Vídeo: Lula sanciona lei que combate violência contra mulheres

Deverá ser oferecido suporte e acolhimento às mulheres e seus dependentes que sofrerem agressões no ambiente doméstico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei n° 501/2019, que estabelece diretrizes claras para o enfrentamento da violência contra a mulher, com um foco especial na violência doméstica.

O projeto exige a criação de planos estratégicos tanto para prevenir a violência de gênero quanto para oferecer suporte e acolhimento às mulheres e seus dependentes que sofreram agressões no ambiente doméstico.

No Brasil, em 2023, pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas, segundo a Rede de Observatórios de Segurança. E pesquisa do DataSenado revelou que no ano passado 30% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência familiar ou doméstica provocada por um homem: 76% da violência foram casos de agressões físicas. Esses casos poder ser denunciados no número 180.

Durante a cerimônia de sanção, o presidente destacou a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas efetivas. “A maldade não tem limite. Homens que recorrem à violência contra mulheres demonstram uma falta de caráter profunda e uma falha grave na formação moral”, afirmou Lula.

Ele também apontou para uma lacuna na legislação atual, enfatizando que, apesar dos avanços legais, ainda há um longo caminho pela frente. “Criamos leis para proteger as mulheres, mas ainda vemos homens agressores em liberdade”, lamentou o presidente.

A responsabilidade pela implementação das novas medidas será das Redes Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e das Redes de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, abrangendo municípios, estados, o Distrito Federal e regiões específicas.

Lula é aplaudido de pé em Genebra mas a imprensa brasileira ignora

Em cerca de 30 minutos de discurso, Lula foi ovacionado 10 vezes; entre elas, quando defendeu taxação de super-ricos; confira a lista.

Embora não tenha recebido destaque nos meios de comunicação da chamada grande mídia brasileira, o presidente Lula foi aplaudido de pé e ovacionado pelo menos 10 vezes durante seu discurso no fórum de encerramento da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lula foi aplaudido:

1 – Quando falou da desigualdade salarial entre homens e mulheres;

2 – Quando alertou para os avanços da extrema-direita e defendeu a democracia, lembrando que, sem ela, jamais um torneiro mecânico teria chegado à presidência do Brasil;

3 – Quando falou que o Brasil está impulsionando a discussão sobre taxação dos super ricos;

4 – Quando falou que a concentração de renda é tão absurda que tem bilionário com seu próprio programa espacial. Lula disse que não precisamos investir em Marte, que nossa atenção deveria estar voltada à salvar a humanidade na Terra;

5 – Quando falou que seu compromisso é ter no Brasil “desmatamento zero” até 2030;

6 – Quando defendeu que o avanço da tecnologia no mundo do trabalho deve gerar riquezas para todos, e não ficar concentrada nos países desenvolvidos;

7 – Quando disse que seu terceiro mandato renova compromissos com os trabalhadores, citando vários projetos em andamento, entre eles, o plano nacional de cuidados que considera desigualdades de gênero, raça, classe, com olhar especial sobre as trabalhadoras domésticas;

8 – Quando defendeu eliminar os assentos permanentes de países mais industrializados no conselho da OIT;

9 – Quando disse que as decisões tomadas no âmbito das organizações internacionais para resolver problemas globais só terão legitimidade quando tomadas democraticamente, ou seja, com cada país tendo direito a um voto, independentemente de suas riquezas;

10 – Quando defendeu o fim da guerra em Gaza e na Ucrânia.

Já na imprensa comercial, os aplausos para o discurso de Lula não ganharam manchetes. Para falar do evento, o site UOL reproduziu, por exemplo, a mesma reportagem de uma correspondente da agência RFI brasileira destacando que o discurso foi centrado na taxação dos super ricos e combate às desigualdades, com algumas menções aos aplausos.

No Grupo Globo, por outro lado, o colunista Merval Pereira dedicou um artigo inteiro a minimizar o discurso de Lula.

Para Merval, qualquer sucesso feito pelo presidente petista no exterior não tem peso algum internamente. “(…) não tem consequências para as crises de seu governo, onde se vê a cada dia mais impotentes diante do avanço da oposição”.

Ainda segundo o jornalista global, Lula só encanta seus “correligionários de esquerda” mundo afora e sua melhor “plateia é a internacional” porque os brasileiros lembram dos escândalos de corrupção. Para encerrar, Merval finalizou com mais um ataque sobre a falta de poder de Lula diante do Congresso.

