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Política

As ameaças à democracia e o papel de Barroso, por Luís Nassif

Barroso sempre atuou como vírus oportunista. Foi assim no auge da Lava Jato e, agora, quando sente a volta do lavajatismo.

O futuro do Brasil corre uma série de riscos enormes. A rigor, a única âncora da democracia é o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o Ministro Alexandre de Moraes.

O primeiro risco é o avanço da ultradireita – expressa nas votações do Congresso – e do aumento na bancada de senadores radicais a partir das eleições de 2026. O Senado ganharia poderes até de impichar Ministros do Supremo.

O segundo risco é o ressurgimento do lavatismo – por tal, entendido a rebelião de juízes e promotores em relação aos órgãos centrais de controle, o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o inoperante Conselho Nacional do Ministério Público.

A ameaça do presidente da APJUFE (Associação Paranaense de Juizes Federais) de uma greve da categoria deveria receber a resposta mais direta possível, o afastamento do juiz, que só encabeçou essa loucura por suas aspirações a fazer carreira no Tribunal Regional da 4a Região.

O terceiro risco é a volta do parafuso da mídia, aos tempos pré-Bolsonaro.

Essa soma de fatores culmina com a ação dos chamados agentes oportunistas, aqueles que aproveitam a mudança de ventos e a vulnerabilidade do equilíbrio institucional para ações de boicote. Entre eles, nenhum se iguala ao Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Sua manifestação na reunião do CNJ, rebatendo o relatório do Ministro Luís Felipe Salomão, foi de advogado, com uma virulência que transcendeu os objetivos do julgamento. Na sessão, discutia-se apenas o afastamento de desembargadores e de dois juízes, entre os quais a juíza Gabriela Hardt. Não estava em jogo a avaliação dos crimes dos quais são acusados. Mas Barroso se precipitou – talvez encantado pelos atributos jurídicos de Hardt – passando pano na tentativa de desvio das multas da Lava Jato para a tal fundação, a ser presidida pelo MPF do Paraná, orientado pela Transparência Internacional Brasil e com um orçamento superior ao da própria Procuradoria-Geral da República.

Tratou como “tentativa” de dar uma destinação legítima aos recursos numa manobra clara de desvio de recursos para fins particulares.

Barroso sempre atuou como vírus oportunista. Foi assim quando se tornou o principal arauto da Lava Jato no Supremo, quando incluiu militares na comissão incumbida de analisar a seguranças das urnas de votação e, agora, quando sente que há espaço para um renascimento do lavajatismo, expresso na insubordinação de tribunais estaduais e nos editoriais dos jornais.

É o único espaço onde ele consegue alguma relevância já que, no enfrentamento da conspiração dos militares, se escondeu atrás de Alexandre de Moraes e, no dia a dia da administração política do STF, é um ator mirim, perto da experiência de Gilmar Mendes, Moraes e Flávio Dino.

*Luis Nassif/GGN

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Política

Performance de Barroso em favor de magistrados acusados de crimes causa perplexidade

Presidente do STF impede que se jogue luz nos porões da Lava Jato e defende Gabriela Hardt de forma anômala, escreve Costa Pinto.

