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Rosa Weber libera emendas do orçamento secreto e dá prazo ao Congresso

A ministra acolheu pedido dos líderes do Congresso, permitiu o pagamento das emendas e deu 90 dias para revelação dos nomes.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido formulado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e liberou o pagamento das emendas de relator. A ministra também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que os nomes de quem indicou as emendas sejam revelados.

Em decisão monocrática, publicada nesta segunda-feira (6/12), a ministra afasta a própria liminar que suspendeu a liberação da verba que deu origem ao orçamento secreto no Congresso.

Assim, Rosa Weber libera a “continuidade da execução das despesas classificadas sob o indicador RP9”. O pagamento de R$ 9,2 bilhões estava suspenso desde 5 de novembro.

Na ocasião, os ministros do STF aprovaram por maioria a suspensão das emendas de relator-geral (RP 9) e determinaram que os nomes dos parlamentares deixassem de ser ocultos. Só em 2021, as emendas RP-9 previam destinação de R$ 16,8 bilhões, sem transparência sobre quem pediu o quê para quais lugares, e em quais circunstâncias. Os R$ 9,2 estavam correspondem ao valor que ainda não tinha sido pago.

*Com informações do Metrópoles

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Barroso dá 48 horas para o governo explicar por que não exige o passaporte da vacina

O ministro do STF se manifestou no âmbito de uma ação apresentada pela Rede, que cobra a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu nesta segunda-feira 6 o prazo de 48 horas para o governo de Jair Bolsonaro explicar por que não adotou a exigência de apresentação do passaporte da vacina para entrada no Brasil.

A manifestação de Barroso ocorre no âmbito de uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede que a gestão federal execute as ações recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a entrada de pessoas que chegam de outros países, como a apresentação do comprovante de imunização ou a quarentena obrigatória.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, diz o despacho do ministro.

A Portaria 658, de 5 de outubro deste ano, dispõe “sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País”. Para viajantes que chegam por via aérea, há a exigência de um teste negativo para Covid-19 e do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante, “com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no país.

Na petição apresentada ao STF, a Rede afirma que “a inércia trata-se, em verdade, de mais uma postura adotada pelo negacionismo e pela postura antivacina do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro”.

Somente após receber as informações do governo, Barroso examinará o pedido da Rede.

Em novembro, a Anvisa enviou à Casa Civil notas técnicas sobre a entrada de viajantes no Brasil e propôs a abertura das fronteiras para aqueles que comprovarem a vacinação e uma quarentena de cinco dias para os não imunizados.

Leia o despacho de Barroso:

*Com informações da Carta Capital

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Política

O irresponsabilidade do negacionismo: Enquanto mundo tenta conter a ômicron, Bolsonaro anuncia MP contra passaporte da vacina

“Por mim, vacina é opcional”, diz o presidente; no Brasil, 8 a cada 10 mortos por covid não se vacinaram.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional a fim de restringir ao governo federal a decisão pela obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a covid-19. O anúncio foi feito neste domingo (5), em Brasília, informa o Brasil de Fato.

“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, estado e município. Quero trazer para agente federal. Por mim, vacina é opcional. A lei era da pandemia, não falava de vacina ainda”, afirmou Bolsonaro

O presidente se referia à Lei 13.979, sancionada em fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O trecho específico citado por Bolsonaro permite aos agentes de saúde locais, nos âmbitos estadual e municipal, a adoção de medidas profiláticas, como a vacinação.

A legislação estabelece que “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, poderá ser adotada, entre outras medidas, “a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.

Bolsonaro disse que poderia “partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”.

A exigência do passaporte vacinal está vigente em pelo menos 16 capitais do país, de acordo com um levantamento feito pelo G1: Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.

Variante ômicron

Algumas autoridades passaram a exigir o comprovante para o acesso a alguns espaços dos municípios após a descoberta da variante ômicron, identificada pela primeira vez por cientistas da África do Sul. Descobriu-se depois que a nova cepa já havia sido encontrada em infectados da Holanda.

Hoje ainda não dá estudos concretos sobre os riscos apresentados pela ômicron, mas é de conhecimento que a nova variante possui uma quantidade expressiva de mutações e que tem chances elevadas de ser mais transmissível do que as outras.

No dia 12 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um pedido ao governo federal a fim de determinar o comprovante de vacinação para a entrada de passageiros vindos do exterior no Brasil. A solicitação, no entanto, até o momento não foi atendida pelo capitão reformado.

