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O PIBinho de Guedes: PIB recua 0,2 no primeiro trimestre e mostra economia paralisada

A economia brasileira registrou contração de 0,2% no primeiro trimestre de 2019 na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o primeiro resultado negativo desde o final de 2016, de acordo com dados oficiais publicados nesta quinta-feira.

O resultado coincide com a estimativa média de 32 economistas consultados pelo jornal Valor Econômico e indica, segundo os analistas, a frustração dos meios empresariais diante das dificuldades do governo Jair Bolsonaro em implementar seu programa de reformas pró-mercado.

Comparado a igual período de 2018, o Produto Interno bruto (PIB) avançou 0,5%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado de 12 meses, o índice marca um crescimento de 0,9%, confirmando a anemia da atividade econômica, que em 2017 e 2018 cresceu apenas 1,1% depois de dois anos de recessão;

Comparando o primeiro trimestre deste ano ao último de 2018, os setores da agropecuária (-0,5%) e indústria (-0,7%) retrocederam, enquanto os serviços subiram 0,2%.

Os investimentos em bens de capital retrocederam -1,7%. O consumo das famílias (+0,3%) e compras do Governo (+0,4%) foram positivos.

No setor externo, as exportações de bens e serviços caíram (-1,9%), enquanto as importações de bens e serviços cresceram 0,5% em relação ao trimestre anterior.

A última vez que o Brasil registrara uma contração trimestral da economia havia sido no quarto trimestre de 2016 (-0,6%).

O país, que ainda não se recuperou totalmente da recessão de 2015-2016 e contabiliza cerca de 13 milhões de desempregados, está diante de uma eventual nova recessão, definida por duas contrações trimestrais consecutivas.

Os analistas enumeram vários fatores que afetaram a economia este ano, como a ruptura em janeiro da barragem de Brumadinho, que deixou 245 mortos e 25 desaparecidos e provocou a contração de 6,3% das atividades extrativistas no primeiro trimestre.

Mas destacam, sobretudo, a frustração provocada pelos atrasos na aprovação das reformas prometidas, particularmente a do sistema Previdenciário.

Nos cinco meses deste ano, o governo se viu mergulhado em polêmicas com seus próprios aliados, o que atrasou a tramitação dessas reformas e prejudicaram a confiança dos mercados.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

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Bancos vão ficar com 62% da renda do trabalhador se capitalização for aprovada

Simulação apresentada no Senado pela Unafisco prevê que taxa dos bancos aumenta a cada ano, podendo chegar a mais de 77%.

Simulação apresentada nessa terça-feira (20) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado, sobre a reforma da Previdência proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o fracasso que ocorreria com o sistema de capitalização que consta da proposta, levando o trabalhador aposentado à miséria.

Segundo dados do diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro José Silva, o valor das contribuições previdenciárias arrecadadas de empregados e empregadores foi de R$ 423,06 bilhões em 2018. Já a previsão de acréscimo no faturamento médio anual para as instituições financeiras, num sistema de capitalização, pode ser estimado em até R$ 388 bilhões, nos próximos 70 anos.

Silva explicou que o sistema proposto na PEC 6/2019 resultará num valor acumulado pelo trabalhador, ao fim de 40 anos de contribuição, de R$ 275.804,02. Entretanto, a remuneração dos bancos, prevista na reforma, consumiria R$ 105.701,43 dessa quantia, o que equivale a mais de 62% do valor do patrimônio do empregado. Assim, esse trabalhador ficaria com apenas R$ 170.102,58.

No 59º ano, após ingressar no sistema de capitalização, esta porcentagem ultrapassaria os 77%. Um cenário que, segundo Silva, possibilitaria o recebimento de uma aposentadoria no valor de R$ 750, o que equivale a apenas um quarto do total contribuído. “Um sistema sem empregador, e com instituição financeira, é um fracasso. É condenar o trabalhador à miséria”, concluiu.

Silva considerou a capitalização um “sistema complicado do ponto de vista do trabalhador”. Para ele, além de significar a “transferência de renda” dos empregados para os bancos, essa modalidade não cobrirá benefícios já existentes, como o salário família e o salário maternidade.

