O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o fim do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, incluindo generais. O ministro Alexandre de Moraes decidiu que Bolsonaro cumpra sua pena na PF.
Com a decisão, o processo se encerra. O relator, Alexandre de Moraes, decretou o cumprimento imediato da pena de Bolsonaro. Ele vai ficar na Superintendência da PF, onde já cumpre prisão preventiva.
Torres vai para a Papuda. Moraes determinou que o ex-ministro Anderson Torres seja preso no 19º Batalhão de Polícia Militar, na Papuda, em Brasília. Os advogados haviam pedido que ele cumprisse pena na Superintendência da PF ou no Batalhão de Aviação Operacional da corporação.
Moraes não decide sobre Ramagem. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido nos EUA. “Considerando que o réu encontra-se foragido e fora do território nacional, determino a expedição do mandado de prisão e inserção no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP)”, escreveu o ministro na decisão.
Moraes também pediu uma sessão virtual ao presidente da Primeira Turma. A solicitação feita pelo ministro a Flávio Dino é de praxe e serve para que os demais integrantes do grupo analisem a decisão monocrática do relator. Ele pediu uma data “sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena”.
De acordo com o Uol, as defesas de Bolsonaro e Ramagem não apresentaram novos embargos de declaração. O prazo para encaminhar o recurso terminou ontem, às 23h59. Com isso, o STF pôde declarar o chamado trânsito em julgado das condenações, quando se entende que não mais há possibilidade de recurso contra a sentença.
Certifico que os acórdãos publicados no dia 18 de novembro de 2025 transitaram em julgado em 25 de novembro de 2025, para os réus Alexandre Ramagem Rodrigues, Anderson Gustavo Torres e Jair Messias Bolsonaro.
Ofício assinado pela Secretaria Judiciária do STF hoje, 25 de novembro.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110
Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1
Siga-no no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3
