Ano: 2023

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Dilma em ‘alta’: aliados defendem cargo no exterior; ONU e OEA são opções

5 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda discutirá, em uma reunião a dois, o futuro de Dilma Rousseff (PT) em seu governo. A ex-presidente diz a auxiliares que não tem pretensões e que não fará nenhum pedido a Lula. Ela, no entanto, admite, segundo pessoas próximas ouvidas pela reportagem, que pode aceitar convites feitos pelo presidente.

Há a previsão de que nos próximos dias Lula chame Dilma para essa conversa reservada.

Dilma passou os últimos dias frequentando o Palácio do Planalto e foi aplaudida e homenageada em diversas posses, como a o do ministro da AGU, Jorge Messias, e a do Secretário de Comunicação, Paulo Pimenta.

Segundo aliados do novo governo, a possibilidade que vinha sendo defendida nos bastidores, de que a ex-presidente assumisse alguma embaixada, como a de Portugal ou da Argentina, tem diminuído e há conversas para que a ex-presidente receba algum tipo de cargo que não seja subordinado diretamente a Lula.

Há no cardápio de possíveis opções para acomodar Dilma vagas que podem ser ocupadas na ONU (Organização das Nações Unidas) e também na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Dilma poderia ser indicada para a OEA como uma espécie de representante informal do governo. Entre suas funções, por exemplo, estaria a ideia de fazer reuniões prévias para Lula. Desta forma, Dilma poderia englobar a ação de vários ministérios.

Cargo de Bachelet?

Outro cargo que aliados acreditam que a ex-presidente poderia ocupar seria algo da mesma relevância do conquistado pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que foi alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. A política chilena anunciou que não disputaria o segundo mandato — seu substituto é o austríaco Volker Türk.

A possibilidade, no entanto, encontra algumas barreiras e negociações regionais já que a escolha para o cargo é colegiada e os Estados Unidos possuem forte influência.

Lula já confirmou que sua primeira viagem será para Argentina, mas o Itamaraty tem costurado logo para os primeiros meses de governo um encontro de Lula com o presidente Joe Biden.

Dilma “satisfeita”

A ex-presidente entrou no Palácio do Planalto pela primeira vez após o impeachment (2016) no último domingo, na posse de Lula.
Desde então tem recebido homenagens nas cerimônias de posse no Planalto, nas quais tem sido muito aplaudida. Dilma confidenciou a algumas pessoas que a primeira sensação que teve foi de estranhamento.

Depois, afirmou que sabia que a justiça estava feita. “Nós voltamos presidente”, disse Jorge Messias, ministro da AGU, em seu discurso de posse.

Sobre seu futuro no governo, Dilma “não quer conversa”. Diz apenas que se o presidente Lula quiser falar sobre isso vai obviamente ouvir. Aliados da ex-presidente Dilma afirmam uma única coisa: “Ela não vai pedir nada”.

*Com Uol

Opinião

O cacareco que sobrou do bolsonarismo

4 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Machado

Sim, esse traste é a última bugiganga que sobrou do suposto bolsonarismo.

Esse bagulho chamado Augusto Heleno, foi o último caco que apareceu nessa futricada conspiratória que os bolsonaristas criaram. Nela, Heleno aparece como o real presidente da República.

Isso mesmo, esse troço se transformou num amuleto que serve de última cangalha dos debiloides verde e amarelo.

A cena que eles criaram com objetivos de gente maluca, é que essa joça tinha se apossado do Palácio do Planalto, ao estilo fantasma da ópera.

Não que Heleno não pertença ao mundo das almas penadas, mas convenhamos, não tinha outra porcaria qualquer que servisse de escapulário para essa gente que se diz conservadora, patriota e um monte de melequeira piegas para ter como guia? Na verdade, esse tareco foi o assessor de Bolsonaro que mais disse besteiras em quatro anos.

Dizem por aí que o pulha, que comandava o GSI, era um irrequieto criador de farsas e fake news voltados às tias do zap.

Seja como for, se a direita no Brasil nunca foi sinônimo de ideologia, pensamento, doutrina ou coisa que o valha, funcionando sempre na base de interesses momentâneos das classes dominantes, o bolsonarismo, que é um balaio de gato, é que não tem estrutura para dar um passo a mais depois que o covardão caiu no mundo, fugido da justiça brasileira.

