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Política

Bolsonaro já admite o óbvio: não escapará da cadeia

Condenar e prender Jair Bolsonaro por crimes contra a democracia não é apenas um ato de justiça; é um marco no fortalecimento das instituições, diz Aquiles Lins.

A recente informação divulgada pela jornalista Bela Megale, de O Globo, de que Jair Bolsonaro já admite a possibilidade de condenação e prisão, marca uma mudança significativa na estratégia do ex-presidente golpista. Inicialmente especulado como alguém que poderia buscar o exílio para escapar da justiça brasileira, ou até de anistia pelo crimes, Bolsonaro agora adota uma abordagem diferente: transformar uma eventual prisão em trunfo eleitoral. Tal cenário suscita reflexões sobre o impacto de uma possível condenação histórica e seus efeitos no fortalecimento da democracia no Brasil.

Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal, junto com outras 36 pessoas, por crimes gravíssimos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Esses crimes estão diretamente ligados às ações golpistas que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A tentativa de desestabilização do regime democrático, cujos planos previam até mesmo o assassinato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-, Geraldo Alckmin, e do presidente do Tribunal superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, foi um ataque sem precedentes na história recente do Brasil e deixou um rastro de destruição material e moral. Condenar Bolsonaro por tais crimes representará um feito histórico: a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é responsabilizado judicialmente por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Essa possibilidade acende debates tanto no campo jurídico quanto político. De um lado, há os que defendem a necessidade de punições exemplares como forma de dissuadir ataques futuros à democracia. Do outro, os apoiadores de Bolsonaro tentam moldar a narrativa de que sua eventual condenação seria uma perseguição política, reforçando o papel de vítima que ele busca incorporar.

Internamente, Bolsonaro e seus aliados discutem como sua provável prisão pode ser usada para revitalizar sua base eleitoral. A ideia é transformar o ex-presidente em um “mártir da direita”, utilizando a prisão como plataforma para manter sua influência política. A estratégia também passa pela articulação de uma chapa eleitoral para 2026, com nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ou mesmo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro também aposta em um mirabolante indulto presidencial em caso de vitória de um aliado nas próximas eleições. No entanto, o indulto – prerrogativa do presidente da República – não é automático e exige validação judicial, o que tornaria o processo altamente judicializado. Ainda assim, o simples discurso sobre essa possibilidade é suficiente para manter sua base mobilizada.

Condenar e prender Jair Bolsonaro por crimes contra a democracia não é apenas um ato de justiça; é um marco no fortalecimento das instituições brasileiras. Ao responsabilizar um ex-presidente por liderar uma tentativa de golpe, o Brasil reafirma que a lei vale para todos, independentemente de cargo ou influência política.

A história recente de outros países mostra que punições rigorosas a líderes que atentam contra a democracia ajudam a consolidar as bases democráticas, mas também podem gerar polarizações. No caso brasileiro, a eventual prisão de Bolsonaro poderá fortalecer a credibilidade das instituições e enviar uma mensagem clara de que não há espaço para aventuras autoritárias.

No próximo dia 8 de janeiro de 2026, espera-se que Jair Bolsonaro esteja preso, cumprindo pena por seus crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essa data, que já é simbólica, pode marcar não apenas a lembrança de um ataque, mas também a reafirmação de que o Brasil não tolera atentados à democracia. Uma democracia forte é aquela que pune seus transgressores, independentemente de sua posição ou passado. Que esse futuro se concretize como um marco da justiça e da resiliência democrática brasileira.

*Aquiles Lins/247

 

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Economia

Ao contrário da Faria Lima, Consultoria internacional faz previsão otimista para risco fiscal do Brasil

Para Gavekal Research, Brasil poderá ser uma economia que dará a volta por cima em 2025.

Enquanto agentes da Faria Lima pressionam o governo por mais corte de gastos, alegando que o país corre um sério “risco fiscal”, a Gavekal Research, uma das consultorias mais respeitadas por grandes investidores, divulgou uma análise com viés otimista sobre o Brasil.

Autor do texto, o analista Udith Simand reconhece que a relação entre dívida líquida e PIB de 85% realmente é alta para um país emergente e se assemelha mais a economias desenvolvidas como Reino Unido e Japão.

Cita ainda os embates entre o presidente Lula e Roberto Campos Neto, que dirigia o Banco Central, como um dos complicadores, além do alto custo do serviço da dívida.

