Mês: janeiro 2023

Cotidiano

Vídeo mostra policial usando saco plástico em cabeça de mulher algemada no RS

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Dois policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, foram afastados após serem reveladas imagens de uma abordagem na noite de domingo (1º). A cidade fica na região do Vale do Sinos, a cerca de 45 quilômetros de Porto Alegre.

Na cena, flagrada em vídeo através da fresta de uma porta, é possível ver um policial cobrindo com uma sacola plástica a cabeça de uma mulher algemada.

Na manhã desta terça-feira (3), o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Jacques Peiter, divulgou nota dizendo ter tomado ciência do vídeo em que “dois homens fardados aparecem em condutas incompatíveis com a atividade policial militar”.

A nota diz ainda que a corregedoria “instaurou procedimento para a apuração das circunstâncias do fato” e que os policiais foram afastados de suas funções até a conclusão das investigações.

Conforme entrevista da vítima à RBS TV, a abordagem ocorreu em um bar no bairro São José. A mulher e o seu marido, que trabalham no local, teriam recebido a ordem de entrar no bar pela dupla de policiais militares. Os dois PMs, então, teriam fechado o estabelecimento e agredido o casal durante um interrogatório em que pediam informações sem sentido.

O marido da mulher filmada também teria sido asfixiado com um sacola plástica, além de algemado e agredido a pancadas. Ao final das agressões, ainda conforme a vítima, os policiais teriam levado dinheiro e bebidas do estabelecimento.

O corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Vladimir da Rosa, classificou as imagens como “impactantes” e disse que elas fogem do “padrão operacional” da corporação. A corregedoria nomeou um encarregado pelo inquérito policial militar e deverá divulgar novas informações após sua conclusão.

Em 26 de dezembro, o Governo do RS realizou um pregão eletrônico para o aluguel de 1,1 mil câmeras corporais para policiais militares em ação, ainda sem data de implementação. Inicialmente, a tecnologia será utilizada em Porto Alegre e região metropolitana. Os dispositivos transmitem as gravações diretamente para um servidor, não podendo ser manipuladas diretamente nas câmeras.

O uso de câmeras pela polícia gaúcha foi tema da campanha eleitoral após o caso da morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em São Gabriel. Ele desapareceu após ser abordado por três policiais após ingerir bebida alcoólica e se perder na cidade. Uma semana depois, o corpo foi encontrado em um açude. Os policiais estão presos e responderão por homicídio doloso triplamente qualificado.

OUTRO LADO: Comandante admitiu ‘conduta incompatível’ e afastou agentes em Novo Hamburgo

*Com Folha

Justiça

Prerrogativas decide apoiar movimento “sem anistia” por reparação e justiça

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Peça importante na defesa pública do PT e do presidente Lula no período em que ele esteve preso em Curitiba (PR), o Grupo Prerrogativas, que tem cinco ministros na atual Esplanada, definiu como será sua atuação a partir de agora com o petista de volta à Presidência. Em linhas gerais, fará a defesa do governo que ajudou a eleger, mas buscará manter uma “independência crítica”.

De imediato, o Prerrogativas encampará o movimento “sem anistia”. “Não se trata de revanchismo, de vingança. É o contrário, é justiça e reparação, com espírito público e senso de urgência”, diz Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo que reúne advogados e juristas.

A posição do Prerrogativas reforça o movimento que vem ganhando corpo na oposição e no governo no sentido de ser firme na cobrança de uma responsabilização de Jair Bolsonaro (PL) por eventuais crimes cometidos no exercício da Presidência, entre 2019 e 2022, especialmente no período da pandemia.

Como mostrou a coluna, alas moderadas da coalizão formada em torno de Lula temem transmitir uma ideia de revanchismo ou de “caça às bruxas” com o apoio formal às investigações e a adesão ao movimento “sem anistia”. Porém, os defensores das investigações entendem que a ideia de conciliação no Brasil precisa deixar de ser confundida com a de impunidade.

