mais uma vez.
Apenas três despesas foram revistas e acatadas pela área técnica: um saque para composição de fundo de caixa no valor de R$ 1.500 e o lançamento de notas fiscais emitidas por dois fornecedores diferentes.
O parecer pode abrir caminho para uma investigação mais rigorosa das contas do ex-juiz. Procurado por meio de sua assessoria, Sergio Moro não se manifestou até a publicação deste texto.
No início deste mês, quando foi solicitada a reapresentação da prestação de contas, o ex-juiz afirmou que o relatório da Justiça Eleitoral era padrão e natural neste período de pós-campanha.
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O comportamento, passível de punição como transgressão disciplinar, já era motivo de preocupação nas cúpulas militares; Ministério da Defesa, comandos das Forças Armadas e os próprios militares não comentaram os casos
De forma ilegal, militares da ativa das Forças Armadas se engajaram em manifestações antidemocráticas de inconformidade com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Oficiais e praças do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se incorporaram à vigília do bolsonarismo e têm sido flagrados em atos presenciais no entorno de quartéis, bem como em publicações de viés golpista nas redes sociais. Essas manifestações são proibidas pelas regras da caserna.
O comportamento, passível de punição como transgressão disciplinar, já era motivo de preocupação nas cúpulas militares. O comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, orientou os subordinados a não se envolverem com as manifestações, durante reunião com os generais da ativa. Além de não reprimi-las com uso da força para encerrar as aglomerações, eles também não deveriam estimular os manifestantes.
O Estadão teve acesso a publicações nas redes sociais do tenente-coronel Darlan Sena, assessor direto do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Logo após a vitória de Lula, o oficial adotou como imagem de perfil a foto do general Newton Cruz, conhecido por representar a repressão no regime militar e ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Sena é militar da ativa e exerce função gratificada no Palácio do Planalto, na equipe de comunicação de Augusto Heleno.
Heleno é um dos mais radicais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a dizer que “infelizmente” Lula não estava doente. O GSI é responsável direto pela proteção do presidente da República, vice e familiares. Por desconfiança, foi dispensado do gabinete de transição, embora já tenha feito contato com o general Gonçalves Dias, ex-chefe da segurança de Lula nos governos anteriores.
O assessor de Heleno publicou ainda uma imagem da bandeira do Brasil alterada para a cor preta e com a inscrição “bandidos e corruptos” e o “povo brasileiro mostrou ao mundo que apoia a corrupção e a criminalidade”. Em uma série de publicações seguintes, dizia “sou militar e nunca irei prestar continência a bandido” e “não reconhecemos um governo criminoso; fora, Lula”, com a foto do presidente eleito. Mais recentemente, divulgou um vídeo quebrando um ovo com as mãos diante da bandeira nacional – referência a Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Imagem do General Newton Cruz no perfil de Darlan Sena, militar da ativa, em rede social. Foto: Reprodução/Redes sociais Darlan Sen
Outro militar do GSI foi flagrado atuante nas manifestações. Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o primeiro-sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos distribuiu vídeos de incentivo aos atos de teor intervencionista, nos quais aparece em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília. Ele repetiu palavras de ordem de manifestantes que pretendiam impedir a posse de Lula e defendeu a execução de eleitores do petista.
O sargento desempenha funções administrativas no GSI. Ele disse num dos vídeos que “tem certeza” de que “o ladrão não sobe a rampa”. Em áudios de WhatsApp, afirmou que conversou sobre o protesto com o general Joaquim Brandão, assessor especial de Heleno. Ele também previu uma guerra civil no País: “Um patriota eu vou defender. Se o meu irmão faz o L é tiro na cabeça, tem que morrer mesmo. Não é brincadeirinha, não. Quem faz o L é terrorista, tem que morrer mesmo, ou mudar ou morrer”.
Em outra mensagem de áudio, Travassos desdenha das restrições impostas pela legislação brasileira à atuação político-partidária dos militares. Elas constam na Constituição, em leis, como o Estatuto dos Militares, e no Regulamento Disciplinar do Exército. “Alguém está preocupado com isso?”, diz o sargento, dando a entender que um general do GSI tem conhecimento de sua participação nos atos.