Mas desse ponto em diante, a Gavekall vê boas perspectivas para o país. “A boa notícia é que o atrito com o Banco Central deverá diminuir. Gabriel Galipolo — nomeado por Lula como novo dirigente — é bem-visto pelos mercados e já votou a favor de novas altas de juros”.

De acordo com a análise, “se Lula cumprir sua promessa de conceder autonomia a Galipolo e permanecer ‘vigilante’ à necessidade de reformas fiscais, a moeda subvalorizada e sobrevendida do Brasil poderá facilmente provar ser uma ‘comeback kid’ (em tradução livre, uma economia que dará a volta por cima) em 2025.”

Edu Moreira: “Situação fiscal é menos preocupante do que fazem parecer”
O economista Eduardo Moreira, criador do Instituto Conhecimento Liberta, ressalta o contraste entre a análise da consultoria internacional e os porta-vozes do mercado financeiro instalados na Faria Lima.

“Como eu e vários outros economistas do campo progressista vimos falando há anos, a situação fiscal do Brasil é muito menos preocupante do que querem fazer parecer os especuladores de mercado, que só se beneficiam dessas grandes oscilações que conseguem gerar, impondo medo aos investidores”, comenta Edu.

A economista e historiadora Deborah Magagna, apresentadora do ICL Mercado e Investimentos, concorda. “Eu também não vejo esse risco fiscal que o mercado está apontando”, diz ela. “A análise fala que a dívida bruta do Brasil está aumentando, mas pelo custo da dívida, não porque o endividamento está crescendo. Mas o mercado usa a abordagem que lhe convém para sustentar essa história de que há risco fiscal. Eles precisam desses elementos para pressionar os juros e para pressionar o governo”.

Deborah lembra que a Faria Lima errou muitas projeções e provavelmente vai errar a projeção do déficit e da inflação do ano.

“O relatório também fala que o real está mais desvalorizado que a média das outras moedas por fatores domésticos e é possível que haja a retomada, já que o relatório fala do Gabriel Galípolo à frente do BC, que vai diminuir os atritos com o governo e pode reduzir essa percepção de risco”, afirma a economista. Com ICL.

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Mundo

Trump compartilha vídeo crítico a Netanyahu e levanta dúvidas sobre apoio do futuro governo dos EUA a Israel

No vídeo, o economista Jeffrey Sachs chama Netanyahu de “filho da p***”

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, compartilhou nesta quarta-feira (8) em suas redes sociais um vídeo crítico ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, indicando uma possível ruptura no apoio irrestrito de Washington ao Estado judeu.

No vídeo, o economista dos EUA Jeffrey Sachs chama Netanyahu de “filho da p***”. Ele também culpa o premiê israelense por pressionar os EUA a adotarem políticas anti-iranianas. Segundo o acadêmico, Netanyahu acredita que somente derrotando o Irã grupos como o Hamas e o Hezbollah poderiam ser eliminados.

“De onde veio essa guerra? Sabe de uma coisa? É bastante surpreendente. Essa guerra veio de Netanyahu, na verdade”, disse Sachs no vídeo.

“Netanyahu tinha, desde 1995, a teoria de que a única maneira de nos livrarmos do Hamas e do Hezbollah era derrubando os governos que os apoiam. Isso inclui o Iraque, a Síria e o Irã. E ele não é nada menos que obsessivo, e ainda está tentando nos fazer lutar contra o Irã até hoje, nesta semana”, afirmou, chamando o líder israelense de “um filho da p*** profundo e obscuro”.

“Ele nos colocou em guerras intermináveis e, por causa do poder de tudo isso na política dos EUA, conseguiu o que queria, mas essa guerra foi totalmente falsa”, acrescentou Sachs, possivelmente referindo-se à chamada “guerra ao terror” liderada pelos EUA. (Com informações da Anadolu).

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Mundo

Projeto expansionista de Trump é inspirado no “Espaço Vital” de Hitler

Num primeiro momento, o “Espaço Vital” de Trump é o de conquistar todo o território ao norte dos Estados Unidos.

“Make America Great Again” deixou de ser apenas um slogan de campanha, hoje é muito mais que isso. Trata-se de um projeto de inspiração nazista para a ampliação territorial durante o segundo governo de Donald Trump.

A poucos dias de retornar à Casa Branca, Trump promete incorporar o Canadá aos EUA e tomar o Canal do Panamá (ligação importante para navios cargueiros entre os oceanos Atlântico e Pacífico) e a Groenlândia, um território dinamarquês autônomo entre o Atlântico Norte e o Oceano Ártico.

