Ano: 2023

Política

Heleno autorizou condenada por tráfico a explorar garimpo em área vizinha aos yanomamis

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

OUTRO LADO: General diz que aval passa por ‘longo processo’, GSI não comenta e garimpeira afirma já ter cumprido sua pena.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno autorizou a exploração de ouro numa área de 9,8 mil hectares vizinha à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A beneficiária do ato é uma mulher que já cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas e que foi denunciada pelo MP (Ministério Público) por suspeita de receptação de pneus roubados.

Heleno concedeu o chamado assentimento prévio, uma autorização necessária para empreendimentos como mineração na faixa de fronteira, que se estende por uma largura de 150 km.

O general da reserva foi ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do começo ao fim do mandato de Bolsonaro. No cargo, era também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe dizer sim ou não a projetos de exploração de minérios na área de fronteira.

O aval à pesquisa de ouro, numa área vizinha à terra yanomami, foi dado em 14 de dezembro de 2022 e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.

Mais de 20 mil garimpeiros invadiram a terra indígena e exploram ouro ilegalmente, por meio de equipamentos e logística assegurados por grupos criminosos que atuam na região.

A invasão teve uma explosão no governo Bolsonaro, que promoveu atos para estimular a mineração nesses territórios, vetada pela Constituição nos moldes como é praticada e como foi estimulada. O governo Lula (PT) fez a promessa de retirar garimpeiros invasores de terras indígenas.

A Folha questionou Heleno sobre a autorização dada 17 dias antes de deixar o cargo de ministro do GSI. Ele disse que “esses assentimentos prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados” e que a resposta a ser dada pelo ministério, na atual gestão, seria suficiente. “Não desejo me pronunciar”, afirmou por mensagem.

O GSI disse que analisa o email encaminhado pela reportagem no começo da tarde de sexta-feira (13).

Heleno concedeu a autorização para exploração de ouro, numa área 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo, a Creusa Buss Melotto.

Segundo os documentos que embasaram o assentimento prévio, a área fica em Iracema (RR), a 7,8 km da Terra Indígena Yanomami. Pelos mapas disponíveis no processo, o território avança por assentamentos de reforma agrária.

A autorização do Conselho de Defesa Nacional levou em conta pareceres favoráveis da ANM (Agência Nacional de Mineração), que manteve a área original solicitada, de 9,8 mil hectares.

“O processo está corretamente instruído e seguiu a tramitação normal”, disse a ANM, em nota. “A ANM solicita apenas os documentos previstos na legislação minerária. Pesquisas de vida pregressa, judiciais ou afins não são de competência da ANM, cabendo aos órgãos específicos judiciais e de polícia.”

Melotto já ficou presa por tráfico de drogas no fim da década de 90 e cumpriu pena de prisão por seis anos, como afirmou à Folha.

“Já cumpri minha pena. Se eu tivesse processo, acha que eu estaria numa cooperativa?”, disse.

Ela se refere a duas cooperativas de garimpeiros, uma em Pontes e Lacerda (MT), na qual ocorre exploração de ouro, e outra em Iracema (RR), onde a garimpeira pretende atuar –ela já tem o aval do Conselho de Defesa Nacional.

Registros da Receita Federal mostram que Melotto é presidente da Coopercajaí (Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí). Mucajaí é o nome de um dos rios que cortam a terra yanomami. A cooperativa, segundo dados da Receita, tem capital social de R$ 1,45 milhão e quer explorar manganês, nióbio, titânio e metais preciosos.

A garimpeira foi denunciada pelo Ministério Público em Mato Grosso, em novembro de 2017, por suspeita de receptação de produtos roubados de uma loja de pneus de Pontes e Lacerda. Entre os produtos roubados estavam dez pneus.

Melotto chegou a ser presa em flagrante por receptação, mas pagou fiança e deixou a prisão. Ela disse nos autos não ter responsabilidade pelos produtos roubados, pois o crime teria sido cometido por garimpeiros que estavam hospedados em um apartamento seu. Os garimpeiros prestaram depoimento com teor semelhante.

Justiça

Tatuagem íntima foi decisiva para prisão de Daniel Alves, diz jornal

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

A descrição da vítima da tatuagem de uma meia-lua na parte inferior do abdômen de Daniel Alves ajudou a convencer a Justiça espanhola que o jogador ficou sem roupa no banheiro da boate de Barcelona. A informação é do jornal El Mundo, da Espanha.

