Um documento oficial desmente a versão contada por Jair Bolsonaro no depoimento que prestou à Polícia Federal, na quarta-feira (6), no âmbito do inquérito das joias sauditas que foram introduzidas ilegalmente no país por membros de uma comitiva oficial e que ele tentou se apropriar. Em seu relato, o ex-mandatário disse ter tomado conhecimento do estojo de joias, avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões, que havia sido apreendido pela Receita Federal no dia 26 de outubro de 2021, apenas em dezembro de 2022.
Um ofício do gabinete da Presidência da República, porém, foi enviado ao ministério de Minas e Energia apenas três dias depois da apreensão dos itens, solicitando que os objetos fossem encaminhados para que pudessem ser incorporadas ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”, segundo o 247.
As joias foram retidas pela Receita durante a revista de uma mochila em poder de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
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O governo do Japão afirma que decidiu convidar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cúpula do G7 com o objetivo de ouvir o posicionamento do Brasil em alguns dos principais temas internacionais. Mas a participação do país ocorre num momento de tensão e numa agenda estabelecida pelos organizadores que pode representar pontos de profunda discordância em relação aos objetivos da política externa brasileira.
A reunião entre os líderes ocorre em Hiroshima entre os dias 19 e 21 de maio e a presença de Lula marca um retorno do Brasil ao grupo, depois de anos ignorado e preterido. Jair Bolsonaro não foi convidado a nenhuma das reuniões do G7, bloco formado por EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Canadá e Itália, além do Japão. Nos últimos anos, os presidentes do Chile ou da Argentina foram convidados pelo grupo e representaram a América Latina.
Segundo o embaixador do Japão, Kazuyuki Yamazaki, desta vez o Brasil será o único país sul-americano convidado ao evento. O fato de ser um dos principais membros dos Brics também foi considerado na escolha.
Além dos integrantes do bloco, a cúpula do G7 optou por chamar a participação de outros oito países. São eles:
Austrália
Coreia do Sul
Vietnã
Brasil
Índia (na condição de presidente do G20)
Indonésia (na condição de presidente da Asean)
Comoros (como presidente da União Africana)
Ilhas Cook (como presidente do Fórum das Ilhas do Pacífica)
Também serão convidados os líderes de entidades como a OMS, OMC, Banco Mundial, FMI e OCDE.
Outro ponto de potencial atrito se refere à relação com a China. “O G7 irá reafirmar e fortalecer a cooperação pela Abertura e Liberdade da Região Indo-Pacífica”, diz o documento. Segundo diplomatas, trata-se de um recado velado de unidade do bloco contra qualquer gesto de Pequim em Taiwan ou em águas internacionais. O Brasil já deixou claro que quer uma relação privilegiada com os chineses e que não fará parte de uma ofensiva internacional anti-China.
No documento, outros os pontos principais foram apresentados para a cúpula que terá a presença de Lula, Joe Biden, Emmanuel Macron e outros líderes:
Desarmamento Nuclear – Um compromisso internacional de recusa ao uso de armas nucleares.
Resiliência econômica – “O Brasil é o único do país da América do Sul que participará. É o maior e queremos ouvir a visão e perspectiva do Brasil sobre os principais temas da agenda”, disse o embaixador japonês. “Em todos os temas, o posicionamento brasileiro é relevante”, insistiu.
Itens da agenda da reunião como mudanças climáticas e o abastecimento de alimentos serão fundamentais na presença brasileiro. Pesou, segundo os organizadores, o fato de o governo Lula manter um “intenso engajamento diplomático com os principais líderes mundiais”.
G7 irá trabalhar em temas como a resiliência das cadeias de fornecimentos.
Clima e Energia – O governo do Japão aponta que, apenas da importância da garantir abastecimento de energia diante da agressão russa contra a Ucrânia, a meta de redução de emissões até 2050 precisa ser mantida. Na cúpula, o G7 mostrará um rascunho do projetos para se atingir tais objetivos climáticos.
Alimentos – Diante da crise de commodities, o governo do Japão afirma ser urgente garantir um acesso seguro e viável aos alimentos e desenvolver resiliência. Com esse objetivo, o G7 irá identificar vulnerabilidades estruturais no sistema de alimentos.
Saúde – Com base nas lições da pandemia, o G7 quer construir e fortalecer a arquitetura de saúde global, com especial atenção dada para prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias. A meta é ainda a de promover um debate sobre uma cobertura universal de saúde mais resiliente e sustentável.