Esse desejo de expansão do império estadunidense lembra muito a noção do “Espaço Vital” Nazista, que levou Hitler a anexar áreas no Leste europeu. As primeiras invasões, no início do nazismo, ocorreram na Polônia, Dinamarca, Noruega e Ucrânia.

Está claro que, num primeiro momento, o “Espaço Vital” de Trump é o de conquistar todo o território ao norte dos Estados Unidos. A Groenlândia, por exemplo, representa a rota mais curta entre a América do Norte e a Europa. Além disto, a região possui imensas reservas de zinco, ferro, chumbo, carvão, diamantes, ouro, platina, nióbio, tantalita e urânio (minerais vitais para a fabricação de baterias e aparelhos eletrônicos).

Está claro que o projeto neonazista da extrema-direita mundial é o de fazer frente à chamada “Nova Rota da Seda” – um programa chinês iniciado em 2013 que prevê investimentos trilionários na construção de obras para ampliar mercados da China, não só na Ásia, mas também em países da Europa, América Latina, África e Oceania.

No campo ideológico, Trump-Musk-Zuckerberg estão montando, como bem definiu o ex-governador Tarso Genro, a “Internacional Protofascista da Humanidade”. Para Tarso, a IPH tem como objetivo criar os espaços vitais de controle da opinião pública, de agressão à soberania nacional, tudo com o financiamento massivo de empresários fascistas.

A ameaça às democracias é algo concreto, cristalino e tem que ser enfrentado rapidamente. Ignorar ou dar pouca importância ao fato de a extrema-direita manipular as mentes, através do controle das plataformas digitais, é um erro grave e fatal. Alguém ainda tem dúvidas de que os donos das gigantes de tecnologia vão usar todas as suas estruturas para eleger o candidato de Trump no Brasil? A ameaça feita por Elon Musk de que “Eles (Lula e Janja) vão perder a próxima eleição” seria apenas uma brincadeirinha ou uma bravata?

Qual o recado dado pelos governadores e presidentes da Câmara e Senado ao não comparecerem ao evento dos dois anos do “8 de janeiro”, em Brasília? E pior ainda, como explicar a falta de apoio popular ao mais importante evento em defesa do estado democrático de direito?

Isso tudo me preocupa. A esquerda democrática governa não só o país, mas vários estados e municípios e, apesar da máquina do estado, não conseguimos fazer sequer médias mobilizações populares.

A ideia da pacificação com os militares é outro conto da carochinha. A presença dos comandantes das Forças Armadas na data de ontem (08/01) só aconteceu porque foram convocados pelo ministro da Defesa. O golpismo ronda o país desde 2016 e estamos todos inebriados pela ideia de que, em 8 de janeiro de 2023, a democracia venceu. Não venceu, apenas ganhou uma batalha. A guerra vai endurecer nos próximos anos e é urgente que estejamos preparados. Fingir que está tudo sob controle, crer que estamos em CNTP (condições normais de temperatura e pressão), é incorrer nos mesmos erros do passado, quando o presidente João Goulart foi traído pelo general Amaury Kruel, então comandante do Segundo Exército. Erro que, como sabemos, nos custou a democracia.

Em tempos como o nosso, quando a extrema-direita se espalha mundo afora, não há espaço para fantasia. Como cantava a inesquecível Gal Costa, em Divino Maravilhoso, “é preciso estar atento e forte”.

*Floretan Fernandes Jr/247

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Política Saúde

E o guerreiro Mujica se despede

O ex-presidente José “Pepe” Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer de esôfago que enfrenta desde 2024, se espalhou por todo o seu corpo. Em entrevista ao site uruguaio Búsqueda, Mujica relatou que sofre de um tumor no fígado.

“O câncer no esôfago está se espalhando em meu fígado. Não consigo impedir isso com nada. Por quê? Porque sou uma pessoa idosa e tenho duas doenças crônicas. Não posso passar por tratamento bioquímico ou cirurgia porque meu corpo não aguenta”, disse.

Na entrevista, Mujica também afirmou: “O que eu peço é que me deixem em paz. Não me peçam mais entrevistas nem nada.”

“Meu ciclo acabou. Sinceramente, estou morrendo.E o guerreiro tem direito ao seu descanso”, disse Mujica.