Em seu depoimento, a vítima chegou a descrever com detalhes a tatuagem, que teria ficado bem visível ao longo da relação não consensual;
Ela disse que conseguiu ver a tatuagem quando Daniel Alves tentou forçá-la a fazer sexo oral;
Na primeira versão de seu depoimento, Daniel Alves disse que estava sentado no vaso sanitário, vestido, e que foi abordado pela mulher que invadiu a cabine e sentou em seu colo;
A juíza questionou o jogador sobre a tatuagem: como a vítima conseguiu ver a meia-lua se ele não havia se levantado e, portanto, estaria com a tatuagem coberta pela camisa;
Daniel Alves mudou a sua versão e admitiu que se levantou quando a vítima entrou na cabine;
A tatuagem –que vai desde o abdômen até a zona genital– acabou sendo decisiva para que o jogador tivesse a prisão preventiva decretada, segundo o jornal.

Transferência de prisão Daniel Alves foi transferido na manhã desta segunda-feira (23) para a prisão de Brians 2, a poucos metros de Brians 1, onde estava preso de forma provisória desde a sexta-feira (20).

*Com Uol

Notícia

Os saques em dinheiro vivo nos cartões corporativos de Bolsonaro: veja os recibos

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Ao longo de todo o governo, Jair Bolsonaro fez diversos saques em dinheiro vivo no cartão corporativo da Presidência da República.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, as notas fiscais dos gastos nos cartões corporativos da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro revelam a existência de dezenas de saques em dinheiro vivo. Documentos encontrados pela coluna no acervo publicado pela Fiquem Sabendo, organização que obteve as notas fiscais dos gastos do governo do ex-presidente, indicam diversas retiradas de dinheiro em espécie ao longo de todo o mandato. Na semana passada, a coluna de Rodrigo Rangel, no Metrópoles, revelou que um inquérito no Supremo Tribunal Federal identificou o uso dos cartões corporativos da Presidência para, com esses saques, fazer uma espécie de caixa dois de Bolsonaro.

No acervo, é possível encontrar saques sequenciais feitos na agência do Banco do Brasil do Palácio do Planalto, com valores que variam de R$ 500 a R$ 1.000. Uma das notas mostra que, no dia 25 de junho de 2021, foi feita uma retirada de R$ 1.000 e, 40 segundos depois, foi realizado um outro saque de R$ 500. O responsável pela transação foi José M. Lucena Filho, um assessor da Presidência.

Duas semanas antes, no dia 11 de junho de 2021, foram feitas quatro retiradas de R$ 1.000 em um intervalo de dois minutos. O saque foi feito pelo servidor Vanerlei Silveira.

No dia 7 de junho, o sargento Weisder Barros Galvão, lotado como assistente no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fez um saque de R$ 1.000 e outro de R$ 500. Segundo consta na nota, o dinheiro vivo foi para pagar excesso de bagagem na GOL, despesa que poderia ser custeada com o próprio cartão, sem necessidade de saque.

Três meses antes, em março daquele ano, a assessora técnica de Planejamento e Orçamento da Presidência da República, Valdira Claudino de Souza, fez quatro saques de R$ 1.000 dentro de cinco minutos.

Ao todo, entre março e junho de 2021, servidores ligados a Bolsonaro sacaram R$ 11.000 do cartão corporativo para despesas que não têm finalidade declarada.

Também foi feito um saque, em junho de 2021, de R$ 22.000 do suprimento de fundos, que é previsto por lei como um adiantamento de despesas que não podem esperar licitações ou contratações diretas. O documento, assinado pelo assessor do Cofin André de Souza Duarte, não declara para que fins o adiantamento foi feito.

Apoio

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23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, não tem patrocínio e a arrecadação com a monetização, é um escândalo e não tem graça comentar.

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Justiça

Supergrampo de Alexandre de Moraes tira sono de juízes e procuradores

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Supergrampo determinado por Alexandre de Moraes tem tirado o sono de magistrados e procuradores que já tiveram contato com bolsonaristas.

Magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público temem que diálogos privados cheguem às mãos de Moraes. Isso, por já terem se comunicado, em algum momento, com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais no STF.

Entre eles, há quem diga nada ter a temer em relação à referida investigação. Por outro lado, demonstram preocupação com mensagens e conversas alheias ao objeto central do inquérito.

O temor é que, mirando no que viu, Alexandre acabe se interessando pelo que ainda não tinha visto.