Por isso jamais comparem o que aconteceu na última eleição com a realidade política brasileira, repetindo que o Brasil está rachado. Os votos de Bolsonaro foram quase todos comprados, seja com o Auxílio Brasil, mas sobretudo, de forma muito mais acintosa, covarde e corrupta, que foi com o orçamento secreto.

O resto do bolsonarismo é a bagunça, o chiqueiro que esse bando produziu emporcalhando a Granja do Torto, o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto.

Trocando em miúdos, a duração do bolsonarismo no Brasil foi até a fuga do vigarista maior. O que sobrou foi esse lixo em avançada decomposição.

Saúde

A imunização voltará a ser prioridade no governo Lula e vacina Covid-19 será anual

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Ministério da Saúde tornará a vacina contra a Covid-19 parte do calendário anual de vacinação e imunização será prioridade.

A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, que é também presidente da Fiocruz, delegou maior importância ao Programa Nacional de Imunização (PNI), tornando-o um departamento da Saúde, e a pasta irá tornar a vacina contra a Covid-19 parte do calendário anual de vacinação federal de grupos prioritários.

A vacina contra a Covid-19 não só não era parte do calendário anual de vacinação, durante o governo de Jair Bolsonaro, como o próprio presidente desestimulou a imunização, que sofreu quedas de imunizados em diversas doenças e proteções nos últimos anos.

O anúncio de que a vacina contra a Covid-19 será parte do calendário anual do governo federal foi feito pela nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel.

A cientista é referência na pesquisa de doenças infecciosas e já concedeu entrevista ao GGN, em fevereiro de 2021, relatando o colapso do controle da pandemia pelo governo Bolsonaro. “A gente está vivendo a maior crise sanitária tendo alguém comandando a pasta que não sabia nem que o SUS existia”, disse a professora, à época.

A agora secretária do Ministério da Saúde anunciou que a vacina contra a Covid-19 continuará sendo prioridade e que as doses que a pasta recebeu já são suficientes para contemplar todos os grupos de risco e prioritários no calendário de 2023, como dose de reforço garantida.

*Com GGN

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Vídeo: Dilma se surpreende com recepção de passageiros em avião

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

A ex-presidenta Dilma Rousseff esteve em Brasília, nos últimos dias, para acompanhar a posse de Lula e de vários ministros.

Dilma Rousseff (PT) se surpreendeu com a recepção que teve por parte de passageiros que estavam no mesmo avião que ela. A ex-presidenta foi homenageada com o tradicional canto: “Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma”.

Com certa timidez, a petista saudou os passageiros com um aceno da poltrona onde estava.

Dilma esteve em Brasília, nos últimos dias, para acompanhar a posse do presidente Lula (PT) e de vários ministros.

O vídeo do avião foi postado no Twitter, nesta quarta-feira (4), pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). “Voltamos, presidenta Dilma!”, publicou o médico.

*Com Forum

Opinião

Julian Rodrigues: É hora de arregaçar as mangas com Lula e trabalhar muito para o terceiro governo ser mais à esquerda

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Já começou o melhor da governo da história

O terceiro mandato de Lula tem tudo para ser o mais progressista, inovador e popular desde sempre no Brasil

Por Julian Rodrigues*

Não, o título acima não é fruto de ingenuidade ou excesso de otimismo.

As pouquíssimas pessoinhas que acompanham meus artiguetes sabem que – nem de longe – sou petista bobalhão ou lulista acrítico.

Ocorre que em muitas situações o saudável pessimismo da razão – ferramenta imprescindível para qualquer militante de esquerda – acaba por obnubilar em demasia nossa leitura.

E subestimamos o tamanho da vitória que foi eleger Lula ou até mesmo a beleza dessa alameda aberta diante de nós agora.

Não foi trivial a vitória que o povo brasileiro impôs ao neofascismo. Em que outro país houve uma reviravolta tão rápida?

Os hermanos argentinos se livraram de Macri, é verdade. Pero, o ex-presidente do Boca Juniors não era propriamente um neofaxo – talvez poderia ser melhor classificado como neoliberal quase de extrema-direita. Mas não prosperou.

Argentina é outra história. O PT é o maior partido do Brasil. Desde as primeiras eleições diretas pós-ditadura (em 1989) venceu ou ficou em segundo lugar em todas disputas presidenciais. E o senhor Luiz Inácio é simplesmente o maior líder popular (reformista, sim) de nossa história.

