Mês: junho 2023

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Rogério Correia leva o caso Tony Garcia ao STF e protocola convocação à Câmara

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou requerimento à Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CASP) para que o empresário Tony Garcia seja convidado a se manifestar em relação às denúncias que tem apresentado. Em entrevista à TV 247, ele revelou ter sido usado como “agente infiltrado” para perseguir inimigos e adversários políticos do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Em depoimento sigiloso, Garcia disse ter gravado o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras autoridades da República a mando de Moro e de procuradores da operação. Segundo Garcia, as provas clandestinas eram produzidas em troca de promessas de benefícios na Justiça. O empresário sustenta que era obrigado a omitir de seus advogados a parceria ilegal.

No documento, o deputado defende que a acusação que Tony Garcia faz contra os agentes públicos não diz respeito à interpretação das leis na aplicação da prestação jurisdicional, mas sim à utilização do cargo por agentes públicos para coagir aqueles que estão no âmbito do seu julgamento, benefícios pessoais ou em proveito de terceiros, comprometendo o serviço público prestado: “a corrupção perpetrada por agentes públicos pode ocorrer em qualquer dos Três Poderes da República ou instância federativa e tem sido considerada uma das maiores razões no comprometimento da prestação de serviços pelo Estado, por intermédio dos seus agentes”.

Rogério ainda encaminhou um ofício ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando as graves denúncias apresentadas por Tony Garcia relativas às eventuais coerções pelos agentes públicos para a prática de atos ilegais de produção de provas.

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Dallagnol presta depoimento à PF como investigado nesta 2ª feira

O parlamentar cassado Deltan Dallagnol é investigado pelo STF por levantar suspeitas sobre a lisura de seu julgamento no TSE.

O deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será ouvido pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (5/6). O parlamentar foi intimado a prestar depoimento na condição de investigado por ter com compartilhado entrevista sobre a atividade parlamentar, na qual diz que ministros do TSE teriam votado pela sua cassação movidos por interesses políticos.

A oitiva estava marcada para a última sexta-feira (2/6), mas Dallagnol alegou que a intimação não explicitava o motivo do depoimento, dizendo apenas se tratar de “termo de declarações” por ordem da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”. Assim, o depoimento foi adiado para esta segunda-feira.

O parlamentar cassado alega ter exercido “seu direito” e estar “protegido por sua imunidade sobre opiniões e palavras”. Ele também diz estar impedido de dar mais detalhes sobre a investigação, em razão do sigilo decretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o procedimento.

A decisão do TSE pela cassação de Dallagnol foi expedida em 16 de maio, mas, por questões regimentais da Câmara, ele continua com mandato. A Corte cassou o registro da candidatura dele a deputado federal.

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Para a Globo, a filosofia é: A Moro, tudo, a seus inimigos, a lei

O caso de Moro está tão profundamente imbricado, que a solução entre ele e seus padrinhos da Globo, é contra um escândalo, o remédio é outro escândalo ainda maior.

Atentem bem para isso, aqui não trataremos de rigorosamente nada desse vulcão de denúncias de banditismo explícito, protagonizado pelo então juiz Sergio Moro, revelado pelo delator Tony Garcia, numa entrevista bombástica, dada ao 247, depois de ter revelado parte do esquema criminoso d ex-juiz da República de Curitiba,

Aqui, falaremos de dois crimes confessos, ditos de boca pronta por Moro e Dallagnol. O primeiro deles chegou ao conhecimento público foi protagonizado por Dallagnol, em parceria com Moro, para naturalizar o maior saque de uma só vez aos cofres públicos, via Petrobras.

Dallagnol e Moro confessam publicamente que estavam surrupiando R$ 2,5 bilhões da Petrobras, através do Departamento de Justiça americano.

A justificativa cretina para tal roubo foi dada com uma explicação ainda mais criminosa, a de que os dois roubariam na cara de todos os brasileiros R$ 2,5 bilhões dos cofres públicos para a criação de uma fundação privada, administrada pelos dois, Moro e Dallagnol, para uma espécie de um produto embalado como pavilhão dos deuses combatentes da corrupção.

