Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que o governo Bolsonaro utilizou a máquina pública do estado para se beneficiar nas eleições de 2022.
A partir da observação de sigilos quebrados e revisões de pedidos emitidos pela Lei de Acesso à Informação, o órgão chegou a um balanço de uso da máquina pública para fins eleitorais. A informação é da Folha de São Paulo.
Revisão dos sigilos
É através dessa revisão de sigilos que os controladores concluíram o aparelhamento do estado em favor do incumbente do executivo na época.
Os dados mostraram, por exemplo, que a liberação de empréstimos consignados do Auxílio Brasil se intensificou em outubro de 2022. Contudo, as informações ficaram em sigilo e só foram divulgadas depois de pedidos do atual governo.
Além disso, as despesas do cartão corporativo em datas de motociatas, ou as ações da PRF no dia do segundo turno em estados com vitória de Lula têm se tornado públicos com abertura de dados a partir da Lei de Acesso à Informação, diz a Forum.
A Lei de Acesso à Informação foi uma conquista dos governos do PT e, nesse ano, completará 12 anos. A gestão de Lula se comprometeu a cumprir a legislação, que dá mais transparência aos gastos públicos.
Na próxima semana, o governo deve anunciar novas medidas para regulamentar e tornar mais eficiente o uso da Lei de Acesso à Informação.
Para a CGU, a gestão Bolsonaro utilizou o sigilo de forma inadequada para se blindar durante o processo eleitoral de 2022. O balanço do órgão pode servir para a ação que tenta tornar o ex-presidente inelegível no TSE.
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