Ano: 2023

Negros são quase 80% das vítimas de homicídio no Brasil, aponta Atlas da Violência

5 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

O Brasil registrou 47,8 mil homicídios em 2021, uma queda de 4,1% em relação ao ano anterior. No entanto, a violência continua a atingir de forma desproporcional a população negra, que representa 79% das vítimas. É o que mostra o Atlas da Violência 2023, divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o estudo, que considera a soma de pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de homicídios entre os negros foi de 31 casos a cada 100 mil habitantes, o triplo do registrado entre os não negros (soma de amarelos, brancos e indígenas), que foi de 10,8 casos.

O Atlas da Violência identifica quem são os mortos no país e quais as violências sofridas pelos diferentes grupos da população. A publicação endossa outros estudos, que apontam a população negra como principal vítima da violência no Brasil.

Entre os estados e o Distrito Federal, os que apresentaram as maiores taxas de homicídios de negros foram o Amapá (60,7), a Bahia (55,7) e o Rio Grande do Norte (48,9). Os menores índices foram observados em São Paulo (8,1), Santa Catarina (13) e Minas Gerais (14,9).

Ainda, as pessoas negras foram menos da metade dos mortos apenas no Rio Grande do Sul (24%), em Santa Catarina (25%), Paraná (40%) e São Paulo (49%).

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O relatório também detalha as violências sofridas por outras minorias. Entre as pessoas com deficiência, a população que têm de 10 a 19 anos é a mais frequente entre os registros de violência. Predominam os registros de vítimas mulheres com deficiência intelectual, com 45 notificações por 10 mil pessoas com deficiência, contra uma taxa de 16,2 para homens. Segundo o estudo, isso pode estar ligado a uma maior probabilidade de violência sexual para a população feminina.

Embora a maior parte das agressões seja física (55,2%) seguida pela psicológica (31,3%) e pela violência sexual (22%), a presença dessas agressões varia de acordo com a idade. Entre idosos, a negligência ou abandono são mais frequentes, com 41,8% dos registros no grupo de 60 a 69 anos e subindo a 66,7% entre quem tem 80 anos ou mais.

Nesta edição, o estudo abordou a violência contra idosos, cujos registros —os agravos de notificação de violência interpessoal— saltaram 170% de 2011 a 2021, com destaque para os aumentos em Sergipe (1.479,6%), Ceará (1.025,5%) e Pará (1.015,4%).

Assim como a taxa geral de homicídios, a população de idosos negros —homens e mulheres— apresenta índices superiores de mortes por agressão em relação a não negros, segundo a Folha .

Já os dados sobre a população LGBTQIA+ apontam um aumento de 9,5% na violência física e de 20,4% de violência psicológica contra pessoas trans e travestis entre 2020 e 2021. A faixa etária mais frequente (45%) nos registros de violência tem de 15 a 29 anos. Pessoas negras são a maioria entre os grupos de orientação (heterossexual, homossexual ou bissexual) e de gênero (travesti, trans mulher e trans homem).

Segundo o Atlas, não há dados que permitam construir um perfil dos agressores. Já em relação à orientação sexual, a maioria é de homens.

A taxa de homicídios de indígenas chegou a 19,2 casos por 100 mil habitantes em 2021, um aumento em relação a do ano anterior, de 18,8. Os pesquisadores, no entanto, fazem ressalvas sobre a falta de dados e de categorias que indiquem a motivação de homicídios, por exemplo, como agressões e intervenções legais.

MEC anuncia mudanças na formação de professores após resultado do Pisa

5 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram nesta terça-feira (5/14) que vão promover diversas mudanças na área de formação dos professores, como a reformulação das diretrizes curriculares dos cursos e do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).

As medidas foram divulgadas em uma coletiva de imprensa, após a publicação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, que mostrou que o Brasil está entre os 20 piores países em matemática e ciências.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que as alterações nas diretrizes curriculares devem ser feitas ainda neste ano, para que seja possível fazer a revisão da licenciatura em 2024. Ele também afirmou que o Enade vai mudar e que os cursos de ensino a distância (EAD) das licenciaturas sofrerão restrições, .

Santana destacou que as mudanças visam valorizar e qualificar os professores, que são os principais responsáveis pela qualidade da educação. Ele citou o debate sobre o tema no G20, grupo das 20 maiores economias do mundo.