Ou seja, é muito zelo para gozar com a cara dos brasileiros. Mais que isso, é muita certeza de que esse escândalo dos “heróis de combate à corrupção”, a ser anunciado pela Globo como algo banal, perfeitamente mastigável e absolutamente genérico, coisa de pouca monta sem qualquer importância para o país.

Lógico que, na época, não teve como passar batido pela PGR Raquel Dodge, que pediu a imediata intervenção do STF, o que foi feito por Alexandre de Moraes, que ordenou a devolução da bolada bilionária.

Na verdade, os dois deveriam ter sido algemados imediatamente. Até hoje não se sabe por que sequer responderam por esse absurdo.

O segundo escândalo, dito pelo probo ex-juiz, hoje senador da República, foi confessar de forma espontânea, sem medir as palavras, que foi ele o responsável direto da retirada, a fórceps, do então novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio para, no lugar, colocar a juíza Gabriela Hardt, aliada de Moro para o que der e vier,

Qual o caminho original encontrado pelo senador Sergio Moro para conseguir tal feito? Segundo o próprio, em sua fala na GloboNews, o motivo é Appio querer dar voz e vez a Tacla Durán, que denunciaria a corrupção de Moro e seu entorno durante a Lava Jato.

O instrumento utilizado por Moro foi o de sempre, o bom e velho de guerra TRF-4, que nesses últimos 10 anos se transformou num Tribunal particular de Moro.

Moro confessou que manda e desmanda, demite e indica juízes, a modo e gosto, a partir dos desembargador Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

E Moro disse isso com a maior cara lavada, assoviando e com os pés nas costas.

O que espanta é o silêncio do Senado pela interferência de um senador em outro poder da República e o próprio STF, que vê calado tal absurdo confessado publicamente no maior conglomerado da comunicação do país.

O que nós mortais imaginamos ou sonhamos é que essas práticas criminosas, confessadas pelos próprios ou delatadas por terceiros, como é o caso de Tacla Durán e, agora, Tony Garcia, resultem numa palavra que esteve tão em monda nesse país nos últimos anos, justiça, porque, afinal, o filme promocional da Lava Jato tinha como slogan, A Lei é para Todos.

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Além das joias, acervo de Bolsonaro tem cinco itens na mira na PF; veja imagens

Cinco presentes dos Emirados Árabes Unidos recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estão na mira da Polícia Federal. Assim como as joias da Arábia Saudita, as peças foram incorporadas ao acervo privado do ex-mandatário e chamaram a atenção dos investigadores, que solicitaram mais informações sobre os itens, segundo O Globo.

As cinco peças são um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, sendo uma feita de ouro, prata e diamantes; um incensário de madeira dourada. Os conjuntos foram destinados a Bolsonaro em duas viagens diferentes aos Emirados Árabes, em novembro de 2021 e em outubro de 2019. Os valores dos itens não foram registrados pela Presidência da República.

Uma das peças sob análise da PF é um relógio de mesa dado pelo príncipe dos Emirados Árabes Unidos Mohamed Bin Zayed Al Nahyan. Segundo a descrição feita pelo Gabinete de Documentação Histórica da Presidência, o objeto de 61 centímetros de altura foi “confeccionado em prata de lei com banho de ouro, cravejado com diamantes, esmeraldas e rubis”.

O presente possui ainda um “domo ornado

com arabescos em prata e ouro”, representando o edifício Qasr Al Watan, localizado em Abu Dhabi. As bases são compostas “com elementos fitomórficos (em formato de plantas) dourados cravejados com diamantes, rubis e esmeraldas, tendo fundo esmaltado em verde”.