“A gente tem a clareza de que precisamos ajudar esse governo a se defender dos setores mais radicais da sociedade, mas, ao mesmo tempo, devemos manter uma independência crítica capaz de fazer o governo perceber a vocação para a qual ele foi eleito, que é de acabar com a miséria e enfraquecer o fascismo”, diz Carvalho.

Em evento realizado na terça-feira (3) em Brasília, com a participação de aproximadamente 200 pessoas, o Prerrogativas comemorou a vitória de Lula e o bom momento do grupo, que tem como integrantes os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Jorge Messias (AGU), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Vinicius Carvalho (CGU).

Outras bandeiras do grupo sob Lula na Presidência são trabalhar pela oxigenação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e ajudar o governo a reformar o sistema de Justiça brasileiro. O Prerrogativas também quer auxiliar na indicação de ministros para as principais cortes e tribunais.

“Vamos continuar na defesa intransigente da democracia e das instituições, repensando o papel do Judiciário e combatendo o ativismo judicial, os superpoderes, os super juízes”, diz Carvalho, que chegou a ser cotado para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência, mas acabou fora do governo e auxiliará informalmente Almeida na área dos direitos humanos, uma de suas prioridades ao longo da trajetória como advogado e militante do PT.

Foi em um jantar do Prerrogativas, no final de 2021, que Lula e Geraldo Alckmin, o atual vice-presidente, apareceram juntos pela primeira vez. A atuação do grupo é considerada fundamental na guerra de teses e de narrativas que a esquerda empreendeu contra a Lava Jata e o ex-juiz Sérgio Moro, senador eleito pela União Brasil do Paraná.

*Alberto Bombig/Uol

Política

Alckmin promete lealdade e dedicação integral a Lula

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Ao tomar posse nesta quarta-feira (4) como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prometeu lealdade ao presidente Lula (PT).

Ele rasgou elogios ao mandatário, classificando-o como o único capaz de liderar um “moderno e corajoso” projeto de desenvolvimento industrial e integração internacional. “Enquanto outros países lograram exercer papel central nas cadeias regionais, o Brasil não tem conseguido desempenhar o papel de coordenação em seu entorno. Assim incluir significará também integrar o Brasil. Não por capricho ou para simplesmente acompanhar as boas novas do pensamento econômico, mas porque juntos, integrados produtivamente a nossos vizinhos, somos mais fortes e cumprimos as diretrizes para as nossas relações internacionais que estão esculpidas no artigo 4º parágrafo único da nossa Constituição. A integração, contudo não virá por geração espontânea. Ela exigirá diálogo constante com nossos parceiros, com vistas a se criar uma verdadeira governança produtiva em nossa região”.

“O presidente Lula, todos sabemos, é o único capaz de liderar esse moderno e corajoso projeto. Presidente Lula, como o senhor tem falado repetidas vezes, o governo que agora se inicia não foi eleito apenas pela saudade de um tempo em que o Brasil crescia com inclusão, atingindo o pleno emprego e servindo de exemplo para o mundo, sobretudo para as nações irmãs, que almejam alcançar patamares mais elevados de desenvolvimento. O governo cujo mandato teve início foi eleito também pela esperança do povo brasileiro de que juntos podemos fazer ainda mais e melhor. E para esse esforço, sei da importância que o senhor atribui ao Mdic e do papel estratégico que ele deve desempenhar. Por isso, saiba, que o senhor terá de mim não apenas a lealdade de um ministro que se soma à de um vice, mas minha dedicação integral em prol de uma agenda que contribua para reverter os resultados inaceitáveis que nossa economia vem acumulando nos últimos anos”.

Alckmin citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek ao resgatar seu plano de metas e sua agenda de industrialização sintetizada no lema ’50 anos em 5′. Outro lembrado pelo vice e ministro da Indústria foi Ulysses Guimarães: “na galeria dos ministros de Estado que construíram o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços encontramos o grande e exemplar Ulysses Guimarães. É de Ulysses a máxima de que as nações democráticas de economia de mercado são mais ricas e as mais fortes. São ricas por serem democráticas, e não democráticas por serem ricas”.

