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Política

Bolsonaro usou dinheiro de combate à fome de indígenas e quilombolas para o projeto de Michelle

Em 26 de março, o prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), anunciou um “milagre”: a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estava na cidade do interior de São Paulo para a cerimônia de lançamento do Brasil Fraterno, projeto de distribuição de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Na cerimônia, transmitida ao vivo pela tevê oficial, o prefeito, mais conhecido pelo apelido Periquito, saudou o ”coração misericordioso” do ministro da Cidadania, João Roma. Aparecida seria a primeira cidade beneficiada pela distribuição emergencial de alimentos do Brasil Fraterno. Nas semanas seguintes, mais de 2.300 municípios enviaram ao Ministério da Cidadania pedidos que ultrapassavam 8,7 milhões de cestas. Os prefeitos foram estimulados por uma portaria editada pelo ministro João Roma em 22 de março, às vésperas da cerimônia em Aparecida, que ampliava a distribuição de alimentos para localidades em situação de emergência e calamidade pública por causa da pandemia.

Um mês depois da cerimônia em Aparecida, o “milagre” da distribuição de cestas básicas ficou restrito ao município. Apesar do que o governo alardeou, o único dinheiro público de que o ministério dispunha para as cestas já estava destinado legalmente a indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores, conhecidos como povos e comunidades tradicionais. Eram eles os beneficiários da medida provisória 1.008, editada em outubro de 2020, quando o governo foi cobrado por decisões da Justiça a distribuir cestas básicas a essas populações. A MP destinou um crédito extraordinário de 228 milhões de reais à compra de alimentos para mais de 600 mil famílias desses povos e comunidades tradicionais. Uma fatia de 193 milhões de reais (84% do crédito total) foi transferida à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que, cinco meses depois, começou a distribuir quatro cestas básicas a um número menor de famílias (424 mil).

O governo queria usar a “sobra” de 35 milhões de reais da MP para beneficiar outros públicos do Brasil Fraterno. Queria, mas não pôde, por restrições legais: a MP destina o dinheiro especificamente aos povos tradicionais, e a portaria editada pelo ministro João Roma não poderia alterar o destino do dinheiro. “Créditos que tenham sido editados e não gastos ou gastos parcialmente não podem ser realocados livremente, o Tribunal de Contas da União já decidiu sobre isso”, comenta Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado.

O Brasil Fraterno, projeto pensado para ser uma das principais marcas do Ministério da Cidadania, contaria com dinheiro de “créditos extraordinários” e uma outra dotação também destinada originalmente a povos e comunidades tradicionais, de número 2792 – foi ela que pagou as cestas de Aparecida.

O lançamento do programa teve a marca do improviso. Vencedora de um leilão promovido pelo Ministério da Cidadania em fevereiro, a empresa A Popular, de Contagem (MG), foi chamada a entregar às pressas 2.546 cestas básicas em Aparecida. “Foi um pedido em caráter de urgência, carregamos uma carreta e um caminhão à noite”, contou à piauí o dono da empresa, Gilberto Teixeira Bueno, sobre a entrega. Cinco dias depois da cerimônia, o ministério contratou da mesma empresa mais 35 milhões de reais em cestas básicas, com o saldo remanescente da medida provisória 1.008.

Questionado pela piauí, o Ministério Público Federal reiterou que os gastos extraordinários autorizados pela medida provisória 1.008 se destinam exclusivamente à compra e distribuição de alimentos a povos e comunidades tradicionais, “sob pena de não atendimento das ações judiciais, com o consequente pagamento de multas diárias pela União”. A Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de temas indígenas e povos tradicionais, acompanha o destino do dinheiro. Os valores pagos até aqui revelam o ritmo lento da chegada das cestas às populações tradicionais.

Pesquisa divulgada no início de abril mostra que 19 milhões de brasileiros passaram a conviver com a fome no final de 2020. Isso representa 9% da população do país. Intitulado “Inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”, o estudo identificou na área rural o maior número de brasileiros em situação mais grave de insegurança alimentar. Contando também as cidades, a conclusão é de que mais de metade dos domicílios brasileiros (55%) já sofria com a falta de alimentos suficientes, num período em que ainda era pago o auxílio emergencial de 600 a 1.200 reais mensais.

