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Declarações de Bolsonaro sobre adolescentes da Venezuela transformam a campanha em depravação eleitoral

Istoé – Declarações de Bolsonaro que associam refugiadas adolescentes da Venezuela à prostituição causam uma crise em sua campanha e são exploradas por Lula. Especialistas apontam que associar temas como sexualidade e política, uma prática que ocorre desde o início do atual governo, é uma tática comum em regimes totalitários.

Seguindo à risca a cartilha do autoritarismo, Jair Bolsonaro transformou a difusão do medo em uma de suas mais eficazes armas para se perpetuar no poder. Balizado pela estratégia, durante a campanha, deixou de lado a discussão sobre programas de governo, impulsionou a paranoia sobre o “fantasma” do socialismo e tenta acuar o eleitorado ao repetir incessantemente que, se optar por Lula, o Brasil corre o risco de submergir em uma crise semelhante àquela que assola a Venezuela.

A retórica não tem qualquer fundo de verdade: em 13 anos de governo, o PT não tentou replicar aqui os regimes ditatoriais de países como Cuba, Venezuela e Nicarágua, apesar dos repetidos elogios de Lula aos seus ditadores. Como os delírios do capitão não encontram guarida na realidade, ele opta pela mentira e aposta alto na estigmatização de cidadãos que buscam em solo brasileiro a construção de novos — e mais felizes — capítulos de suas histórias. Em meio à sórdida estratégia eleitoral, nenhum episódio exemplifica melhor a mesquinhez de Bolsonaro do que a falsa acusação de que, após fugirem do regime Nicolás Maduro, meninas venezuelanas, refugiadas em São Sebastião, área carente do Distrito Federal, se prostituem para “ganhar a vida”.

FATO O presidente visitou meninas venezuelanas refugiadas no Brasil, no dia 10 de abril de 2021, um sábado, no bairro de São Sebastião, na periferia do DF, acompanhado pelo general Luiz Eduardo Ramos, na época ministro-chefe da Casa Civil
FAKE Bolsonaro em entrevista ao blog Paparazzo Rubro-Negro, na sexta-feira, 14, chocou o País ao contar uma versão libidinosa sobre a visita à casa de meninas venezuelanas

O caso ganhou repercussão no dia 14, quando, no podcast do canal Paparazzo Rubro-Negro, no afã de popularizar suas mentiras, Bolsonaro declarou que “pintou um clima” ao avistar “umas menininhas bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas” de uma comunidade e contou que entrou na casa delas para checar o que estavam fazendo, sugerindo que as jovens haviam se embelezado para fazer programas. As “suspeitas” do presidente, que nem sequer foram comunicadas às autoridades competentes, logo foram desmentidas.

O Instituto Migrações e Direitos Humanos, que atua há mais de 20 anos junto a pessoas migrantes e refugiadas, esclareceu nunca ter identificado “indícios de redes de prostituição ou de exploração sexual infantil” das venezuelanas. Vinte e uma organizações da sociedade civil, incluindo a Conectas, acrescentaram que ele “promove desinformação sobre a comunidade venezuelana do Distrito Federal”.

Além disso, uma cabeleireira que estava no local da visita de Bolsonaro esclareceu ao portal UOL que, naquele dia, a garagem era palco de uma ação social para a oferta de serviços de salão de beleza às meninas. “O dia que a gente foi lá, foi só para arrumar as meninas [venezuelanas] e fazer o treinamento. Não tinha nada disso não [prostituição]. Achei elas muito responsáveis”, explicou Lu Silva. “Ele [Bolsonaro] só entrou, saiu, fez um debatezinho, falou mal da Venezuela, dizendo que as meninas estavam aqui, sendo bem acolhidas, só isso”, emendou.