Na mesma viagem aos Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro também ganhou outro presente do vice-ministro Mansour Bin Zayed Al Nahyan: uma escultura de 25 centímetros, talhada em aço, prata, ouro e diamantes, com figuras de animais. Essa peça, de acordo com o detalhamento feito pela Presidência, exibe “árvores em prata e ouro e, no interior, representação de gazelas, órix, cavalos, bodes, cabras e flamingos em prata entre palmeiras”. Na base, há a representação de peixes, golfinhos e tartarugas. E, na parte de baixo, a peça mais cara — “uma bandeira dos Emirados Árabes Unidos, em suas cores, cercada por diamantes”, diz o documento.

Escultura animais e árvores — Foto: Reprodução

A viagem oficial na qual Bolsonaro recebeu esses dois itens foi realizada de 12 a 18 de novembro de 2021. Naquela ocasião, o então presidente visitou Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes; Manama, no Bahrein; e Doha, no Catar. Essa viagem ao Oriente Médio tinha como objetivo estreitar laços comerciais e captar investimentos para o Brasil.

Escultura barco e mar — Foto: Reprodução

O outro representa um falcão sobre um pedestal de 120 centímetros de altura, constituído de madeira e metal. Há ainda um incensário de 20 centímetros, formado por “metal prateado e dourado”.

Escultura de falcão — Foto: Reprodução

As cinco peças analisadas pela PF se encontram na fazenda de propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, que fica numa área nobre de Brasília. O imóvel fica a menos de 100 metros da entrada do condomínio onde mora atualmente o ex-presidente. No fim do ano passado, o estafe de Bolsonaro enviou à Fazenda Piquet 175 caixas, com mais de nove mil presentes recebidos ao longo dos quatro anos de mandato.

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“Moro está com medo”, disse Tony Garcia depois da manifestação do ex-juiz à CNN

O empresário Tony Garcia, ex-deputado e delator na 13a. Vara Federal de Curitiba, disse que a curta nota de Sergio Moro, lida pela CNN, revela que o ex-juiz está “com medo”.

A nota foi a primeira manifestação de Moro depois que, em entrevista à TV 247, Tony Garcia revelou como foi usado de maneira ilegal num acordo de colaboração realizado com o ex-juiz.

“O relato do ex-deputado (Tony Garcia) é mentiroso e dissociado de qualquer amparo na realidade ou em qualquer prova”, disse o juiz, por meio de nota.

A manifestação de Moro foi lida pela apresentadora Tainá Falcão, no programa CNN 360o., depois da entrevista com Tony Garcia.

A CNN procurou Tony Garcia depois da entrevista à TV 247, em que ele contou que ajudou Moro a localizar e apreender um vídeo em que desembargadores do TRF-4 apareceriam de cuecas e gravatas, numa festa com prostitutas na suíte presidencial do hotel Bourbon, em Curitiba.

Segundo ele, a festa foi organizada pelo advogado Roberto Bertholdo, em 19 de novembro de 2003, depois do jogo da Seleção Brasileira contra o Uruguai, no Pinheirão, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2006.

Bertholdo era conhecido pela influência no TRF-4 e também no Superior Tribunal de Justiça.

Um sócio de Bertholdo na época, Sérgio Costa, gravou a festa, sem que Bertholdo soubesse, para pressioná-lo caso rompesse a sociedade.

Quando soube, Bertholdo obrigou Costa a lhe entregar o vídeo, segundo relato de Tony Garcia.

Sergio Moro estava à frente da 2a. Vara Federal, mais tarde renomeada 13a., fazia cerca de dois anos quando determinou a Tony Garcia que tentasse localizar a vídeo. Tony tinha feito acordo de colaboração depois de ser acusado de fraude no Consórcio Nacional Garibaldi.

“Ele queria porque queria o vídeo. Eu indiquei a ele um endereço em São Paulo onde Bertholdo guardava um Jaguar (carro) e depois, quando fui novamente chamado por Moro, ele me cumprimentou e disse que a operação tinha sido bem-sucedida. Ou seja, pegaram o vídeo”, disse Tony.