O tamanho da amostra da pesquisa não permitiu detalhar a situação de populações indígenas e quilombolas, mais isoladas, que já registravam vulnerabilidade maior em pesquisas anteriores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ana Segall, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (RBPSSAN), responsável pelo levantamento recente, notou a rapidez do retrocesso na segurança alimentar, causado não apenas pela pandemia, mas pelo desmonte de políticas públicas na área social. O Brasil havia deixado, em 2014, o mapa da fome das Nações Unidas.

A fome não é exclusividade de indígenas, mas são eles os mais vulneráveis à pandemia. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) registrou até 26 de abril a morte de 1.048 indígenas em decorrência da Covid-19 entre quase 53 mil contaminados. Artigo publicado neste mês pela revista científica Frontiers in Psychiatry identificou entre indígenas uma incidência 136% maior da doença e uma taxa de mortalidade 110% maior em relação à média nacional. O artigo chama a atenção para a subnotificação de casos pelo Ministério da Saúde.

“Voltamos uns quinze anos no tempo”, calcula Cassimiro Tapeba, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que reúne cerca de setenta povos indígenas. “Tem gente passando fome mesmo”, disse. As cestas distribuídas recentemente pelo governo ao povo Pankararu, em Pernambuco, não foram suficientes para todas as famílias que precisavam, conta Alexandre Pankararu, que também integra a Apoinme.

A Conab fará no final deste mês o primeiro balanço da distribuição de cestas básicas a povos e comunidades tradicionais, cujos gastos foram autorizados em outubro passado pela MP. O Tesouro Nacional registra o pagamento, até o momento, do equivalente a apenas 0,2% do valor total de 193 milhões repassado à empresa. Sem calendário previamente definido, a Conab informou que entregará cestas de alimentos a 424.167 famílias indígenas, quilombolas, extrativistas e de pescadores.

O número de famílias de povos e comunidades tradicionais que receberão cestas da Conab é 31% menor que o total estimado em exposição de motivos assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 612.234 famílias. O documento acompanhou o pedido de autorização extra de gastos de 228 milhões de reais em outubro. Os gastos são pagos com a emissão de títulos da dívida pública.

Um mês depois de seu lançamento, o Brasil Fraterno perdeu fôlego. Sem verba para atender aos pedidos de prefeituras por cestas básicas, o ministério usou a marca do Brasil Fraterno para distribuir as que fora obrigado a comprar antes mesmo do lançamento do projeto. Foi o que aconteceu na sexta-feira, 23, quando o ministro João Roma participou de uma entrega simbólica de alimentos em Manaus, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Esses mantimentos essenciais se somam a uma série de iniciativas que mostram que o governo federal não foi omisso durante o período de pandemia”, discursou.

Vencedora do leilão de 150 milhões de reais para a compra de cestas básicas pelo Ministério da Cidadania, a empresa A Popular só fechou contratos para a entrega de Aparecida e a compra de 35 milhões de reais de cestas básicas destinadas a povos e comunidades tradicionais. Desse montante, a empresa enviou para cinco cidades do Amazonas e para Belém, no Pará, mais 35 mil cestas básicas, que se somaram às cestas compradas pela Conab nos eventos da sexta-feira, 23, a primeira a usar a marca do Brasil Fraterno depois de Aparecida.

Novos contratos com base nesse leilão contavam com emendas parlamentares de 80 milhões de reais para a ação também destinada a povos tradicionais. Mas o veto de Bolsonaro secou essa fonte.

“Eu tenho fé de que, dessa forma, conseguiremos combater os efeitos da pandemia”, discursou Michelle Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento do Brasil Fraterno, referindo-se à rede de solidariedade que pretendia mobilizar para a distribuição de alimentos, financiada em parte com dinheiro público. Na internet, a página do programa Pátria Voluntária, comandado por Michelle, não mostra interessados em aderir às campanhas pontuais de doação de cestas básicas realizadas pelo projeto durante a pandemia. O Ministério da Cidadania conta com doações de entidades do Sistema S e empresariais para levar adiante a iniciativa.