Como revelou o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a superquebra de sigilo foi determinada por Moraes no último dia 12 de dezembro e mira oito bolsonaristas.

No despacho, contudo, o ministro autoriza que também sejam quebrados sigilos das pessoas que mantiveram contato com esses investigados. Isso amplia consideravelmente o número de alvos.

O temor com grampos de Moraes passou a não ser exclusividade da classe política.

*Paulo Cappelli/Metrópoles

Justiça

A pedido da PGR, Moraes manda abrir mais três inquéritos sobre atos golpistas

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu três novos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar os atos criminosos de 8 de janeiro. Os inquéritos correm em sigilo. Com as recém-solicitações, a PGR chega a pelo menos seis demandas voltadas à data, uma vez que houve a deliberação positiva de Moraes à abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputados eleitos em 2022, entre outros nomes.

Desta vez, as peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações que depredaram os patrimônios públicos do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Entre os crimes estão terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

A Procuradoria argumenta que, “embora o número seja representativo”, na casa dos mil presos, é indispensável que sejam identificados os envolvidos que não foram presos em flagrante. “A correta interpretação das imagens, para identificação civil dos autores, será facilitada pelas informações coletadas pela sociedade civil brasileira que, em sua maioria, reprovou de forma veemente os crimes praticados em 08 de janeiro de 2023”, diz a PGR.

As tipificações são citadas também em outros inquéritos, como aqueles que investigam os cerca de 1.500 presos poucos dias após os atos e ouvidos pela Polícia Federal (PF). Até a última sexta-feira (20), quando houve a mais recente atualização sobre números do inquérito que investiga os autuados no dia do ataque terrorista, Moraes analisou a situação de 1.075 presos.

Do quantitativo, 740 estão em prisão preventiva e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas.

Outros inquéritos

A ação contra Jair Bolsonaro por suposta incitação às ações de seus apoiadores foi aceita no último dia 13 por Moraes. Na mesma data, o ministro havia determinado a abertura de um inquérito para apurar as condutas de autoridades como a do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF) e do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

No mesmo circuito estão autorizadas investigações de deputados bolsonaristas com previsão de assumir mandato no próximo dia 1º: André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE).

*Com Correio Braziliense

Opinião

Derretimento do capital político de Bolsonaro preocupa a oposição a Lula

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

A velocidade com que se acentua o desgaste de Jair Bolsonaro (PL) tem impressionado aliados dele e adversários do PT. Em privado, a avaliação corrente é de que a imagem e o capital político do ex-presidente “estão derretendo”, segundo disse à coluna um dirigente partidário que acompanha o monitoramento de redes sociais e grupos de discussões conservadores do país.

Outro fator que diminui o peso das apostas em Bolsonaro como líder da oposição a Lula: o ex-presidente terá de dedicar tempo, força e dinheiro às batalhas jurídicas que serão travadas no STF (Supremo Tribunal Federal), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e na primeira instância da Justiça, deixando os ataques a Lula e a “fiscalização” do governo em segundo plano.

O problema para o campo antipetista da política e da sociedade é que o derretimento de Bolsonaro está ocorrendo antes mesmo que novos polos de oposição tenham se consolidado no Congresso e nos governos estaduais. Nesse ritmo, avaliam parlamentares ouvidos pela coluna, o presidente Lula (PT) não terá dificuldade de alinhavar uma base de apoio legislativa capaz, por exemplo, de aprovar pacotes e PECs vitais para seu governo.

Só nos últimos dias, Bolsonaro, mesmo à distância, esteve no epicentro do quatro graves crises: gastos com cartão corporativo, a investigação de pagamentos suspeitos no Palácio do Planalto, atos golpistas do 8 de janeiro e a tragédia dos ianomâmis. Mesmo vivendo nos Estados Unidos, para onde foi antes do final do mandato, o ex-presidente tem sido obrigado a se manifestar sobre esses assuntos, diferentemente do que, segundo um aliado, ele planejava fazer.

A promessa inicial de Bolsonaro feita aos aliados era permanecer em silêncio e deixar o atual governo se desgastar com os “problemas da vida real”, como as dificuldades orçamentárias e os embates com o Congresso. Somente então ele retornaria ao Brasil para assumir o posto de presidente de honra do PL, morar em Brasília e liderar a oposição.

Porém, transcorridos apenas 23 dias do início do terceiro mandato de Lula na Presidência, a capacidade de Bolsonaro assumir qualquer posto de liderança neste momento é questionada nos bastidores por direitistas, empresários e lideranças da sociedade civil hostis ao PT e ao atual governo, segundo diz esse aliado do ex-presidente.