“O que se aplaude nesses encontros internacionais são as teorias de Lula, não sua ação na atualidade. No exterior, essa postura de líder do mundo em desenvolvimento tem sua validade, ainda mais quando Lula defende pontos importantes, como acabar com a desigualdade. Mas, se o governo Lula não consegue levar adiante uma negociação no seu próprio país, como vai liderar uma ação global nesse sentido?”

*GGN

Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro

Renilce Nicodemos (MDB-PA) diz que é contra o texto e defende aborto previsto em lei.

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres.

Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela diz à Folha de S.Paulo que é contra o aborto, exceto nos casos previstos em lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, percebeu que ele não está “de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres”.

“Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto”, diz ela.

A deputada foi sondada para ser relatora do texto, mas não aceitou. O documento, disponibilizado no sistema da Câmara nesta segunda-feira (17), foi protocolado pela deputada na semana passada.

Deputadas pedem arquivamento
Nesta segunda, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram à Mesa Diretora da Casa um pedido de arquivamento da proposta. Na justificativa, elas dizem que o projeto é inconstitucional “especialmente por proibir, sem justificativa clínica, ética ou legal, e pela via ilegítima, o aborto legal em gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro no Brasil”.

À reportagem, a deputada Sâmia diz que a proposta é amplamente repudiada pela sociedade e que a tentativa de procurar uma relatora “que agrade os dois lados” sinaliza um recuo e também uma maneira de “legitimidade sobre um texto amplamente repudiado pela sociedade”.

“Não há conserto ou remendo num projeto que tem como premissa retroceder na proteção das vítimas de estupros. Por isso pedimos o arquivamento”, diz Sâmia.

Otan diz estar discutindo colocar mais armas nucleares em prontidão

Jens Stoltenberg falou ao jornal britânico Telegraph sobre estratégias de dissuasão contra a Rússia e a China.

A aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) está em discussões para implantar mais armas nucleares, retirando-as de armazenamentos e colocando-as em prontidão, em face da crescente ameaça da Rússia e da China, disse o secretário-geral da aliança nesta segunda-feira (17).

Jens Stoltenberg disse ao jornal britânico Telegraph que há consultas em andamento entre os membros para usar a transparência em torno de seu arsenal nuclear como um elemento dissuasório.

“Não entrarei em detalhes operacionais sobre quantas ogivas nucleares devem estar em operação e quais devem ser armazenadas, mas precisamos fazer consultas sobre essas questões. É exatamente isso que estamos fazendo”, disse ele ao jornal.

“A transparência ajuda a transmitir a mensagem direta de que nós, é claro, somos uma aliança nuclear.”

“O objetivo da Otan é, obviamente, um mundo sem armas nucleares, mas enquanto existirem armas nucleares, continuaremos sendo uma aliança nuclear, porque um mundo onde Rússia, China e Coreia do Norte têm armas nucleares, e a Otan não, é um mundo mais perigoso.”

Stoltenberg disse na semana passada que as armas nucleares são a “garantia máxima de segurança” da Otan e um meio de preservar a paz.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem advertido repetidamente que Moscou pode usar armas nucleares para se defender em circunstâncias extremas. Ele acusa os Estados Unidos e seus aliados europeus de empurrar o mundo para a beira de um confronto nuclear ao dar à Ucrânia bilhões de dólares em armas, algumas das quais estão sendo usadas contra o território russo.

A Otan, que tem assumido um papel mais importante na coordenação do fornecimento de armas a Kiev, raramente fala sobre armas publicamente, embora se saiba que os EUA instalaram bombas nucleares em vários locais da Europa.

Lula e a grande luta contra o fakenews da gastança

Luis Nassif*

O editorial da Folha fala em “impulso gastador irresponsável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. Não ouse perguntar onde está esse “impulso irresponsável”. O editorialista não saberá dizer. E, se disser, terá que mencionar os benefícios concedidos ao setor com a desoneração da folha, a isenção de ICMS aos exportadores agrícolas e de commodities, às jogadas da Ambev com o chá de Guaraná da Zona Franca, a engenharia fiscal desproporcional de grandes grupos. A palavra gastança é repetida por 10 entre 10 jornalistas medíocres, que apontam saúde e educação como escoadouros de desperdício.