A capitalização funciona como uma espécie de poupança: o dinheiro descontado mensalmente do salário de cada trabalhador vai para uma conta individual, e não se mistura com as contribuições dos demais beneficiários. Pelo sistema atual, o de repartição, os pagamentos feitos pelo pessoal da ativa financiam as aposentadorias dos inativos.
Dieese

Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Juliano Musse disse que o cenário é preocupante. Ele considerou a PEC 6/2019 uma “reforma impositiva” porque, segundo afirmou, a medida não passou por uma prévia discussão com os trabalhadores. Ao questionar quem são os maiores interessados com a reforma da Previdência, Juliano ponderou que outras questões, como o desemprego, a informalidade e a saúde dos trabalhadores que enfrentam doenças crônicas são mais urgentes e deveriam ser o foco do debate. “A reforma é importante, mas desde que não minimize direitos sociais conseguidos com a Constituição de 1988”.

O consultor do Senado Luiz Alberto dos Santos frisou que a PEC 6/2019 não é de fácil compreensão. Para ele, o texto apresenta contradições, traz incertezas e tende a gerar custos diferenciados para a empregabilidade das pessoas. Ao ressaltar que os mercados demonstram volatilidade ao longo do tempo, o especialista disse que o regime previdenciário baseado na capitalização pressupõe uma renda questionável, porque dependerá de quanto, efetivamente, aquela aplicação renderá. “No Brasil, nós temos renda média muito baixa. As pessoas não têm dinheiro para destinar a uma sistemática de provisão fora do regime público, e essa é uma diferença fundamental.”
Retrocessos

O representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Guilherme Zagallo, alertou que experiências de privatização da Previdência significaram retrocessos em outros países: estagnação das taxas de cobertura, diminuição do valor dos benefícios e aumento da desigualdade de renda. Para o advogado, a desconstitucionalização da aposentadoria, pretendida pelo Executivo, significa um risco político porque, a cada governo, pode-se criar novas regras para a concessão do benefício.

O advogado mencionou que o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias veda a renúncia de receita que a capitalização causará, desacompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Ele lembrou que o Brasil já passou por uma tentativa de privatização antes da instituição do INSS, quando houve a unificação dos regimes, mas disse que a medida não obteve sucesso. Guilherme comentou, ainda, que esse assunto tem sido omitido no debate sobre a PEC 6/2019.

“Não fomos bem-sucedidos no passado, em relação à experiência de capitalização. A promessa de melhoria da economia por meio dessa reforma não altera a realidade. É uma bomba social de efeito retardado”.

O coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery, considerou o sistema de capitalização o ponto mais grave da PEC 6/2019. Para ele, as poupanças pessoais são “qualitativamente diferentes” da seguridade social, já que não dispõem de garantia, nem previsibilidade. Além disso, Nery ressaltou que “poupar de maneira suficiente para uma aposentadoria decente é difícil para muitos trabalhadores”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do IHU

 

 

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Atualizada, dívida do Bradesco, Vale, Samarco e outros com a previdência, chega a R$ 935 bilhões

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou o montante de dívidas de empresas com a Previdência, inicialmente estimada em R$ 432,9 milhões.

A atualização aconteceu devido à omissão dos débitos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS. [Constitucionalmente, esses impostos foram criados para financiar a Previdência Social. A reforma vai garantir 50 anos de corrupção e não pagamento de dívidas]

Dessa forma, o montante da dívida das 118,7 mil empresas chega a R$ 935 bilhões (quase R$ 1 trilhão), de acordo com relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RS).

A PGFN relacionou as 118.714 empresas com dívidas ativas referentes a Cofins, CSLL e PIS superiores a R$ 100 mil, entre as quais figuram a Vale, a maior devedora, com R$ 12,7 bilhões, a Samarco (R$ 287 milhões, bancos como o Bradesco, que comercializa previdência privada e tem interesse direto na reforma da Previdência (para a qual deve R$ 1,5 bilhão); e a Gerdau. [Para professor da Unicamp, reforma vai criar idosos mendigos]

A segunda maior sonegadora, a holding Carital Brasil, deve R$ 5,5 bilhões à Previdência. Em 2014, o ex-diretor financeiro da empresa, Carlos de Souza Monteiro, foi acusado de sonegação de R$ 145,6 milhões e condenado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo a mais de sete anos de prisão e pagamento de indenização de R$ 1 milhão ao Fisco por danos morais coletivos.

A economista Anelise Manganelli, do Dieese/RS, que elaborou o estudo, destaca que apesar das alterações dos instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

A Anelise concedeu entrevista ao jornal Extra Classe, do Rio Grande do Sul. Na entrevista a seguir, a economista explica ainda por que o “déficit” da Previdência alegado pelo governo para vender a reforma é um mito que não se sustenta.