A sequência de falsas acusações de Bolsonaro é apenas um dos traços problemáticos da declaração — que, aliás, foi verbalizada pelo menos em três situações distintas. O uso da expressão “pintou um clima”, tradicionalmente empregada em contextos libidinosos, chocou internautas porque foi sacada pelo presidente para se referir a adolescentes. Na internet, após a divulgação do vídeo, usuários levaram aos assuntos mais comentados do Twitter hashtags como “Bolsonaro pervertido” e “pintou um clima?”. O estardalhaço foi tão grande que, em uma medida desesperada, o QG do capitão rapidamente pagou mais de R$ 160 mil por anúncios no Google com a frase “Bolsonaro não é pedófilo”.

Entidades não deixaram o caso passar em branco. O Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes divulgou nota em que aponta que “qualquer ‘clima’, com conotação sexual, envolvendo criança e adolescente, é uma violação de direitos fundamentais”. A entidade acrescentou que o assunto não pode ser explorado por conveniência política, uma vez que se trata de uma pauta séria e os dados são preocupantes: estudos acadêmicos indicam que uma em cada cinco refugiadas já sofreu violência sexual, e o Brasil ocupa a segunda colocação no ranking mundial de exploração sexual.

Gestão de danos

A péssima repercussão resultou na mobilização de uma força-tarefa no QG de Bolsonaro para a contenção de danos eleitorais. Escaladas como bombeiras, Michelle Bolsonaro e Damares Alves, que têm viajado o País em campanha, se apressaram em sair em defesa do capitão. No domingo, em um evento em Aracaju (SE), a primeira-dama declarou que o marido “tem mania” de recorrer à frase “se pintar um clima”, que usa de forma corriqueira, na tentativa de blindá-lo de acusações sobre o cunho sexual da expressão. O jornal O Estado de S.Paulo, porém, contabilizou que, em 128 lives gravadas entre 2019 e 2022, o presidente jamais recorreu à sentença. A ex-ministra dos Direitos Humanos, por sua vez, usou as redes sociais para dizer que estava embarcando do Nordeste rumo a Brasília para “dar uma resposta à altura” das críticas. “Quando Bolsonaro me levou para ser ministra, a ordem foi: ‘Vamos enfrentar a pedofilia, a exploração sexual de crianças e adolescentes’. Aguardem, mentirosos, que nos medem pela régua de vocês”, esbravejou.

“Se as minhas palavras, que, por má-fé, foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas
irmãs venezuelanas, peço desculpas” Jair Bolsonaro, presidente da República

As duas não se movimentaram apenas publicamente. Nos bastidores, articularam uma conversa a sós com lideranças comunitárias ligadas às famílias venezuelanas, com o plano de fazê-las posar em frente às câmeras, fosse para uma fotografia ou um vídeo, a fim de transmitir um clima de “perdão” e “normalidade”. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e a Secretaria de Comunicação chegaram a fazer uma varredura em São Sebastião, mas as imigrantes, receosas quanto à exposição e aos desdobramentos do caso, resistiram ao encontro. Cederam somente no final da noite de domingo, quando entrou em cena a embaixadora do governo de Juan Guaidó em Brasília e aliada do Planalto María Teresa Belandria. A conversa, então, acabou agendada para a tarde de segunda-feira.

Segundo apurou a ISTOÉ, o encontro aconteceu em um imóvel ligado a Manoel Arruda, suplente de Damares Alves e presidente do União Brasil no DF — ele é, também, ex-assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão que cuida dos processos de imigração no País. O tête-à-tête ocorreu a portas fechadas, sem a presença de instituições de defesa dos direitos humanos ou de assistência aos migrantes e refugiados na capital e sem captação de imagem e voz. Na conversa, conforme relatos feitos à reportagem, Michelle e Damares repetiram diversas vezes que houve um “mal-entendido” e afirmaram que Bolsonaro jamais quis imputar às jovens a pecha de prostitutas — àquela altura, ainda não havia sido divulgada outra gravação em que o presidente diz, com todas as letras, que as adolescentes faziam “programas”. Apesar das explicações, as venezuelanas negaram-se a gravar vídeos para ajudar a desfazer o mal-estar gerado. Ao contrário, pediram uma retratação pública.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL), que acompanha o caso, afirmou que sua equipe estuda se há brecha legal para defender a investigação de Michelle e Damares por abuso de autoridade, porque, embora as duas não ocupem cargos públicos, valeram-se da influência que exercem pela conexão com o Planalto para persuadir as venezuelanas a ouvirem-nas. “Acho que foi uma violência. Um convite a imigrantes feito por uma primeira-dama, junto a uma senadora eleita, é quase uma convocação. Elas, que estão construindo a vida fora de seu país, acabam, obviamente, se sentindo intimidadas”, comenta.