Aliás, em um caso raro, há uma belíssima reportagem de Mateus Coutinho e Felipe Coutinho, na UOL, mostrando a hipocrisia dos críticos da gastança.

  • a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil criticou a gastança, mas com isenções de R$ 59,7 bilhões.
  • o setor de combustíveis critica a gastança e recebeu incentivos de R$ 31,1 bilhões

Na Educação, há infraestrutura precária no ensino médio, falta de recursos para as universidades e falta de materiais didáticos. Fornecer o básico é gastança?

Há falta de recursos para transporte público, saneamento básico, assistência social. A maioria dos professores da rede pública federal não têm reajuste desde 2019; os servidores do INSS estão com os salários congelados desde 2017.

No entanto, está aí, à vista de todos.

Para 2024, o pagamento de juros da dívida pública está previsto em R$ 740 bilhões, ou 6,9% do PIB. Em 2023, com a Selic média em 13,25%, os juros da dívida pública chegaram a R$ 729,9 bilhões. Se a Selic estivesse em 7%, os juros teriam sido de R$ 597,7 bilhões, redução de R$ 132,2 bilhões em relação ao que foi pago.

Para efeito de comparação, em 2024 o orçamento previsto é de:

  • R$ 231,3 bilhões para Saúde;
  • de R$ 82,9 bilhões para Educação;
  • de R$ 106,1 bilhões para Infraestrutura.

Só esse diferencial de juros equivale a 7 vezes o que é pago para todas as universidades federais.

Aí vem os idiotas da objetividade alegar que os juros são altos porque o risco de inflação é alta ou há ameaça de déficit público, a tal da gastança. E aínda soltam matérias enormes denunciando as fakenews das redes sociais.

*GGN

Megainvestidor de Wall Street diz que imagem de Biden senil fragiliza a liderança dos Estados Unidos

“É isso que queremos como líder do mundo livre nos próximos cinco anos?”, questiona Bill Ackman.

O influente investidor Bill Ackman fez duras críticas ao presidente Joe Biden em uma série de postagens nas redes sociais. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Ackman afirmou que tem sido criticado por compartilhar vídeos de Biden que aparecem quase todos os dias. Segundo ele, muitos artigos tentam justificar o comportamento de Biden nas gravações como resultado do ângulo da câmera, da duração dos clipes ou de algum tipo de manipulação pela direita.

Ackman destacou a diferença entre indivíduos de idade avançada ao comparar Biden, de 81 anos, a Warren Buffett, de 93. Ele argumentou que Biden aparenta ser mais velho e menos capaz, citando dificuldades do presidente em se orientar em palcos ou manter foco em conferências internacionais, como a do G7. “É isso que queremos como líder do mundo livre nos próximos cinco anos? Um presidente não deveria precisar ser conduzido para fora do palco de mãos dadas ou com um braço ao redor dele”, afirmou Ackman.

O investidor também destacou o impacto da percepção de uma liderança fraca dos EUA no cenário global. Para ele, essa fraqueza tem levado ao caos mundial e representa uma ameaça séria e contínua ao país. Ackman criticou o Partido Democrata por avançar com a candidatura de Biden para um segundo mandato, comparando a situação ao conto “A Roupa Nova do Imperador”, onde ninguém ousa dizer que o rei está nu. “Mas isso não é um livro infantil ou uma piada. O mundo está em grande risco, e um segundo mandato de Biden é uma grave ameaça à segurança e prosperidade global”, enfatizou.

Em resposta a um usuário, Ackman comentou sobre a possibilidade de Biden não ser o candidato após a convenção do Partido Democrata em agosto, sugerindo que Kamala Harris poderia ser substituída por Gavin Newsom. Ele especulou que Biden permaneceria na chapa, mas renunciaria após a posse.

As críticas de Ackman refletem uma crescente preocupação com a liderança de Biden em meio a um cenário global instável, levantando questões sobre a capacidade do presidente de liderar eficazmente o país nos próximos anos.

