Luís Costa Pinto: Eis os 4 ases que Lula tem nas mãos para indicar ao STF. Decisão não está tomada
No momento, Lula dispõe de um jogo de qualidade memorável para seguir dando as cartas na mesa.
Um imenso blablablá parece ter incendiado o debate político em torno da indicação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal, aquele que vai suceder ao respeitável Ricardo Lewandowski, de cuja lhaneza e suavidade os meios jurídicos já se ressentem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não decidiu o nome que ocupará a vaga do magistrado que sai, de quem se falava aleivosias vãs e desqualificantes semelhantes àquelas assacadas hoje em dia contra Cristiano Zanin, um dos quatro ases de naipes diferenciados que estão sobre a mesa de jogo.
Foi dito por Lewandowski, com o objetivo de encilhar-lhe a atuação e tutelar sua independência, entre outras coisas, que não mereceria credibilidade porque Marisa da Silva, primeira-dama à época da indicação dele, trabalhara como babá na casa do futuro ministro do Supremo. Mesmo se verdadeiro, o fato não tinha o condão de tirar a dignidade de ninguém, muito ao contrário: conferia nobreza à trajetória biográfica de ambos. Também se disse que Lewandowski, hoje um nome saudado quase sem reservas em mesas jurídicas de amplo espectro, estava indelevelmente marcado por uma atuação indiscutivelmente pró-sindicalistas em sua passagem pela magistratura paulista.
Agora, dá-se de barato que o presidente já escolheu o jovem advogado Cristiano Zanin para a sucessão de Ricardo Lewandowski. Com formação jurídica consistente, vitorioso no embate titânico empreendido contra a 13a. Vara Federal de Curitiba, onde despachava um ex-juiz parcial e desqualificado chamado Sérgio Moro, e contra os procuradores antirrepublicanos da Força Tarefa da Lava Jato liderados por um pretensioso Deltan Dallagnol, Zanin tem todas as credenciais para ascender ao posto no STF. Porém, não está escolhido e não pode ser considerado favorito à indicação que sairá exclusivamente do rol de responsabilidades do presidente da República.
Lula joga esse carteado com uma quadra de ases e não decidiu ainda com qual deles começará a dar a linha de seu ambicioso e delicado relacionamento com o STF. Eis os ases:
• Pedro Serrano, o ás de Ouro. Até a vitória do atual presidente, para o 3° mandato, contra o ex-presidente, criminoso e boçal Jair Bolsonaro, Serrano era o nome que podia ser considerado “pule de dez” para a vaga de Lewandowski. Tinha o apoio do Grupo Prerrogativas, como outros, e a preferência de Roberto Teixeira, sogro de Zanin e pai de Waleska, advogada que atuou ao lado do marido em todo o processo vitorioso contra Moro e Dallagnol, e amigo de longa data de Lula. Jurista, considerado um corajoso defensor dos direitos e garantias individuais, é do naipe de Ouro porque segue firme entre as possibilidades e mantém o mesmo prestígio entre os integrantes do Prerrogativas e com Teixeira. É muito bem visto no STF.
• Manoel Carlos de Almeida Neto, o ás de Copas. Jovem advogado atuando hoje na área jurídica de empresa privada, foi o principal assessor jurídico de Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral e no próprio STF. Construiu sólida confiança entre os demais ministros desses dois tribunais, e também do STJ, por ter sido decisivo na elaboração de votos, garantias primorosas- e isso marca a biografia do próprio Lewandowski. Manoel Carlos é o candidato do magistrado que sai. O Prerrogativas também o apoia, assim como diversos advogados avulsos com forte atuação em Brasília. Seu naipe é Copas porque, no momento, as virtudes de sua escolha decorrem de razões do coração da magistratura, que também o ataca por dentro por mera e desumana inveja.
• Cristiano Zanin, o ás de Paus. Além das razões já declinadas aqui, acima, o advogado de Lula na vitória contra a Lava Jato e o ativismo acintoso de Moro e Dallagnol detém o respeito de vasta parcela de políticos acusados pela Lava Jato. Mesmo adversários do atual presidente na luta política recorrem ou recorreram ao saber jurídico de Zanin e desejam tê-lo em sua defesa. Ser sabatinado no Senado por Moro, pelo ex-presidente Hamilton Mourão, pelos ex-ministros Damares Alves, Rogério Marinho e Ciro Nogueira é como se estivesse sendo anunciada uma nova Batalha de Itararé em Brasília. Irão constranger Zanin, porém podem terminar constrangidos e engolidos. O naipe dele é Paus porque, de todos, apesar de parecer o mais forte pelas razões evidentes de seu saber jurídico e de sua vitória contra a Lava Jato, parece um colosso erguido sobre palafitas… de pedaços de pau.
• Bruno Dantas, o ás de Espadas. Tão jovem quanto Manuel Carlos e Zanin, é advogado de carreira do Senado e atual presidente do Tribunal de Contas da União. Habilidoso entre políticos, respeitado entre juristas, bem assessorado na imprensa, ocupa os espaços corretos de poder e de opinião quando eles se descortinam. No Senado, sob sabatina, teria sob escrutínio uma hagiografia (história de anjos, de acertos, eivada de elogios) e não exatamente uma biografia jurídica. É do naipe de Espadas porque uma eventual indicação dele significaria um desarme absoluto do mindinho da baixa política contra o presidente Lula.
São esses os quatro ases deste momento. E são todos excelentes. Na próxima vaga no STF que se irá abrir em 2023, a da ministra Rosa Weber, o presidente da República porá outra jurista mulher. Branca ou negra, será uma mulher. No momento, Lula dispõe de um jogo de qualidade memorável para seguir dando as cartas na mesa. Não decidiu qual deles descarta agora, e quantos guardará para mais adiante: é possível que até 2026, dadas as condições de saúde deles, os ministros Luís Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques abreviem suas passagens pelo STF para viverem em maior plenitude do que a pesada rotina do Supremo Tribunal lhes permite.
*Luís Costa Pinto/247
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