A realização da festa que reuniu magistrados e prostitutas no Bourbon chegou a ser investigada pelo Ministério Público Federal, representado por Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo.

Segundo a investigação, que não tem desfecho conhecido, as prostitutas que participaram da festa com os magistrados foram contratadas pela cafetina Mirlei de Oliveira, antiga prestadora de serviços a Roberto Bertholdo.

Segundo reportagem da revista IstoÉ, em uma conversa interceptada com autorização judicial, ela comentou que estava sendo pressionada a revelar detalhes de sua relação com Bertholdo.

A reportagem informa: “Numa das conversas, ela (Mirlei) se refere a uma festa específica, ocorrida no Hotel Bourbon, em Curitiba. ‘Fiz tanta festa para atender juízes, que não sei que festa é essa’, responde”.

A entrevista divulgada neste domingo pela CNN destaca o trecho da entrevista que realizou com Tony Garcia em que ele conta que Moro interferiu para afastar o juiz federal Eduardo Appio da 13a. Vara Federal de Curitiba, há cerca de duas semanas.

Tony disse acreditar que essa interferência aconteceu porque Appio levaria adiante as denúncias que ele fez à responsável anterior pela operação, Gabriela Hardt, em 2021.

Segundo Garcia, essas denúncias se referiam a fatos da época em que teria ficado por anos trabalhando para a Lava Jato para obter informações de interesse da operação.

“Eles me amarraram nesse acordo durante dez anos. Eles ficaram me usando para obter informações, usaram informações para perseguir o PT, eles usaram da minha amizade com o Eduardo Cunha para eu colher informações de operadores do PT, operadores da Petrobras, operadores do Zé Dirceu, de tudo, eles queriam pegar tudo”, afirmou.

Depois da entrevista, procurado pelo 247, Tony Garcia reafirmou que tem provas que confirmam suas denúncias. O vídeo, inclusive, teria sido usado para o ex-juiz chantagear os desembargadores do TRF-4. “Esse é o método Moro”, disse.

O que você achou da nota sucinta do Moro à CNN, Tony? “Medo, muito medo. Conheço ele”, respondeu, também sucintamente.

*247

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Com visita de Maduro e recriação da Unasul, Lula dissemina cultura e paz no continente

Dentre os movimentos do governo brasileiro do presidente Lula (PT) submetidos ao rotineiro menoscabo da chamada mídia tradicional, a reunião de presidentes sul-americanos, realizada em Brasília nesta semana, merece atenção.

Compareceram os presidentes de onze dos doze países da região. A exceção foi o Peru, que vive as consequências de mais um golpe de Estado, nódoa infelizmente constante no continente.

Durante a reunião, evidenciaram-se diversas intenções.

O Brasil claramente ambicionava a retomada integral da Unasul como entidade capaz de coordenar esforços destinados à criação de um bloco autônomo, especialmente em relação à tradicional tutela estadunidense sobre a região. Como pano de fundo, claro, está a preparação da região, associando forças e interesses, para ocupar espaços de influência num mundo cada vez mais multipolar.

Nessa lógica, caberia a uma entidade como a Unasul caminhar para a criação de instrumentos que genericamente correspondessem ao que veio acontecendo na Europa após os horrores da Segunda Guerra Mundial e do holocausto.

Coordenações comerciais, aduaneiras, diplomáticas e políticas acabaram redundando numa moeda única e na União Europeia.

Diferentemente desta, porém, Lula pretende alicerçar a Unasul justamente sobre ideias que não vicejaram no projeto europeu: a paz, o multilateralismo e a tolerância com as diferenças.

Como é evidente, a Europa está mergulhada no conflito russo-ucraniano, já participou de outras intervenções e mostra-se cada vez mais caudatária do unilateralismo de Washington.

A reincorporação da Venezuela ao grupo sul-americano demonstra o compromisso do grupo de países com a tolerância.

Enquanto a superpotência do Norte convoca bloqueios e impõe sanções comerciais ao vizinho, o Brasil, com a visita de Estado do presidente Nicolás Maduro, patrocina a plena reinserção da Venezuela no concerto regional.