O “derretimento” de Bolsonaro levanta dúvidas até sobre a capacidade dele de liderar a parcela extremista de seus apoiadores. Uma das avaliações é de que esse “movimento” tem um forte componente orgânico e que fortaleceu os lanços entre seus participantes mesmo após o fim dos acampamentos golpistas e não necessitará mais da figura do “mito” ou do “capitão” para permanecer unido.

Alternativas. Com Bolsonaro enfraquecido, o campo antipetista da política e da sociedade trabalha com nomes que podem ocupar um eventual vácuo de liderança deixado pelo ex-presidente. O cenário mais provável neste momento: os senadores eleitos Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Rogério Marinho (PL-RN) comandarão a oposição no Senado, junto com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto Carla Zambelli (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) formarão a linha de frente na Câmara.

Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-SP) ainda são vistos com reserva porque precisam manter uma relação minimamente estável e cordial com Lula por conta da ajuda federal aos estados.

*Alberto Bombig/Uol

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Extinguir a reserva indígena dos yanomamis. Este foi o Projeto de decreto que o então deputado Bolsonaro sonhou, já em 1993

23 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Machado

Lembram do ex-ministro de Bolsonaro, hoje presidiário, Anderson Torres?

Pois bem, no ano passado, o mesmo vigarista deu a Bolsonaro medalha do mérito indigenista como parte dessa sujeira mau-caráter e repugnante. Junto, arrumou uma turma de vagabundos que, inacreditavelmente, assim como Bolsonaro, ostentavam um cocar na cabeça durante a cerimônia.

Lógico, essa medalha tem que ser retirada imediatamente do peito de Bolsonaro, cassá-la junto com a prisão do infeliz.

Nada, nesse teatro filmado, apaga o caos dos Yanomamis, programado por Bolsonaro em decreto. O escárnio revoltante não é mera hipocrisia, é a própria cara do assassino que volta à cena de um crime premeditado, como mostra o documento que, já em 1993, deveria ter cassado o mandato do genocida.

A impressão que se tem é a de que, quando Bolsonaro colocou o cocar na cabeça, ainda presidente, fez um gesto simbólico de que já havia massacrado o povo Yanomami e que suas terras já estavam disponíveis para todo o tipo de bandalha, sobretudo para o garimpo ilegal, já que está do DNA de um presidente da República que teve um pai que praticava garimpo ilegal, e Bolsonaro, como soldado do exército, não cansou de fazer o mesmo.

Este documento abaixo é uma prova definitiva, inconteste de que não foi abandono que levou o povo Yanomami a esse estado de penúria humanitária, mas fruto de uma arquitetura que veio de longe, mais precisamente, de 1993, e que este documento denuncia com todas as letras.

Com a palavra, a justiça.

Bolsonarismo

Gastos de Bolsonaro com cartão corporativo: passeios custavam R$ 100 mil aos cofres públicos

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Ex-presidente era acompanhado por até 300 pessoas quando viajava a lazer ou para fazer motociatas.

Cem mil reais para os cofres públicos. Esse era o custo das viagens a lazer e dos passeios de moto — as chamadas motociatas — por cidades do Brasil que Jair Bolsonaro costumava fazer, acompanhado por até 300 pessoas. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a notas fiscais que detalham os gastos com o cartão corporativo do ex-presidente. São dois mil documentos classificados como reservados, anexados à prestação de contas com esse método de pagamento.

As notas fiscais foram consultadas em parceria com a agência de dados Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas. Elas revelam que nas viagens de Bolsonaro havia gastos para a hospedagem de cerca de 30 servidores públicos que partiam de Brasília, bem como alimentação de cerca de 300 pessoas responsáveis por dar o suporte ao destino escolhido pelo ex-presidente.

De acordo coma reportagem, um motociata realizada no Rio em maio de 2021 custou R$ 116 mil com suporte local de policiais militares, tropa de choque, socorristas e homens do Exército. Em alguns casos, mais de 200 agentes das Forças Armadas chegaram a ser deslocados. O nome de cada um deles consta na prestação de contas.

Esses números explicam, em parte, gastos repetidos como a aquisição de lanches a R$ 30 cada, num total de R$ 9 mil por cada turno de trabalho. Os funcionários — pilotos, motoristas, seguranças e integrantes do cerimonial — recebiam um kit contendo um ou dois sanduíches de presunto e queijo, bebida (suco ou refrigerante) e uma fruta. Como às vezes eles ficavam mais de nove horas de prontidão, faziam três refeições: café da manhã, almoço e jantar.

