Até o momento, não há informações concretas ou oficiais que indiquem que o Ministério Público Federal (MPF) planeja entrar com uma ação específica de “alta traição” ao Brasil contra Eduardo Bolsonaro.
No Brasil, o crime de alta traição é tratado no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional (revogada em 2021, mas com dispositivos incorporados ao Código Penal) como crimes contra a segurança nacional, como os previstos nos artigos 141 a 144 do Código Penal ou na Lei nº 14.197/2021, que atualizou os crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Esses crimes provocam ações robustas que atentem diretamente contra a soberania nacional, como conspirações com potências estrangeiras para prejudicar o país.
Recentemente, em fevereiro de 2025, deputados como Rogério Correia (PT-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) compareceram com representações à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigações contra Eduardo Bolsonaro por conspiração nos Estados Unidos contra a soberania nacional.
Essas representações alegaram que ele estaria articulando, com políticos estrangeiros, ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes, além de tentar interferir em investigações judiciais no Brasil.
Os pedidos incluem medidas como apreensão de seu passaporte e até prisão preventiva.
No entanto, para que o MPF formalize uma ação penal por crimes contra a segurança nacional, seria necessário que a PGR conduzisse uma investigação preliminar, coletasse provas e concluísse pela existência de elementos suficientes para uma denúncia.
Até então, não há registro público de avanço da PGR nesse sentido, além da análise inicial dessas representações, e o sigilo de eventuais investigações pode limitar as informações disponíveis.
Além disso, o STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, teria competência para julgar o caso, dado o foro privilegiado de Eduardo Bolsonaro como deputado federal.
Vale notar que as acusações mencionadas nas representações são graves, mas ainda estão na fase de denúncias,
A PGR pode optar por investigar sob outros tipos penais, como incitação ao crime ou atos contra o Estado Democrático de Direito.
Eduardo é um idiota sem qualquer importância para Trump, pois nem convite para posse o gaiato tinha. Lógico, junto com Michelle, foi barrado como qualquer sapo.
Não há registros de que Eduardo tenha tido um papel significativo ou influência direta no círculo de Trump, especialmente após o fim do governo Bolsonaro.
Tudo não passa de mais uma armação de lona de circo, o que não retira o peso de seu crime contra a soberania nacional.
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