Diante da postura negacionista do governo, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a exigência do comprovante. “O governo federal vem, mesmo nos momentos de maior crise, menosprezando os controles fronteiriços recomendados pelos órgãos técnicos e adotados pelos demais países que tiveram sucesso no controle da pandemia, especialmente no que tange às viagens aéreas”, defende a sigla na ação.

“Certamente, não se quer que o número de mortes causado pela variante delta em território brasileiro, responsável por um cenário apocalíptico na cidade de Manaus, se repita com a nova variante recém-descoberta na África do Sul.”

Vacinas salvam vidas

Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a pedido do UOL, mostrou que oito a cada 10 pessoas que morreram por covid-19 no Brasil não tomaram nenhuma dose de vacina contra a doença.

Desde março deste ano, quando a segunda dose começou a ser aplicada, a quantidade de óbitos diminuiu em 94%. De 306.050 brasileiros que faleceram devido à doença, 243 mil não tomaram nenhuma dose. O número representa 79,7% dos óbitos.

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Política

Petrobras desmente Bolsonaro e nega ter antecipado queda no preço da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no domingo (5/12), que a estatal reduzirá os preços dos combustíveis nesta semana.

A Petrobras declarou, na manhã desta segunda-feira (6/12), que não antecipa mudança nos preços dos combustíveis e que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado, diz o Metrópoles.

Segundo a estatal, as alterações nos preços dos produtos “são realizadas no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”. O comunicado da estatal ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar ao jornal Poder360 que a estatal anunciará nesta semana redução no valor dos combustíveis.

“A Petrobras começa, esta semana, já a anunciar redução do preço do combustível. O que eles [prefeitos] têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores”, disse o chefe do Executivo federal. “Até porque quando o brent cai, essa coisa é automática, não é bola de cristal.”

Depois de dizer que não comentaria as declarações de Bolsonaro, a estatal afirmou que tem um compromisso com “a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

Privatização da Petrobras

Há tempos o titular do Palácio do Planalto reitera que a responsabilidade pelos altos valores da gasolina e do botijão de gás é dos governadores. Segundo Bolsonaro, o custo desses insumos tem relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma taxa estadual.

Na semana passada, o mandatário do país chegou a afirmar que pensava em “rever” a paridade internacional dos preços da Petrobras. “[A Petrobras] É uma empresa sobre a qual eu não tenho domínio, tem aparelhamento. Ela busca o lucro. Tivemos um problema sério no passado. Além da corrupção, a questão da paridade com o preço internacional. Estamos buscando rever essa questão”, disse, durante entrevista à rádio Portal Correio, da Paraíba.

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Economia

Desgraça pouca é bobagem: Mercado financeiro vê nova piora para inflação e PIB em 2021 e 2022

Na esteira de dados econômicos abaixo do esperado, o mercado financeiro revisou, pela oitava semana para baixo, suas projeções para o desempenho da economia brasileira este ano, é o que diz o Infomoney.

Agora, a expectativa é de crescimento de 4,71% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, ante projeção anterior de 4,78%. Para 2022, as estimativas também sofreram piora, pela nona vez consecutiva, de 0,58% para expansão de 0,51%.

Os dados constam no relatório Focus e foram divulgados na manhã desta segunda-feira (6) pelo Banco Central.

Na semana passada, os dados do PIB referentes ao terceiro trimestre e da produção industrial em outubro frustraram expectativas, levando casas a revisarem para baixo suas projeções para o desempenho da economia brasileira neste e no próximo ano.

No terceiro trimestre, o PIB do Brasil registrou contração de 0,1% na comparação com o segundo trimestre deste ano e alta de 4% na base anual. O indicador veio pouco abaixo do esperado. A expectativa de economistas consultados pelo consenso Refinitiv era de estagnação em relação ao segundo trimestre. Na comparação anual, contudo, o resultado veio abaixo da alta de 4,2% esperada.

Mais inflação

No Focus, as estimativas para a inflação também sofreram piora. Segundo economistas consultados pelo BC, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ter alta de 10,18% este ano e de 5,02% em 2022.

Na semana passada, as projeções eram de IPCA de 10,15% e 5,00%, respectivamente. Os dados vêm sendo revisados para cima constantemente e já chegam a 35 semanas de alta no caso das estimativas para 2021, e a 20 semanas nas de 2022.