*Uol
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Em fins de abril de 2007 a Petrobras emitiu um documento que passou batido dentro da burocracia da empresa. Era uma liberação de acesso incomum. No papel timbrado com seu logotipo oficial, a Gerência de Engenharia da Petrobras SIX – a Unidade de Industrialização de Xisto da petroleira, situada em São Mateus do Sul, no Paraná – autorizava o engenheiro Jorge Hardt Filho a entrar com seu computador pessoal da marca Toshiba dentro das dependências da fábrica.
Jorge Hardt Filho conhecia cada palmo daquele lugar. O engenheiro químico foi um dos primeiros a chegar na planta industrial da SIX no começo dos anos 1970, quando a empresa estatal tentava criar uma tecnologia própria para a extração de óleo e de outros derivados das pedras que afloravam na região paranaense. Anos depois, eles conseguiriam. A técnica – única no mundo, mais eficiente e ecológica que as demais operadas em outros países – foi patenteada sob o nome de Petrosix®.
Mal se aposentou da Petrobras SIX, Jorge Hardt passou a atuar como consultor de empresas privadas do setor, em um típico movimento de porta giratória, quando funcionários públicos adquirem conhecimento no Estado para depois fazer carreira no mercado. Naquele momento, em 2007, quando teve acesso às dependências da fábrica de sua ex-empregadora levando na bolsa seu computador Toshiba, Hardt trabalhava para a consultoria Tecnomon. Contratada pela SIX, a Tecnomon participava de um projeto de modernização da planta da Petrobras.
Pouco mais de um ano depois, Jorge Hardt foi novamente contratado por uma empresa privada, desta vez a Engevix, empreiteira que ficou famosa por ser uma das investigadas durante a operação Lava Jato – seus diretores e o próprio presidente foram presos sob ordens do então juíz Sérgio Moro. O nome de Jorge Hardt está em destaque em outro Documento Interno do Sistema Petrobras, este emitido em fins de setembro de 2008.
No papel, a Petrobras pedia que fossem enviados a Hardt e a outras pessoas “documentos classificados como corporativos, reservados e confidenciais”.
A partir desses acessos, Jorge Hardt e três funcionários aposentados da Petrobras SIX protagonizaram uma trama que descambaria em investigações sobre pirataria industrial, uso indevido de documentos secretos, armações contra a petroleira e uma tentativa de vender um processo de transformação do xisto que seria uma cópia do Petrosix.
Rodando o mundo
O acesso concedido a Jorge Hardt, João Carlos Gobbo e João Carlos Winck – dois também ex-funcionários da SIX que atuavam para a Engevix – tinha um propósito: a Petrobras queria vender a tecnologia Petrosix mundo afora. Em junho de 2008, a estatal assinou um contrato com a Engevix para tentar negociar o Petrosix em outros países. Foi graças a esse contrato que Hardt e os demais tiveram acesso aos documentos internos da empresa que contavam todos os segredos da tecnologia.
O contrato de 18,2 milhões de dólares determinava que a Engevix levaria o Petrosix para ser negociado no Marrocos, nos Estados Unidos e na Jordânia. Um trecho do contrato mostra que Hardt foi escalado para o time da empreiteira.
Dois anos depois, ao fim do contrato, os projetos do Marrocos e dos EUA foram abandonados. Na Jordânia, no entanto, a prospecção andou: a Petrobras recebeu autorização do governo jordaniano para estudar a exploração de reservas de xisto na área de Wadi Maghara, a 2ª melhor do pais.
Mas a Petrobras precisava de um parceiro para dividir os custos e os riscos da operação. Em fevereiro de 2011, com os estudos da Engevix na mão, a petroleira firmou acordo com o Forbes & Manhattan, um banco canadense que possui participações ou opera empresas mineradoras pelo mundo. O que parecia um salto em direção ao globo se mostraria, em pouco tempo, uma passada de pernas monumental.
Você pagou com traição
Em setembro de 2012, um ano e meio depois da assinatura de parceria com a Forbes & Manhattan, uma bomba explodiu dentro da Petrobras. No dia 19 daquele mês, o gerente geral da SIX, Jose Alexandrino Machado, marcou uma reunião de urgência com seus gerentes executivos. Na conversa, Machado mostrou slides de outra empresa, a Irati Energia, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan. Machado alegava que a Irati – formada por ex-funcionários da SIX – estava divulgando no mercado global ser detentora de uma tecnologia que, nas palavras dele, era uma “Petrosix melhorada”.