“O comportamento do Bolsonaro agora, no caso das meninas da Venezuela, é o comportamento de um pedófilo. E por isso é que ele ficou apavorado e tentou se explicar o mais rápido possível” Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência.

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The Guardian: Traficantes preferem reeleição de Bolsonaro por facilitar acesso às armas

“A vida tem sido mais fácil com Bolsonaro. É mais fácil conseguir armas. Mais fácil conseguir munição”, comentou um traficante.

Nesta sexta-feira (21), o jornal britânico The Guardian publicou texto do jornalista Tom Phillips que relata a preferência de criminosos do Rio de Janeiro pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o relato, um traficante de armas disse que Bolsonaro facilitou acesso às armas, referindo-se aos CAC’s (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). O traficante conta que 60% das armas utilizadas hoje no crime são de CAC’s e, inclusive, revelou que teria uma delas em seu carro.

Os relatos são de uma conversa entre um traficante de maconha, um ladrão de banco e um traficante de armas.

“A vida tem sido mais fácil com Bolsonaro. É mais fácil conseguir armas. É mais fácil conseguir munição”, comentou o traficante de armas com os outros dois criminosos.

No entanto, a divisão de opiniões também se impõe na conversa entre os criminosos citados no The Guardian.

Ao mesmo tempo em que preferem a continuidade de Bolsonaro no poder, por conta das facilidades em obter armas e munições, o traficante, por exemplo, se demonstra preocupado com a pobreza agravada pelo governo Bolsonaro e o dia a dia da comunidade à sua volta. “Lula pode roubar – mas pelo menos ele coloca comida no prato das pessoas”, disse. “Para mim e minha família, Bolsonaro é melhor. Mas e as minhas raízes? E as crianças por aqui?”, indagou, “apontando para a favela carente ao seu redor”, reportou Phillips.

As críticas a Lula aparecem com “corrupção” e “comunismo”, palavras repetidas por adversários políticos em campanhas de desinformação. Um dos criminosos se informa pela Jovem Pan, conhecida por disseminar desinformação em sua programação.

O cientista político Felipe Nunes, diretor do instituto de pesquisas Quaest, entrevistado para a matéria, disse que o debate dos criminosos é um retrato fiel do Brasil: uma eleição que colocou brasileiros contra brasileiros, como nunca antes.

*Com GGN

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Governo Bolsonaro corta 87% de doação de leite a famílias na miséria no Nordeste e MG

Uma das principais ações do governo federal no combate à fome no interior nordestino e de Minas Gerais, a distribuição de leite às famílias em extrema pobreza pelo programa Alimenta Brasil (antigo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos) foi drasticamente reduzida em 2022. Entre janeiro e agosto, o total de litros distribuídos caiu 87% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Carlos Madero, Uol, distribuição de leite dentro do programa Alimenta Brasil é executada apenas no território da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que abrange os nove estados da região Nordeste e o norte e nordeste de Minas Gerais.

A escolha dessa área ocorre pelo maior grau de insegurança alimentar. É na região da Sudene que estão 11 milhões —ou seja, mais da metade— dos 20 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil.

O programa do leite, como é conhecido, é tradicional no Nordeste há pelo menos duas décadas e, segundo gestores, enfrenta hoje o seu maior desfinanciamento federal e a menor quantidade distribuída.

Em agosto deste ano, por exemplo, apenas 54 produtores venderam ao governo um total de 236 mil litros de leite. Para efeito de comparação, em outubro de 2021, eram 4.443 produtores leiteiros que venderam 5,9 milhões de litros de leite. Em janeiro deste ano, nenhum litro de leite foi comprado.