Juros maiores em 2023

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, se reúne para decidir o rumo da taxa básica de juros.

A expectativa, segundo o Focus, é de alta de 1,5 ponto percentual da Selic, para 9,25% ao ano, sem mudanças em relação ao levantamento anterior. Já para 2022, as expectativas são de Selic a 11,25% ao ano, também sem alterações.

 

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Política

Pazuello, mais um candidato atrás do foro privilegiado

Depois de um período de hesitação a respeito do rumo a tomar em 2022, Eduardo Pazuello bateu o martelo. O general da ativa e ex-ministro da Saúde comunicou a auxiliares e aliados que vai se candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro, informa Malu Gaspar, de O Globo.

O partido deve ser o PL, mas ele não pretende se filiar agora. Só depois de passar para a reserva, o que ele deve fazer entre janeiro e março do ano que vem, é que o general de três estrelas sairá em campanha.

Nos últimos meses, Pazuello vinha cogitando tentar uma candidatura ao Senado. Mas as últimas pesquisas mostrando o vice-presidente Hamilton Mourão bem colocado para o governo do Rio, com 17% das preferências, o levaram a concluir que não há espaço para os dois numa disputa para o Senado.

Outro fator importante na decisão de Pazuello foi o acordo firmado entre Mourão e o atual governador, Cláudio Castro (PL), para buscar uma composição de forças em 2022. Como Castro já anunciou que vai se candidatar à reeleição, caberia a Mourão tentar uma vaga no Senado.

Não é uma composição fácil, uma vez que o PL de Claudio Castro e agora de Bolsonaro já vai lançar Romário para o Senado. Mas, estando bem nas pesquisas, Mourão tem muito mais força do que Pazuello.

Além disso, os líderes do partido não estão exatamente empolgados com a eventual filiação do ex-ministro da Saúde na legenda, porque acham que ele tem pouca viabilidade eleitoral.

Mas o ex-ministro da Saúde está disposto a tentar. Acredita na força de Jair Bolsonaro como cabo eleitoral e não está em condições de desperdiçar a chance de se eleger a ganhar uma vaga na Câmara, conquistando o foro privilegiado.

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Política

Vai, Chile, vai e vence

O que está em jogo no Chile não é apenas uma eleição, que flerta com um novo Bolsonaro. É a capacidade de terminar com uma história de derrotas e abrir uma nova sequência de lutas, com novos sujeitos políticos.

Wladimir Safatle – Peço licença para escrever pela primeira vez na primeira pessoa do singular, peço desculpas sem saber muito bem porque esse procedimento se impôs no assunto em questão. Mas chega um momento da vida que se começa a confiar no que não se tem clareza, um pouco como quem aceita esse espírito que um dia Pascal descreveu como uma mistura de incapacidade de, ao mesmo tempo, provar totalmente e abandonar completamente algo.

Eu nasci no Chile, meses antes do golpe de estado que derrubaria Salvador Allende e implementaria não apenas uma das ditaduras mais sanguinárias em um continente onde nunca faltou sangue correndo nas ruas, mas o primeiro laboratório mundial para um conjunto de políticas econômicas, conhecidas como neoliberalismo, que trariam concentração de renda e morte econômica para populações em todo o globo. Esse modo de gestão social, que se vende como defensor de liberdades e da autonomia individual, começou com golpe de estado, desaparecimento de cadáveres, mãos cortadas e estupro. O que diz algo a respeito de sua verdadeira essência autoritária.

Minha mãe costumava dizer que nos meses em que ela começava a se descobrir como uma jovem mãe de 24 anos, era comum ouvir bombas explodindo e tiros nas ruas. Eram os últimos meses do governo de Salvador Allende. Meu pai, que tinha a mesma idade, havia participado da luta armada contra a ditadura brasileira no grupo de Marighella e havia preferido tentar ajudar, de qualquer forma que fosse, a experiência socialista de Allende a aceitar a proposta de sua família e terminar os estudos na Inglaterra. Impotentes, como escoteiros que observam uma floresta em chamas, eles começavam suas vidas adultas com um filho e uma catástrofe.

