Há exatamente um ano o Ministério da Cidadania vinha solicitando recursos para que não fosse formada a fila do programa, o que foi negado.
Bolsonaro sabia que faltariam verbas para o Bolsa Família. Somente no ano passado, pelo menos em cinco momentos, o Ministério da Cidadania pediu mais dinheiro para que não formasse a fila para o programa. Mas Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, então chefe da Casa Civil e hoje ministro da Cidadania, negaram.
Sem essa liberação, o governo de Jair Bolsonaro “praticamente suspendeu a liberação de novos benefícios, desde junho do ano passado”. A informação foi obtida pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e divulgada pela Folha de S.Paulo. Foi a partir daí que a fila de espera para entrar no programa começou a se formar, atingindo hoje mais de 1 milhão de famílias.
Ivan Valente conseguiu acesso a documentos internos que mostram que Bolsonaro já havia sido alertado da situação exatamente um ano atrás, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em fevereiro de 2019, a pasta que cuida do Bolsa Família pediu R$ 3,7 bilhões para o programa, sendo 2,5 bilhões destes para a 13ª parcela. O governo não concedeu a quantia adicional que impediria uma fila, e somente atendeu ao pagamento da 13ª parte.
Os documentos indicados pelo jornal mostram análises de técnicos que constataram que no início do ano passado, antes da gestão de Jair Bolsonaro, o programa Bolsa Família tinha “alto grau de eficiência”, destacou a notícia, atendendo a dois preceitos: o de pente-fino e a fila zero, sendo que 98% do dinheiro liberado às famílias era realmente utilizado para a motivação do programa.
Cinco meses depois, o Ministério da Cidadania fez outro pedido, de R$ 1,9 bilhão. “A situação fiscal atual do país não permitir ampliação de gasto”, foi a resposta da Junta Orçamentária, então formada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e Onyx.
Assim, três meses depois, em outubro, a fila de espera do programa já estava atingindo 1 milhão de famílias e um documento técnico alertava que esse número continuaria crescendo caso não fosse feito nada. O grupo recomendou a liberação parcial de novos benefícios, de somente R$ 784,9 milhões, o que também foi negado.
À Folha, o Ministério da Economia respondeu que o Orçamento do ano passado tinha outros gastos e que era preciso fazer escolhas. “As projeções apontavam para falta de recursos tanto para a retomada da política da fila zerada quanto para o fechamento do orçamento de 2019 sem concessões”, respondeu.
Em dezembro, houve um novo pedido de verba: R$ 412,7 milhões. Mas não para diminuir a fila, e sim para cumprir com o pagamento de quem já estava no programa. Estes recursos foram cobertos por economias do Orçamento da Previdência.
*Com informações do GGN