O ministério foi procurado desde o início de abril para tratar da compra de cestas básicas. Inicialmente explicou que o ministro editara uma portaria para ampliar o público alvo da distribuição de alimentos, e que Aparecida seria o primeiro município a se beneficiar. Na ocasião mencionou o “saldo remanescente” da medida provisória 1.008 – que depois afirmou que só poderia ser usado na compra de cestas básicas para povos tradicionais. Na última sexta-feira, informou que o Brasil Fraterno passou a denominar toda e qualquer distribuição de alimentos, inclusive a indígenas e quilombolas.

*Com informações da Piauí

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Matéria Política

Bolsonaro cancela o Bolsa Atleta de 2020

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) que não lançará edital do Bolsa Atleta em 2020, unificando as edições 2020 e 2021 do programa. Na prática isso significa que atletas que têm direito ao benefício vão completar 12 meses sem receber a bolsa, num processo que já vinha se iniciado no governo Michel Temer (PMDB) e havia chegado ao limite.

O anúncio por parte do Ministério da Cidadania tenta convencer que a medida é positiva para os atletas. “A publicação do edital nesse formato também contribui para trazer tranquilidade a atletas e a confederações esportivas num momento tão difícil para o esporte no mundo. É a garantia dada pelo governo federal de que a não realização de competições em 2020 não trará prejuízos às vésperas dos Jogos de Tóquio”, comentou, via assessoria de imprensa, o secretário Marcello Magalhães.

Como o Olhar Olímpico vem mostrando desde o início de 2018, o orçamento do Bolsa Atleta chegou ao limite. O programa custa R$ 140 milhões por ano, mas o orçamento da União só reserva R$ 70 milhões. A primeira solução foi postergar ao máximo a divulgação da lista.

Funcionava assim: o governo lançava em maio de um ano (2015, por exemplo) o edital com base em resultados do ano anterior (2014). Os atletas se inscreviam e, em agosto começavam a receber o benefício, que se estendia por 12 meses. Em maio do ano seguinte, se ele tivesse resultado, ele poderia se inscrever de novo, para, no mês seguinte ao último pagamento do edital 2016, ele recebesse a primeira parcela do edital 2017.

Mas, sem dinheiro para o programa, o governo foi adiando o lançamento do edital de forma que a primeira parcela fosse paga só no fim do ano, ou já no ano seguinte, utilizando também o orçamento do ano seguinte. Na prática, empurrava o problema com a barriga. Em 2018, Temer publicou a lista de beneficiados no último dia do seu governo, com vários cortes. Havia uma comoção pública quando Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu, o orçamento foi complementado, e o problema foi adiado por um ano.

Agora não havia mais como esperar. O governo aproveitou a pandemia para apresentar a explicação oficial que os editais de 2020 (resultados de 2019) e 2021 (resultados de 2020, temporada cancelada pela pandemia) foram unificados em um edital só, que o Ministério da Cidadania promete lançar em janeiro do ano que vem. Isso significa que a Secretaria Especial do Esporte não vai utilizar mas dinheiro do orçamento de 2020 no programa – até porque o dinheiro de 2020 foi todo comprometido com o edital de 2019.

Atletas que se beneficiam continuamente do Bolsa Atleta são os maiores prejudicados. Em se mantendo os prazo usuais do programa, de pelo menos três meses entre a abertura das inscrições e o pagamento da primeira parcela, os atletas receberão o benefício do próximo edital a partir de junho de 2021. A última parcela de 2020 vai cair em março de 2021.

 

*Demétrio Vecchioli/Uol

 

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189.695 militares receberam irregularmente auxílio de R$ 600, totalizando R$ 113,8 milhões

Enquanto o governo mostra descaso com as longas filas enfrentadas por desempregados e informais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 nas agências da Caixa Econômica Federal, quase 190 mil militares foram contemplados com o auxílio emergencial sem qualquer trabalho.

Dados do governo revelam que 189.695 militares da ativa receberam o auxílio emergencial, totalizando R$ 113.816.990,00.