Entre 2011 e 2012, quando o programa atingiu o ápice, 28 mil produtores vendiam leite ao governo federal. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania não comentou os cortes.

Entre 2011 e 2012, quando o programa atingiu o ápice, 28 mil produtores vendiam leite ao governo federal. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania não comentou os cortes.

A queda fica clara quando vemos o orçamento investido: neste ano, até agosto, foram apenas R$ 7.453.265,22. O valor é menor, por exemplo, que o gasto em novembro de 2021, quando foram investidos R$ 13.192.481,34. Os dados completos de valores pagos, litros comprados e produtores beneficiados pode ser conferido no site do Ministério da Cidadania (veja aqui).

Critérios Segundo o Ministério da Cidadania, deveriam receber leite as famílias registradas no Cadastro Único, com prioridade àquelas que recebem o Auxílio Brasil. Cada família tem direito de receber até sete litros de leite por semana.

O número de famílias beneficiadas ao longo do programa não é informado já que ele funciona de forma tripartite: os estados assinam convênio com o Ministério da Cidadania e repassam os valores disponíveis para as fábricas ou cooperativas leiteiras que fazem a pasteurização do produto.

A queda também atinge os laticínios, já que cerca de 40% do orçamento é destinado ao pagamento do processo de pasteurização do leite —que pode ser feito pelas próprias cooperativas dos agricultores familiares ou laticínios privados.

Programa do Leite com embalagem e logotipo ainda do PT, na primeira década de 2000 - Arquivo/Governo de Alagoas - Arquivo/Governo de Alagoas

Cortes e fome

Para se adequar aos cortes, prefeituras e estados reduziram o número de famílias ou de volume distribuído e até mesmo pararam de fornecer o alimento neste ano, como no Ceará. Com isso, não só famílias foram afetadas. A merenda e até hospitais foram prejudicados.

“Era uma distribuição muito importante para várias famílias que necessitam do poder público. A gente aqui distribuía também às escolas para merenda e ao hospital”, conta Benedito de Paulo Neto, secretário de Agricultura do município de Mucambo (CE).

Segundo ele, a suspensão começou em fevereiro deste ano. “A gente usava o leite na merenda já para fazer um composto, como uma vitamina. Agora não temos mais e não sabemos quando vai voltar”, diz.

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Fogo tem sido arma usada por ruralistas para expulsar comunidades camponesas e indígenas

Em 2021, foram registrados 142 conflitos envolvendo o fogo criminoso em 132 comunidades, atingindo 37.596 famílias em todo país. Os dados vêm à tona a partir do levantamento da terceira fase do Dossiê Agro é Fogo, após lançamento realizado em Brasília, DF, durante este mês de outubro.

O documento, composto pelo relato de casos, e sistematização de artigos, demonstra que os incêndios vêm sendo utilizados como principal estratégia para a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, para ampliar as principais fronteiras do agronegócio pelo país.

Os estados com maior número de conflitos por fogo foram Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10), que, juntos, concentram 50,7% dos casos. O Mato Grosso chegou a registrar mais de 7,4 mil km² de incêndios, área equivalente à cidade de São Paulo.

As principais vítimas deste tipo de conflito são os povos indígenas. No MT, das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021, seis pertencem ao povo Xavante. Além destes, ribeirinhos, comunidades quilombolas, camponesas e famílias Sem Terra também são afetadas.

A maior parte dos conflitos envolvendo fogo no Brasil (54%) está localizado no Cerrado. Nas áreas da Amazônia Legal, que envolve nove estados do Brasil localizados na bacia Amazônica, 44% das comunidades sofreram com conflitos por incêndios.

Governo Bolsonaro aliado a ruralistas batem recorde de destruição

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento no país atingiu cerca de 42 mil quilômetros quadrados de matas nativas, entre 2019 e 2021. O correspondente à área do estado do Rio de Janeiro. O desastre ambiental sem precedentes faz parte do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, divulgado este ano pelo Projeto MapBiomas.

