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Em proteção a Bolsonaro, Aras autoriza presidente a bloquear parlamentares e jornalistas no Twitter

O PGR argumentou que a conta do presidente é pessoal e que publicações “não têm caráter oficial”. No entanto, Bolsonaro utiliza diariamente as suas redes para fazer anúncios e divulgar ações.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (6) e disse que o presidente pode bloquear contas no Twitter, impossibilitando que internautas de sua escolha tenham acesso ao conteúdo de seu perfil. Parlamentares de oposição e jornalistas são os principais alvos de bloqueio do presidente. O parecer foi dado em ação apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), após ter sido bloqueada por Bolsonaro.

Aras argumentou que a conta do presidente é pessoal e que as publicações “não têm caráter oficial”. No entanto, Bolsonaro utiliza diariamente as suas redes para fazer anúncios e divulgar ações de seu governo.

“Apesar de a conta pessoal do Presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, as publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”, disse o procurador-geral.

“A conduta de bloquear o acesso da impetrante à rede pessoal do Presidente da República não pode ser enquadrada como ato de império, por não ter sido efetuada no exercício de função pública, motivo pelo qual não há que se falar em sindicabilidade da conduta do impetrado no âmbito do mandado de segurança”, continuou.

Nos Estados Unidos, a Justiça considerou inconstitucional Donald Trump bloquear críticos nas redes sociais. Juízes entenderam que as publicações do ídolo de Bolsonaro eram de natureza governamental. O jornalista George Marques externalizou essa questão e disse que, portanto, decisão de Aras autoriza a censura.

“Como presidente, servidor público e que usa o Twitter para comunicação de Governo, a meu ver a opinião do procurador Augusto Aras, além de equivocada, autoriza a Bolsonaro o papel de censurar informações públicas do Estado. Espero que o STF corrija esse erro primário”, escreveu nesta quinta-feira (7).

O jornalista ainda lembra que a conta do presidente tem dinheiro público envolvido. “A conta de Bolsonaro no Twitter é administrada também pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Logo, há dinheiro público usado para a produção de materiais destinados à conta do Presidente da República. Augusto Aras ‘esqueceu’ desse detalhe ou fez vista grossa?”, indagou.

 

 

*Com informações da Forum

 

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Vídeo: PF invadiu a cela de Lula às 6 horas da manhã para intimá-lo

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (6) ao Blog da Cidadania, o ex-presidente Lula denunciou que a Polícia Federal esteve na sua cela às 6h da manhã da terça para entregar uma intimação que o convocava a depor às 10h na ação que tinha sido preparada pela mesma PF para prender a ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados do ex-presidente intervieram e conseguiram adiar o depoimento e consideraram desnecessária a forma como Lula foi intimado. O ex-presidente foi mais duro, definiu a ação como “uma palhaçada”.

“Ainda ontem fizeram uma palhaçada comigo. Você acredita que ontem entraram na cela que eu tô 6 às horas da manhã. Como se tivessem fazendo uma coerção”, diz o ex-presidente em trecho disponibilizado pelo blog.

intimação não precisava ter sido desta forma inclusive porque Lula estava sendo convocado como testemunha.

Amanhã o STF julga a tese de prisão em 2ª instância e no meio jurídico e político esta tentativa de prender Dilma e de intimidar Lula foi entendida como uma ação de força e de uso do aparelho policial pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

O editor da Fórum, Renato Rovai, revela que essa pressão de Bolsonaro, Moro e das Forças Armadas devem levar a uma manobra de Toffoli para manter Lula preso após a votação de amanhã no STF.

Assista ao trecho da entrevista de Eduardo Guimarães em que Lula diz que foi vítima de uma palhaçada.

 

 

*Com informações da Forum

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Luis Nassif: Carluxo escancara parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro

O depoimento vazado mostra que há uma apuração paralela do MPE-RJ apenas para levantar informações úteis a Carlos Bolsonaro. Ou seja, a Policia Civil apura; o MPE-RJ boicota.