A “vida e obra” do Lulão serão referência por décadas – objeto de pesquisas, estudos, admiração e controvérsias.

O PT continuará forte e enraizado mesmo no pós-lula (talvez um pouco menos transformador).

O lulismo será uma força política reivindicada e disputada desde segmentos da direita à esquerda de todos matizes.

Uma espécie de peronismo à brasileira. Quem viver verá. O terceiro governo do ex-operário é resultado de uma vitória extraordinária. Bem improvável. Superamos o golpe de 2016 mais a prisão arbitrária de Lula.

Parece roteiro de ficção, – inclusive na perfeição do desenho do arco narrativo do herói. O sujeito vem de baixo, vence, vire presidente. Depois cai em desgraça, e é preso. Sai da cadeia inesperadamente.

Redimido, derrota o vilão fascista e se torna presidente de novo. Redenção gloriosa, tipo epopeia clássica. Não será fácil.

Em 2003 Lula assumiu em um cenário difícil, pós avalanche neoliberal, com um Estado mais fraco.

Olhando em retrospecto dá para brincar, sim: saudades de FHC. Não havia ameaças à democracia.

Suceder um governo liberal democrático, aprendemos agora, é totalmente diferente de assumir um país devastado pelo neofascismo ultraliberaloide.

Basta comparar um elegante intelectual banqueiro como Pedro Malan a um trombadinha fanfarrão especulador como Paulo Guedes.

Antes que algum apressadinho venha me rotular como petista-amigo-de-tucano,reitero: o PSDB abriu as portas para o bolsonarismo e fez em São Paulo e no Brasil, governos elitistas e antipopulares.

Todavia, é preciso colocar as coisas em perspectiva histórica.

O advento do bolsonarismo reconfigurou os parâmetros da política brasileira. Em comparação com o neofascismo, nosso velho malufismo vira um quase simpático direitismo demagógico.

O centrão se torna mera representação moderada, até razoável e bem pragmática das velhas oligarquias (sustentam o sistema político).

Os neoliberais, um bando de yuppies liberais-democratas a fim de ganhar muito dinheiro, diminuir o Estado, brilhar na mídia e na academia.

Lula sabe disso tudo.

Construiu uma candidatura popular – ao mesmo tempo radicalmente antineoliberal e antineofascista – mas com amplitude que lhe permitiu obter apoio de amplos setores liberais insatisfeitos com o bolsonarismo.

Reparem: Lula não girou o programa à direita. Mas, com Alckmin vice sinalizou para segmentos que queriam derrotar o bolsonarismo mas historicamente são adversários da esquerda.

Coisa de gênio, vamos combinar (falo isso na condição de quem criticou a indicação de Geraldo como vice).

Nossa tarefa é lutar e ajudar esse governo a ser mais “esquerdista” possível.

Repito: é um privilégio ter Lulão para nos salvar do neofascismo. Mas o Brasil precisa de muito mais que o “reformismo moderado”.

Temos que defender muito e empurrar para esquerda esse nosso terceiro governo.

Haddad no lugar de Guedes.

Aniele Franco, Silvio Almeida, Sonia Guajajara e Cida Gonçalves substituindo Damares.

Que tal Margareth Menezes ao invés de Mário Frias ou Regina Duarte? É tudo antagônico.

Não é exagero falar em um governo do bem e das luzes que vem suceder um regime do mal, das trevas.

Lembrei-me de um episódio clássico do seriado He-Man (a turma que foi criança ou adolescente nos anos 1980 vai gostar).

Foi quando o planeta Etérnia, transformou-se num lugar sombrio, amaldiçoado. Foi quando o pequeno Gorpo – feiticeirinho atrapalhado – e sua namorada Driele cantam juntos a letra de uma antiga canção:

“ o bem vence o mal/ espanta o temporal/o azul, o amarelo/tudo é muito belo /o bem vence o mal/ o fraco fica forte/e vence até a morte/ isso é o que ele faz”.

Quem esperava e exigia um Lulinha light está bem nervosinho até agora.

Aquele ente antropomórfico que se angustia, sofre, chora, fica alegre ou se enerva, o tal “mercado” anda meio estressado.

