A Itália vai examinar se uma pessoa cometeu conspiração política ou qualquer atentado contra a democracia, antes de conceder cidadania. No último dia 26, uma emenda foi aprovada no Parlamento Italiano, introduzindo conspiração política e contra o Estado entre os crimes tipificados para a eventual rejeição do pedido.
A iniciativa foi do deputado do partido Verdi e Esquerda, Angelo Bonelli. Sua proposta foi aprovada por 191 votos a favor e somente 6 contrários, e faz parte do projeto de lei de combate a violência contra a mulher e estabelece as tipologias de crimes para o rejeito da cidadania italiana.
O texto, porém, foi pensando nos efeitos danosos para democracia diante a uma possível concessão da cidadania italiana ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para Bonelli, “a aprovação da emenda é importante porque empenha o governo a modificar a lei que introduz o veto para a aquisição da cidadania diante a esses crimes”.
“Quando estava pensando no texto da emenda, o caso Bolsonaro me veio à mente imediatamente. A Itália não pode permitir que pessoas que tenham conspirado contra o Estado possam ter a cidadania reconhecida. Isso não faz bem para nossa Democracia”, disse.
Bolsonaro é alvo de um pedido de indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi acusado pela Comissão de ter praticado os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Segundo o texto apresentado por Bonelli, “o governo italiano se compromete a avaliar a conveniência de rejeitar o pedido de cidadania italiana para aqueles que foram condenados, inclusive no exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, crimes de terrorismo, crimes de violência sexual e pedofilia, crimes de crime organizado, crimes de tráfico de drogas e conspiração politica e contra o Estado”.
Bonelli está há tempos na linha de frente para impedir que Bolsonaro tenha acesso à cidadania italiana para que possa assim evitar a Justiça no Brasil. A sua batalha começou quando em outubro de 2021 a prefeitura de Anguillara Veneta, cidade de origem de seus antepassados, concedeu a cidadania honorária ao ex-presidente.
O italiano fez várias interrogações parlamentares sobre a questão e na última, feita em no final de 2022, obrigou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, a declarar que Jair Bolsonaro não havia entrado com o pedido, mas somente seus filhos.
O parlamentar sabe que o acesso à cidadania é garantido por direito sanguíneo, mas continua a acreditar que “se o governo der a cidadania aos filhos de Bolsonaro ou mesmo ao ex-presidente, será um fato de gravidade sem precedentes para a democracia”.
Pragmatismo e temor de crise diplomática
Se o atual governo de Giorgia Meloni conta com membros que são aliados ao clã Bolsonaro e se mesmo sua vitória foi celebrada pelos filhos do ex-presidente, há uma forte pressão em Roma contra qualquer gesto que possa favorecer Bolsonaro.
O Brasil é um dos principais destinos de investimentos italianos no mundo e o temor de uma parcela da elite econômica do país de que abrigar o ex-presidente possa criar uma crise diplomática com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
*Jamil Chade/Uol