Em São Paulo, as padarias Tony e Thays eram as preferidas: foram 102 compras num total de R$ 126 mil. Já no Rio a preferência era pela padaria Santa Marta, na qual foram feitas 24 compras por R$ 364 mil. As diárias dos funcionários geralmente tinham valores baixos, entre R$ 100 e R$ 250. Mas a quantidade de pessoas mobilizadas e o tempo de estadia faziam com que a conta fosse elevada.

Os serviços de comissaria — o que é servido durante um voo e envolve, por exemplo, a alimentação a bordo do avião oficial — eram contratados por cerca de R$ 4 mil em cada viagem. Nas despesas do cartão corporativo não consta o que era gasto para abastecer as aeronaves — isso era custeado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A reportagem do Estado de S. Paulo revela que, segundo os registros que analisou, Bolsonaro na maior parte das vezes não pernoitava no local: ele saía de Brasília pela manhã e voltava no mesmo dia, à exceção das férias e períodos de lazer. Um dos casos foi uma viagem do ex-presidente a Santa Catarina,em fevereiro de 2021. Bolsonaro, parentes e assessores ficaram no Forte Marechal Luz, que pertence às Forças Armadas. A hospedagem de quatro dias ficou em quase R$ 9 mil e os reparos em motos aquáticas e lanchas avariadas durante passeios custaram R$ 5 mil. Nessa viagem de quatro dias, as compras em supermercados chegaram ao total de R$ 48 mil.

Bolsonaro — que em lives durante o mandato disse ao menos 15 vezes que não usava o cartão corporativo — costumava afirmar que as estadias em unidades militares tinham “custo zero” para os cofres públicos. O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com o ex-presidente. De acordo com o ex-ministro das Comunicações Fabio Faria, ele está recluso nos Estados Unidos.

Deslocamento de parentes

Além das viagens do ex-mandatário, havia mobilização de equipes também em deslocamentos de parentes dele. Em janeiro de 2021, Carlos Bolsonaro fez uma viagem a Resende, no Rio de Janeiro, na qual teve a companhia de cinco pessoas. Os gastos de deslocamento, alimentação e hospedagem foram bancados pelo poder público. De acordo com os registros, Carlos era a presença mais frequente nas viagens do pai.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também tinha as despesas — dela e de sua equipe — custeadas pelo cartão corporativo quando decidia fazer algo fora de Brasília e não acompanhada pelo marido. Mensagens na prestação de contas mostram que hotéis ofereciam cortesias e melhoria nas instalações a Michelle.

*Com O Globo

Bolsonarismo

“Não há como separar o bolsonarismo do lavajatismo”, diz jurista

23 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

“Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou a jurista Gisele Cittadino.

A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), analisou a conjuntura política e falou sobre os desdobramentos jurídicos das investigações dos atos terroristas do bolsonarismo.

“Temos uma elite política que é muito pouco acostumada à convivência democrática. Nós temos uma tradição fortemente autoritária”, apontou a professora.

Para Cittadino, o “bolsonarismo é fruto do lavajatismo”. “Quando usa um dos poderes da República para perseguir um adversário político, criminaliza de tal forma a política que abre uma espécie de avenida gigantesca para que Bolsonaros apareçam. Não há como separar o bolsonarismo do lavajatismo”, enfatizou.

Segundo a professora, o momento exige uma unidade de “todas as forças comprometidas com a defesa da legalidade, da institucionalidade, com o respeito à soberania popular, enfim, com a defesa do estado democrático de direito”.

“Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou.

Questionada sobre o comportamento de setores da elite diante da decisão política do presidente Lula em combater as desigualdades, Cittadino afirma que a elite brasileira tem muita dificuldade de compartilhar esse compromisso com a defesa democrática porque tem dificuldade de compartilhar o compromisso com a inclusão.

“Não há como imaginar uma democracia que funcione somente para 40% da população, quando todo resto da fique à margem da sociedade”, disse. “A elite tem que colocar na sua cabeça que é impossível ter democracia sem inclusão”, completou.

*Com 247

Ano: 2023

Heleno autorizou condenada por tráfico a explorar garimpo em área vizinha aos yanomamis

Tatuagem íntima foi decisiva para prisão de Daniel Alves, diz jornal

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Celeste Silveira

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