Perplexidade, tanto à direita quanto à esquerda. Perplexidade, tanto de amigos quanto de inimigos. Perplexidade: eis o que provocou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, quando envergou a personagem Madalena Arrependida do combate à corrupção ao presidir a última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e espancar a razão e a própria biografia ao espicaçar o relatório da correição especial empreendida na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. No lugar de apontar fachos de luz na direção dos porões fétidos que escondem os cadáveres já decompostos da finada Operação Lava Jato e da Força Tarefa comandada por Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, como propôs o corregedor-geral do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, o presidente do STF e do Conselho lançou às trevas o competente e detalhado relatório do colega. Nas rodas de poder e influência em Brasília, Salomão é um dos mais benquistos e bem vistos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Extemporânea e anormalmente, o ministro Barroso tomou para si a palavra logo depois do voto do relator e corregedor e despiu-se das vestes de mediador do equilíbrio que sempre tenta impor aos circunstantes com aquele tom de voz anasalado e pedante na última oitava que lhe é peculiar. Chamou de “ilegítima e arbitrária” a decisão do corregedor-geral do CNJ, que afastou da magistratura e de suas respectivas funções, monocraticamente, a juíza Gabriela Hardt (substituta de Moro na 13ª Vara Federal e signatária da destinação incomum dos recursos do bilionário – R$ 2,5 bilhões – acordo de leniência da Petrobras nos Estados Unidos) e dois desembargadores federais do TRF-4 (entre eles Carlos Eduardo Thompson Flores, ex-presidente do tribunal) e um juiz federal convocado a compor o plenário do colegiado em julgamentos eventuais.

“Vingança”, balbuciou o presidente do Supremo, recostado no espaldar alto de sua poltrona, olhando de soslaio o que parecia ser a versão eletrônica do relatório de Salomão. Segundo se pôde depreender, seria vingança do colega magistrado porque ele perfilaria dentre aqueles que veem mais prejuízos do que benesses a partir das ações empreendidas pelo lavajatismo. Nunca é demais lembrar que, estima-se, as operações midiáticas e rocambolescas da Lava Jato, sempre coreografadas em conjunto com a parte da mídia nacional que via com docilidade a perseguição a empresários e políticos, dizimaram cadeias completas da economia brasileira como a indústria da construção pesada e o setor naval. As macaquices produzidas por Moro e depois por sua copista, Hardt, confirmadas sem escrutínio pelo TRF-4 sob a liderança de Thompson Flores e guiadas pela proatividade tão irresponsável quanto destrutiva da organização (criminosa? Não se sabe. Uma bela correição no Conselho Nacional do Ministério Público poderá dizê-lo) de Dallagnol e seus procuradores amestrados.

Logo início de sua intervenção esquisita e destemperada, atravessando o samba do Conselho Nacional de Justiça e deixando claro que patrocinava a defesa dos quatro rábulas que chegaram àquela sessão do CNJ como “magistrados suspensos” pelo corregedor, o presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que pediria vista da abertura de Processo Administrativo (PAD) contra todos eles e também contra o ex-juiz e senador Sérgio Moro. As digitais de Moro no rol de ilegalidades e de potenciais desvios constatados pela correição na 13ª Vara Federal de Curitiba não podiam ser rastreadas e punidas naquele foro, apenas por ações criminais, porque afinal, em 2018, logo depois da eleição presidencial que ajudou com denodo e afinco a tornar assimétrica e ilegítima, Moro resolveu sair da busca por um lugar ao sol na história para cair na vida mundana do Poder Executivo como borra-botas do presidente que tanto se esforçou por eleger.

O desagradável desempenho do ministro Luís Roberto Barroso na sessão do CNJ da última quinta-feira não faz jus à trajetória do brilhante advogado liberal e progressista que ele foi um dia – enquanto construía a estrada biográfica até o Supremo Tribunal Federal. Amigos do ministro já haviam ficado perplexos com o baixo grau de assertividade dele para identificar condutas criminosas de alguns convivas de sua vida pessoal quando eclodiu o escândalo com o médium, hoje preso, João Teixeira de Faria, o “João de Deus”. Barroso chegou a usar as vestes brancas dos obreiros espirituais de Abadiânia (GO) sem sequer desconfiar que a persona de curandeiro daquele João escondia as perversidades de um maníaco e criminoso sexual. Isso, desculpa-se. Afinal, “João de Deus” é portador de uma demoníaca alma sebosa. Os ardis do demônio enganam qualquer um. Porém, evitar que ao menos bons fachos de luz sejam jogados nos porões da Lava Jato para desfazer o ambiente trevoso é comportamento inexplicável. Impedir a instalação do PAD e revogar a punição aos magistrados flagrados na correição não ajuda a explicar nada – só a confundir.