O documento mostra também que no ano passado o desmate foi 20% maior que no ano anterior, indicando que o atual governo bateu recordes de destruição. A partir do levantamento foi possível constatar que a agropecuária foi responsável por 97% do desmatamento no país, o que causa destruição não somente ambiental, mas também que recai sobre a vida dos povos que vivem em tais regiões.

Além disso, o orçamento secreto nas mãos de ruralistas contribui para o crescimento de queimadas. Em 2021, o total de gastos com emendas destinadas ao orçamento secreto (R$ 10,79 bilhões) alcançou mais de quatro vezes os valores destinados ao Meio Ambiente.

“O descontrole das queimadas e do desmatamento é expressão do desmonte da política de fiscalização ambiental do atual governo, sendo esse desmonte do orçamento uma peça importante, mas não única”, apontou Alessandra Cardoso, em artigo publicado no Dossiê. O controle da máquina orçamentária por grupos que querem destruir o meio ambiente é fundamental para tornar a violência contra as comunidades tradicionais algo sistemático.

Nos últimos dois meses, pelo menos, quatro áreas ocupadas por famílias Sem Terra também foram alvos de incêndios

Casos de incêndio em áreas ocupadas por famílias Sem Terra foram registrados em Goiás, Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro.

No último mês de agosto, um incêndio destruiu casas, plantações, sistemas de irrigação e a rede elétrica no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, Rio de Janeiro. Mais de 60 famílias vivem no local, ocupando uma área de mais de 1,6 mil hectares, que ficou destruída pelas chamas que se alastraram rapidamente devido à seca e aos fortes ventos na região.

Não se sabe ao certo a origem do fogo, investigações seguem em curso. Porém, as famílias denunciam que o retardo dos bombeiros em atender as famílias durante o incêndio ampliou os estragos de sua destruição.

Ao mesmo tempo em que denunciam a falta de infraestrutura das estradas que facilitam acesso ao local, agregado a delonga da construção de casas de alvenaria previstas no projeto de desenvolvimento da área, foram agravantes de risco e destruição, já que o fogo sob os barracos minaram as chances de salvaguarda das moradias.

Em 12 de setembro deste ano, as 280 famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, Goiás, foram vítimas de um incêndio que atingiu suas casas, quintais produtivos, roçados e até a barraca de uma Igreja evangélica da comunidade. De acordo com as famílias, o ataque está ligado a fazendeiros da região, que estão insatisfeitos com a presença delas na área.

Mata atingida por queimada em GO Foto: Pablo Vergara

Há inclusive, segundo relatos, uma estratégia de ação bem definida. Primeiro, os fazendeiros fazem a derrubada das árvores maiores, de modo a formar montes de vegetação. Estes montes, chamados de “lerões” são queimados em seguida, dando origem aos incêndios.

No dia 1 de outubro, o acampamento Clodomir Santos de Morais, localizado em Ipueiras, Tocantins, foi atacado com fogo. O fogo, além de destruir as plantações das famílias agricultoras, também danificou parte da vegetação nativa. Foi a segunda vez que o acampamento sofreu ataques de incêndio em menos de um mês, sendo que o outro ocorreu em 21 de setembro.

Na última quarta-feira (12), mais de 20 pistoleiros atacaram o acampamento Antônio Maeiro, na Chapada Diamantina, Bahia. Os pistoleiros atearam fogo nas plantações e barracos, forçando as famílias a saírem de suas casas. O acampamento é referência na produção de alimentos sem veneno e as plantações foram todas dizimadas pelo ataque. As famílias foram agredidas e ameaçadas e tiveram que se refugiar na mata em torno do acampamento para não serem alvejadas.

*Foto destaque: Pablo Vergara

*Com DCM

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Notícia

‘Não mexa no meu salário’: Internet reage a proposta de Guedes para salário mínimo

Em caso de reeleição de Bolsonaro, ministro Paulo Guedes pretende desvincular a correção do salário mínimo da inflação, ou seja, o valor vai ficar menor do que já ficou nesta gestão.

