Segundo PF, suspeitos inseriram dados falsos em sistema do Ministério da Saúde para acessar locais onde comprovante de vacinação é obrigatório, como os Estados Unidos, onde Bolsonaro passou três meses.
A Polícia Federal investiga ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude em dados vacinais. Nesta quarta-feira (3), uma operação prendeu seis pessoas e começou a cumprir 16 mandados de busca e apreensão relacionados ao caso, de acordo com o G1.
A TV Globo apurou que, segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal.
Como funcionava o esquema?
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.
A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:
da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos;
do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Operação Venire
A operação desta quarta-feira foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Entre os seis presos, estão:
- tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro
- militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro
- secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”. A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
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