O governo Allende era apunhalado por todos lados. Vítima de lockouts financiados por Nixon e seu macabro braço direito Henry Kissinger, depois louvado como “grande estrategista” por ter conseguido um aperto de mão entre seu presidente e Mao-Tse Tung enquanto mandava o povo chileno para um inferno de 25 anos, Allende parecia uma figura trágica grega. Se o Chile desse certo, o único país na história em que um programa marxista de transformação social havia sido implementado pelo voto e respeitando as regras da democracia liberal mostraria uma via irresistível em um momento histórico no qual estudantes e operários lideravam insurreições em vários países centrais do capitalismo global. O Chile era o ponto frágil da Guerra Fria, pois ensaiava um futuro que havia sido negado em várias outras ocasiões. Nele se tentava pela primeira vez um socialismo radical que recusava a via da militarização do processo político.

Em agosto de 1973 as ruas do Chile viram o primeiro ensaio do golpe que viria em 11 de setembro. Allende pede poderes especiais ao Congresso para debelar a crise. O Congresso recusa. Eles queriam o golpe. Já nas eleições de março de 1973, quando esperava-se que a direita tivesse 2/3 para derrubar o presidente, o contrário aconteceu, a Unidade Popular havia crescido e alcançado 44%. A única saída seria o golpe e minha mãe continuaria a ouvir bombas e tiros vindos das ruas até o último dia que estivesse no Chile.

Então veio o golpe e fugimos do país. Durante trinta anos, não tive coragem de voltar. Em casa, havia um livro com a foto do Palacio de la Moneda em chamas. Cresci com aquela foto acompanhando-me, como se ela anunciasse que, por mais que tentássemos, as bombas voltariam. Como se nosso futuro fosse nos bater contra uma força brutal, com a idade do fogo que queimava aldeias indígenas colonizadas e que termina em discursos de presidentes prestes a morrer que ainda encontram força para nos lembrar que um dia haveria grandes alamedas na qual veríamos mulheres e homens enfim rompendo as correntes de sua própria espoliação. Assim, quando no Brasil, os mesmos contra os quais tínhamos lutados voltaram, nada daquilo realmente me surpreendia.

Como disse, acabei por voltar trinta anos depois. A primeira coisa que fiz foi ir a nossa antiga casa, na calle Monseñor Eyzaguirre. Quando cheguei, a casa havia sido demolida três meses antes. Havia apenas ruínas. Durante duas horas eu fiquei parado olhando as ruínas. Não lembro mais o que pensei, nem lembro se efetivamente pensei em algo. Poderia falar agora alguma bobagem sobre Walter Benjamin, ruínas, história mas seria intelectualmente desonesto e gostaria de, ao menos nesse momento, mesmo sendo professor de filosofia, ter certa decência de pensamento. Só lembro da paralisia, do silêncio e do vento.

Mas depois desse momento, achei uma maneira de fazer amigos nas universidades e começar a ser convidado para voltar. Em uma dessas voltas, o ano era 2006, lembro de perguntar se eles acreditavam que alguma coisa podiam acontecer no Chile. A resposta era taxativa: não. A ditadura havia naturalizado de forma tal os princípios de empreendedorismo, individualismo e concorrência que aquela geração sequer lembrava do que “Chile” um dia havia representado para o resto do mundo. O assassinato havia sido perfeito e as explicações faziam sentido.

Bem, dois meses depois 500.000 estudantes estavam nas ruas, naquilo que ficou conhecido como “A revolta dos pinguins”. Os estudantes lutavam bravamente contra os “pacos” pelo fim do neoliberalismo e seu discurso hipócrita de meritocracia, de liberdade como direto de escolher a melhor maneira de ser espoliado e exigiam o retorno de educação universal e gratuita. Como sempre ocorre, o que realmente conta nos pega de surpresa.

Anos depois, em 2011, um tunisiano se imolou em uma pequena cidade da Tunísia e desencadeou um série de revoltas que entrou para a história como a Primavera Árabe. Para mim, era claro. Algo recomeçava e não era o fogo das bombas que caiam sobre La Moneda. Era o fogo de quem prefere ver seu corpo queimando a se submeter novamente à servidão. Eu fui para a Tunísia, para o Egito e voltei entendendo que seria extinto e aceso ainda muitas vezes. O que não faria diferença alguma. Nós não nos desmobilizaríamos mais diante de sua primeira extinção porque nosso tempo não é composto de instantes, mas de durações.