A divulgação, por Carlos Bolsonaro, do depoimento do suposto assassino de Marielle Franco ao Mistério Público Estadual do Rio de Janeiro, dizendo que trabalhou para o PT, mostra fatos polêmicos:

1 – O depoimento vazado mostra que há uma apuração paralela do MPE-RJ apenas para levantar informações úteis a Carlos Bolsonaro. Ou seja, a Policia Civil apura; o MPE-RJ boicota.
2 – O episódio mostra os malefícios da derrubada da PEC-37, que impedia investigações por parte do Ministério Público, e cuja campanha de derrubada selou o pacto do MPF com a mídia nas manifestações de 2013.
3 – O vazamento é criminoso e visa criar obstáculos à investigação.

 

 

*Do GGN

 

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Cerco fechado: Com ordens de Moro, PF parte para investigar porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle

Em mais uma demonstração de uso político da corporação pelo ministro Sérgio Moro, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar Marielle Franco foi à casa de Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar possíveis crimes por parte do porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi à casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime.

A PF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. A requisição é consequência de um ofício no qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da citação ao presidente. O ofício foi remetido ao MPF-RJ na última quarta-feira (30) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o MPF no Rio requisitou o inquérito para esclarecer se o porteiro cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Também será investigado se o porteiro caluniou ou difamou o presidente da República, crime previsto no artigo 26 da lei de Segurança Nacional.

Segundo o depoimento do porteiro, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio —a de Ronnie Lessa, outro acusado de ter matado a vereadora.

 

 

*Com informações do 247

 

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Megaleilão babou, moral da história: Shell e Exxon pularam fora. Não confiam em milícia

(Tóquio - Japão, 22/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro conversa com a Imprensa na saída para a Cerimônia de Entronização. Foto: José Dias/PR

O mundo não tem Rede Globo. Essa jabuticaba golpista criada na ditadura militar para ser panfleto de ditadores e torturadores, é coisa do terceiro-mundismo eterno da elite brasileira.

Lacaia do mercado, a Globo cria suas fantasias provincianas ditadas pela elite provinciana desse país.

O governo não combinou o leilão com os russos e, então, deu no que deu. Esse país rico e com um povo que trabalha de sol a sol e carrega em seu DNA uma cultura espetacular, não merece uma causadora de golpes que se acha a dona do discurso oficial do Brasil.

Na verdade, Bolsonaro folclorizou o Brasil, no sentido pejorativo da palavra. Mas com a globalização, os aspectos mais nefastos da sua biografia são hoje conhecidos nos quatro cantos do planeta. E essa polarização criada entre petistas e antipetistas está restrita a uma ínfima camada provinciana do Brasil.

Somente quem se acha o centro do universo, como a Globo, para imaginar que ela e os demais donos do baronato midiático têm capacidade de interferência em questões centrais do mercado internacional. Pura mediocridade, natural de quem não consegue estabelecer uma pauta que encontre eco internacional.

E é aí que entra o gigantismo de Lula, que ganha o status de gênio, porque é um cidadão respeitado no mundo todo. Esse mesmo cidadão que, pelas ideias e práticas, ganhou o planeta e, pelo mesmo motivo, é odiado pela nossa oligarquia fétida que merece mesmo Bolsonaro, essa coisa em que o mundo cospe, a última múmia fascista do sarcófago. Só mesmo uma elite tosca como a brasileira ajudaria a colocar um tosco como Bolsonaro no poder, um sujeito que não sabe nada de nada e que, em 30 anos como deputado federal, não produziu nada para o país, a não ser filhos para se transformarem em políticos e mamarem gostosamente nas tetas do Estado. Uma figura ligada à alta bandidagem carioca que faz tráfico de armas, que vive de extorsões, gatos, venda de água e gás e construções de imóveis de forma irregular.