O Pisa é uma avaliação internacional que mede o desempenho dos estudantes de 15 anos em leitura, matemática e ciências. O estudo é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos.

“Uma razão para a disparidade social ser grande no Brasil é porque muitas vezes as escolas em áreas mais pobres têm menos recursos quando se fala de educação e professores. O Brasil não é um dos extremos, mas é um país onde é claramente visível que escolas em locais mais pobres tem menos professores e menos recursos materiais. Então, estamos ansiosos para alinhar essas necessidades e atrair os melhores professores para os locais com mais dificuldade”, explicou um dos responsáveis pelo Pisa, Andreas Schleicher.

A conclusão do estudo mostra que o apoio aos docentes é fundamental na construção da Educação, de acordo com o secretário geral da OCDE, Mathias Cormann.

Brasil prepara complexa operação para resgatar mais brasileiros e palestinos da Faixa de Gaza

5 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

Maior desafio da operação diplomática é a quantidade de pessoas para serem repatriadas do conflito que já matou cerca de 16 mil palestinos.

O pai de um brasileiro teve um derrame enquanto aguarda a chance de poder sair de Gaza pelo único caminho possível atualmente: a fronteira com o Egito. Diplomatas brasileiros no Cairo já estão de prontidão, porque a qualquer momento podem precisar ir para Rafah, onde fica esta fronteira. O Brasil apresentou aos envolvidos nas negociações deste conflito uma lista com 102 nomes de pessoas que o governo quer resgatar de Gaza. Ao contrário do que alguns ainda pensam, esta não é uma decisão apenas tomada pelo governo egípcio.

Autoridades de Israel, Catar, além dos Estados Unidos e o Hamas também discutem e decidem os nomes de quem sai ou não. Desta relação, 41 são, de fato, brasileiros. O restante são familiares palestinos, o que até certo ponto vinha preocupando a diplomacia do Brasil desde que a lista estava sendo discutida.

Faz parte deste segundo grupo também uma ex-nora de um dos fundadores do Hamas. Ela é de Criciúma, Santa Catarina, e se mudou para Gaza em 2005 para se casar. Acabou se divorciando e continua na região sob forte ataque israelense há quase dois meses. Agora quer voltar ao Brasil.

Cerca de 80% das pessoas dessa lista estão em Rafah, mas na parte de Gaza que recebe o mesmo nome do trecho egípcio. Isso significa que estão bem perto da Fronteira. Os outros aproximadamente 20% estão em diferentes partes do território sitiado. Israel veio intensificando os ataques na região sul de Gaza depois de sete dias de tréguas, quando reféns e prisioneiros dos dois lados foram libertados.

Em mais de oito semanas de conflito, autoridades palestinas dizem que mais de 15.500 pessoas já foram mortas. Além de milhares de crianças, entre as vítimas estão 63 jornalistas até agora, segundo o Comitê de Proteção ao Jornalista, sendo 56 deles palestinos, 4 israelenses e 3 libaneses. Ainda de acordo com o CPJ, foram 11 jornalistas feridos, 3 estão desaparecidos e 19 foram presos cobrindo este conflito.

Esta operação diplomática, como um todo, está sendo mais complexa para o Itamaraty. O desafio logístico é maior, pois há muito mais pessoas para serem repatriadas, incluindo uma criança com hidrocefalia.

Quase 10 mil estrangeiros e palestinos com dupla nacionalidade já saíram da Faixa de Gaza pela fronteira de Rafah. Entre eles estão 32 brasileiros e parentes palestinos, lembrando que duas pessoas desistiram de sair na última hora, mesmo com seus nomes aprovados para cruzar a fronteira. A repatriação dos que integram essa segunda lista vai demandar mais esforço da enxuta equipe de diplomatas do Cairo, que deve contar com 6 pessoas envolvidas diretamente neste assunto.

Percurso
Um carro vai levar os diplomatas da capital egípcia até a fronteira, em Rafah, uma viagem de cerca de 350km que não tem durado menos de 7 horas. Há vários pontos de bloqueios militares, principalmente entre o canal de Suez e a fronteira. Assim como da outra vez, o grupo que conseguir sair agora deve ser trazido de ônibus para o Cairo e voltar para o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira. O Itamaraty tem até 72 horas para fazer isso, segundo exigências do governo egípcio, que cobra uma taxa de cerca de 10 dólares por cada estrangeiro que as embaixadas conseguem resgatar de Gaza.