Machado foi além: mostrou imagens comprovando que a Irati exibia em seus prospectos informações privadas retiradas de dentro da Petrobras SIX. E o mais chocante: a Irati teria requerido, poucas semanas antes, licença para pesquisa e mineração de áreas próximas à planta da SIX no Paraná, região que estava mapeada apenas em estudos geológicos confidenciais realizados pela própria Petrobras SIX. Como a Forbes tinha acesso àqueles materiais?
As conversas com a Forbes & Manhattan foram interrompidas naquele mesmo dia. Aprofundando a investigação, os funcionários da Petrobras descobriram mais um movimento dos canadenses: por meio de outra de suas controladas, a Forbes estava tentando explorar xisto na Jordânia, justamente o país onde Petrobras e Forbes mantinham parceria para exploração conjunta. Mais tarde, viria à tona que o próprio governo jordaniano questionara os canadenses, em uma reunião ocorrida no começo daquele ano de 2012, para que a empresa esclarecesse a razão de o grupo estar buscando explorar a mesma área por duas vias diferentes. A Forbes mostrava uma mão e escondia a outra.
As suspeitas de pirataria logo recaíram sobre Jorge Hardt Filho e seus ex-colegas de Petrobras. Apesar de expirada como patente, vários componentes indispensáveis para a transformação de xisto estavam protegidos legalmente dentro da tecnologia Petrosix – ao menos seis deles. Além de tudo, no documento que dava a Hardt e a seus parceiros acesso a informações secretas da petroleira, uma cláusula de confidencialidade vetava o uso daquelas informações fora do escopo do contrato com a Engevix.
As suspeitas se intensificaram quando a petroleira fez uma busca por novos requerimentos de patente no Brasil e no exterior: tanto aqui como lá fora, Jorge Hardt Filho, João Carlos Winck e João Carlos Gobbo apareciam como requerentes de patentes de um processo muito semelhante ao Petrosix, chamado Prix. Nas descrições comerciais do Prix, ele era apresentado como um processo “com mais de 30 anos de comprovada operação”.
Era mentira. O Prix, na verdade, jamais foi testado na prática. É, até hoje, um projeto em papel. Os “mais de 30 anos de comprovada operação” se referem, obviamente, ao Petrosix. O Prix era, de fato, um “Petrosix melhorado”.
Informações privilegiadas
Em novembro daquele 2012, a Petrobras criou um grupo para investigar o caso. Em um Relatório de Comissão Interna de Apuração, publicado 42 dias depois, a empresa foi taxativa: “as evidências apontadas permitiram identificar que as empresas IRATI ENERGIA, FORBES ENERGY e GOSH, todas vinculadas ao grupo FORBES & MANHATTAN, utilizaram-se de informações privilegiadas”.
Manhattan, a empresa canadense tentou limpar a sujeira. Enviou comunicações ao governo da Jordânia reconhecendo a “inconveniente participação” do mesmo grupo em negócios concorrentes, afirmando que permaneceria no país apenas no consórcio com a Petrobras. O movimento era óbvio: sem a Petrobras, não haveria o Petrosix. E sem a tecnologia, a Forbes, sozinha, não tinha nada para apresentar.
A Petrobras descobriria mais tarde que a Forbes tentara ainda vender um projeto para uma empresa chinesa usando imagens internas obtidas nas dependências da SIX.
Investigação seletiva
No relatório de investigação da Petrobras, dois personagens que ganhariam destaque anos depois aparecem como responsáveis por assinar documentos com a Forbes & Manhattan em nome da estatal: Demarco Jorge Epifânio e Jorge Luiz Zelada. Ambos seriam presos e condenados pela Lava Jato. Demarco e Zelada tiveram suas vidas reviradas – seus crimes, no entanto, não passaram pelo caso da Petrosix, que jamais foi investigado por Deltan Dallagnol e sua turma de procuradores.
O pai de Gabriela Hardt, a juíza substituta de Moro em diversas ocasiões durante a operação, também passou incólume. A Engevix, para a qual Jorge Hardt trabalhou, teve seus negócios revirados pelos investigadores da Lava Jato. Foi Gabriela Hardt que determinou, por exemplo, a prisão de José Dirceu por acusação de ter recebido propinas da própria Engevix que empregou seu pai. O caso da Petrosix, no entanto, passou em branco pelos olhos sempre atentos de Curitiba.
Ao vencedor, as jazidas
Há duas recomendações importantes no relatório produzido pela investigação interna da Petrobras:
1️⃣ Notificar extrajudicialmente as empresas por uso de propriedade intelectual para impedir que continuem usando os materiais;
2️⃣ Desaconselhar “futuros contratos com a empresa FORBES & MANHATTAN e qualquer empresa a ela vinculada direta ou indiretamente”.