Em nota enviada ao Blog, o Ministério da Defesa disse que “verifica a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”.

A pasta acrescenta: “Neste sentido, estão sendo adotadas as medidas para apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”.

Procurada, a Caixa informou que é responsável apenas pelo pagamento dos auxílios emergenciais, cujos dados são processados pela Dataprev, com base em informações recebidas do Ministério da Cidadania.

Procurados, a Dataprev e o ministério ainda não se pronunciaram. Alegam que estão esperando as áreas técnicas se pronunciarem para saber o que aconteceu.

As queixas de informais, desempregados, microempreendedores individuais são muitas em relação ao coronavoucher. Muitos reclamam que já fizeram os cadastros no site da Caixa, mas, até agora, não tiveram resposta.

As filas em frente às agências da Caixa são intermináveis e se tornaram um risco para muita gente por causa da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, além de não receberem a ajuda prometida pelo governo, as pessoas estão expostas a pegarem a Covid-19.

 

 

*Com informações do Correio Braziliense

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Bolsonaro sabia da falta de verba para Bolsa Família e Guedes e Onyx negaram repasses

Há exatamente um ano o Ministério da Cidadania vinha solicitando recursos para que não fosse formada a fila do programa, o que foi negado.

Bolsonaro sabia que faltariam verbas para o Bolsa Família. Somente no ano passado, pelo menos em cinco momentos, o Ministério da Cidadania pediu mais dinheiro para que não formasse a fila para o programa. Mas Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, então chefe da Casa Civil e hoje ministro da Cidadania, negaram.

Sem essa liberação, o governo de Jair Bolsonaro “praticamente suspendeu a liberação de novos benefícios, desde junho do ano passado”. A informação foi obtida pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e divulgada pela Folha de S.Paulo. Foi a partir daí que a fila de espera para entrar no programa começou a se formar, atingindo hoje mais de 1 milhão de famílias.

Ivan Valente conseguiu acesso a documentos internos que mostram que Bolsonaro já havia sido alertado da situação exatamente um ano atrás, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Em fevereiro de 2019, a pasta que cuida do Bolsa Família pediu R$ 3,7 bilhões para o programa, sendo 2,5 bilhões destes para a 13ª parcela. O governo não concedeu a quantia adicional que impediria uma fila, e somente atendeu ao pagamento da 13ª parte.

Os documentos indicados pelo jornal mostram análises de técnicos que constataram que no início do ano passado, antes da gestão de Jair Bolsonaro, o programa Bolsa Família tinha “alto grau de eficiência”, destacou a notícia, atendendo a dois preceitos: o de pente-fino e a fila zero, sendo que 98% do dinheiro liberado às famílias era realmente utilizado para a motivação do programa.

Cinco meses depois, o Ministério da Cidadania fez outro pedido, de R$ 1,9 bilhão. “A situação fiscal atual do país não permitir ampliação de gasto”, foi a resposta da Junta Orçamentária, então formada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e Onyx.

Assim, três meses depois, em outubro, a fila de espera do programa já estava atingindo 1 milhão de famílias e um documento técnico alertava que esse número continuaria crescendo caso não fosse feito nada. O grupo recomendou a liberação parcial de novos benefícios, de somente R$ 784,9 milhões, o que também foi negado.

À Folha, o Ministério da Economia respondeu que o Orçamento do ano passado tinha outros gastos e que era preciso fazer escolhas. “As projeções apontavam para falta de recursos tanto para a retomada da política da fila zerada quanto para o fechamento do orçamento de 2019 sem concessões”, respondeu.

Em dezembro, houve um novo pedido de verba: R$ 412,7 milhões. Mas não para diminuir a fila, e sim para cumprir com o pagamento de quem já estava no programa. Estes recursos foram cobertos por economias do Orçamento da Previdência.

 

 

*Com informações do GGN

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Bolsonaro diz que sai, mas Onyx diz que fica na Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta quarta-feira (12), o general Walter Braga Netto (foto) para substituir Onyx Lorenzoni como ministro-chefe da Casa Civil. O general comandou o programa de intervenção no Rio de Janeiro.