Pergunta: De acordo com o levantamento do Dieese/RS junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as dívidas de empresas com a seguridade social atingiram em fevereiro de 2017 o total de R$ 935 bilhões, ou seja, mais que o dobro do que vinha sendo divulgado. A que se deve essa diferença?
Anelise Manganelli – Os totais que vêm sendo divulgados que, em geral atingem R$ 432,9 bilhões representam débitos de contribuições previdenciárias dos empregadores e dos segurados, contribuições devidas a terceiros, assim entendidos outras entidades e fundos, e a contribuição para o salário-educação. Não estão incluídas nessas dívidas os valores devidos à Previdência relativos a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS.

EC – Quais são os componentes desses débitos?
Anelise – Nesse total de R$ 935 bilhões verifica-se que além dos acima descritos há R$ 307,7 bilhões relativos ao Cofins, que é calculada sobre a receita das empresas e deve ser destinada a financiar os fundos de previdência e assistência e ainda há R$ 194,9 bilhões relativos ao PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Destaca-se ainda que entre esses totais estão apenas aqueles devedores com débitos acima de R$ 100 mil, devendo, portanto, ser um débito ainda maior.

EC – Por que há tantos sonegadores, alguns com interesse direto na reforma, caso do Bradesco, que vende planos de aposentadoria complementar privada e é um dos maiores devedores da Previdência, mais de R$ 1,5 bilhão?
Anelise – Certamente, é necessário melhorar a fiscalização, uma vez que a própria PGFN diz que a dívida ativa cresce a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano. Em 2008, havia 4,1 mil auditores fiscais vinculados à Secretaria da Receita Previdenciária, atuando no combate à inadimplência e à sonegação das contribuições previdenciárias. Hoje, após a incorporação à Secretaria da Receita Federal do Brasil, apesar de se terem alterado os instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

EC – Ao defender a proposta de reforma da Previdência, o governo sustenta que o sistema é deficitário, argumento que não se sustenta nos indicadores do próprio governo. Como funciona essa contabilidade que o governo faz – e a imprensa reproduz – para alegar déficit?
Anelise – Conforme se constou, em uma das nossas recentes publicações, Reformar para excluir?, elaborada em parceria com a Anfip, esse argumento falso não é novidade no debate sobre a Previdência Social proposto pelos representantes do poder público. Longe disso, é argumento que se repete incansavelmente desde 1988. Essa visão ignora o fato de que a Constituição Federal de 1988 concebeu o direito à Previdência Social como parte integrante da Seguridade Social, um amplo sistema de proteção social ao cidadão. Para organizar e financiar a Seguridade, os constituintes de 1988 inspiraram-se nos regimes de Estado de Bem-Estar Social desenvolvidos, especialmente, pela socialdemocracia europeia após a Segunda Guerra Mundial. Nesses países, o financiamento da Seguridade Social baseia-se no clássico “modelo tripartite”, no qual trabalhadores, empregadores e Estado são igualmente responsáveis pelo provimento das fontes de financiamento das políticas públicas que integram seus sistemas nacionais de proteção. Em 2015, num conjunto de 15 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação média relativa das “contribuições do governo” no financiamento da Seguridade Social foi de 45% do total, seguida pela “contribuição dos empregadores” (34,6%) e pela “contribuição dos trabalhadores” (18%). A Dinamarca é caso extremo, já que a participação relativa do governo no financiamento da Seguridade atinge 75,6% do total das receitas. Isto quer dizer que se não fossem contabilizadas as receitas dos impostos gerais pagos por toda a sociedade, o “rombo” da Previdência dinamarquesa chegaria a 28,5% do PIB.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

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Paulo Guedes diz: Privatização dos ‘peixes grandes’ começará em breve

Com as mãos, Paulo Guedes mostra o tamanho do problema que está criando.

Com Reuters – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (22) que as privatizações durante o governo Jair Bolsonaro chegarão “aos peixes grandes”. É a concretização do projeto de liquidação do patrimônio nacional. “Está tudo sendo preparado”, assegurou Guedes. O primeiro “peixe grande” a ser entregue será anunciado já nesta quarta-feira, quando a Petrobrás comunicar o início da privatização da BR Distribuidora.

“Por enquanto não tem peixe grande, só coisinha pequena aqui, concessões ali. Daqui a pouco vão entrar os grandes, nós vamos começar os grandes também. Está tudo sendo preparado”, disse sem citar quais empresas estariam na mira das privatizações.