Washington e seus aliados demandam intervenção nos assuntos internos da Venezuela com base na instrumentalização de temas como democracia (ou “ditadura”) e direitos humanos.

Já o Brasil e outros países instam a Venezuela a se defender, a mostrar sua versão. Em coerência, Brasília estimula que as eleições do ano que vem sejam livres, com ampla supervisão internacional.

Não houve adesões definitivas à recriação da Unasul. As chancelarias dos países foram encarregadas de estudar o que fazer da entidade, de maneira a evitar sua sobreposição com outros organismos de coordenação regional.

Que tenha sido o Brasil de Lula a provocar a maior e mais ideologicamente variada reunião de presidentes sul-americanos mostra muito sobre as potencialidades existentes.

As diferenças ideológicas poderão ser aparadas a partir dessa inédita aproximação presencial das altas lideranças.

A despeito de naturais resistências, que poderão ser dissipadas, reafirmou-se a viabilidade de alguma coordenação regional autônoma como instância para a vigência de novos valores. A atitude proativa do Brasil demonstra seu compromisso com a altivez no plano das relações externas também no plano continental.

*247

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Por que a denúncia do acordo clandestino de Moro com Cunha não surpreende?

Quem nesse país não percebeu o tratamento vip que Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, recebeu de Sergio Moro quando este disse que as contas de Claudia e o dinheiro movimentado no exterior não tinham nada a ver com Cunha?

A moça, viciada em sapatos e bolsas caríssimos, certamente, tinha uma renda vinda dos céus.

O fato é que, na verdade, por ordem de Moro, a Lava Jato, nunca, jamais importunou Eduardo Cunha, nunca o investigou ou associou toda a sua rede de picaretagens a um esquema pesado de corrupção, que contaminava quase todo o Congresso.

É bom lembrar que foi através de Rodrigo Janot, na época, Procurador-geral da República, que os documentos do Ministério Público suíço fez chegar às mãos do Ministério Público brasileiro, um raio-x das contas secretas que o condenado tinha em mais de quatro países e, junto, o mesmo Ministério Público suíço fez questão de divulgar tanto na imprensa suíça quanto na brasileira para que Moro, muito a contragosto, condenasse o maior vigarista da história da República brasileira.

GAMBÁ CHEIRA GAMBÁ

Agora, sabe-se que, através do delator Tony Garcia, por que tanto zelo de Moro com Eduardo Cunha.

E aqui abre-se um parêntese. Durante o governo Dilma, a mídia tratou Cunha como o imperador do Brasil, assim como tenta hoje fazer com deslegitimar a cadeira presidencial de Dilma Rousseff.

Como havia um complô entre a Lava Jato e a grande mídia, sobretudo a Globo, para, juntos, entregar a cabeça da presidenta na bandeja aos banqueiros que estavam furibundos, por conta da maior queda de juros da história desse país, o que enfureceu a agiotagem nativa, os dois, Moro e Cunha, segundo Tony Garcia, tinham um acordo de gaveta, clandestino, para que Moro trabalhasse como ganso para alcagoetar uma penca de políticos e empresários que faziam parte de um suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse sentido, a coisa foi tão séria, que Moro conseguiu segurar Cunha na presidência da Câmara até o final do golpe para, depois, ser arrancado a fórceps por Teori Zavascki, por uma fieira de crimes, o que, logicamente, obrigou Moro a condená-lo.

Jamais Moro mandou a Lava Jato escaramuçar a fortuna de Cunha que o MP da Suíça tinha denunciado.

Então, qualquer pessoa, um cadiquinho mais atenta, percebia que tinha um acordo de cavalheiros milicianos entre Moro, Cunha e, consequentemente, a própria mídia para que Cunha fosse preservado o máximo possível e pagasse o mínimo pelos seus incontáveis crimes de corrupção.