*Luis Costa Pinto/247

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Política

Caixa prevê catástrofe habitacional com voto de Barroso sobre FGTS

Estudo da Caixa mostra que 48% das famílias de baixa renda não conseguirão tomar financiamento com entendimento de Barroso sobre o FGTS.

Um estudo feito pela Caixa Econômica Federal, a pedido do governo Lula, mostra que o voto do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a correção de rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) provocará uma catástrofe habitacional no país, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Barroso marcou o julgamento para o dia 18 deste mês. Relator do caso, o ministro votou, em abril, para a correção do FGTS ser, no mínimo, igual ao índice da poupança. André Mendonça votou conforme o entendimento de Barroso, e Nunes Marques suspendeu o julgamento, ao pedir vista.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a improcedência da ação, ajuizada pelo partido Solidariedade em 2014. Subsidiado com dados da Caixa, o governo diz que a taxa média de juros do financiamento habitacional, hoje em 5,25% ao ano, saltaria para 7,60% ao ano. O aumento, ainda segundo a Caixa, impediria aproximadamente 48% das famílias de baixa renda de tomarem um financiamento.

A última projeção do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aponta que, se o voto de Barroso prevalecer entre a maioria do STF, o governo precisará de mais R$ 20 bilhões anuais para manter a estimativa atual do Minha Casa, Minha Vida.

A Caixa afirma que, com a elevação da taxa de juros e sem novos aportes do governo, as contratações de unidades habitacionais cairão pela metade. A redução, baseada nos números deste ano, seria de 480 mil para 254 mil.

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Justiça

Barroso e Moraes discordam durante julgamento do marco temporal: ‘Não é isso que estamos discutindo’

Ministros divergiram sobre amplitude da análise sobre terras indígenas.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes divergiram nesta quarta-feira na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a amplitude do julgamento sobre marco temporal da demarcação de terras indígenas. Barroso defendeu que a discussão deveria ser restrita a um caso específico, enquanto Moraes propôs uma análise mais ampla, segundo O Globo

O STF está analisando a tese de que os indígenas só têm direito às terras que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988, a partir de um caso concreto em Santa Catarina. Em seu voto, no entanto, Moraes defendeu que a Corte amplie a discussão e determine se deve haver pagamento de indenização para quem comprou “de boa-fé” terras originalmente indígenas.

Na sessão desta quinta-feira, Barroso discordou dessa posição:

— A discussão levantada pelo ministro Alexandre e pelo ministro André é muito importante. Só que não é esse caso — afirmou Barroso, que ainda não votou. — Não tem nenhum posseiro aqui, Nós estamos discutindo um caso que envolve expansão de uma demarcação de terra indígena que atingiu uma área que, alegadamente, seria de propriedade de uma fundação pública estadual.

Moraes, em seguida, rebateu:

— Na verdade, com todas as vênias, não é isso que estamos discutindo — disse. — Eu concordo que o caso é específico, mas a repercussão jurídica, reconhecida em 2019, ampliou essa questão.

O relator do caso, Edson Fachin, afirmou entender as duas posições e ressaltou que o próximo caso na pauta trata mais diretamente sobre uma possível indenização.

Moraes e Barroso, contudo, continuaram a divergência.

— Ministro Barroso, se Vossa Excelência ler a minha tese, vai perceber que ela é muito clara. Nós não podemos fracionar, sob pena de não resolver nada de novo — afirmou Morares.

Barroso considerou que são “coisas diferentes” que não poderiam ser juntadas:

— Acho que a gente não está fracionando, são coisas diferentes. Não dá para juntar.

Para Moraes, seria “muito cômodo” discutir apenas a validade ou não do marco temporal:

— Óbvio que está fracionando. É muito cômodo ficar nesse caso (discutindo) se há marco temporal ou não há marco temporal. E aí deixarmos a próxima ação para daqui a dez anos e não resolver a questão

Barroso ressaltou que a discussão sobre indenização poderá ser feita em seguida:

— É a próxima da pauta.