E tem ainda o laranjal de picaretas, fantasmas de milicianos ou de suas famílias. Tudo isso, certamente, é contabilizado na hora de alguém investir no Brasil. Uma coisa é o pré-sal com Lula e Dilma, governos que, além de descobrirem e esse tesouro, investiram pesadamente em pesquisa e que, ao contrário do que foi disseminado pelo banditismo chamado Lava Jato em parceria com a Globo, que o PT quebrou a Petrobras, Lula e Dilma elevaram a estatal ao patamar das maiores empresas de petróleo do mundo. Por isso os dois sempre tiveram o respeito do mundo. Já Temer e Bolsonaro são rejeitados, escanteados, segregados internacionalmente porque vêm do mesmo DNA da mixórdia golpista saída da mistura da escória política e empresarial desse país, como Aécio, Cunha, esse troço chamado Veio da Havan e outros bichos peçonhentos do esgoto político.

Ninguém vai investir em um país bilhões de dólares sem saber com quem está lidando e, possivelmente, empresas estrangeiras sabem mais sujeiras de Bolsonaro do que os próprios brasileiros, porque lá fora não tem Moro para blindar Bolsonaro, não tem a globo para ornamentar os discursos de um desenvolvimento que jamais virá pelas mãos de um governo miliciano, como não veio no governo corrupto de Temer, Padilha e cia.

Por mais vantajoso que fosse esse leilão, as grandes petrolíferas internacionais pulariam fora, como pularam, porque não mergulhariam de olhos fechados nessa lama em que se transformou o Brasil depois do golpe. São gananciosos sim, mas têm juízo, têm corpo técnico, têm especialistas em análise política do país em que pretendem investir.

Trocando em miúdos, ninguém vai colocar dinheiro bom em um lugar com uma elite econômica e um governo tão ruins.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Porteiro trabalha há 13 anos no condomínio e disse que conhecia bem a voz do “Seu Jair”

Funcionário não era nenhum novato no emprego.

O porteiro que escreveu “casa 58” no caderno da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, onde Jair Bolsonaro e o acusado de matar Marielle Ronnie Lessa têm casa, não era nenhum novato no emprego.

Em seu depoimento, ele relatou que já estava havia 13 anos no Vivendas da Barra e, quando disse que a voz do outro lado da linha era do “seu Jair”, sabia do que estava falando, pois “conhecia bem” a voz de Bolsonaro.

Falando nisso, uma pergunta central ainda precisa ser respondida: com que objetivo um porteiro que trabalha há 13 anos no mesmo lugar iria comprar uma briga com o presidente da República e ou com um notório matador, Ronnie Lessa?

 

 

*Com informações da Época

 

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Fracasso do megaleilão significa o fracasso total da última viagem de Bolsonaro

Investidores ficaram muito decepcionados com a falta de interesse dos estrangeiros no megaleilão, diz o Infomoney, seguindo o mesmo tom de toda a mídia industrial que estava eufórica com a entrega do petróleo brasileiro à empresas estrangeiras.

Quem leu os dois artigos de Miriam Leitão no Globo, antes e depois do traque que foi o megaleilão, acha que se trata de artigos de pessoas diferentes, mas não é. A euforia de Miriam, antes, deu lugar a uma insofismável depressão com sua nítida frustração pelo fracasso dos que sonhavam entregar a maior riqueza brasileira para petrolíferas americanas.

E se não é a própria Petrobras arrematar a imensa maior parte do leilão, com uma participação ínfima de 10% de duas empresas chinesas, seria certamente o maior fracasso da história dos leilões de petróleo no mundo.

O mais interessante é que a mídia, mas principalmente a Globo, que dizia que o pré-sal existia somente na propaganda do PT, de uma semana para cá, era só euforia com a venda do pré-sal, pois a Globo refletia a própria ideia dos especuladores na bolsa brasileira. Hoje todos estão absolutamente frustrados.

Foi o maior banho de água fria que a escória golpista tomou desde que sequestraram o mandato de Dilma em 2015, porque todo o mundo mineral sabia que o principal motivo do golpe da Lava Jato, tendo à frente o juiz corrupto e ladrão, era entregar de bandeja o petróleo brasileiro às multinacionais preferencialmente americanas.