(Meu sonho era um dia descobrir quem é mesmo o big boss, oráculo, porta-voz, representante, assessor de imprensa, chefe, intérprete, verdadeiro deus encarnado, o tal mercado – a criança mais mimadinha do mundo)

O paradoxo: Lula herda terra arrasada em uma conjuntura internacional de crise, todavia é um líder gigante e um gestor muito mais experiente.

Resumindo: foi uma baita vitória; a desfascistização é um processo demorado e complexo; a crise econômica está aí; recebemos um país destroçado, com 20% de extremistas de direita; a oposição será implacável.

Mas, nós temos a força dos movimentos sociais, da juventude, das mulheres, dos lutadores e lutadoras do povo, das universidades, das pobres, dos pretos, dos LGBT, de toda gente de boa vontade.

Saímos do inferno. Agora é trabalhar. Vamos arregaçar as mangas com Lulão porque quem fica parado é poste.

*Julian Rodrigues, professor e jornalista, doutorando em América Latina. É ativista LGBTI e de Direitos Humanos/Viomundo

Opinião

É preciso apurar melhor a pressão de Moro sobre o porteiro do Vivendas da Barra

4 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Machado

Um dos casos mais escabrosos do governo Bolsonaro deu-se com o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro e Carlos têm casas.

Quando o porteiro Alberto Jorge Ferreira Mateus havia dito ao Ministério Público do RJ, que o ex-PM, Élcio de Queiroz, preso sob suspeita de participar do assassinato de Marielle Franco, foi ao condomínio no dia do crime e informou à portaria que iria até a casa do então deputado, Jair Bolsonaro.

Mateus, em seu depoimento à Polícia Civil, disse que quem deu a autorização para entrada do criminoso, foi Seu Jair, da casa 58.

Depois da pressão de Sergio Moro, considerada interferência na Polícia Judiciária por Miguel Realle Junior, ex-ministro da Justiça, pressionando o porteiro via Justiça Federal para constrangê-lo e causar-lhe temor, esse caso sumiu dos noticiários sem que ninguém entendesse ou tivesse acesso a todo o interrogatório que fez com que o porteiro do Vivendas recuasse e mudasse sua versão.

Ou seja, mais federalizado o caso, impossível.

Aliás, o atual ministro da Justiça, Flavio Dino, que prometeu elucidar o caso Marielle, tem também, entre outros, esse caminho para uma investigação minuciosa e colocar a sociedade a par do que de fato aconteceu com a ingerência de Moro, a mando de Bolsonaro, no depoimento do porteiro, atropelando a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Detalhe, Moro nunca mais tocou nesse assunto, Bolsonaro, idem. E nunca mais se ouvir falar no porteiro.

Cotidiano

Vídeo mostra policial usando saco plástico em cabeça de mulher algemada no RS

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Dois policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, foram afastados após serem reveladas imagens de uma abordagem na noite de domingo (1º). A cidade fica na região do Vale do Sinos, a cerca de 45 quilômetros de Porto Alegre.

Na cena, flagrada em vídeo através da fresta de uma porta, é possível ver um policial cobrindo com uma sacola plástica a cabeça de uma mulher algemada.

Na manhã desta terça-feira (3), o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Jacques Peiter, divulgou nota dizendo ter tomado ciência do vídeo em que “dois homens fardados aparecem em condutas incompatíveis com a atividade policial militar”.

A nota diz ainda que a corregedoria “instaurou procedimento para a apuração das circunstâncias do fato” e que os policiais foram afastados de suas funções até a conclusão das investigações.

Conforme entrevista da vítima à RBS TV, a abordagem ocorreu em um bar no bairro São José. A mulher e o seu marido, que trabalham no local, teriam recebido a ordem de entrar no bar pela dupla de policiais militares. Os dois PMs, então, teriam fechado o estabelecimento e agredido o casal durante um interrogatório em que pediam informações sem sentido.

O marido da mulher filmada também teria sido asfixiado com um sacola plástica, além de algemado e agredido a pancadas. Ao final das agressões, ainda conforme a vítima, os policiais teriam levado dinheiro e bebidas do estabelecimento.

O corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Vladimir da Rosa, classificou as imagens como “impactantes” e disse que elas fogem do “padrão operacional” da corporação. A corregedoria nomeou um encarregado pelo inquérito policial militar e deverá divulgar novas informações após sua conclusão.