Ao contrário da primeira operação, quando um avião da FAB passou semanas no Cairo à espera da saída do primeiro grupo, o Brasil só deve mandar um avião para o Egito desta vez quando as autoridades informarem que os brasileiros e os familiares palestinos poderão, de fato, entrar em território egípcio.

Esta semana começou com dezenas de tanques israelenses sendo vistos entrando parte sul da Faixa de Gaza, perto de Khan Younis, de acordo com agências internacionais. Espera-se que os militares israelenses comecem em breve operações por terra nesta área.

De acordo com a agência de notícias palestina WAFA, o exército israelense matou 30 palestinos em Al-Zaytoun e Al-Shujaiya, sul e leste de Gaza. Desde o início do conflito, o objetivo de Israel, que começou os ataques no norte da região, é pressionar o deslocamento interno de mais de dois milhões de palestinos para o sul, forçando o deslocamento da população para território egípcio, o que o governo do Egito até o momento diz que não aceitará, mesmo que receba alguma compensação financeira do governo de Israel em troca disso.

A presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, viajou para Gaza e classificou como “intolerável” o sofrimento no território palestino. “Repito o nosso apelo urgente para que os civis sejam protegidos de acordo com as leis da guerra e para que a ajuda entre sem impedimentos”, postou no X, antigo Twitter.

Centenas de feridos já vieram para o Egito receber atendimento médico nas últimas semanas, já que quase todos os 35 hospitais de Gaza não têm condições de operar. Uma das pacientes é Rasha Elwan, que se recupera de ferimentos na perna no Hospital Geral de El-Arish, cidade a quase 50 km da fronteira. É onde também fica o aeroporto egípcio mais perto do sul de Gaza, operado pelas forças armadas locais. Na última quinta-feira, aviões vindos de Singapura, Catar e Itália desembarcaram com doações para serem levadas para a Faixa de Gaza.

Atraso na entrega de ajuda
Perto da fronteira ainda há uma imensa fila de caminhões carregados com ajuda humanitária. A reportagem conversou com alguns motoristas e voluntários que estão aguardando há mais de uma semana autorização para atravessar. Alguns disseram que preferem esperar do lado egípcio da fronteira, já que havia um congestionamento de caminhões carregados de ajuda humanitária que passaram pela fronteira, mas não tinham conseguido ainda entregar as doações.

É que com parte da estrada perto da fronteira foi danificada depois de ataques israelenses, os caminhões são forçados a percorrer um caminho maior – pelo menos 100km a mais – e os motoristas ainda precisam esperar que o exército israelense faça mais uma checagem nos veículos, o que está atrasando a entrega das doações e a entrada de mais veículos.

Ontem, a empresa palestina de telecomunicações Paltel divulgou um comunicado afirmando que os serviços de telecomunicações foram cortados na Faixa de Gaza depois de terem sido reparados. “Lamentamos anunciar que todos os serviços de telecomunicações na Faixa de Gaza foram perdidos devido ao corte das principais rotas de fibra do lado israelense”, disse a PalTel em mensagem nas redes sociais. “Gaza está… apagada de novo.”

*Opera Mundi

O custo moral que Israel e aliados pagarão pelo genocídio em Gaza é incalculável

5 de dezembro de 2023 Carlos Henrique Machado

Perguntaram a uma criança palestina “o que você quer ser quando crescer?” Ele respondeu: “Somos as únicas crianças que nunca crescem. Não posso ser nada porque sempre somos mortos antes de podermos crescer.”

A receita de vitimização que os sionistas usaram nos 75 anos de ocupação colonial na Palestina, desandou. Pior, sem caminho de volta.

Por mais que tentemos mensurar essa perda, será muito aquém.

O apoio institucional que Israel tem do Ocidente vai se esvair, na medida em que o ranço mundial contra o sionismo se ampliar. E vai se ampliar muito, não tenham dúvidas. Líder nenhum vai querer nadar contra a correnteza e isolará Israel, porque este será pressionado pela população.