O segundo-sargento da Aeronáutica Francisco Roksinaidy gravou vídeos incentivando a participação e trabalhando em uma cozinha improvisada diante do QG do Exército. Ele pedia doações para contribuir com a manutenção do acampamento.
O Ministério da Defesa e os comandos das Forças Armadas não comentaram os casos citados pela reportagem, assim como os próprios militares. Em relação ao sargento Travassos, o GSI informou que o Comando da Marinha adotará as medidas administrativas e disciplinares julgadas pertinentes. A pasta não comentou as publicações do tenente-coronel Sena.
Em geral, as Forças Armadas não se pronunciam oficialmente sobre a abertura dos procedimentos, mas notificam os envolvidos.
Por outro lado, oficiais superiores que já fizeram críticas à partidarização das Forças Armadas e ao protagonismo político das atuais cúpulas hierárquicas, mesmo na reserva, sofreram processos disciplinares. É o caso do coronel Marcelo Pimentel, que acumula cinco procedimentos de apuração disciplinar, e do almirante Antônio Nigro.
Pimentel afirma ser vítima de perseguição indevida. No caso do oficial da Marinha, o Ministério Público decidiu abrir um procedimento para apuração possível punição ilegal. Ambos argumentam ter amparo legal para se manifestar sem restrições acerca de assuntos políticos, mesma interpretação do MPF. Embora sujeitos ao Estatuto dos Militares, os militares inativos podem “opinar livremente” sobre assunto político, conforme lei número 7524, de 1986. “Enquanto isto, eu, na reserva e nunca tendo participado, nem na inatividade, de manifestações coletivas de natureza política, estou sendo alvo do 5° PAD por expressar, em tweet, minha crítica ao protagonismo político das cúpulas hierárquicas das Forças Armadas”, protestou Pimentel.
Autoridades militares na cadeia de comando já haviam classificado as manifestações como justas. O general André Luiz Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), discursou diante de militares e afirmou que “toda manifestação ordeira e pacífica é justa, não interessa o que ela pede”. Ele afirmou ter a responsabilidade de proteger as pessoas que participam dos protestos, ainda que existam “ordens de outros poderes no caminho contrário”.
Se os comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, registravam comportamento simpático ao presidente Bolsonaro nas redes sociais, o general Freire Gomes mantinha-se afastado. No sábado passado, porém, ele abriu discurso de formatura na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) com elogios a Bolsonaro, que participava da primeira viagem nacional após a derrota na eleição. “Estou seguro de que sua dignidade, seu culto à família, seu amor ao Brasil e inabalável fé em Deus serão referência na pavimentação dos caminhos que os jovens a sua frente trilharão a partir de hoje”, disse Freire Gomes, perante os cadetes.
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Em 30 dias, Lula fez mais política do que Bolsonaro em quatro anos.
“Realpolitik” para uso interno é o que Lula faz desde que decidiu voltar à presidência da República, entrou em campanha, elegeu-se e começou a governar antes de tomar posse.
Às favas premissas ideológicas quando elas só atrapalham os superiores interesses nacionais. Vinde a mim os que queiram tirar o país do buraco. Se não vierem, eu os procurarei.
Nos anos 1980, quando a ditadura começou a dar sinais de fraqueza, a esquerda montou em Lula imaginando cavalgá-lo para chegar ao poder. Foi ele que a cavalgou até quando esteve preso.
Na eleição presidencial de 1989, a primeira depois que a ditadura ruiu, o ex-líder sindical metalúrgico, que sempre olhara a esquerda com desconfiança, lhe fez concessões e arrependeu-se.
Parecia um peixe que pulara para fora do aquário. Não se sentia à vontade. Aquela não era sua praia, nem a sua turma. Pensou em desistir ao não se eleger governador de São Paulo.
Deputado à Assembleia Constituinte de 1988, concluiu que seu lugar não era no Legislativo. Descobriu que seria no Executivo depois de perder mais duas eleições e vencer a primeira.
Foi logo dizendo ao se eleger: “Quem teve voto aqui fui eu e o José de Alencar” (seu vice). Mal se instalou no Palácio do Planalto, advertiu: “Toda vez que fui pela esquerda me dei mal”.
