RBA – Ativista em defesa dos direitos das mulheres há mais de 40 anos, Cida Gonçalves assumiu nesta terça-feira (3) o comando do Ministério das Mulheres do novo governo Lula. Em seu discurso de posse, a ministra denunciou a destruição das políticas públicas para as mulheres durante o governo de Jair Bolsonaro e anunciou a retomada do programa Mulher Viver Sem Violência, que tem como carro-chefe a Casa da Mulher Brasileira. “O desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e a promoção governamental de uma cultura misógina levou a inúmeras violências gênero a patamares sem precedentes”, criticou Cida.
Somente no primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu um recorde de feminicídios, registrando 700 casos. No ano anterior, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro, e mais de 230 mil sofreram agressões físicas por violência doméstica, de acordo com dados mais recentes do Anuário de Segurança Pública.
Durante a cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local que funcionou como sede do governo de transição, a Cida Gonçalves também lembrou que as mulheres foram as primeiras vítimas da pandemia de covid-19, e da explosão de desemprego que se abateu na sequência.
Além disso, destacou que as mulheres negras sofreram ainda mais, seja pela violência de gênero, seja em função das crises sanitária e econômica dos últimos anos. Como meta de sua pasta, a ministra também se comprometeu a avançar na igualdade salarial entre mulheres e homens, bem como no combate aos assédios moral e sexual.
Cida Gonçalves destacou que, pela primeira vez, o Brasil terá uma área no governo dedicada às mulheres com a nomenclatura de ministério. Há 20 anos, no primeiro governo Lula, a pasta foi criada como Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), já com status de ministério. Durante o governo Bolsonaro, a pasta foi incorporada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a cargo de Damares Alves.
“A família no singular apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher como foco de elaboração e implementação das políticas. Há famílias plurais e no plural. Este é um ministério que as reconhece e as acolhe”, destacou.
A ministra lembrou que as mulheres foram as “grandes responsáveis” pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrando, assim, um governo “machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico.”
Destruição como projeto
Como exemplo da destruição das políticas voltadas à promoção dos direitos das mulheres na era Bolsonaro, a nova ministra destacou que o Orçamento enviado ao Congresso Nacional pelo governo anterior previa “míseros” R$ 23 milhões para a área. “o que representa apenas 10% dos valores de 2016, quando o governo Dilma foi golpeado”, comparou.
Nesse sentido, ela destacou que a equipe de transição do novo governo conseguiu reverter “parcialmente” essa perda orçamentária, garantindo a continuidade dos programas prioritários da pasta. “Não é suficiente, mas com o conhecimento de que sem verbas não é possível realizar políticas públicas, estaremos sempre trabalhando pela ampliação do orçamento público para as mulheres”. Ela dirigiu esse recado especialmente às ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), que estavam na cerimônia.
Também estavam na posse as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Nísia Trindade (Saúde), Daniela Carneiro (Turismo), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, além de deputadas eleitas e reeleitas.
“É importante pontuar que esse ministério será de todas as mulheres. As que votaram e as que não votaram conosco. E das diversas mulheres que compões a nossa sociedade, negras, brancas, indígenas, LGBTQIA+, as mulheres do campo, das cidades e das águas”.
Capitã
Em carta, a primeira-dama, Janja da Silva, disse que Cida Gonçalves será como uma “capitã” do primeiro escalão do governo Lula, que conta com outras dez mulheres, para “virar o jogo contra o machismo”. Ela ainda citou a representatividade feminina nas presidências do Banco do Brasil, com Tarciana Medeiros e na Caixa Econômica Federal, que será presidida por Maria Rita Serrano.
“Temos, de novo, um ministério dedicado à políticas para as mulheres. Todas as mulheres, sem exceção. Um ministério que afirma que este governo reconhece as nossas forças e as nossas capacidades de construir um brasil da igualdade”, disse Janja.
Do mesmo modo, em vídeo, a ex-ministra Eleonora Menicucci, celebrou a “retomada da democracia e da civilização”. Lembrou que as mulheres foram incansáveis na resistência ao golpe contra a Dilma, assim como contra os desmandos do governo anterior. E celebrou a indicação de Cida Gonçalves. “Seu mandato é muito importante, recheado de simbolismo. E você saberá levar essas políticas públicas com toda a determinação e altivez. Basta de violência contra as mulheres. Trabalho igual, salário igual. Queremos as mulheres em todos os lugares da sociedade, aonde elas desejarem estar.”
*Tiago Pereira
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