Observa-se que, no Brasil, os sionistas têm tentáculos, sobretudo na mídia industrial que, se eram intransponíveis, agora não são.

A mesma receita é usada em todo o Ocidente e, por isso mesmo, há uma ideia de alinhamento automático com Israel, mas findou-se.

As gigantescas manifestações na Europa contra o genocídio em Gaza, dão a dimensão do esfarelamento moral que Israel sofre no coração dessas sociedades. As imagens de crianças mortas pelo Estado terrorista de Israel são horríveis e macabras. Ninguém quer se aliar a isso.

Todo o investimento de imagem que os sionistas fizeram nos 75 anos de ocupação na palestina para vender um Israel fantasiado, foi por água abaixo nessa enxurrada mundial de repúdio ao terrorismo sionista. Isso não cola mais nem com a melhor estratégia de marketing. É daí para pior.

Justiça de Israel retoma julgamento contra Netanyahu por caso de corrupção

5 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

Primeiro-ministro é acusado de recebimento de propina e falsidade ideológica, em processo que foi interrompido devido à ofensiva militar contra Gaza.

O Tribunal Distrital de Jerusalém reiniciou nesta segunda-feira (04/12) o julgamento no qual o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e sua esposa, Sara Netanyahu, são acusados de receber presentes em troca de favores políticos.

A retomada acontece após o fim do decreto de emergência que interrompeu todos os trabalhos dos tribunais superiores de Israel, medida que foi imposta pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, no dia 7 de outubro, quando se iniciou a ofensiva militar de Tel Aviv contra a Faixa de Gaza.

O processo reúne três diferentes denúncias de corrupção contra o casal apresentadas entre os anos de 2018 e 2019. Em uma delas, a promotoria acusa a família Netanyahu de receber artigos de luxo do empresário isralense Arnon Milchan, ligado a produtores de cinema de Hollywood, e do bilionário australiano James Packer, dono de um grande conglomerado de mídia em seu país.

O caso já havia sido responsável pelo fim do primeiro mandato de Netanyahu, em junho de 2021, mas não o impediu de ser eleito novamente em dezembro de 2022, graças a uma aliança entre diferentes setores da extrema direta sionista.

Grupos opositores ao premiê afirmam que esse processo é um dos motivos pelo qual o seu governo vem insistindo no projeto de reforma do Poder Judiciário que permite uma maior intervenção do Executivo nos tribunais superiores. Essa proposta tem sido fortemente criticada na sociedade israelense e inspirado grandes manifestações de repúdio a Netanyahu.

Segundo o diário Times of Israel, em caso de condenação, Sara e Benjamin Netanyahu podem receber penas de entre cinco a dez anos de prisão no caso da denúncia por corrupção, e até três anos de prisão por falsidade ideológica. A defesa dos acusados nega que eles tenham cometido os crimes atribuídos a eles.

A imprensa local também ressalta que, por enquanto, o premiê está dispensado de comparecer às audiências, mas poderia ser chamado a testemunhar dentro de alguns meses, dependendo de como o processo se desenrolar.

Neste domingo (03/12), um dia antes da retomada do julgamento, dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Tel Aviv contra o governo de Netanyahu. O protesto, no entanto, não criticava o premiê apenas pelas denúncias que enfrenta na Justiça, mas também por considerá-lo responsável pelos ataques do Hamas e pelo sequestro de cidadãos israelenses no dia 7 de outubro.

Uma pesquisa recente realizada pelo diário Ma’ariv mostrou que 80% dos cidadãos do país consideram o premiê como o principal culpado pelos acontecimentos de outubro passado.

Denúncia no TPI
Além da denúncia na Justiça israelense, Netanyahu também enfrenta uma acusação no Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes de guerra cometidos durante a ofensiva militar de Israel contra Gaza.

A denúncia foi apresentada em novembro passado pelo governo da Argélia e apoiada posteriormente pelos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e da Turquia, Recep, Tayyip Erdogan.

O tema foi debatido nesta mesma segunda-feira (04/12) em reunião da Organização de Cooperação Islâmica (OCI), em Istambul, na Erdogan, durante seu discurso como mandatário anfitrião, criticou os países islâmicos que ainda não apoiam a iniciativa argelina.