A proposta do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, de acabar com a correção do salário mínimo pela inflação oficial do Brasil, o que reduz o poder de compra de aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham o piso nacional, ficou entre os temais mais comentados das redes sociais desta quinta-feira hoje (20), ao lado de “Eleição comprada“.

Até a noite de ontem , a expressão “NÃO MEXA NO MEU SALÁRIO” ocupava as primeiras colocações nos trending topics (temas mais comentados), com mais de 140 mil menções.

Políticos, economistas e internautas criticaram a proposta em análise no ministério que deve rebaixar ainda mais o salário mínimo, que não teve aumento real nos últimos quatro anos. Se o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reeleger e mantiver Guedes no cargo, como disse que faria, o ministro quer desindexar a economia, ou seja, não reajustar salários de acordo com os índices oficiais de inflação.

De acordo com o plano do ministro do presidente Jair Bolsonaro, o reajuste do mínimo seria calculado “pela meta de inflação”. Dessa forma, o governo reajustaria as aposentadorias e pensões abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre. São cerca de 30 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas, que recebem salário mínimo.

Bomba no colo dos mais pobres

“Guedes está com uma artimanha para fazer com que o salário mínimo seja reajusta abaixo da inflação. Olha o caos”, denunciou o economista Eduardo Moreira. A “desculpa” de Guedes, de acordo com o economista, seria acabar com a indexação do mínimo para abrir espaço fiscal para investimentos. “O que ele quer é atender aos interesses dos amiguinhos deles, donos de construtoras, de fábricas, para ganhar mais ainda em cima do cara que ganha o mínimo”.

Em transmissão do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Moreira fez uma projeção caso a proposta já estivesse em vigor. Em 2022, por exemplo, o salário mínimo seria de apenas R$ 1.094,74, ante aos atuais R$ 1.212 – uma redução de R$ 117, 26.

“Quase 10% abaixo do que é hoje, que já perde para inflação de alimentos, sem ganho real nenhum. Antigamente, a cesta básica equivalia a 33% do salário mínimo, hoje é 50%”, comparou o economista. “Guedes está com uma bomba para explodir no colo dos aposentados, das empregadas domésticas, dos trabalhadores da construção, de todo mundo que tem o salário vinculado ao mínimo”.

*Com CUT

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Justiça

TSE concede direito de resposta a Lula no Twitter de Bolsonaro

É a primeira vez em que o tribunal eleitoral dá espaço a um candidato para se defender em conta do adversário na rede social.

Infomoney – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (20), direito de resposta a ser publicado no perfil de Jair Bolsonaro (PL) no Twitter.

É a primeira vez, nas eleições deste ano, em que a corte dá espaço a um candidato para se defender de acusações em uma conta do seu adversário nas redes sociais.

Em uma mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro acusou Lula de ter relação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Por maioria, os ministros do TSE entenderam que o petista tem direito ao mesmo espaço para rebater as acusações.

A relatora da ação na corte foi a ministra Cármen Lúcia, que votou favoravelmente a Lula. Ela foi acompanhada pelos ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.

O único voto contrário à concessão do direito de resposta foi o do ministro Carlos Horbach.

As postagens de Bolsonaro foram feitas em julho. Segundo os advogados da campanha petista, o conteúdo não foi excluído mesmo após determinação do TSE para a remoção dos posts, em setembro.

“[Há] Abuso da liberdade de expressão na espúria afirmação de que haveria alguma sorte de aliança ou relacionamento entre o PT e Luiz Inácio Lula da Silva com a facção criminosa comentada”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão.

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Irregularidade

Tarcísio usou R$ 1 bilhão do Orçamento Secreto em obras enquanto foi ministro

Orçamento secreto abasteceu R$ 1 bi em obras de Infraestrutura do então ministro Tarcísio, hoje candidato ao governo de São Paulo.