Dois meses antes de deixar o poder, no entanto, Jair Bolsonaro não apenas ignorou a recomendação da própria Petrobras de nunca mais fazer negócios com os canadenses, como vendeu a Petrobras Six justamente para eles, a mesma Forbes & Manhattan que tentou passar a perna na estatal durante anos.
A Forbes pagou cerca de R$ 200 milhões pela fábrica, o equivalente a apenas um ano de lucro da SIX – e levou junto a tão cobiçada tecnologia Petrosix. De um jeito ou de outro, venceu.
O governo Lula tem agora 15 meses para passar o controle total aos canadenses da recém privatizada Petrosix. Uma investigação no Tribunal de Contas de União, que corre sob sigilo, pode esclarecer ainda mais os pontos obscuros desse negócio. Ainda dá tempo de evitar o pior.
*A Grande Guerra
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É preciso destruir o “sistema” para depois pôr outro em seu lugar, pregou Jair Bolsonaro na sua primeira viagem aos Estados Unidos depois de eleito presidente.
Não sabia direito o que era o “sistema”, só de ouvir falar os extremistas da direita americana, e o guru dos seus filhos, o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho.
Muito menos sabia o que deveria ser posto no lugar. Mas se remasse na contramão do politicamente correto, desacreditasse a esquerda e usasse a religião como aríete, talvez chegasse lá.
Então, Deus acima de tudo, e armas baratas e com fartura nas mãos de quem as desejasse, não importava o que fizessem com elas. Povo armado, dizia e repetia, jamais seria escravo.
E o povo armou-se numa escala extraordinária e a pretexto de defender-se de qualquer coisa; e os ressentidos, os imitadores de costumes alheios, viram nisso sua chance de afirmação.
em falar das milícias, do crime organizado, dos matadores de aluguel que têm no poder de fogo a razão de ser dos seus negócios. E um país violento por natureza, tornou-se ainda mais violento.
É o que explica e ajuda a explicar, mas não só, o crescimento dos casos de violência contra as mulheres e os assassinatos bárbaros como os das crianças a machadinha em uma creche de Blumenau.
Bolsonaro perdeu, pode tornar-se inelegível, mas não o será por ter contribuído para a exacerbação dos instintos primitivos de uma parcela dos brasileiros. Essa seria outra conta a ser paga por ele.
O mal que ele fez está consumado. O desafio do novo governo, mais um, será remediá-lo ou fazê-lo retroceder a níveis suportáveis. É tarefa para mais de um governo. Que assim seja.
Noblat/Metrópoles
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Os lanches e refeições pagos por Bolsonaro a militares e policiais, durante a campanha de reeleição, custaram ao menos R$ 754 mil aos cofres públicos.
Foram analisadas 58 agendas de Bolsonaro fora de Brasília entre 16 de agosto e 31 de outubro de 2022. Destas, 42 estão classificadas em documentos oficiais como “atividades eleitorais” e tiveram despesas de alimentação pagas com cartão corporativos, segundo o Agenda do Poder.
A reportagem conseguiu obter notas fiscais e comprovantes de pagamento de 35 viagens. Uma delas, de 2 de outubro, coincide com o dia em que Bolsonaro foi ao Rio para votar no primeiro turno. Não houve agenda de campanha nessa data, mas notas fiscais mostram a compra de 1.100 kits-lanche a um custo de R$ 39.600.
Os gastos foram levantados pelo UOL em parceria com a agência Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação.
Depois de tudo o que ficou comprovado das barbaridades de Bolsonaro com o cartão corporativo, inelegibilidade basta?
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Mensagens publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/4) pedem que os quatro projetos sejam retirados de tramitação.
Em mensagens enviadas ao Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que quatro projetos de lei remetidos durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), sejam retirados de tramitação. Os pedidos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/4), segundo o Metrópoles.
Conforme publicado, o governo federal requer a retirada de tramitação de matérias que visam:
isentar militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); limitar remoção de conteúdos na internet;
desobrigar envio de recursos do pré-sal para o Fundo Social; e instituir a Política Nacional de Longo Prazo.
Militares
Redes sociais
Pré-sal
Longo prazo – O Projeto de Lei nº 1, de 2023, “institui a Política Nacional de Longo Prazo”.
O texto proposto traz fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros.
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Quatro anos foram suficientes para adoecer larga parcela da sociedade brasileira.
Quatro anos de discurso de ódio contra as escolas, as universidades federais.
Quatro anos de descaso com o povo, principalmente com os mais pobres.
Quatro anos de massacre dos povos indígenas, das minorias de forma geral.