Segundoarinelli/Opera Mundi Erdogan, Netanyahu “não é apenas um assassino, mas também um corrupto”. O líder turco também declarou que considera Gaza como “um território palestino, que pertence aos palestinos e assim permanecerá para sempre”.

*Victor Farinelli/Opera Mundi

Entrada do Irã no BRICS é ‘de suma importância, principalmente para a China’, aponta especialista

4 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

A entrada do Irã no BRICS, que será oficializada em 1º de janeiro de 2024, marca o ingresso de um país declaradamente contrário aos Estados Unidos. Que tipo de repercussões isso poderá trazer ao grupo?

Essas e outras questões foram respondidas por Jorge Mortean — geógrafo e professor de relações internacionais, mestre em estudos regionais do Oriente Médio no Irã e atual doutorando em geografia política na Universidade de São Paulo (USP) — no episódio desta segunda-feira (4) do podcast da Sputnik Brasil Mundioka, apresentado pelos jornalistas Melina Saad e Marcelo Castilho.

Para o especialista em estudos iranianos, a entrada do Irã no BRICS representa um ganho tanto para o país persa quanto para o grupo, uma vez que “temos aí a semiperiferia e periferia do mundo se aliando”, disse, referindo-se à teoria de sistema-mundo das relações internacionais, popularizada por Immanuel Wallerstein. “O que seria semiperiferia?”

“São países com um grau até importante de desenvolvimento tecnológico-industrial, que servem como ponte de retransmissão de fluxos de comércio (investimentos, capital). São grandes mercados e possuem certo poderio de defesa em suas respectivas regiões.”

Essas características, para Mortean, definem a posição ocupada pelas nações do BRICS mais do que qualquer relação econômica. Nesse ponto, o grupo de países, que agora se expande para se tornar o BRICS+ com a inclusão além do Irã, do Egito, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e da Etiópia — e, talvez, da Argentina — forma um agrupamento antissistêmico.

“Ou seja, ele faz um contraponto a toda a hegemonia que se diz aí ocidental de países desenvolvidos, nomeadamente Europa, Estados Unidos, Canadá e Japão, que apesar de ser do Oriente, é um Oriente mais ocidentalizado do que nunca.”

“Oferece, portanto, uma nova possibilidade de ordem mundial”, resumiu.

*Sputnik

Essa é a verdadeira cara da santa Michelle

4 de dezembro de 2023 Carlos Henrique Machado

Comecemos pelo começo. Michelle Bolsonaro, que anda falando em nome de Deus, é a principal aposta política de Valdemar da Costa Neto, dono do partido no qual a santa é filiada.

A ambição dessa figura, para lá de queimada na política nacional, chamada Valdemar da Costa Neto, é de um projeto ambicioso em que Michelle assumiria o lugar de Moro no Senado, com sua cassação e, a partir disso, lançá-la na disputa presidencial de 2026.

Bom, já que o projeto é esse, comecemos do começo para lembrar de quando nos apresentaram Michelle, a esposa de Bolsonaro e, logicamente, a primeira-dama.

Estaria tudo correto se a apresentação se desse por ser a primeira-dama, só que não, Michelle se revela ao Brasil associada a Fabrício Queiroz, o gerente geral do esquema criminoso de formação de quadrilha e peculato, chamado de rachadinha, praticada por todo o clã.

A informação de que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle veio do Coaf, e esse dinheiro, na verdade, era devolução aos cofres bolsonaristas por laranjas e fantasmas.

Ou seja, Michelle estava envolvida até o pescoço nessa armação grotesca, deixando claro que, quem assumiria a presidência da República, era alguém que trazia o carimbo de fascista e, junto, o de chefe de um esquema, que era sabido, vide Wal do açaí, mas que ninguém sabia a dimensão e nem da organização que, até então, mantinha-se em segredo.

Foram quatro anos de governo Bolsonaro sem que Michelle, Flávio ou o próprio Bolsonaro dessem uma explicação minimamente plausível sobre o que foi revelado pelo Coaf, os depósitos de Queiroz na conta de Michelle.