“Por isso mesmo, quando colocada em risco a democracia, a crise política acaba por fomentar terríveis crises econômicas. A inabilidade política tem custo e é socialmente injusta, porque penaliza o mais pobre e inviabiliza a atuação econômica produtiva. Na normalidade democrática é que o país pode crescer e se mostrar justo para seu povo. A nossa união, presidente Lula, não é episódica, de ocasião ou por uma eleição. A nossa união é por um país, por um povo e por seu direito de viver em um regime democrático e em um país verdadeiramente produtivo. Tenha em mim, presidente Lula, aquele a quem o senhor poderá confiar sempre a primeira e mais árdua missão, porque é inabalável o meu compromisso com o senhor, o seu governo e o nosso país. Que venham dias de crescimento e justiça social”, finalizou Alckmin, sob efusivos aplausos da plateia.

*Com 247

Justiça

Sem foro privilegiado, Bolsonaro voltará a ser denunciado à Justiça por senadores da CPI da Covid

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Parlamentares acreditam que, ao contrário da PGR, que pediu o arquivamento das denúncias, o Ministério Público Federal do DF poderá tocar adiante as investigações contra o ex-presidente.

Os sete senadores que integraram o núcleo duro da CPI da Covid, o chamado G-7, vão reunir documentos que consideram provas de crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia para que o ex-presidente seja investigado pelo Ministério Público Federal. Derrotado nas eleições, fora do poder e sem foro privilegiado, o ex-presidente poderia responder por eles agora em primeira instância.

Bolsonaro foi indiciado na CPI por nove crimes: de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

Sob o comando de Augusto Aras, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas.

Os parlamentares acreditam que agora, sem a proteção do foro privilegiado, que perdeu ao deixar o cargo, Bolsonaro seja enfim investigado a pedido do Ministério Público.

A ideia partiu do senador Humberto Costa (PT-PE). Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi seu vice-presidente, já afirmaram que endossam a iniciativa.

Costa acredita que as chances de a denúncia prosperar são reais. Em outra investigação, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid à possibilidade de uma pessoa desenvolver Aids.

A PF atestou a “existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade” para atestar os crimes de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” e de “incitação ao crime”.

O documento explica, ainda, que Bolsonaro teria cometido o delito de incitação ao crime por incentivar “o descumprimento de normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população”.

*Mônica Bergamo/Folha

Política

Nomeado na Embratur, Freixo anuncia filiação ao PT e critica PSB: ‘Preciso de construção partidária’

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Seis meses após entrar no PSB para disputar o governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo anuncia agora que irá se filiar ao PT. Escolhido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, ele explica que a mudança se dá por insatisfações com a antiga legenda. Além disso, enxerga o PT como único partido capaz de liderar alianças para derrotar o bolsonarismo nas próximas eleições, informa O Globo.

— Preciso estar num lugar que tenha construção partidária, coisa que não teve no PSB. Um lugar que tenha trabalho de base. Era o que eu queria fazer no PSB, mas não foi possível, não era esse o projeto — afirma Freixo. — Minha conversa com o PT é para fazer esse processo de formação política e construir uma frente democrática ampla liderada pelo partido onde eu possa ajudar.

Freixo entregou sua carta de desfiliação pessoalmente ao presidente do PSB, Carlos Siqueira, no dia 30 de dezembro, após o anúncio da escalação final da Esplanada dos Ministérios do governo Lula. Ele diz que a decisão para deixar o partido se deu ainda após a derrota na disputa para o governo do Rio, em outubro. Porém, para não passar a imagem de que estaria indo para o PT para “ganhar ministério”, decidiu esperar a transição ser concluída.