Intuitivamente, aprendeu que lidar com o Poder é como lidar com um violino: toma-se o instrumento com a mão esquerda e toca-se com a direita. Há uma foto emblemática dele fingindo tocar.
Não é um músico de primeira. Mas qual político construiu uma biografia maior do que a dele? Maior não em extensão, mas na riqueza contrastante de fatos que pareceriam irrealizáveis?
Lula “é o cara”, como o disse Barack Obama, então presidente dos Estados Unidos, em uma reunião de líderes mundiais em Londres. Pois o cara ficará mais quatro anos por aí. É ele quem dá as cartas.
Montou uma coligação de 10 partidos para se eleger, já conta com 13 e quer mais. Disse que seu governo refletirá essa ampla frente partidária, e o PT não disse nada, conformando-se.
É ele que escolhe quais partidos quer ter ao seu lado, e, dentro deles, os que serão ministros. Escolhe fora deles também, como é o caso de José Múcio Monteiro, o próximo ministro da Defesa.
Os comandantes bolsonaristas das Forças Armadas ameaçaram renunciar aos seus postos em sinal de desprezo por Lula. Lula antecipou-se e anunciará em breve seus substitutos.
Por que trombar com Arthur Lira (PP-AL) que tem voto à beça para se reeleger presidente da Câmara dos Deputados? Dilma trombou com Eduardo Cunha (MDB-RJ) e deu no que deu.
Então, toda a esquerda, e onde mais Lula influencie, votará em Lira em troca de sua boa vontade com o futuro governo. É preciso aprovar com urgência a PEC dos novos gastos, e sem Lira não dá.
O chamado mercado (leia-se: os donos das maiores fortunas) não queria Fernando Haddad (PT) para xerife da economia. Ouviu de Lula a ordem: “Alto lá”. Será Haddad. Há limites para tudo.
Em 30 dias, Lula fez mais política do que Bolsonaro em quatro anos. As cores nacionais deixaram de ser exclusividade da malta que ainda suplica por golpe debaixo de chuva.
Enquanto ele conta os dias que faltam para poder pedir nas madrugadas do Palácio do Alvorada um sanduíche de pão com ovo ao seu gosto, Bolsonaro é um sem teto à procura de novo endereço.
*Noblat/Metrópoles
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Zambelli confirmou a discussão com o ocupante do Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro discutiu com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante o jantar de confraternização do PL, na terça-feira (29/11), em Brasília.
A discussão, que ocorreu na mesa em que o presidente jantava, foi presenciada por parlamentares do partido. Segundo relatos, Bolsonaro estava exaltado com a deputada.
Em resposta à coluna, Zambelli confirmou a discussão, mas não quis informar o motivo. Ela negou, porém, qualquer relação com o episódio da arma sacada por ela na véspera do segundo turno da eleição.
Como noticiou a coluna, o episódio irritou integrantes do clã Bolsonaro, que o apontam como um dos fatores que contribuíram para a derrota do atual presidente para Lula nas urnas.
*Com Metrópoles
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Ficou claro que a guerra de narrativas nas redes sociais foi decisiva para a vitória de Lula. Cada declaração, discurso ou mesmo exposição de sua imagem ganhou relatos positivos, mas também negativos do outro lado que, de forma ficcional criavam narrativas a serem apresentadas aos eleitores sem qualquer combinação com a realidade.
Não há dúvida de que essas serão as características cada vez mais frequentes na disputa política. Cada acontecimento terá tradução de lados opostos, como acontece em todo o planeta.
A nós, cabe não só a busca da verdade, mas a de apresentar como características as armas da verdade para destruir falsas narrativas largamente utilizadas pelo bolsonarismo, mas não só ele.
Inúmeras experiências já nos mostraram que a direita como um todo usa a narrativa para fabricar histórias, cabe a nós explicitá-la trazendo as contradições crônicas da direita que sempre vende sua visão de mundo como fábula e apresentar caminhos e elementos que certamente estarão dentro das políticas do terceiro mandato de Lula com um texto que contemple a verdade.
Por isso, mais do que nunca estamos em busca de apoio financeiro para seguir nessa jornada antifascista, porque o outro lado tem estrutura e grana para fabricar enredo a modo e gosto.