Para dar mais cores ao fracasso, o megaleilão sublinha o fiasco da viagem de Bolsonaro à Ásia e países árabes, tendo como prêmio de consolação apenas a pequena participação dos chineses. Ou seja, aquele trem fantasma saído de Rio das Pedras em viagem pelo mundo em busca de compradores para o pré-sal e investidores para o Brasil, foi 100% negativo, zero, nada.

Bolsonaro, possivelmente a figura que causa mais repulsa ao mundo, viu o tamanho de seu desprestígio global e o quanto a sua imagem é vista com repugnância até pelos capitalistas que ainda têm um mínimo de civilidade. O mundo todo sabe que o Brasil é governado por uma milícia em parceria com militares pérfidos, madeireiros, escroques, grileiros assassinos de quilombolas e índios, assim como garimpeiros sem um mínimo escrúpulo.

O resultado do megaleilão foi um recado do mundo ao Brasil de que, enquanto Bolsonaro estiver no poder e a democracia não for restaurada, o país ficará cada vez mais isolado do mundo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Megaleilão do pré-sal frustra o mercado, a milícia, a mídia, a escória golpista e a organização criminosa Lava Jato

Fiasco, frustração, fracasso.

Não há outras palavras para definir o resultado do ‘megaleilão’ do pré-sal, encerrado agora há pouco.

Dos quatro blocos, apenas dois foram concedidos e pelo lance mínimo.

E, do ponto e vista do “mercado”, pior, com ofertas apenas da Petrobras, com uma mínima participação de duas empresas chinesas (10% do maior bloco, Búzios).

Outras duas áreas ficaram sem oferta.

Do R$ 106 bilhões que o governo esperava arrecadar, levou R$ 69,9 bi.

Em tese, porque fez um contrato com a Petrobras que obriga a pagar à estatal, ainda este ano, US$ 9 bi, ou R$ 36 bilhões.

Mas o restante não vai todo para a União: pelo acordo feito com o Congresso, 15% vai para os Estados e o DF e outro tanto, igual, para os municípios, além de 3% que ficam para o Rio de Janeiro, estado confrontante com os campos.

Nenhuma empresa estrangeira, além da tímida participação das chinesas, quis participar.

Mas o fiasco é mais do que a desconfiança no Brasil de Jair Bolsonaro e esta é grande, de fato.

É também da estupidez que fizeram de abrir o leilão quase que ao mesmo tempo em que se anuncia o IPO da Aramco, estatal de petróleo da Arábia Saudita, a companhia mais rentável do mundo (US$ 111 bilhões de lucro líquido em 2018, ou cerca de R$ 444 bilhões).

A Bolsa, que subia forte, caiu quase 2 mil pontos quando o maior dos campos, Búzios, não teve outras ofertas além da liderada pela Petrobras. O dólar pulou e chegou, de R$ 3,99, para R$ 4,08.

Vão se acalmar um pouco até o final do dia, mas não esperavam isso.

Muito menos o Governo, que esperava uma entrada de pelo menos US$ 10 bilhões em capital estrangeiro. Vai entrar US$ 1,5 bi, dos chineses.

E olhe lá.

 

 

*Com informações do Tijolaço

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Extrema pobreza avança no Brasil e já atinge mais de 13 milhões de pessoas, diz IBGE

A extrema pobreza no Brasil bateu recorde em 2018 com mais de 13 milhões de pessoas vivendo com menos de 2 dólares ao dia, segundo a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira.

O Brasil não tem uma linha explícita de extrema pobreza, mas o Banco Mundial convencionou o parâmetro de 1,90 dólar ao dia como referência. Pelos parâmetros do banco são consideradas pobres as pessoas que vivem com até 5,50 dólares.

Segundo a pesquisa do IBGE, o Brasil tinha cerca de 13,5 milhões de pessoas vivendo com menos de 1,90 dólar ao dia em 2018. O percentual de pessoas na extrema pobreza atingiu no ano passado 6,5% da população brasileira, maior patamar desde o início da pesquisa em 2012.