O parlamentar aponta que uma série de “erros”, em sua avaliação, que motivaram sua saída do ex-partido. Entre eles está a decisão do PSB de não entrar na federação com o PT. A essa escolha ele atribui o encolhimento expressivo da bancada da sigla na Câmara, que vai cair de 32 para 14 deputados em 2023.

— O PSB foi para um lugar em que eu não me enxergo mais — resume o político que antes era filiado ao PSOL, onde fez a maior parte de sua carreira.

Política

Após “varredura” da PF, Lula volta a despachar do Palácio do Planalto

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O presidente terá ao menos cinco agendas no Planalto nesta quarta-feira (4/1). Ele vai se reunir com ministros do novo governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a despachar do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4/1), após a Polícia Federal realizar uma “varredura” no local, na terça-feira (3/1).

Enquanto sua sala estava sendo preparada, Lula despachou do hotel onde está hospedado em Brasília.

Nesta quarta, o petista terá ao menos cinco agendas, todas no Planalto. Entre elas, quatro são reuniões com ministros do novo governo: Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secom).

Além disso, Lula vai participar da cerimônia de transmissão de cargo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Varredura” da PF

Na terça, o gabinete presidencial passou por uma “varredura” e remodelagem. Uma equipe da PF e funcionários do Planalto preparam o espaço, localizado no terceiro andar do prédio, para receber Lula.

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, “entre aliados do presidente, há um temor de que Bolsonaro tenha instalado escutas”.

Durante a ação no gabinete, houve troca de mobília. Entre elas, a mesa principal usada pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma mesa de centro.

*Com Metrópoles

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Cida Gonçalves anuncia retomada da Casa da Mulher Brasileira e combate à desigualdade salarial

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

RBA – Ativista em defesa dos direitos das mulheres há mais de 40 anos, Cida Gonçalves assumiu nesta terça-feira (3) o comando do Ministério das Mulheres do novo governo Lula. Em seu discurso de posse, a ministra denunciou a destruição das políticas públicas para as mulheres durante o governo de Jair Bolsonaro e anunciou a retomada do programa Mulher Viver Sem Violência, que tem como carro-chefe a Casa da Mulher Brasileira. “O desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e a promoção governamental de uma cultura misógina levou a inúmeras violências gênero a patamares sem precedentes”, criticou Cida.

Somente no primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu um recorde de feminicídios, registrando 700 casos. No ano anterior, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro, e mais de 230 mil sofreram agressões físicas por violência doméstica, de acordo com dados mais recentes do Anuário de Segurança Pública.

Durante a cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local que funcionou como sede do governo de transição, a Cida Gonçalves também lembrou que as mulheres foram as primeiras vítimas da pandemia de covid-19, e da explosão de desemprego que se abateu na sequência.

Além disso, destacou que as mulheres negras sofreram ainda mais, seja pela violência de gênero, seja em função das crises sanitária e econômica dos últimos anos. Como meta de sua pasta, a ministra também se comprometeu a avançar na igualdade salarial entre mulheres e homens, bem como no combate aos assédios moral e sexual.

Cida Gonçalves destacou que, pela primeira vez, o Brasil terá uma área no governo dedicada às mulheres com a nomenclatura de ministério. Há 20 anos, no primeiro governo Lula, a pasta foi criada como Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), já com status de ministério. Durante o governo Bolsonaro, a pasta foi incorporada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a cargo de Damares Alves.

“A família no singular apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher como foco de elaboração e implementação das políticas. Há famílias plurais e no plural. Este é um ministério que as reconhece e as acolhe”, destacou.

A ministra lembrou que as mulheres foram as “grandes responsáveis” pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrando, assim, um governo “machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico.”

Destruição como projeto

Como exemplo da destruição das políticas voltadas à promoção dos direitos das mulheres na era Bolsonaro, a nova ministra destacou que o Orçamento enviado ao Congresso Nacional pelo governo anterior previa “míseros” R$ 23 milhões para a área. “o que representa apenas 10% dos valores de 2016, quando o governo Dilma foi golpeado”, comparou.