Mujica anunciou câncer em abril de 2024
O ex-presidente divulgou o primeiro diagnóstico de câncer durante uma coletiva de imprensa em abril de 2024. Mujica foi diagnosticado ao fazer um check-up. Quando anunciou o diagnóstico de câncer, Pepe Mujica avisou que o tratamento seria ainda mais complicado por uma doença imunológica que enfrenta há mais de 20 anos.

Após passar por 32 sessões de radioterapia, Mujica disse que não faria nenhum outro tratamento e revelou que pediu aos médicos que não o fizessem “sofrer às custas da família”. Desde o diagnóstico em abril o ex-presidente passou por internações e por uma cirurgia no esôfago no final de dezembro.

Ele tem vivido recluso em seu sítio, em Rincón del Cerro, zona rural de Montevidéu, capital do Uruguai. No local tem recebidos veículo de impressa e aliados políticos.

Pepe Mujica, um herói latino-americano
José Alberto “Pepe” Mujica Cordano nasceu em Montevidéu, 20 de maio de 1935. Agricultor, Mujica é casado desde os anos 70 com a também ex-militante tupamaro Lucía Topolansky. Cultiva flores e hortaliças em sua chácara em Rincón Del Cerro, na zona rural de Montevidéu.

Aos 21 anos, começou a militar no Partido Nacional, onde chegou a ser secretário-geral da Juventude. Em 1962, foi um dos fundadores da frente Unión Popular, com o Partido Socialista uruguaio e outros agrupamentos de esquerda.

Ainda na década de 1960, integrou-se ao Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros e entrou para a luta armada. Participou de operações de guerrilha, nas quais chegou a ser ferido por tiros das forças repressivas. Preso por quatro vezes, conseguiu fugir duas vezes da prisão.

Sua última prisão, em 1972, durou até a redemocratização uruguaia em 1985. A ditadura militar uruguaia manteve Mujica, entre outros dirigentes dos Tupamaros, por 11 anos como reféns, caso a organização retomasse o enfrentamento pelas armas. Foi liberto pela Lei de Anistia de 1985.

Retomou as atividades políticas como um dos fundadores do Movimiento de Participación Popular (MPP), agrupamento que pertence à Frente Ampla e reúne partidos e movimentos de esquerda. Em 1994, foi eleito deputado por Montevidéu e, em 1999, senador. Em 2005, tornou-se ministro da Agricultura de Tabaré Vazques.

Em 25 de novembro de 2009, Mujica venceu as eleições para a Presidência do Uruguai, com uma plataforma declaradamente socialista. Na Presidência, definiu como prioridade a erradicação da miséria e a redução da pobreza em 50%.

Seu mandato se caracterizou por leis progressistas, como a da descriminalização do aborto, as leis relativas aos direitos LGBT (casamento, adoção e ingresso nas Forças Armadas) e da legalização da maconha.

Outra característica de seu mandato foi o despojamento pessoal: Mujica doava 70% de seu salário como presidente para a Frente Ampla, e também a um fundo para construção de moradias. Um dos símbolos de seu estilo de vida é seu Fusca Azul, de 1987, no qual já deu carona para seu amigo pessoal, o também presidente Lula.

Foi presidente do Mercosul 2013. Juntamente com outros líderes de esquerda da América Latina, foi um dos fundadores do Grupo de Puebla, criada no México em 12 de julho de 2019.

Recebeu um doutorado honoris causa pela Universidade Federal de Pelotas em 2024 e Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Foi tema do documentário “El Pepe, Uma Vida Suprema”, do cineasta Emir Kusturica, que ganhou prêmio no Festival de Veneza de 2018.

*ICL

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Política

Lula diz que decisão da Meta é “extremamente grave

Galeria do Planalto precisa narrar o golpe contra Dilma Rousseff e as fake news de Bolsonaro, segundo o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (9) a falta de informações detalhadas na galeria de ex-presidentes do Palácio do Planalto sobre figuras como Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Lula destacou a necessidade de contextualizar os acontecimentos históricos que marcaram suas gestões. Ele afirmou que o espaço deveria incluir, por exemplo, que Michel Temer assumiu a presidência após o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff. Ele também reforçou que Jair Bolsonaro chegou ao poder por conta de mentiras.

“O que eu quero é que conte a história. A Dilma foi eleita, foi reeleita e depois sofreu um impeachment por um golpe. Depois esse aqui [Temer] não foi eleito, tomou posse em função do impeachment da Dilma e depois esse aqui foi eleito em função das mentiras [Bolsonaro]. É isso que tem que colocar”, afirmou Lula durante uma visita surpresa à galeria. A fala foi citada pela Folha de São Paulo.