Em 2017, 6,4% dos brasileiros viviam na extrema pobreza e o menor patamar foi registrado em 2014, de 4,5%.

“Em 2018 tínhamos na extrema pobreza o equivalente a mais que as populações de países como Portugal, Grécia e Bolívia”, destacou o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

O IBGE lembrou ainda que o Bolsa Família, principal programa social do país, tem como foco famílias com renda per capita de até 89 reais ao mês, enquanto para o Banco Mundial uma pessoa se encontra em pobreza extrema com uma renda per capita de 145 reais ao mês.

“Quando ele (Bolsa Família) foi pensado lá atrás, era próximo da linha de extrema pobreza global. Mas não foi atualizado e criou esse gap de 89 para 145 reais”, disse Athias.

O aumento da extrema pobreza no país nos últimos anos, explicou o IBGE, está diretamente ligado à recessão no biênio 2015/2016, que provocou demissões em massa. Parte dessas pessoas só conseguiu retornar ao mercado de trabalho mais tarde, em condições menos favoráveis.

“A crise econômica puxou a pobreza. E para superar isso tem que haver políticas de combate à pobreza, medidas de estímulo ao mercado de trabalho, políticas distributivas para proteger as populações mais vulneráveis desses ciclos econômicas e estimular cada vez mais a educação”, avaliou o gerente do IBGE André Simões.

O maior percentual de população vivendo com menos de 5,50 dólares ao dia foi registrado no Maranhão, de 53%. Na outra ponta está Santa Catarina, onde apenas 8% das pessoas tinham um renda domiciliar inferior a esse valor.

EDUCAÇÃO

Segundo o IBGE, ao longo das últimas gerações houve um aumento considerável no nível de instrução da população brasileira, mas mesmo assim o país está distante do patamar internacional.

A pesquisa mostrou que em 2017 –dado comparável a outros países– 49% dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos não tinham concluído o ensino médio, mais que o dobro da média dos países da OCDE, cujo percentual era de 21,8%.

O Brasil aparece à frente de países como México, Turquia, Costa Rica e Portugal, mas atrás de diversos outros como Colômbia, Argentina, Chile, África do Sul e a maioria dos europeus, além de Nova Zelândia, Austrália e Japão.

“O aumento da escolaridade se deu de forma mais rápida nas gerações mais novas, que se beneficiaram do processo recente de expansão da educação básica e do ensino superior. Mas mesmo assim está abaixo da média da América Latina”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.

“Temos uma dívida educacional muito grande a ser pagar e uma inércia das nossas políticas públicas que ganharam mais força na década de 1990”, completou a pesquisadora.

No Brasil, apenas 19,7% das pessoas com idade entre 25 e 34 anos tinham ensino superior completo em 2017, ao passo que a média da OCDE era de 36,7%, segundo o IBGE.

Os dados da pesquisa revelaram ainda que o Brasil tinha em 2015 uma das maiores taxas de analfabetismo da América Latina, de 8% das pessoas com 15 anos ou mais. Esse percentual é igual ao da República Dominicana e menor apenas que El Salvador, Honduras e Guatemala.

Por outro lado, a taxa de analfabetismo era de 0,2% em Cuba, 0,8% na Argentina, 1,5% no Uruguai e 3,4% na Venezuela.

 

 

*Com informações do Uol

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Senadores de direita saem tristes de conversa com Toffoli e concluem: STF deve derrubar prisão em 2ª instância

O julgamento sobre a prisão após 2ª instância será retomado nesta quinta-feira (7).

Um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e entregou ao ministro uma carta defendendo a tese da Lava Jato da execução da pena após condenação em segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. O voto de Toffoli pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) epois e ser condenado na segunda instância.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) saiu do encontro com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado “trânsito em julgado”).

“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ainda faltam votar quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli.

Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, e o relator das ações, Marco Aurélio Mello.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau.

 

 

*Com informações do 247