“Ninguém falou isso”, diz Onyx sobre saída da Casa Civil e ida à Cidadania.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) negou hoje que esteja de saída da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania. Ele foi questionado depois de os jornais Folha de S.Paulo e Estado de S. Paulo revelarem que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), convidou o general Walter Souza Braga Netto para comandar a pasta vinculada à estrutura do Planalto.

“Ninguém falou isso”, disse Onyx a jornalistas logo após realizar uma palestra no Seminário de Abertura do Ano Legislativo, em Brasília.

A entrevista foi concedida minutos depois que a imprensa publicou as primeiras informações sobre a suposta dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios.

Com as mudanças, Bolsonaro resolveria dois problemas de uma única vez, segundo avaliam interlocutores do Planalto: demitiria o atual chefe da Cidadania, Osmar Terra (MDB-MS), cujo trabalho tem sido questionado dentro do governo; e encontraria uma “saída honrosa” para Onyx, que enfrenta crises na Casa Civil e tentativas de esvaziamento desde o ano passado.

Além disso, há uma forte torcida entre militares de alto escalão para que Braga Netto, ex-interventor federal da segurança pública no RJ (entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019), seja alçado ao posto de ministro.

Outras pastas que fazem parte da estrutura da Presidência, como a Secretaria de Governo e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), são comandadas por ministros de origem militar. O único que não veio do Exército é Jorge Oliveira, major da reserva da Polícia Militar do DF à frente da Secretaria-Geral da Presidência.

Oficiais avaliam que, com Braga Netto, o Exército preencheria mais uma vaga na cúpula presidencial. Apesar do entusiasmo na ala militar, generais mais cautelosos destacam que Braga Netto pode recusar o suposto convite. Segundo apurou o UOL, a experiência como interventor federal em território fluminense deixou o general desconfortável com questões do jogo político e também com críticas constantes na imprensa.

Outro motivo seria o esforço capitaneado por alguns membros da cúpula do Exército para que haja um afastamento da imagem da corporação em relação ao governo Bolsonaro, que possui um acalorado eixo ideológico liderado por seguidores do guru da direita, Olavo de Carvalho.

Atualmente, Braga Netto está na ativa e é o chefe do Estado-Maior do Exército. Antes de ser nomeado para liderar os dez meses de intervenção no RJ, ele estava à frente do CML (Comando Militar do Leste).

 

 

*Com informações do Uol

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Único banco de dados oficial sobre drogas é tirado do ar pelo governo Bolsonaro

Na opinião do biomédico Renato Filev, a retirada do Obid da web é um mecanismo de “diminuição da transparência” e “aversão ao conhecimento” manifestados pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) está fora do ar há seis meses, quando foi transferido do guarda-chuva do Ministério da Justiça para a pasta da Cidadania.

O portal, criado em 2002 e considerado o único banco de dados oficiais sobre drogas no país, ainda tem sua descrição guardada no histórico do site do Ministério da Justiça. Lá, o portal Obid é descrito como “responsável por gerir e disseminar informações confiáveis e científicas sobre drogas” e como “um canal de armazenamento de dados sobre drogas, incluindo pesquisas realizadas pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), estatísticas e indicadores”.

O Ministério da Cidadania informou que o Obid passou ao escopo da pasta de Osmar Terra por meio de decreto assinado no dia 2 de janeiro. O órgão, no entanto, não disse quando o portal foi tirado do ar.

Para o biomédico Renato Filev, pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, o Obid era “uma referência importante, única”. Ele lembra que “existem algumas iniciativas e bibliotecas que servem como repositórios, mas nenhum é como o Obid”.

Na opinião do pesquisador, a retirada do Obid da web é um mecanismo de “diminuição da transparência” e “aversão ao conhecimento” manifestados pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O GLOBO apurou que a última movimentação na página do Obid se deu no dia 8 de janeiro.

Em resposta à reportagem, o Ministério da Cidadania afirmou apenas que “o portal está sendo migrado e atualizado”, mas não informou quando será reativado.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum