Relatório com dados de 156 países destaca denúncias de execuções sumárias, torturas e prisões forjadas pela PM paulista. E menciona ações policiais na Bahia e no Rio de Janeiro.
A Anistia Internacional denunciou em âmbito internacional as violações das duas fases da operação autorizada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Baixada Santista, que matou ao menos 84 pessoas. A entidade detalha a violência praticada por agentes da Polícia Militar no litoral de São Paulo no relatório global sobre violações de direitos humanos “O estado dos direitos humanos no mundo”, divulgado nesta quarta-feira (24). O documento destaca as denúncias de “execuções sumárias, tortura e prisões forjadas” nas ações da PM até 1º de abril, quando a segunda fase da Operação Escudo foi encerrada.
relatório, porém, menciona apenas as mortes do período de julho a setembro de 2023, correspondente à primeira fase da operação Escudo, quando 28 pessoas foram mortas em 40 dias. No entanto, a organização acredita que o dado esteja subestimado diante da gravidade da situação. Já a segunda fase, chamada oficialmente de Verão – e que não foi contabilizada no documento – pelo menos 56 pessoas morreram em toda a região, segundo dados oficiais. Mas o número de mortes pode superar 62.
No início de abril, a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do Psol, denunciaram Tarcísio e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Os parlamentares os acusam de crimes contra a humanidade por conta das dezenas de mortes na operação policial. De acordo com parlamentares, a decisão de levar as acusações surgiu da ausência de investigações a respeito das suspeitas de “execuções sumárias, tortura e prisões forjadas” nas ações.
Violência policial e impunidade
A Anistia Internacional também faz menção a ações policiais na Bahia e no Rio de Janeiro. Entre elas, os seis dias de operação da PM na Favela da Maré, na capital fluminense, que deixaram 120 mil moradores sem luz, atendimento médico e aulas. A organização contabiliza que pelo menos 394 pessoas foram assassinadas por policiais em operações apenas nos três estados.
“Intervenções policiais continuaram a causar a morte de crianças e adolescentes. Em 7 de agosto, a polícia matou Thiago Menezes, de 13 anos, quando ele passeava em uma motocicleta. Em 4 de setembro, o Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão preventiva de quatro PMs envolvidos no crime. Em 12 de agosto, Eloah Passos, de 5 anos, foi atingida por uma bala perdida enquanto brincava dentro de casa. Em 16 de agosto, Heloísa Santos, de três anos, morreu após ser baleada dentro do carro com sua família”, lembra o relatório.
*RBA