Nesse sentido, ela destacou que a equipe de transição do novo governo conseguiu reverter “parcialmente” essa perda orçamentária, garantindo a continuidade dos programas prioritários da pasta. “Não é suficiente, mas com o conhecimento de que sem verbas não é possível realizar políticas públicas, estaremos sempre trabalhando pela ampliação do orçamento público para as mulheres”. Ela dirigiu esse recado especialmente às ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), que estavam na cerimônia.

Também estavam na posse as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Nísia Trindade (Saúde), Daniela Carneiro (Turismo), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, além de deputadas eleitas e reeleitas.

“É importante pontuar que esse ministério será de todas as mulheres. As que votaram e as que não votaram conosco. E das diversas mulheres que compões a nossa sociedade, negras, brancas, indígenas, LGBTQIA+, as mulheres do campo, das cidades e das águas”.

Capitã

Em carta, a primeira-dama, Janja da Silva, disse que Cida Gonçalves será como uma “capitã” do primeiro escalão do governo Lula, que conta com outras dez mulheres, para “virar o jogo contra o machismo”. Ela ainda citou a representatividade feminina nas presidências do Banco do Brasil, com Tarciana Medeiros e na Caixa Econômica Federal, que será presidida por Maria Rita Serrano.

“Temos, de novo, um ministério dedicado à políticas para as mulheres. Todas as mulheres, sem exceção. Um ministério que afirma que este governo reconhece as nossas forças e as nossas capacidades de construir um brasil da igualdade”, disse Janja.

Do mesmo modo, em vídeo, a ex-ministra Eleonora Menicucci, celebrou a “retomada da democracia e da civilização”. Lembrou que as mulheres foram incansáveis na resistência ao golpe contra a Dilma, assim como contra os desmandos do governo anterior. E celebrou a indicação de Cida Gonçalves. “Seu mandato é muito importante, recheado de simbolismo. E você saberá levar essas políticas públicas com toda a determinação e altivez. Basta de violência contra as mulheres. Trabalho igual, salário igual. Queremos as mulheres em todos os lugares da sociedade, aonde elas desejarem estar.”

*Tiago Pereira

Justiça

Superquebra de sigilo ordenada por Alexandre de Moraes mira o coração do bolsonarismo

3 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Decisão ampla do ministro do STF permite desdobrar quebras e pode revelar cadeia de comando de atos antidemocráticos. Há, porém, um risco.

Como parte das investigações sobre a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma quebra de sigilo telefônico e de dados que dá amplos poderes aos investigadores da Polícia Federal que atuam sob seu comando e pode alcançar dimensões monumentais.

Se tudo der certo, a medida atingirá o núcleo do grupo político que acaba de deixar o poder, com chances de incluir o próprio Bolsonaro.

A ordem foi expedida no último dia 12 de dezembro e mira um número limitado de bolsonaristas – oito, ao todo. Só que, no despacho, o ministro autoriza que também sejam quebrados os sigilos de todas as pessoas que mantiveram contato com esses investigados, o que amplia indefinidamente o número de alvos e, como o leitor verá a seguir, tende a levar para debaixo da lupa de Moraes ligações, mensagens e outros segredos do alto comando do bolsonarismo.

Além do sigilo telefônico, está abarcada na decisão a quebra de dados telemáticos dos aparelhos celulares. Informações armazenadas em servidores de e-mail e de aplicativos de mensagens, por exemplo, poderão ser acessadas.

Os alvos iniciais da quebra entraram na mira do ministro por promover ataques às instituições, especialmente ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral. A coluna optou por não revelar os nomes dos investigados para não atrapalhar as apurações.
Elo com o poder

Entre os oito há políticos com mandato. Até por isso, é de se esperar que pelo menos uma parte deles mantivesse contato direto com a cúpula do governo, em Brasília. Daí em diante é possível supor o teor bombástico da medida. Como a decisão autoriza a quebra do sigilo das pessoas com as quais os investigados se comunicavam, seus interlocutores graduados estarão também abarcados pela medida.