Lula destacou que seu objetivo é apenas garantir informações mais detalhadas sobre cada ex-presidente. Nesse contexto, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, que acompanhava o presidente, anunciou que cada foto na galeria será acompanhada de um QR code. Esse recurso permitirá que os visitantes tenham acesso a informações complementares.

“A única coisa que eu quero é, quando a pessoa vier aqui, ao olhar na cara do presidente, saiba o que aconteceu com cada um. Por exemplo, tem presidente aqui que tem fotografia que ficou um dia só como presidente”, afirmou Lula.

 

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Política

Espanha aprovou prosseguimento da extradição de Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu a extradição de Eustáquio em outubro do ano passado, atendendo pedido da Polícia Federal.

Ele está na Espanha e é considerado foragido da Justiça brasileira, mas tem pedido de asilo no país. O pedido de extradição já estava nos planos da PF. Após sair do Brasil, Eustáquio passou pelo Paraguai, Argentina, Inglaterra e se baseou na Espanha

Em ocasiões anteriores, ele negou ser foragido e disse não acreditar em extradição.

Foragido, neste caso, Eustáquio é investigado junto com o blogueiro Allan dos Santos por ameaças e corrupção de menores. Os dois foram alvos de mandados de prisão expedidos por Moraes em 14 de agosto, mas, por estarem fora do Brasil, a determinação do magistrado não pôde ser cumprida.

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Cultura

Fernanda Torres cotada para o Oscar

Fernanda Torres, aclamada atriz brasileira, vem ganhando destaque na corrida pelo Oscar 2025, sendo apontada como uma das favoritas na categoria de Melhor Atriz, de acordo com o renomado portal americano Entertainment Weekly .

O site descreve a disputa como “uma categoria lotada”, referindo-se à intensa concorrência entre talentosas atrizes. Torres, que vem se destacando por seu desempenho notável, é vista como uma “nova líder” na categoria, com chances fortes de levar a estatueta para casa.

A principal adversária de Fernanda na disputa é a experiente atriz Demi Moore, vencedora do Globo de Ouro de Melhor Atriz em Comédia/Musical, que também se destacou por sua atuação em um projeto de grande visibilidade.

A corrida pelo prêmio de Melhor Atriz promete ser uma das mais emocionantes e equilibradas, com ambas as atrizes trazendo atuações intensas e memoráveis ​​que conquistaram tanto o público quanto a crítica especializada.

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Política

Erika Hilton denuncia Meta na ONU por mudanças que agridem comunidade LGBTQIA+

Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa, criado para conter a desinformação.

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protocolou, na quarta-feira (8), uma denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU) contra as mudanças nas diretrizes das redes sociais controladas pela Meta – Facebook, Instagram e WhatsApp.

Na terça-feira (7), uma alteração na política da empresa de Mark Zuckerberg passou a permitir que usuários associassem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais, especialmente em contextos de discurso político ou religioso. O ofício protocolado por Erika Hilton foi enviado à relatoria especial da ONU sobre questões de minorias.

Em uma postagem no X sobre a denúncia, a deputada afirmou que as “alterações promovem a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e desinformação contra minorias, impactando gravemente a comunidade LGBTQIA+”.

“No Brasil, onde a transfobia e a violência contra LGBTQIA+ já atingem níveis alarmantes, decisões corporativas como essas colocam vidas em risco e enfraquecem o trabalho árduo por justiça e igualdade”, concluiu Hilton.

Também na quarta-feira, a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa. “O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, informou a organização.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera homossexualidade ou qualquer orientação sexual e identidade de gênero como doença desde maio de 1990, quando as retirou da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.

Meta

Mudanças na Meta
Na terça-feira (7), juntamente com a alteração nas diretrizes sobre discurso de ódio, o empresário Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa, criado em 2012 para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos de mídia social.

No mesmo pronunciamento, ele também destacou que a eleição do extremista de direita Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos marcou um período em que seria possível priorizar a liberdade de expressão e afirmou que países latino-americanos “têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”.

Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, em resposta ao pronunciamento, que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se respeitarem a legislação do país.

“A nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei”, declarou o ministro.

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Mundo

Alinhamento da Meta com Trump causa apreensão no governo Lula e no TSE

Planalto prevê acionar mais braço da AGU voltado a combater desinformação e Corte prevê mais judicialização de casos.

O alinhamento da Meta (dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp) com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, provoca temores no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retrocesso no enfrentamento da disseminação das fake news, informa a coluna de Malu Gaspar, no jornal O GLOBO.