Então, em 2019, ele começou novamente a queimar o Chile. Enquanto o governo atirava contra sua própria população, matando mais de 40 pessoas, e cegando de ao menos uma vista mais de 300, enquanto os carabineros tentavam parar a raiva de um povo que havia sido o objeto mundial das piores experiências econômicas e políticas, o fogo queimava, as estátuas de antigos conquistadores queimavam.

E, contra tudo o que está escrito nos livros e que nos é ensinados nos jornais, nós vencemos. Contra os que procuram nos inocular o veneno da descrença, nós vencemos. O governo Sebastián Piñera fora obrigado a dobrar seus joelhos diante da soberania popular em fúria. Ele precisava convocar uma nova Assembleia Constituinte. Aquela loucura tipicamente chilena de quebrar as estruturas respeitando as regras havia produzido uma das mais improváveis vitórias políticas que uma sublevação popular havia conseguido na história recente do mundo. Eles conseguiram implantar um processo constitucional que entraria para a história como o primeiro processo paritário e presidido por alguém que abriu os trabalhos constitucionais falando a língua de quem havia sido historicamente destruído e dizimado pelos colonizadores, a saber, os mapuches.

Bem, mas nessa horas de entusiasmo alguém também deveria lembrar do 18 de brumário, de Marx. Com os olhos na revolução de 1848, Marx queria entender como uma revolução proletária acabava por terminar em uma reinstauração da monarquia. Com quase um século de avanço, Marx fornecia as bases de uma teoria do fascismo como o último freio de mão do liberalismo. Pois ele insistia que toda insurreição popular é acompanhada da emergência de uma força de regressão social. Há quem não se sente mais concernido pelas formas de reprodução social da vida até agora hegemônica, mas há quem entenderá que o retorno à “paz e à segurança” exige uma outra forma de ruptura com o presente, essa que reinstaura as mesmas forças no poder em sua versão mais abertamente violenta. Sempre lá onde uma revolução molecular se desenha, há uma contrarrevolução molecular à espreita. Quem abre as portas da indeterminação deve saber lidar com todas as figuras da negação.

E no meio do processo constitucional havia uma eleição presidencial na qual, no primeiro turno, ganhou um candidato fascista. Esse termo foi tão usado que esquecemos quando ele é analiticamente adequado. José Antonio Kast é analiticamente um fascista, como Bolsonaro. É claro que sempre haverá aqueles que, animados por um discurso pretensamente desapaixonado, dirão: “Não se trata de um fascista, mas de um conservador”, “ele às vezes passa dos limites, mas pode ser controlado”, “Sim, ele disse algumas coisas inaceitáveis, mas depois ele recua”. Claro, porque o recuo é só uma maneira de acostumar a sociedade com as “coisas inaceitáveis”, até elas começarem a parecer parte da paisagem e serem aceitas.

Em um continente onde Prêmios Nobel de Literatura não veem problema algum em apoiar filhas de ditadores que, mais uma vez, conspiram contra governos eleitos, sempre haverá alguém a dizer: “veja bem, não é bem assim”. Hoje, no Chile, todo o dia aparece algum “analista” para sair com alguma descrição “técnica” sobre como Kast não representa o fascismo. Nós vimos a mesma coisa com Bolsonaro. Fomos ridicularizados por “analistas” durante anos quando dizíamos que tecnicamente, alguém cujo discurso é marcado pelo culto da violência, pelo militarismo, pela indiferença absoluta em relação a grupos vulneráveis, por uma concepção paranoica de Estado que mobiliza a imigração e a identidade com fenômeno de angústia social, alguém que desrecalca o passado criminoso de ditaduras militares, que visa paralisar o processo de institucionalização da soberania popular só tem um nome: fascista. E contra ele, as sociedades não têm o direito a contemporização.

O programa de Kast é um programa de guerra, como o de Bolsonaro. Trata-se de puxar o freio de mão do liberalismo econômico e desrecalcar todas as forças que podem modificar os corpos até fazê-los glorificarem ditaduras. Kast foi o primeiro líder estrangeiro a parabenizar Bolsonaro por sua vitória. Se Kast ganhar, constitui-se um eixo latino-americano cujos polos são o Chile e o Brasil. Esse eixo reforça as posições reacionárias como nunca antes.