Se um dos investigados falou com um juiz, com um jornalista, com um ministro de Estado, com um general ou até com o presidente da República, a quebra de sigilo de qualquer um desses interlocutores está automaticamente autorizada por Moraes. É, por assim dizer, uma quebra de sigilo no atacado – que começa com personagens demarcados, mas que contempla, na mesma decisão, um universo indefinido de outros alvos.

Não é só. Alexandre de Moraes mandou que, além do histórico de ligações, operadoras de telefonia também forneçam a localização das antenas de telefonia celular utilizadas nas chamadas feitas tanto pelos investigados quanto pelas pessoas com as quais eles mantinham contato.

Isso permitirá saber, precisamente, onde todos estavam nos momentos em que utilizaram seus aparelhos. Significa que será possível determinar a localização exata tanto dos bolsonaristas investigados quanto de seus interlocutores em momentos cruciais de sua atuação, onde quer que eles estivessem, seja em suas cidades de origem, seja eventualmente em algum dos palácios de Brasília.

A decisão não delimita o seu alcance. Todas as informações deverão ser fornecidas pelas companhias aos investigadores, não importa se os alvos ou os seus contatos estivessem próximos de uma torre de telefonia (ou ERB, sigla para estação rádio-base, no jargão técnico) de um lugarejo do interior do país ou da Praça dos Três Poderes.

A partir da reconstituição dos contatos e do cruzamento dos dados de localização, os investigadores poderão descobrir, por exemplo, encontros até então desconhecidos entre os alvos e seus interlocutores.

Superpoderes e risco de excesso

Entre os responsáveis pela investigação, há a expectativa de que, para além de tudo o que os inquéritos conduzidos pelo ministro Moraes já reuniram, o trabalho permitirá desenhar a cadeia de comando dos atos antidemocráticos – e descobrir se os ataques às instituições que ele investiga obedeciam a uma ordem unida do topo do poder da República. Outra aposta é que será possível, ainda, reunir novos elementos sobre os financiadores dos atos.

No despacho de Moraes há um mais um detalhe que chama atenção. O ministro determina que as telefônicas forneçam registros de ligações desde 2017. É um marco temporal curioso, que coincide com o início da pré-campanha de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto e com a eclosão, em algumas partes do país, de movimentos associados ao que viria a ser o bolsonarismo, como a barulhenta greve de policiais militares que parou o Espírito Santo naquele ano – há diversos indícios de que o próprio Bolsonaro e pessoas próximas a ele incentivaram esses movimentos, cujas lideranças viriam a apoiá-lo tempos depois.

Outra passagem que chama atenção na decisão diz respeito aos amplos poderes que ela dá ao restrito grupo de investigadores que auxilia Alexandre de Moraes nas apurações – e que acende o velho sinal de alerta para o risco de avanço indevido sobre a privacidade de quem não tem nada a ver com os crimes investigados. O ministro deixa explícito que, nas tratativas com as companhias obrigadas a entregar os dados, os policiais estão autorizados a solicitar e receber qualquer tipo de informação relativa à decisão. É algo incomum em investigações do tipo, uma carta branca rara que impõe ao próprio Moraes, e ao STF em geral, uma responsabilidade monumental.

*Com Metrópoles

Justiça

Dino: Não teremos mais Ministério da Justiça ou PF cúmplices de criminoso

3 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Flávio Dino, em entrevista ao Uol, repudiou os xingamentos contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso, chamado de “ladrão” por grupo enquanto passava pelo guichê no aeroporto de Miami, ontem.

A pessoa não pode ser caluniada, difama e injuriada, tampouco essa pessoa pode ser constrangida como, por exemplo, a entrar no avião. As pessoas queriam impedir que ele embarcasse, ele é um cidadão, comprou a passagem e tem direito de voar. Precisamos pôr fim de que vale tudo porque a pessoa está em espaço público. Nós não teremos mais Ministério da Justiça ou Polícia Federal cúmplices de criminoso, qualquer seja o tipo de crime.”