Em 26 de dezembro, o Governo do RS realizou um pregão eletrônico para o aluguel de 1,1 mil câmeras corporais para policiais militares em ação, ainda sem data de implementação. Inicialmente, a tecnologia será utilizada em Porto Alegre e região metropolitana. Os dispositivos transmitem as gravações diretamente para um servidor, não podendo ser manipuladas diretamente nas câmeras.

O uso de câmeras pela polícia gaúcha foi tema da campanha eleitoral após o caso da morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em São Gabriel. Ele desapareceu após ser abordado por três policiais após ingerir bebida alcoólica e se perder na cidade. Uma semana depois, o corpo foi encontrado em um açude. Os policiais estão presos e responderão por homicídio doloso triplamente qualificado.

OUTRO LADO: Comandante admitiu ‘conduta incompatível’ e afastou agentes em Novo Hamburgo

*Com Folha

Justiça

Prerrogativas decide apoiar movimento “sem anistia” por reparação e justiça

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Peça importante na defesa pública do PT e do presidente Lula no período em que ele esteve preso em Curitiba (PR), o Grupo Prerrogativas, que tem cinco ministros na atual Esplanada, definiu como será sua atuação a partir de agora com o petista de volta à Presidência. Em linhas gerais, fará a defesa do governo que ajudou a eleger, mas buscará manter uma “independência crítica”.

De imediato, o Prerrogativas encampará o movimento “sem anistia”. “Não se trata de revanchismo, de vingança. É o contrário, é justiça e reparação, com espírito público e senso de urgência”, diz Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo que reúne advogados e juristas.

A posição do Prerrogativas reforça o movimento que vem ganhando corpo na oposição e no governo no sentido de ser firme na cobrança de uma responsabilização de Jair Bolsonaro (PL) por eventuais crimes cometidos no exercício da Presidência, entre 2019 e 2022, especialmente no período da pandemia.

Como mostrou a coluna, alas moderadas da coalizão formada em torno de Lula temem transmitir uma ideia de revanchismo ou de “caça às bruxas” com o apoio formal às investigações e a adesão ao movimento “sem anistia”. Porém, os defensores das investigações entendem que a ideia de conciliação no Brasil precisa deixar de ser confundida com a de impunidade.

“A gente tem a clareza de que precisamos ajudar esse governo a se defender dos setores mais radicais da sociedade, mas, ao mesmo tempo, devemos manter uma independência crítica capaz de fazer o governo perceber a vocação para a qual ele foi eleito, que é de acabar com a miséria e enfraquecer o fascismo”, diz Carvalho.

Em evento realizado na terça-feira (3) em Brasília, com a participação de aproximadamente 200 pessoas, o Prerrogativas comemorou a vitória de Lula e o bom momento do grupo, que tem como integrantes os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Jorge Messias (AGU), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Vinicius Carvalho (CGU).

Outras bandeiras do grupo sob Lula na Presidência são trabalhar pela oxigenação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e ajudar o governo a reformar o sistema de Justiça brasileiro. O Prerrogativas também quer auxiliar na indicação de ministros para as principais cortes e tribunais.

“Vamos continuar na defesa intransigente da democracia e das instituições, repensando o papel do Judiciário e combatendo o ativismo judicial, os superpoderes, os super juízes”, diz Carvalho, que chegou a ser cotado para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência, mas acabou fora do governo e auxiliará informalmente Almeida na área dos direitos humanos, uma de suas prioridades ao longo da trajetória como advogado e militante do PT.

Foi em um jantar do Prerrogativas, no final de 2021, que Lula e Geraldo Alckmin, o atual vice-presidente, apareceram juntos pela primeira vez. A atuação do grupo é considerada fundamental na guerra de teses e de narrativas que a esquerda empreendeu contra a Lava Jata e o ex-juiz Sérgio Moro, senador eleito pela União Brasil do Paraná.

*Alberto Bombig/Uol

Política

Alckmin promete lealdade e dedicação integral a Lula

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Ao tomar posse nesta quarta-feira (4) como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prometeu lealdade ao presidente Lula (PT).