Quando Bolsonaro venceu, podíamos ouvir sempre aqueles que diziam que o poder iria “civilizá-lo”, que tudo aquilo era “discurso eleitoral”, que a realidade do governo era outra, com suas negociações incessantes. O que mais me impressiona é como essas pessoas conseguem preservar seus empregos. Ou melhor, não, nada disso efetivamente me impressiona há tempos. Fake news sempre foi a regra. Quem reclama hoje, na verdade reclama da perda de um monopólio de produção, não mais que isso.

Por toda a história que ressoa neste momento presente, não é difícil perceber que o que está em jogo no Chile não é apenas uma eleição. É a capacidade de terminar com uma história de derrotas e abrir uma nova sequência de lutas, com novos sujeitos políticos. Quando, em 1780, José Gabriel Condorcanqui liderou a maior revolta indígena que este continente conheceu, sua inteligência lhe fez compreender que a primeira condição para a vitória era livrar o passado de sua melancolia.

Ao liderar a revolta que atravessou o que hoje é o Peru e a Bolívia, ele se chamou Tupac Amaru II não por “messianismo” ou por qualquer coisa que acadêmicos gostam de usar para desqualificar a força popular da revolta. Ele fez isso por entender que as verdadeiras lutas começam por inverter as derrotas do passado, que seria necessário trazer o nome do rei inca que havia sido morto pelos espanhóis no momento em que se inaugurava a servidão. Tirar esse nome da sombra traumática da derrota. Seria necessário recolocá-lo na frente de batalha para calar as lágrimas diante da destruição. “Voltarei e serei milhões”, como dizia Tupac Amaru. Pois a possibilidade da repetição histórica é o que transforma o desamparo em coragem. Coragem para vencer, o que parece que a esquerda na maior parte dos lugares simplesmente perdeu. Quando nas ruas de Santiago, em 2019, voltavam a tocar as músicas revolucionárias dos anos 70 que lembravam que há de se ficar “de pé, a cantar, pois vamos triunfar”, a mesma inteligência havia retornado à cena política.

Por isso, todo este artigo era para dizer algo simples: Chile, vá em frente. Vá e vença, desta vez com Gabriel Boric. Isso não é apenas uma eleição. No Chile real, há certas eleições que não são apenas eleições. Há quase 50 anos esperamos este momento, sabendo que ele retornaria. Ele voltou, e desta vez não haverá mais bombas que consigam nos parar.

*Originalmente publicado no El País

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Política

Vídeo: Depois de Curitiba e Porto Alegre, Moro é escrachado em Recife

O ex-juiz parcial Sérgio Moro foi recebido sob vaias e gritos de “juiz ladrão” no Recife, neste domingo (5), em evento de lançamento de seu livro na capital pernambucana. O evento estava marcado para as 18h no teatro do Shopping Riomar, no bairro do Pina.

Os manifestantes levaram uma faixa com a frase “Moro suspeito prendeu Lula sem provas”, em alusão à sua conduta no judiciário de usar o cargo para obter vantagens políticas ilícitas.

Além de vaias e palavras de ordem – como “Moro satanás quebrou a Petrobras” e “juiz ladrão também é corrupção”, os participantes do ato cantaram o hino carnavalesco “Madeira que cupim não rói”, destacando o trecho “Queiram ou não queiram os juízes, Lula é de fato presidente”.

Durante o evento de lançamento, Moro chegou a colocar um chapéu de couro, típico do Nordeste, para parecer simpático com os presentes, mas o objetivo não foi atingido, como mostra a imagem.

Curitiba e Porto Alegre

Moro também foi alvo de forte escracho em Porto Alegre neste sábado (4), numa conferência do Podemos, partido para o qual se filiou recentemente para lançar sua candidatura à presidência, mas onde também fez o lançamento de seu livro, no teatro do Bourbon Shopping Country. Antes disso, houve protesto na noite de quinta-feira (2) no lançamento de Curitiba.

Com informações do 247

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Política

Tudo em Moro é pobre, triste e medíocre

Seu vocabulário é limitado, previsível e todo o seu discurso se resume ao enfadonho truque de fazer política fingindo que detesta a política.

Também assisti à apresentação de Sergio Moro e o que tenho para dizer é que o personagem está longe de poder ser incluído no gênero do realismo fantástico sul-americano. Nada ali existe de singular ou de imaginário ou de extraordinário. O estilo está mais próximo do vaudeville europeu ou norte-americano – tudo ali é pobre, triste e medíocre. Pura e simplesmente não sabe falar em público, não tem esse treino, nunca aprendeu a ler em voz alta, nunca se interessou pela declamação, nunca cultivou a elo­quência, não tem presença em palco e não sabe ler um discurso.