Na última terça-feira, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui.

“O Trump nem assumiu a Casa Branca e já botou as garras de fora”, disse ao blog um integrante do governo que acompanha de perto os desdobramentos da discussão. “O Facebook e o Instagram correm o risco de se tornarem um novo X.”

Por ora, o governo Lula tem reforçado o posicionamento público de defender a regulamentação das big techs, que enfrenta resistência no Congresso, principalmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, integrantes da administração petista já fazem projeções sobre os efeitos práticos da medida anunciada por Zuckerberg, que podem tornar a empresa menos cooperativa com as autoridades brasileiras.

Um das consequências é que. com a mudança na postura da Meta e a eventual implementação da nova política no Brasil, o governo Lula deve acionar mais a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, braço da Advocacia-Geral da União (AGU) voltado ao combate à disseminação de fake news contra políticas públicas ou que prejudiquem a atuação de servidores públicos – como a difusão de desinformação sobre campanhas de vacinação ou o uso de inteligência artificial para criar discursos falsos de autoridades, por exemplo.

Criada no início do atual governo Lula, sob críticas da oposição, que a chama de “Ministério da Verdade”, a PNDD não tem o poder de remover unilateralmente fake news, mas pode intimar as redes sociais para que elas retirem o conteúdo do ar – e até acionar a Justiça para garantir a exclusão de postagens e a responsabilização civil das plataformas.

Diante de uma postura mais permissiva da Meta, nos bastidores a avaliação é a de que o órgão vinculado à AGU precisará atuar mais – e, por tabela, aumentará a judicialização de casos para barrar a disseminação de notícias falsas nas redes de Zuckerberg, o que também levanta preocupação no TSE.

“Essa decisão não auxilia a democracia, o respeito à dignidade humana, às diversidades. É um retrocesso para a humanidade”, diz um ministro do TSE ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

Nas eleições municipais de 2024, Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp assinaram um memorando de entendimento com o TSE prevendo a adoção de uma série de medidas para combater a disseminação de notícias falsas, como a criação de uma ferramenta para divulgar informações sobre as eleições.

Mas a nova política de Zuckerberg lança dúvidas sobre a disposição da empresa de seguir colaborando com o Judiciário brasileiro. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o executivo bilionário afirmou que “os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas (das redes sociais) silenciosamente”, em uma indireta ao Brasil.

Para uma fonte do Judiciário que acompanha de perto as discussões, “estamos entrando numa realidade distópica”. “Os tribunais seguem aplicando a lei. Mas é um retrocesso, sem dúvida, a postura da Meta por substituir uma ação colaborativa por confronto. Vão deixar tudo a depender de ordem judicial.”

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal cobrou explicações do Facebook se a nova política de moderação de conteúdos das plataformas digitais da Meta serão aplicadas também no Brasil. O MPF também quer esclarecimentos sobre eventuais mudanças que eventualmente sejam implantadas no Brasil e a partir de quando elas entrariam em vigor.

No comunicado divulgado na última terça-feira, a Meta afirmou que “começando pelos Estados Unidos, estamos encerrando nosso programa de verificação de fatos via parceiros e migrando para um modelo baseado em notas da comunidade”. É um modelo similar ao adotado pelo X de Elon Musk, em que os próprios usuários elaboram notas ou correções das postagens que possam conter informações falsas ou enganosas.

Para Zuckerberg, o sistema atual de checagem de fatos da empresa “chegou a um ponto em que há muitos erros e censura demais”, mas para as autoridades brasileiras, a avaliação é a de que o novo sistema vai tornar as plataformas da Meta um “faroeste digital”.

Na avaliação do advogado Diogo Rais, professor de direito digital do Mackenzie, a nova postura da Meta representa um retrocesso.

“A pior parte talvez seja o sinal que ele traz com a questão da confiança. Um dos motivos que Zuckerberg alega é que os checadores não construíram a confiança necessária e que, na verdade, destruíram essa confiança devido aos vieses ideológicos. Isso é muito grave e traz nos diversos recados do pronunciamento uma forma de se aliar ao do presidente eleito dos Estados Unidos, mudando toda uma política na qual de alguma maneira favorece o chamado mercado livre de ideias”, critica Rais.

“É como se a própria comunidade tivesse condições de se autorregular, mas o que a gente tem visto é que as experiências nesse sentido têm piorado o ambiente digital.”

Procurada pela reportagem, a Meta não se manifestou.