Ele rasgou elogios ao mandatário, classificando-o como o único capaz de liderar um “moderno e corajoso” projeto de desenvolvimento industrial e integração internacional. “Enquanto outros países lograram exercer papel central nas cadeias regionais, o Brasil não tem conseguido desempenhar o papel de coordenação em seu entorno. Assim incluir significará também integrar o Brasil. Não por capricho ou para simplesmente acompanhar as boas novas do pensamento econômico, mas porque juntos, integrados produtivamente a nossos vizinhos, somos mais fortes e cumprimos as diretrizes para as nossas relações internacionais que estão esculpidas no artigo 4º parágrafo único da nossa Constituição. A integração, contudo não virá por geração espontânea. Ela exigirá diálogo constante com nossos parceiros, com vistas a se criar uma verdadeira governança produtiva em nossa região”.

“O presidente Lula, todos sabemos, é o único capaz de liderar esse moderno e corajoso projeto. Presidente Lula, como o senhor tem falado repetidas vezes, o governo que agora se inicia não foi eleito apenas pela saudade de um tempo em que o Brasil crescia com inclusão, atingindo o pleno emprego e servindo de exemplo para o mundo, sobretudo para as nações irmãs, que almejam alcançar patamares mais elevados de desenvolvimento. O governo cujo mandato teve início foi eleito também pela esperança do povo brasileiro de que juntos podemos fazer ainda mais e melhor. E para esse esforço, sei da importância que o senhor atribui ao Mdic e do papel estratégico que ele deve desempenhar. Por isso, saiba, que o senhor terá de mim não apenas a lealdade de um ministro que se soma à de um vice, mas minha dedicação integral em prol de uma agenda que contribua para reverter os resultados inaceitáveis que nossa economia vem acumulando nos últimos anos”.

Alckmin citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek ao resgatar seu plano de metas e sua agenda de industrialização sintetizada no lema ’50 anos em 5′. Outro lembrado pelo vice e ministro da Indústria foi Ulysses Guimarães: “na galeria dos ministros de Estado que construíram o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços encontramos o grande e exemplar Ulysses Guimarães. É de Ulysses a máxima de que as nações democráticas de economia de mercado são mais ricas e as mais fortes. São ricas por serem democráticas, e não democráticas por serem ricas”.

“Por isso mesmo, quando colocada em risco a democracia, a crise política acaba por fomentar terríveis crises econômicas. A inabilidade política tem custo e é socialmente injusta, porque penaliza o mais pobre e inviabiliza a atuação econômica produtiva. Na normalidade democrática é que o país pode crescer e se mostrar justo para seu povo. A nossa união, presidente Lula, não é episódica, de ocasião ou por uma eleição. A nossa união é por um país, por um povo e por seu direito de viver em um regime democrático e em um país verdadeiramente produtivo. Tenha em mim, presidente Lula, aquele a quem o senhor poderá confiar sempre a primeira e mais árdua missão, porque é inabalável o meu compromisso com o senhor, o seu governo e o nosso país. Que venham dias de crescimento e justiça social”, finalizou Alckmin, sob efusivos aplausos da plateia.

*Com 247

Justiça

Sem foro privilegiado, Bolsonaro voltará a ser denunciado à Justiça por senadores da CPI da Covid

4 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Parlamentares acreditam que, ao contrário da PGR, que pediu o arquivamento das denúncias, o Ministério Público Federal do DF poderá tocar adiante as investigações contra o ex-presidente.

Os sete senadores que integraram o núcleo duro da CPI da Covid, o chamado G-7, vão reunir documentos que consideram provas de crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia para que o ex-presidente seja investigado pelo Ministério Público Federal. Derrotado nas eleições, fora do poder e sem foro privilegiado, o ex-presidente poderia responder por eles agora em primeira instância.

Bolsonaro foi indiciado na CPI por nove crimes: de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

Sob o comando de Augusto Aras, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas.

Os parlamentares acreditam que agora, sem a proteção do foro privilegiado, que perdeu ao deixar o cargo, Bolsonaro seja enfim investigado a pedido do Ministério Público.

A ideia partiu do senador Humberto Costa (PT-PE). Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi seu vice-presidente, já afirmaram que endossam a iniciativa.

Costa acredita que as chances de a denúncia prosperar são reais. Em outra investigação, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid à possibilidade de uma pessoa desenvolver Aids.

A PF atestou a “existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade” para atestar os crimes de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” e de “incitação ao crime”.

O documento explica, ainda, que Bolsonaro teria cometido o delito de incitação ao crime por incentivar “o descumprimento de normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população”.

*Mônica Bergamo/Folha

Ano: 2023

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