Para além disso, seu vocabulário é limitado, previsível e todo o seu discurso se resume ao enfadonho truque de fazer política fingindo que detesta a política – esse mundo desonesto de intriga ao qual foi poupado durante toda a sua vida, na qual só conheceu o universo judicial, marcado pelo mando e pela obediência. Em síntese, e para não vos tomar mais tempo com este assunto, tudo ali me pareceu aflitivo, falso e pechisbeque.

Para a direita, que sonha com a redenção depois do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, este é o pior caminho – nada de bom, de democrático, de inovador ou de construtivo virá desta candidatura. Poderão dizer, e com razão, que perderão de qualquer forma. Talvez, mas dessa forma perderão sem dignidade. A dignidade que o Partido dos Trabalhadores manteve quando perdeu as eleições em 2018 e que lhe permite agora, quatro anos depois, ter uma boa expectativa de vitória.

O homem não tem espírito, pronto. Aliás, correndo o risco de ser mal interpretado, na comparação com Bolsonaro acho que sai a perder. O atual presidente apresentou-se aos brasileiros em toda a sua gloriosa e desarmante ignorância e impreparação. Ao longo desses anos foi exatamente aquilo que disse que era, para desgosto de alguns que votaram nele achando que o cargo poderia mudar o personagem. Não mudou, mas ninguém pode queixar-se de que foi enganado.

Quanto ao antigo juiz, a palavra que nos ocorre imediatamente ao espírito é a hipocrisia. Dizem por aí que não é tão extremista ou desbragado como o atual presidente. Talvez, mas nada o salva da justa fama de impostor. A instrumentalização do cargo judicial em favor da sua ambição e carreira política foi um dos atos mais repugnantes da vida pública brasileira. Exposta a fraude judicial, o resultado foi catastrófico – conspurcou as duas, a política e a Justiça. E, por favor, não desvalorizemos a infâmia. A autoridade do juiz não se constrói apenas com o seu curso de Direito ou com o concurso público para o lugar. Ela conquista-se com a imparcialidade. Perdida esta, nada mais resta. Sergio Moro e o julgamento de Lula representaram um sério dano na legitimidade da Justiça brasileira.

Moro não é a salvação, mas a maldição da direita. Que tristeza!

Depois, há ainda outro aspecto que tem a ver, se assim lhe podemos chamar, com a sua mundividência. Na tese de doutoramento, o antigo juiz escreve, em jeito de agradecimento à sua mulher, que “se é verdade que atrás de cada grande homem existe uma grande mulher, acrescentaria que às vezes isso ocorre mesmo quando se trata de um homem comum”. Mulheres atrás, diz ele. De grandes homens ou de homens comuns. O que realmente impressiona é a mediocridade cultural do personagem. A imprensa, à falta de melhor, dedicou-se a elogiar a melhora do timbre de voz. O timbre de voz como qualidade política, imaginem. Na verdade, deixem-me dizer-vos, uma boa parte desse mal-estar geral que se sente com a política contemporânea tem a ver com isso – a ideia de que a política pode ser produzida em laboratório por uma indústria de assessores e de especialistas que analisam o “mercado eleitoral” por forma a criar o personagem perfeito e ao qual é pedido que nada mais faça do que seguir os seus conselhos.

O focus group e os inquéritos de opinião passam a determinar a palavra e a ação do político, que assim está seguro de dizer o que agradará ao auditório que o ouve. Tudo previsível, tudo falso, tudo igual ao que já vimos, e ainda a horrível sensação de que por detrás do pano não há plano, nem programa, nem uma ideia. Nada senão o vazio. Moro é um daqueles personagens fabricados pelas televisões e pelos vazamentos que lhes forneceu como contrapartida para a fama e glória pessoal. Ali não há trajeto político, nem provas dadas, nem nenhuma convicção que valha a pena assinalar. Ali nada há que seja autêntico, genuíno, humano e imperfeito. É uma candidatura à procura da carreira e da oportunidade, desprezando o que de mais belo tem a política – o risco e a contingência da ação. A tão procurada “terceira via” acaba, assim, como arte kitsch – “arte previsível, com efeitos previsíveis, com recompensas previsíveis”.