Moraes, contudo, insistiu no debate da tese ampliada:

— Esse é o grande problema. O ministro Fachin ofereceu uma tese, o ministro Kassio ofereceu outra, eu ofereci outra, e daí nós vamos debater a tese. Pronto.

Em resposta, Barroso reforçou entender que os casos são diferentes.

— E eu estou dizendo que acho que a tese desse caso é completamente diversa.

Moraes concluiu dizendo que o colega poderá apresentar sua posição:

— É por isso que Vossa Excelência vai apresentar a sua tese.

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Política

Flávio Bolsonaro tem chilique ao protocolar pedido de impeachment de Barroso

Senador ainda mentiu ao dizer que o pai, Jair Bolsonaro, nunca atacou as instituições. Protocolado durante recesso parlamentar, pedido de impeachment tem número incerto de apoiadores.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve um chilique durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (19) ao anunciar a formalização do pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso pela declaração que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez no Congresso da UNE, de que “enfrentou o bolsonarismo”.

“E quando tenta justificar o ‘vencemos o bolsonarismo’, a emenda sai pior que o soneto. Porque não pede desculpa a Bolsonaro, mais uma vez ataca Bolsonaro querendo dizer que respeita os eleitores mas é contra prática atribuídas a Bolsonaro que só existem na cabeça de políticos de oposição, que criam narrativas para atacar o presidente Bolsonaro”, disse, exaltado, o filho do ex-presidente.

Flávio ainda mentiu ao dizer que o pai nunca atacou as instituições e afirmou que se reuniu por diversas vezes com ministros do Supremo para impedir “arroubos” de ministros.

“Fui contra, sim, a CPI da Lava Toga (que foi proposta por bolsonaristas), porque qual Presidente da República quer uma CPI aberta durante seu mandato? Nenhum. Uma CPI que não tinha um objeto bem definido, uma CPI que jamais seria instalada e quer seria, sim, uma declaração de guerra do governo contra o STF, o que eu não concordo, nunca concordei com esses ataques a instituições. Coisa que o presidente Bolsonaro nunca fez”, mentiu o senador.

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Política

Após Barroso dizer que bolsonarismo foi derrotado, bolsonaristas ameaçam pedir impeachment de ministro do STF

O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que a oposição irá pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em função de ter afirmado, durante um discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de quarta-feira (12) que “derrotamos o bolsonarismo” .

“A oposição iniciará um processo de impeachment contra Barroso por cometer o crime de ‘exercer atividade político-partidária’, conforme estabelecido no artigo 39 da lei 1079/50”, disse Nikolas no Twitter. “Se, por um milagre, houver justiça neste país, será indiscutível a perda do cargo”, completou.

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) afirmou que “o ministro do STF e do TSE, Barroso, afirmou durante um evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Ao participar de um evento político partidário, confessou que atuou contra uma força política. Grave! Nós, da oposição, solicitaremos o impeachment”.

O discurso de Barroso foi feito no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), em Brasília. Na ocasião, o ministro foi alvo de um protesto por parte dos estudantes, em função do seu posicionamento no julgamento do piso nacional da enfermagem. Ele foi vaiado e chamado de “articulador do golpe” contra Dilma Rousseff (PT).

Barroso então disse que aqueles que vaiavam estavam “reproduzindo o bolsonarismo”. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro mais à frente.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também manifestou apoio ao afastamento do ministro do STF. “Isso é normal? Foi longe demais? Imaginem um ministro do STF declarando em uma palestra que ‘derrotou o lulo-petismo'”, comparou.

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Política

Barroso, do STF, é vaiado no congresso na UNE; “Enfrentei o bolsonarismo”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de vaias no 59º congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite desta quarta-feira (12) em Brasília (DF).