O orçamento secreto abasteceu R$ 1 bilhão de obras contratadas pelo Ministério da Infraestrutura, sob o então comando de Tarcísio de Freitas, hoje candidato ao governo de São Paulo.

As informações foram reveladas pelo Uol, que cruzou os dados do Siga Brasil, a transparência das emendas no Senado, com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Somente neste ano eleitoral de 2022, o Orçamento Secreto criado por Jair Bolsonaro alimentou R$ 16,5 bilhões de repasses a parlamentares para usarem em obras e investimentos públicos como quiserem.
Autor dos pedidos é secreto

O destino desses recursos não detém transparência, uma vez que nas liberações do Congresso somente aparece a assinatura do relator do Orçamento, este ano o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Mas o destino desse repasse é negociado entre o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o governo federal.

Segundo o levantamento do Uol, em 2020, 3 emendas de relator foram direcionadas para a Infraestrutura, pasta então comandada por Tarcísio, gerando uma despesa de R$ 1,1 bilhão. Nos dois anos seguintes, o Siga Brasil traz mais emendas para o Ministério de Tarcísio, mas não transparenta os valores repassados.

Tarcísio aplicou R$ 1,03 bi

Da quantia que se tem informação repassada, Tarcísio executou R$ 1,03 bilhão até março deste ano, quando deixou o Ministério para se candidatar ao governo de São Paulo. No ano de 2020, a maior quantia foi usada: R$ 691 milhões.

Em resposta ao jornal, a campanha de Tarcísio disse que não cabia a ele “definir o orçamento, mas sim ao Congresso Nacional” e que a pasta somente “executava” o Orçamento Secreto. Já a pasta do governo Bolsonaro disse que “não existe ‘orçamento secreto’” porque todas as despesas são transparentadas.

Mas, na realidade, não transparece.

*Com GGN

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“600 no Bolso e 13 na urna” é assunto mais comentado do Twitter após Bolsonaro tentar comprar eleição

A hashtag “600 no Bolso e 13 na urna”, sugerindo que não há contradição entre o uso do benefício social com o voto crítico, é assunto mais comentado na rede social Twitter nesta sexta-feira (21) após Jair Bolsonaro promover um estelionato eleitoral à luz do dia, liberando diversos auxílios para distintos segmentos da sociedade.

O pacote de “bondades” distribuído por Jair Bolsonaro na reta final da campanha, que pode ser lido como efetiva compra de votos dos eleitores, já chega a R$ 68 bilhões, sinalizando o rombo que deixará para os cofres públicos em 2023, informa reportagem do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (21).

Internautas classificaram a ação como “absurda”e expressaram sua indignação nas redes. Veja a repercussão abaixo:

*Com 247

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Lula provoca Bolsonaro ao dizer que vai acabar com exploração sexual de menores

Em discurso em São Gonçalo (RJ), no começo da tarde desta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o combate à exploração sexual infantil é prioridade de seu novo governo. “A gente vai acabar, de uma vez por todas, com a exploração sexual de menores nesse país”, disse aos apoiadores que lotaram as ruas da cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, durante caminhada com calor e animação.

A declaração soa provocativa depois que o adversário Jair Bolsonaro (PL) passou, na última semana, pelo constrangimento de ter que explicar o que quis dizer quando relatou ter “pintado um clima” entre ele e adolescentes venezuelanas “arrumadinhas”. Diante da possibilidade de estar testemunhando exploração sexual de menores, o presidente não tomou nenhuma medida como gestor público.

Proteger a infância e a adolescência e dar às crianças e jovens oportunidades de estudar, sonhar e conquistar autonomia e direitos sempre foram prioridade para Lula, que criou programas sólidos em seu governo para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Políticas de governo

Na primeira reunião ministerial de seu governo, já em janeiro de 2003, Lula determinou ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que priorizasse a luta contra a prostituição infantil no Brasil. Desde então, até o final de seu governo, a determinação pautaria diversas ações do governo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Se em outros governos havia ações isoladas e de baixo alcance, agora o Estado atuava de forma integrada e com ampla movimentação. Foi nos seus governos que as políticas para crianças e adolescentes se espalharam por todas as áreas da atuação do Estado, para garantir direitos, proteção contra a violência, estudo, saúde e oportunidades.