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ouvir as pessoas gritando “sai do voo” para Barroso e vaiando o ministro. Ele não reage às provocações, conforme mostram as imagens.

O ministro da Justiça também comentou as decisões tomadas pelo recém-iniciado governo Lula. Em seu primeiro ato como presidente, Lula reduziu o acesso às armas, amplamente facilitado no comando do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No UOL Entrevista, Dino afirmou que a operação da Polícia Federal para apreender armas da deputada Carla Zambelli exemplifica bem o “caos” das armas no Brasil. A ação do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a parlamentar ocorre após Zambelli ameaçar e perseguir de arma em punho um homem negro em 29 de outubro, véspera do segundo turno, pelas ruas de São Paulo.

Infelizmente não é episodio isolado, esse fato da parlamentar é revelador do caos que havia, e enfrentamos, sobre a temática das armas no Brasil. As armas não podem ser vulgarizadas, quando usadas indevidamente causam danos profundos, gravíssimos e até irreversíveis. Nesse caso, de abuso, não houveram as consequências máximas, mas o sistema de Justiça deve agir.”

Sobre a operação da PF, Dino confirmou que recebeu informações de que havia outras armas no local, mas não especificou de qual tipo ou quantas. O ministro também comentou sobre a relação de Bolsonaro com as armas.

Era uma de suas bandeiras políticas principais, na ausência de outras, que o armamentismo iria levar a sociedade a caminhos melhores e esse episódio, e outros tantos em lares, escolas, e trânsito, mostram que essa política é um absurdo e uma das heranças mais hediondas.”
“Acabou a era da irresponsabilidade no controle de armas; só nas mãos certas”

O decreto de Lula a favor do controle de armas é um sinal de que é o fim “da era irresponsável” do Brasil no tema, segundo Dino.

Essa foi a mensagem aprovada nas urnas e é a mensagem que estamos veiculando: armas nas mãos certas e não armas para cometimento de crimes e ameaças, não podemos ter uma sociedade baseada no ódio.”

O ministro reforçou que o combate às armas afetará também os traficantes e criminosos, mas “quem tem que prestar contas sobre isso é quem permitiu levar armas e munições para quadrilhas, não somos nós no segundo dia de mandato”

Presidente Lula

PF busca grampos, armas e itens de Bolsonaro no Planalto e Alvorada

3 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

PF faz varredura para retirar possíveis itens, grampos e explosivos antes de receber Lula.

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (02) a varredura nos Palácios do Planalto e do Alvorada para retirar possíveis pertences de Jair Bolsonaro e grampos e explosivos antes de receber Luiz Inácio Lula da Silva.

Os agentes da PF continuam as buscas e investigações nos espaços que serão a residência oficial e o local de trabalho de Lula, nesta terça e nos próximos dias.

A medida é realizada a cada novo mandato, mas neste caso, as informações são de que a PF vem atuando com ainda mais profundidade e minuciosamente para averiguar todo o Palácio do Planalto e Alvorada vestígios, por exemplo, de grampos, e outros itens que possam colocar em risco a segurança do presidente.

Ainda durante a transição de governo, o então chefe da Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno, ofereceu equipamentos de informática, com computadores instalados e rede de internet, para a equipe de Lula atuar no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).

À época, a “oferta” de Heleno, militar estreitamente ligado a Bolsonaro, foi negada pela transição de Lula. Enquanto os investigadores ainda não liberam o espaço, o presidente continua trabalhando no hotel em que está hospedado em Brasília.

De acordo com informações do Uol, o presidente também pediu mudanças no terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete presidencial. O espaço foi modificado por Jair Bolsonaro e Lula não aprovou as alterações, o que deve atrasar mais alguns dias para a mudança oficial do novo presidente.

*Com GGN

Mês: janeiro 2023

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Celeste Silveira

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