O ministro fala com orgulho do fato de entregar o patrimônio dos brasileiros: “Tínhamos botado uma meta de US$ 20 bilhões de privatizações este ano — queríamos aí R$ 80 bilhões, quase R$ 100 bilhões — e já privatizamos US$ 11 bilhões, mais da metade em menos da metade do tempo”.

Guedes sustenta o falacioso discurso de que os recursos obtidos com as privatizações serão empregados no pagamento da dívida pública, mas o dinheiro arrecadado não irá interromper a festa dos bancos e rentistas, que sangram o Tesouro Nacional há décadas. No anúncio dos “peixes grandes” ele informou que os pagamentos de juros da dívida deverão chegar a R$ 360 bilhões neste ano. Ele compara o valor arrecadado ao pagamento dos juros, mas o fato é que o dinheiro auferido não terá o condão de reduzir o volume da dívida. Enquanto Guedes fala com orgulho da venda de R$ 100 bilhões, a dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior R$ 3,877 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Paulo Guedes admite: “Estamos no fundo do poço”, mas quem cavou o buraco?

O falso profeta admite o fracasso atual, mas o mergulho depressivo começa com Dilma e atende ao recado popular: quanto mais cai, mais afunda.

Anunciam os analistas do mercado em seus boletins: o Ministério da Fazenda reduz projeção do PIB de 2019 de 2% para 1,5%. No mesmo diapasão, o ministro Paulo Guedes encerrou seu depoimento na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional com uma angustiada proclamação: “A realidade é que estamos no fundo do poço”.

Paulo Guedes joga todas as fichas na reforma da Previdência. Feita a reforma, nos moldes propostos pelo governo, o Brasil retoma o crescimento. Digo, sem ironia: no crepúsculo dos 76 anos, auguro que o sonho do ministro alcance a felicidade dos meus filhos. Dos meus, dos seus, dos nossos.

Desde os anos 80 do século passado, os governos do mundo e seus súditos estão empenhados em reformar os sistemas de proteção social para conter os efeitos indesejáveis sobre os déficits e a dívidas públicas. Solapadas pelas transformações geoeconômicas, tecnológicas e laborais, as reformas são reformadas de tempos em tempos. A experiência do capitalismo internacional deveria ter ensinado que não há bala de prata para derrotar o irrequieto dragão que ameaça deglutir as finanças públicas.

O poço de Paulo Guedes começou a ser cavado com esmero e persistência na posteridade das eleições de 2014. A presidenta eleita convocou Joaquim Levy para os trabalhos de perfuração com as ferramentas, pás, enxadas e picaretas, oferecidas pelos operadores do mercado financeiro e recomendadas pelos senhoritos da mídia e da academia.

O mergulho depressivo iniciado entre os estertores de 2014 e a crisálida de 2015 pode ser apresentado como um exemplo do fenômeno que as teorias da complexidade chamam de “realimentação positiva” ou, no popular, “quanto mais cai, mais afunda”.

A interação entre a subida da taxa de juros, a desvalorização do real, o corte dos investimentos públicos e o choque de tarifas determinaram a elevação da inflação em simultâneo à contração do nível de atividade e daí à restrição do crédito. O encolhimento do circuito de formação da renda levou, inexoravelmente, à derrocada da arrecadação pública.

A combinação entre choques negativos de oferta e seus efeitos sobre a renda agregada da economia suscitou um processo de “realimentação positiva” decorrente das reações de autoproteção das empresas, bancos e consumidores, estes ameaçados pelo desemprego.

As fábricas se encharcam de capacidade ociosa. Endividadas, as empresas são constrangidas a ajustar seus balanços diante das perspectivas de queda da demanda e do salto do serviço da dívida. Para cada uma delas era racional dispensar trabalhadores, funcionários, assim como, diante da sobra de capacidade, procrastinar investimentos que geram demanda e empregos em outras empresas. Para cada banco individualmente era recomendável subir o custo do crédito e racionar a oferta de novos empréstimos.

Os consumidores, bem, os consumidores reduzem os gastos. Uns estão desempregados e outros com medo do desemprego. Assim, o comércio capota, não vende e reduz as encomendas aos fornecedores que acumulam estoques e cortam ainda mais a produção. As demissões disparam. A arrecadação míngua, sugada pelo redemoinho da atividade econômica em declínio. Isso enquanto a dívida pública cresce sob o impacto dos juros reais em queda, mas ainda mais elevados que a taxa de crescimento da economia.

 

 

 

 

*Com informações da Carta Capital