Três anos de pandemia, três anos de deboche, de incentivo descarado à contaminação pelo coronavírus, resultando em 700 mil mortes.
Não dá para listar as barbaridades cometidas por Bolsonaro contra o povo brasileiro. Hoje, vemos com certa frequência atos de extrema violência, de barbárie, resultantes da herança maldita deixada por Bolsonaro.
Ao governo Lula resta tomar todas as medidas possíveis para acabar com a escuridão que se abateu sobre o Brasil durante quatro anos, quatro longos e inesquecíveis anos de Bolsonaro.
Que vença o bem!
Octavio Guedes: "Esse é um problema de uma sociedade adoecida por anos de discurso de ódio, discurso contra a escolas, universidades e professores; a extrema direita que levou bolsonaro ao poder é a grande propagadora desse discurso". PERFEITO 👏🏾 pic.twitter.com/57SHxuH0Hv
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A Petrobras passará a adotar preços de combustíveis compatíveis com o mercado interno e não mais com os preços de importação e internacionais. Em comunicado, a estatal afirmou que não recebeu nenhuma proposta do governo.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em declaração à GloboNews, nesta quarta (05), no qual classificou a atual política, de adotar o Preço por Paridade de Importação (PPI), como “um verdadeiro absurdo”.
“O tal PPI é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno”, afirmou.
Com a decisão, que segundo o ministro deve começar a valer a partir do final de abril, com a próxima Assembleia Geral da estatal, o diesel sofrerá a principal redução nos preços, com cálculos de R$ 0,22 a R$ 0,25 a menos no preço do litro.
Posicionamento da Petrobras
Em resposta, após a declaração do ministro, a Petrobras emitiu um comunicado informando que não recebeu nenhuma proposta de colocar fim ao PPI.
“(…) quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”, diz a Petrobras.
Aos acionistas, a Petrobras disse, também, que ajustes de preços de combustíveis “são realizados no curso normal de seus negócios, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais.”
Visão do governo
A mudança na política de preços da Petrobras seria uma das principais medidas do governo Lula para diminuir o impacto da inflação e crises internacionais de petróleo no preço nacional.
Desde que assumiu, o ministro de Minas e Energia defendeu o preço do mercado nacional atrelado à competição interna, mas protegendo o consumidor da volatilidade internacional.
De acordo com Silveira, por ser uma estatal, a Petrobras é obrigada a cumprir “o que está nas Leis das Estatais e na Constituição Federal”, com a função de “criar um colchão de amortecimento nessas crises internacionais de preço dos combustíveis”.
“Isso vai resolver o problema definitivo quando a gente tiver uma crise internacional? Não. Não vamos iludir ninguém. Nós vamos estar sempre suscetíveis às questões da volatilidade internacional. Mas a Petrobras tem, sim, muito a contribuir com a questão social brasileira”, concluiu.
*GGN
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (5/4) com a Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional para tratar dos desafios geopolíticos e ambientais no combate à fome. A pauta também contou com o debate sobre a dinamização do comércio regional latino-americano, informa o Agenda do Poder.
Segundo Lula, faz-se necessário a agregação de valor à produção regional de alimentos para a eliminação da mazela.
“A fome é o resultado perverso de decisões políticas irresponsáveis e criminosas. O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014 graças a políticas implementadas desde 2003”, disse.
Além do presidente brasileiro, que participou por videoconferência, estiveram presentes os presidentes do México, Andrés Manuel López Obrador; da Argentina, Alberto Fernández; da Bolívia, Luis Arce; do Chile, Gabriel Boric; da Colômbia, Gustavo Petro; de Cuba, Miguel Díaz-Canel; de Honduras, Xiomara Castro; do primeiro-ministro de Belize, Johnny Briceño; da vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez; e do ministro de finanças de São Vicente e Granadinas, Camillo Gonsalves.
A Cúpula de Sistemas Alimentares, tem por objetivo enfrentar desafios globais, tais como fome, mudança climática, pobreza e desigualdade.
Em fevereiro deste ano, Lula recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Desativado há quatro anos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o conselho agora faz parte da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.
Composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de indicações governamentais, a entidade integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Também é responsável por propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o papel do órgão reativado é, principalmente, a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
O órgão foi criado originalmente em 1993 pelo presidente Itamar Franco. Em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Consea foi desativado e substituído pelo programa Comunidade Solidária.
Ao assumir a presidência, em 2003, Lula reativou o conselho, o qual perdurou até o fim de seu mandato e nos mandatos seguintes dos presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. Foi em 2019, ao assumir o governo, que Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea em um de seus primeiros atos oficiais.
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