Pedimos aos leitores que contribuam com o nosso trabalho, porque a guerra da narrativa será feita cada vez mais na web.
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Petista teve encontro com ex-presidente do TCU, mas não houve convite formal para assumir ministério.
Nome dado quase como certo para o Ministério da Defesa, o ex-deputado e ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio recebeu do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um pedido: tentar criar um ambiente saudável para reconstrução de diálogo com integrantes das Forças Armadas.
Segundo o Valor Econômico, Lula e Múcio se encontraram na segunda-feira (28) em Brasília. O presidente eleito não fez um convite formal a Múcio para assumir a Defesa, mas “as missões dadas” a ele são indícios fortes de que ele poderá ser o escolhido para assumir a pasta.
“Lula tem o tempo dele e fará as indicações no momento mais adequado. O fato é que o presidente já deu um monte de trabalho para Múcio nesta área da Defesa. Só não houve ainda o convite formal”, afirmou um interlocutor do presidente eleito.
O nome de Múcio é bem visto pelas Forças Armadas. Inclusive o vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general, elogiou o ex-presidente do TCU.
“O ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula é considerado um político habilidoso e tem bom diálogo com integrantes dos mais diversos partidos. Conta com a simpatia, inclusive, de parte de militares ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que já fez demonstrações públicas de apreço ao possível ministro”, diz a reportagem.
Há a expectativa de que Múcio seja oficialmente anunciado na próxima semana, junto da indicação dos novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
*247
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Com a morte política de Bolsonaro, a direita está totalmente órfã e assim ficará por décadas.
As previsões matemáticas da volta da direita ao poder em uma década, equivale a do Qatar ser campeão dessa copa.
Popularidade digital de Lula dispara, e a de Bolsonaro despenca um mês após eleição. Isso basta pra saber onde está a direita hoje.
Ou seja, Bolsonaro está com a bunda na janela. O restante da direita, nem bunda tem.
A mídia industrial, que passou os últimos 30 anos anunciando o funeral político de Lula, não sabe como lidar com a finada direita
A direita hoje tá debaixo d’água, em frente a algum quartel esperando a volta de Bolsonaro, Elvis, o vigilante rodoviário e o lobo.
Sem liderança, sem discurso, sem projeto para o país, a direita está sendo enterrada na mesma catacumba de Bolsonaro.
O que sobra de “liderança” de direita no Brasil, não dá caldo, nem um colostro. Por isso está sendo enterrada em cova rasa.
Os militares, com a participação decisiva e desastrosa no governo hecatômbico de Bolsonaro, só confirmaram a total incompetência.
Para qualquer brasileiro comum, militar hoje é sinônimo de incompetência requentada. A burrice veste farda, sem camuflagem.
Pazuello, o Recruta Zero três estrelas, é a referência da organização ou modo de operar a logística dos militares. Selva!
General Heleno é a própria encarnação da cavalgadura. Ele, imagina isso, foi o cérebro de comando militar do governo Bolsonaro
Por fim, o bolsonarismo virou hiena sem dente. Com a copa, ficou sem bandeira e camisa. Só chuva na cabeça à espera da volta do Messias.
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Equipe do ministério teme dificuldade para executar políticas públicas e comprar insumos.
Segundo a Folha, o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear mais R$ 1,65 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde. A Economia mandou na última sexta-feira (25) a pasta comandada por Marcelo Queiroga escolher quais áreas serão atingidas.
Integrantes da Saúde temem que a medida dificulte ainda mais a execução de políticas públicas até o fim deste ano. A ordem é cortar verba das despesas discricionárias, ou seja, os recursos usado em programas como o Farmácia Popular, para a habilitação de leitos e na compra de medicamentos e insumos.
A Saúde ainda não disse quais ações serão cortadas. A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem dito que o cenário é de caos na saúde por causa da falta de verba.
Procurados, os ministérios da Economia e da Saúde não se manifestaram sobre o bloqueio.
O governo anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto de gastos. A tesourada na Saúde é resultado desta decisão.
A Educação também congelou recursos de universidades e institutos federais nesta semana.
Em ofício enviado à Saúde, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau disse que os valores bloqueados podem ser cancelados para atender a despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, ou “despesas primárias discricionárias consideradas inadiáveis”.