A política brasileira parece ter perdido qualquer sentido estético. Moro não é a salvação, mas a maldição da direita. Que tristeza!

*José Sócrates/Carta Capital

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Candidatura de Moro completa a brasilidade do absurdo

Ex-ministro de Bolsonaro tem um bordão de uso diário: ‘Não cometi nenhum ato ilegal’,

Janio de Freitas – A anulação de 13 condenações aplicadas por Sergio Moro, entre as quais as de Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, situa-se entre duas explicações possíveis.

Ou Moro ignorava que irregularidades de cunho eleitoral competem à específica Justiça Eleitoral ou suas sentenças nos 13 processos confirmam má-fé e parcialidade na apropriação desses casos.

A anulação e suas razões pulverizam todos os questionamentos e ressalvas, sobretudo as do próprio Moro, à recente imputação de julgamentos parciais e suspeitos que lhe fez o Supremo Tribunal Federal (na 2ª Turma e em confirmação pelo pleno).

Todos os atos desses processos na Lava Jato foram anulados no Superior Tribunal de Justiça. Caberá à Justiça Eleitoral decidir se os recupera, se inicia novos procedimentos ou não.

Em qualquer decisão, sem o principal acusável, que é o autor da absurda ilegalidade judicial, aliás preservada pelo Tribunal Regional Federal-Sul em decisões não menos parciais e suspeitas.

Mas nem assim a brasilidade do absurdo se completa. O que só se dá, por ora, com a candidatura de tal acusável a presidente do país ao qual ludibriou.

Autor de escutas ilegais de advogados de defesa, de parentes de acusados, até da presidente da República —entre incontáveis ilegalidades—, Sergio Moro tem um bordão de uso diário: “Não cometi nenhum ato ilegal”.

Vê-se que deseja competir com Bolsonaro também em outros campos, valendo-se, inclusive, de um auxiliar distante da sua intimidade: considerada a forma física, um livro.

Com o bordão aí espichado em afirmações assim: a respeito de Lula, “jamais se atuou com parcialidade com ele”. Com ele, não mesmo. Contra ele, sempre.

No Judiciário, Moro se esvai como suas verdades. E nem faz diferença que Bolsonaro aumente de 10%, como disse, para 18% sua intromissão no Supremo.

Primeiro, porque ainda haverá nove magistrados, apesar de nem todos o serem sempre. Depois, pela chegada ao tribunal, não de um deslocado pastor, mas só de um caco.

É o que resta de André Mendonça depois da quase unânime comparação entre suas afirmações aos senadores, para ver-se aprovado ao Supremo, e os atos e palavras do seu passado conhecido. O Senado talvez nunca tenha visto alguém contradizer-se tanto e com tanta desfaçatez.

Este é André Mendonça, ministro do STF

O auge da autenticidade de André Mendonça viria, porém, na sua comemoração com Bolsonaro, já antiética por si só. Fotografada e distribuída à imprensa pela própria Presidência, mas muito pouco reproduzida para leitores e espectadores.

Bocas escancaradas em riso de cafajeste, caras debochadas, enlaçados em mais do que um abraço, parecem dois bêbados desequilibrados e se amparando mutuamente, para diversão dos circunstantes.

O Supremo passou por muitas vergonhas, mas nunca viu, com certeza nunca viu, tamanha falta de compostura em nome da sua toga.

Humilhação e prenúncio que o Senado de Rodrigo Pacheco lançou ao Supremo, como presente natalino a Bolsonaro e aos antidemocratas.

Tudo muito próprio, no entanto, para um país em que mais de 50 milhões pessoas estavam abaixo da linha de pobreza no ano passado e no atual só veem aumentar sua desgraça e sua fome.

Um a cada quatro brasileiros na população em 2020, por verificação do IBGE, e a caminho de um a cada três em 2022 já preparado pela recessão afinal denunciada.

E pelo apoio, já definido, do poder econômico e dos seus meios de interferência eleitoral a um sucedâneo de Bolsonaro, pelo mesmo primarismo obtuso, pela mesma arrogância perigosa e pela também reconhecida, até por seus pares, falta de escrúpulo.

Ficará bem, suponho, interromper aqui com a citação de uma frase banal e recente de Aécio Neves: “Eu não faço política com o fígado”. É com o bolso.

*Publicado na Folha

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