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Por que Lira não moverá uma palha para evitar cassação de Deltan

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira não moverá uma palha para evitar a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol.

Arthur Lira não moverá uma palha para a evitar a cassação de Deltan Dallagnol, determinada pelo TSE, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

O presidente da Câmara não esquece que Deltan, quando procurador da Lava Jato, pediu a cassação de seu mandato e de seu pai, Benedito Lira. E que chegou a conseguir bloquear bens de ambos.

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes são outro motivo pelo qual Lira não atuará por Deltan. Ambos os magistrados concordam com a pena aplicada ao ex-procurador e são próximos do presidente da Câmara. Lira, portanto, não entrará em rota de colisão com os ministros do STF.

Na semana passada, Deltan apresentou um manifesto assinado por 115 deputados contra a sua cassação. Lira, contudo, deverá sacramentar, na próxima terça-feira, a perda de mandato do ex-procurador da Lava Jato.

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Tony Garcia: depoimento que pode mudar a história do Judiciário

Luis Nassif*

O depoimento de Tony Garcia a Joaquim de Carvalho, na TV 247, é a exposição mais nua e crua dos pecados da Lava Jato que se tem notícia.

Tony era um playboy paranaense, que tentou fazer carreira política, e se colocou no caminho de Sérgio Moro quando se aproximou de Roberto Bertholdo, lobista que havia grampeado o próprio Moro.

Moro e os futuros procuradores da Lava Jato já trabalhavam em parceria bem antes. Preso, foi chantageado para grampear autoridades a mando de Moro e dos procuradores Carlos Fernando de Souza, Januário Paludo e Orlando Martello. Acompanhado de um agente da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) indicava para o grupo quem e onde gravar. A equipe já dispunha do equipamento Guardião, para grampos.

Do longo depoimento, sobressaem algumas acusações gravíssimas.

  1. Félix Fischer.
    A longa mão da Lava Jato era eminentemente paranaense. Começava com Moro, a estendia-se para a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, depois pelo paranaense Félix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, e pelo paranaense Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.

Recentemente mostramos como o escritório Fachin e Associados enveredou pelo caminho do compliance e do direito empresarial – porta de saída de outros procuradores e juízes.

No depoimento, Tony diz que um dos grampos flagrou Bertholdo pagando honorários a Sérgio Fischer, filho de Félix. Seu nome não entrou no inquérito, mas deu a Moro poderes sobre Fischer.

Esses fatos já haviam sido divulgados pela revista IstoÉ. E resultaram em uma condenação da revista.

2. Baile das cuecas.
Conta que por volta de 2003, Bertholdo organizou um “baile das cuecas” no principal hotel de Curitiba, para o qual vieram vários desembargadores do TRF4 em jatinhos fretados (a sede do Tribunal é em Porto Alegre). O encontro teria sido filmado. Obviamente, Tony terá que apresentar provas e pistas robustas. No episódio em questão, segundo ele, bastaria levantar a ficha dos hóspedes do hotel na data mencionada.

3. Depoimento escondido por Gabriela Hardt.

Tony sustenta que deu um depoimento em juízo para Gabriela Hardt, narrando os pontos principais de seu trabalho. Em vez de levar adiante, ela engavetou. No curto período em que esteve à frente da 13a Vara, o juiz Eduardo Appio mandou desengavetar. Afastado, o primeiro ato de Hardt foi engavetar novamente.

Tony era, também, amigo de Eduardo Cunha e prometeu revelar, em juízo, ações que empreendeu no impeachment de Dilma Rousseff.

O depoimento dele pode explicar a resistência do TRF4 em permitir uma gestão transparente na 13a Vara. Mas abre o caminho para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e o próprio STF para proceder a maior operação da história, de limpeza do Judiciário. E depressa, já que há indícios de destruição de provas.

Por enquanto, são afirmações que terão que ser confirmadas com provas ou pistas. De qualquer modo, é mais uma bomba no colo de um tribunal que perdeu a noção de limite.

*GGN

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