Ou seja, lá se vão cinco anos da revelação desse esquema criminoso em que Bolsonaro chegou a ameaçar de agressão física jornalistas do Globo, quando este pediu para ele explicar como o dinheiro de Queiroz foi parar na conta de Michelle, já que a desculpa esfarrapada de Queiroz de que vendia carro e pegou uma grana emprestada com Bolsonaro, não durou um dia em pé.

Se Michelle e Bolsonaro jamais quiseram falar no assunto, é porque Michelle tem envolvimento muito maior nessa armação do que deixa  transparecer, bancando a pudica, atacando Flávio Dino em nome de Deus, a primeira coisa que nos vem à memória é essa história escabrosa das rachadinhas das quais ela era parte ativa.

Em outras palavras, a Mijoia tem um conteúdo em seu histórico que não é pouca coisa.

Lula chora ao falar de Gaza e volta a defender mudanças no Conselho de Segurança da ONU

4 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

Presidente criticou ‘insensibilidade dos governantes’ e afirmou que trégua seria antecipada se a resolução brasileira não fosse vetada, mas não lembrou que EUA foram responsáveis por único voto contrário.

“Às vezes tenho a impressão de que estamos deixando de ser humanistas, de que estamos abrindo mão da fraternidade, abrindo mão da solidariedade, esquecendo que o ser humano nasceu para viver em paz”, foram as palavras de Lula enquanto continha as lágrimas, durante a cerimônia de declaração conjunta de intenções e acordos com a Alemanha, em Berlim, nesta segunda-feira (04/12).

Atendendo a questionamentos da imprensa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a se pronunciar a respeito do conflito entre Israel e Gaza, intensificado desde 7 de outubro, quando Hamas lançou a primeira ofensiva contra o território israelense.

Comparado às últimas declarações a respeito do cenário, concedidas em entrevista à emissora catari Al Jazeera, desta vez, seu discurso teve um tom mais passivo e emotivo. O líder derramou lágrimas quando mencionou a falta de “fraternidade” e “solidariedade” entre governantes, princípios tidos como básicos para o petista: “Sou de um país com uma grande comunidade judaica e árabe. E a gente fica em paz. É esse modelo de paz que gostaria que tivesse em Israel”.

Lula reforçou que a posição do Brasil é, primordialmente, do respeito à Carta das Nações Unidas, que consiste que “nenhum país tem o direito de invadir a integridade territorial do outro”.

‘Ser do Conselho de Segurança da ONU não é um privilégio de apenas cinco países’
Embora tenha confirmado ter conversado com pelo menos 12 líderes do mundo sobre o cenário na Faixa de Gaza e reforçado que todas os países devem respeitar integralmente as Nações Unidas, voltou a criticar o próprio sistema do órgão ao citar a resolução que o Brasil apresentou enquanto presidia o Conselho da ONU, no mês de outubro, mas que acabou sendo vetada:

“A ONU deveria intervir para que encontrasse uma solução. O Brasil era presidente do Conselho de Segurança, o Brasil apresentou uma proposta para que houvesse uma trégua humanitária, para que poupasse tempo, para que retirasse as crianças”, disse Lula, lembrando que a decisão apresentada pelo Itamaraty contou com 12 votos a favor, duas abstenções (Reino Unido e Rússia) e um voto contra, sendo este último dos Estados Unidos – um país com poder de veto.

“Quem sabe se tivesse votado na posição do Brasil teria tido uma trégua bem antes, morrido bem menos gente”, lamentou o presidente, sem citar diretamente os Estados Unidos, acrescentando que o órgão tem que “mudar sua representação” com a entrada de outras nações, como Alemanha, Japão, Índia, países da África e da América Latina.

“Ser do Conselho de Segurança da ONU não é um privilégio de apenas cinco países. A geopolítica de 1945 não é a geopolítica de 2023”, ressaltou Lula.

102 brasileiros na Faixa de Gaza
Lula lembrou que o Brasil logrou a repatriação de 34 brasileiros e afirmou brevemente que o país ainda está atrás de 102 cidadãos que permanecem na Faixa de Gaza.

Com relação a uma possível solução para a guerra, o líder voltou a defender a consolidação de duas nações: “Respeito a posição de cada país e continuo defendendo historicamente desde que assumi algum entendimento. Tenho certeza que a única solução é a consolidação de dois países para viver pacificamente e harmonicamente”.