O governo já havia travado R$ 2,23 bilhões da Saúde. Ou seja, o corte total desse tipo de verba vai a cerca de R$ 3,8 bilhões.
Técnicos da pasta dizem que a verba que ainda resta das emendas parlamentares já está bloqueada e que o novo corte acabará sendo feito sobre despesas discricionárias de programas do ministério.
A Economia pediu para a Saúde indicar até esta terça-feira (29) quais áreas devem ser atingidas. Integrantes do ministério, porém, disseram à Folha que ainda não sabem quais ações vão perder recursos.
A pasta de Paulo Guedes ainda disse para a Saúde reavaliar a necessidade de execução das despesas até o fim do ano, para se adequar “à redução de dotação de seus orçamentos buscando mitigar os efeitos desses ajustes na realização de políticas públicas sob sua supervisão”.
“Caso necessário, há a possibilidade de ajustes nas programações, de forma a minimizar os efeitos dos bloqueios, desde que os órgãos solicitem alterações orçamentárias com oferecimento de dotações compensatórias no âmbito de suas programações”, afirma ainda o ofício assinado por Culau.
No total, o governo Bolsonaro ordenou o bloqueio de cerca de R$ 15,4 bilhões dos ministérios neste ano para evitar o estouro do teto de gastos.
A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente —a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta na aprovação da PEC da Transição para excluir as despesas com o programa Bolsa Família do teto de gastos e liberar espaço para outros programas do governo, como na área da Saúde.
O grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.
Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais.
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Presidente do TSE marca diplomação do presidente eleito para o dia 12 de dezembro, conforme desejava Lula.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula e marcou a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília.
Até então, Moraes havia indicado que a diplomação de Lula e de Alckmin ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. Lula, porém, pediu para antecipar a data, numa tentativa de arrefecer os movimentos golpistas de bolsonaristas.
Em conversa com lideranças do MDB nessa segunda-feira (28/11), Lula disse que pretende aguardar a diplomação para anunciar os nomes da maioria de seus futuros ministros. Os únicos que podem ser anunciados antes seriam o da Defesa e o da Fazenda.
O que é a diplomação
Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.
Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.
*Com Metrópoles
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“Cago na sarjeta, minha esposa me deixou e levou meus 2 filhos pequenos, perdi meu emprego e devo 2 mil ao meu primo”, disse um bolsonarista.
Acampados há 29 adias em frente aos quartéis do Exército em várias capitais do país, centenas de bolsonaristas comentaram em uma postagem publicada nesta terça-feira (29/11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua conta oficial no Twitter.
Os comentários foram feitos logo abaixo de uma foto onde Bolsonaro aparece sentado atrás de uma bancada, com o brasão da República. Alguns patriotas afirmavam estar cansados de pegar sol e chuva, além de terem perdido o emprego e até o casamento. Algumas postagem chegaram a ser replicadas, em tom de chacota por outros internautas.
Em um dos comentários, um bolsonarista comenta que sua vida virou de cabeça para baixo. “Me encontro a [sic] 30 dias parado na frente de quartéis. Cago na sarjeta, minha esposa me deixou e levou meus 2 filhos pequenos, perdi meu emprego e devo 2 mil ao meu primo”, lamentou.
Sem recuar
Em outras mensagens enviadas ao presidente, um bolsonarista afirma que não recuará apesar de sua esposa ter pedido divórcio e ele ter sido obrigado a vender o carro. “Não tenho mais nem onde morar. Acho que vai valer à pena, Minha bandeira não pode se render ao comunismo”, disse.
Já outro homem acampado em frente a um dos quartéis comenta que espera por uma ação em definitivo do presidente Jair Bolsonaro. “Perdi meu emprego e meus familiares e amigos estão contra mim, mas não vou sair daqui. Eu amo essa nação”, disse.
Os manifestantes protestam contra a eleição de Lula (PT) para presidente da República. Eles questionam a validade do pleito e da confiabilidade das urnas eletrônicas.
*Mirelle Pinheiro e Carlos Carone/Metrópoles
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Imagem do General Newton Cruz no perfil de Darlan Sena, militar da ativa, em rede social. Foto: Reprodução/Redes sociais Darlan Sen