Foram realizadas campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas fronteiras.O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, foi uma das mais importantes ações de combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes.

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atuavam de forma efetiva no enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Grandes abrigos foram reordenados para acolher crianças e adolescentes com direitos violados.

No ano de 2008, Lula sancionou a lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei teve origem na CPI da Pedofilia e previu penas mais duras para a produção de conteúdo pedófilo e o aliciamento de crianças e adolescentes por meio de conversas digitais. Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que transformou em crime hediondo a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Em 2004, o Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), o Brasil ganhava pela primeira vez uma estratégia de prevenção ao turismo sexual na infância e adolescência.

Em 2007, Lula criou o maior plano intersetorial desde a vigência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A Agenda Social Criança e Adolescente, com investimentos de R$ 2,9 bilhões envolveu 47 ações de 14 ministérios, que trabalhavam juntos.

Toda essa engenharia de políticas voltadas a cuidar do povo brasileiro foi desmantelada desde o golpe que tirou do poder a ex-presidenta Dilma. Com Bolsonaro, o desmonte se somou ao descaso, e o orçamento previsto para todo o ano de 2023 é seis vezes menor do que o que se gastava antes.

Calor de São Gonçalo

Debaixo do sol do meio-dia, com os termômetros marcando mais de 30°, uma multidão recebeu Lula em São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Rio de Janeiro. Ao lado de simpatizantes, o ex-presidente participou de uma caminhada pelas ruas da cidade e defendeu que os apoiadores precisam procurar conversar com as pessoas para que elas votem no dia 30 de outubro.

“Essa semana e a próxima são decisivas. Precisamos procurar as pessoas que não foram votar no primeiro turno para irem votar no segundo. Só é necessário levar um documento com foto”, disse nesta quinta-feira (20).

“Eu sei que aqui em São Gonçalo tá faltando investimento em saúde, tá precisando melhorar a quantidade de barcos para transportar o nosso povo. Nós vamos recuperar a Petrobras, os estaleiros e voltar a produzir navio. Vamos acabar com essa cretinice de desmontar a Petrobras”.

Campanha de mentiras e baixo nível

Lula repetiu os compromissos com a retomada do Minha Casa Minha Vida e a regulação da lei que vai garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma atividade e tenham a mesma qualificação. “A gente vai fazer um esforço muito grande para gerar empregos decentes para homens e mulheres nesse país. Segundo, a gente vai acabar com a fome nesse país porque todo mundo tem que ter o direito de tomar café, almoçar e jantar todo santo dia”, afirmou.

No discurso, feito em cima de um trio elétrico que acompanhou a caminhada, o ex-presidente voltou a criticar o baixo nível da campanha política deste ano, com o adversário inventando muitas mentiras e usando a máquina pública para tentar ganhar votos.

“Ele agora, perto das eleições, sabendo que vai perder, ele inventou de distribuir o vale emergência, ele inventou de dar 13º para o salário emergência, ele tratou de inventar de liberar o Fundo de Garantia para o ano que vem, e ele anunciou o crédito consignado para as pessoas que já estão devendo. Isso, na verdade, é política na tentativa de comprar a consciência do povo”, alertou o ex-presidente.

“Ele acha que nós somos gado e que ele pode comprar a gente com qualquer dinheiro”, prosseguiu Lula, orientando as pessoas a usarem o dinheiro que for depositado nas contas e votarem 13 no dia 30 para nunca mais um presidente tentar enganar o povo brasileiro”.

Lula segue em agenda no Rio de Janeiro. Ainda hoje, ele caminha em Padre Miguel, na capital fluminense, às 17h30. O ponto de encontro é a padaria Pão Chic, na Rua Figueiredo Camargo, 351.

*Fotos: Ricardo Stuckert

* Vermelho

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