Barroso discursou para centenas de pessoas, mas teve a fala abafada em vários momentos por protestos de um grupo na plateia, que segurava faixas com os dizeres: “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016. Que vergonha, direção da UNE”.

O ministro, em setembro de 2022, suspendeu o pagamento do piso da enfermagem que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Em resposta às vaias, Barroso disse que “já enfrentou a ditadura e o bolsonarismo”, celebrando o fato de, atualmente, o Brasil viver sob regime democrático.

“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo (…) Saio daqui com as energias renovadas pela concordância e discordância porque essa é a democracia que nós conquistamos”, declarou o magistrado.

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou ainda.

Em nota, a direção da UNE afirmou que “repudia” as manifestações contra Barroso que, segundo a entidade, seriam “antidemocrática” e partiriam de “grupos minoritários [veja a íntegra ao final da matéria].

Assista ao momento em que Barroso reage às vaias no congresso da UNE

https://twitter.com/splucasaugusto/status/1679308916746858496?s=20

*Com Forum

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Justiça

Barroso diz que não vê conflito ético ou moral em indicação de Zanin para o STF

“Um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais”, disse o ministro sobre indicação de Zanin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que não vê nenhum indício de conflito moral ou ético na indicação do advogado Cristiano Zanin  – que fez a defesa do presidente na Lava Jato – por Lula para assumir a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski – após a sua aposentadoria compulsória –  à Corte.

“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética.”

“Não é despropositada a escolha de alguém que você tenha algum tipo de relação pessoal de afinidade, desde que essa pessoa preencha requisitos mínimos de qualificação técnica e idoneidade.”

*Com Uol

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Bolsonarismo

Vídeo: “Perdeu, mané, não amola”, diz Barroso a eleitor bolsonarista

Ministros do STF sofrem perseguições diárias de extremistas desde que chegaram em Nova York para um evento.

O ministro Luís Roberto Barroso foi perseguido em mais uma cena de agressões verbais promovidas por bolsonaristas contra seis membros do STF que participam do evento do “grupo Lide”, em Nova York, organizado pelo ex-governador João Doria.

No entanto, desta vez, Barroso decidiu rebater o extremista que insistia em seguir os passos do ministro com citações envolvendo as Forças Armadas.

*Com 247

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Bolsonarismo

Vídeo: Barroso é perseguido e hostilizado por bolsonarista em Nova York

Barroso se refugia em loja de suvenires de Nova York após ser perseguido por bolsonarista

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, foi hostilizado no sábado, dia 12, em Nova York por uma bolsonarista.

Ela o seguiu na Times Square. “Olha só quem está aqui. Como vai o senhor?”, disse ela. “Muito bem, senhora. Feliz pelo Brasil”, respondeu Barroso.

Ela se irritou. “Nós vamos ganhar essa luta. O Senhor está entendendo? Cuidado. Você não vai ganhar o nosso país. Foge!”, afirmou.

Barroso se refugiou numa loja de suvenires. “Não seja grosseira”, disse, antes de entrar. Foto de Barroso em Nova York: bolsonaristas divulgaram endereço de seu hotel

O inimigo número 2 do bolsonarismo está participando com alguns de seus colegas da 1ª edição do “Lide Brazil Conference”, nos Estados Unidos.

O evento começa na segunda. Organizado pela empresário e ex-governador de São Paulo João Doria, tem a pretensão de “debater o respeito à liberdade, à democracia e à economia do Brasil a partir de 2023”.

Além de Barroso, contará com a presença de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, e Lewandowski.

Estão igualmente listados ministros do TSE, do TCU, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, gestores públicos e privados.

A abertura será realizada por Michel Temer, xingado de “ladrão”, “vagabundo” e “safado” pelos seguidores de Bolsonaro. Os fascistas montaram acampamento no hotel onde os palestrantes ficarão e publicaram o endereço nas redes sociais.

*Com DCM

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