O que na prática parece estar “longe do fim”, de acordo com o petista, uma vez que confirmou ter se reunido e discutido com autoridades israelenses e palestinas, mas que “parece que tem gente que não quer paz”.

Pelo fim do discurso, o presidente declarou que o conflito entre Israel e a Palestina será uma pauta discutida na reunião do G20: “A gente não pode abrir mão de assuntos assim”.

*Opera Mundi

Denúncia: Braskem não só cometeu crimes ambientais, como cooptou órgãos em Alagoas

4 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

Crimes são denunciados há anos, com omissão de Ministério Público, Defensoria, Agência de Mineração e BNDES, revela Associação de vítimas.

A Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió vem denunciando há anos os riscos ambientais e a “cooptação” e “corrupção” da mineradora Braskem junto a órgãos públicos para manter a exploração de 35 mineradoras no Estado com grandes riscos.

“O que nós vimos é um poder econômico avassalador de uma mineradora que cooptou todas as autoridades ao longo de 40 anos e a gente vive agora em Maceió uma síntese do que é a cooptação, do que é a corrupção generalizada e do que é a omissão do poder público.”

Não há caso parecido na literatura mundial
A fala é do presidente da Associação, Alexandre Sampaio, em entrevista ao Uol. Ao contrário do que destaca o título do jornal dado à entrevista, o colapso da mina da Braskem em Maceió não traz somente um “risco de reação em cadeia sem precedentes”. A principal denúncia de Sampaio foi o poder da mineradora na região, com a aval de instituições públicas.

O presidente da entidade relata que “a Braskem cavou 35 minas sem obedecer à distância mínima de 100 a 150 metros entre elas”. “Tem mina que tem uma distância de 10 metros, 10 metrozinhos apenas entre uma e outra. E também não obedece o diâmetro máximo permitido, que seria, na boa técnica geológica, 70 metros. Tem mina com 150 metros de diâmetro. Ou seja, o grande risco que as autoridades não estão falando e que eu tenho o dever de dizer, eu estou acompanhando isso há cinco anos, é que pode haver uma reação em cadeia. E se houver uma reação em cadeia, não há caso parecido na literatura mundial, não há como fazer modelos matemáticos precisos.”

Denúncia e omissão dos órgãos
Ele afirma que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União “se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora”.

A Associação de vítimas, do qual Sampaio preside, é uma das autoras de uma ação criminal contra a Braskem enviada ao Ministério Público Estadual por crime ambiental. Segundo ele, o órgão não deu sequência à investigação.

Em uma nova ação, a Associação acusou a Braskem de explorar 35 minas sem realizar um estudo de impacto ambiental e com o aval do IMA-AL, Instituto do Meio Ambiente, que teria emitido uma licença sem levar em consideração os riscos ambientais.

Eles denunciam também a Agência Nacional de Mineração de omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, por financiar as obras também sem considerar os riscos ambientais. “O BNDES já emprestou mais de 7 bilhões de reais para Braskem sem prestar atenção nesse processo devido [estudos ambientais].”

*GGN

Alcolumbre prepara mais uma votação de proposta que contraria STF

4 de dezembro de 2023 Celeste Silveira

Presidente da CCJ do Senado pode levar a votação PEC anti-drogas; Supremo decide sobre maconha.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve pautar no colegiado mais uma votação que acentua a crise entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o foco recai sobre a Proposta de Emenda à Constituição anti-drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer substância.

A proposta integra uma série de projetos que desafiam as decisões já tomadas pelo STF, que já formou maioria favorável à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A ação no STF envolve a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006), delineando as penalidades para quem porta drogas para consumo próprio, diz o Metrópoles.

A votação na CCJ deve acontecer na quarta-feira (06/12), se houver acordo, e se configura como mais um episódio no cenário de tensionamento entre os poderes Legislativo e Judiciário. A iniciativa de Alcolumbre ocorre em meio a um contexto em que o STF já se pronunciou sobre a questão da maconha para uso pessoal, e a aprovação dessa PEC seria mais um sinal de resistência do Congresso em relação às decisões do tribunal.

Esta movimentação segue a linha de outros projetos que têm gerado atritos entre o STF e o Congresso, incluindo a recente aprovação da PEC 8/2021, que limita decisões individuais nos tribunais superiores.

 

 

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