O real objetivo das sanções dos EUA contra a Rússia é barrar avanço do BRICS, defende especialista

Avaliação é que os EUA buscam frear a “ofensiva do Sul Global, juntamente com Rússia e China, porque atuam para eliminar o dólar e tentar obter avanços significativos”

Sputnik – As novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia têm como objetivo evitar o avanço dos BRICS e a adesão de novas potências emergentes ao grupo, defendeu à Sputnik o diretor do Centro de Estudos de Economia, Relações Internacionais e Geopolítica da Universidade Bolivariana da Venezuela (UBV), Ernesto Wong.

“Esta série de medidas coercitivas ilegais, porque não estão amparadas no direito internacional público, estão direcionadas por parte de todos os aliados e dos próprios Estados Unidos, para tentar evitar o avanço do BRICS”, disse.

Até o ano passado, o grupo era formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, quando ganhou novos membros a partir de 2024: Egito, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes. Na última semana, a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS, Dilma Rousseff, demonstrou a discrepância econômica entre BRICS e G7.

“Quando o G7 foi criado, ele representava 62% do PIB [produto interno bruto] global. No entanto, se você medir a paridade do poder de compra, os países do BRICS agora representam 31,5% do PIB global, ultrapassando o G7, que têm uma fatia de 30,8%. Essa discrepância deve aumentar ainda mais, de acordo com previsões do FMI, que acredita que, em 2028, os países do G7 cairão para 27% do PIB global, enquanto a participação do BRICS será de aproximadamente 37%”, declarou Dilma.

O governo de Joe Biden anunciou na última quarta-feira (12) novas sanções que afetam mais de 300 empresas e dezenas de indivíduos na Rússia, além de países como China, Turquia e Emirados Árabes Unidos.

Entre as entidades sancionadas estão as empresas Arktik SPG 1 e Arktik SPG 3, que implementam um projeto para produção de gás natural liquefeito, além da principal companhia de seguros russa, Sogaz, e Gazprom Invest, que projeta e constrói instalações para a indústria de gás.

Para o especialista, os EUA buscam frear a “ofensiva do Sul Global, juntamente com Rússia e China, porque atuam para eliminar o dólar e tentar obter avanços significativos” a quatro meses da cúpula dos BRICS, que vai acontecer na cidade russa de Kazan.

“Os EUA esperam que (Vladimir) Putin não tenha o mesmo sucesso, agora que está ganhando o conflito na Ucrânia, e também tentar frear essa ofensiva que a Rússia tem para tentar eliminar a compra através do dólar”, comentou.

Em meio à epidemia de pastores estupradores, Malafaia quer criminalizar as vítimas

Não, meus caros, não foi um lapso de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), “autor” do PL do estupro. Todos sabem que ele é um preposto de Malafaia, daí a explicação de que, em meio a uma verdadeira epidemia de estupros, praticados por pastores evangélicos, Malafaia queira criminalizar as vítimas, não importando se adultas ou crianças. O que ele precisa é transformar o estuprador em vítima e a vítima em criminosa.

Na verdade, todo santo dia tem fato na mídia de pastor estuprador dentro do universo evangélico.

Quando Sóstenes Cavalcante, a mando de Malafaia, trata o estupro como uma espécie de café com leite ou água e sal, ele sataniza crianças estupradas, que são a maioria das vítimas dos estupradores que, nitidamente, essa gente quer proteger.

Em certa medida, o PL do estupro acabou por cumprir um papel relevante para revelar que a direita brasileira, sobretudo a ligada a Bolsonaro, trata a vítima à pedrada e o estuprador a caviar.

Agora, não adianta Sóstenes Cavalcante roncar que vai dobrar, triplicar a pena do estuprador. É inaceitável que o sujeito queira mexer na constituição sem trazer qualquer punição mais ampla ao criminoso e, em contrapartida, pegar uma criança de 10 anos, estuprada, que tenha feito aborto, condenar a uma pena de 20 anos.

Qualquer ser humano, com um único neurônio, entendeu que esse PL é para livrar a cara dos pastores estupradores e culpar as suas vítimas e, assim, não detonar a já detonada imagem dos templos evangélicos.

Como bem disse Rita Lee, registrado em uma entrevista, ninguém é a favor de aborto. Por isso, uma questão tão complexa como essa, tem que ser tratada no âmbito da saúde pública, jamais a partir de conceitos religiosos, seja de que religião for.

Lula vai ao ponto sobre as taxas de juros pornográficas de Campos Neto

“Pelo contrário, dá uma festa para o presidente do Banco Central. Quem deu a festa deve estar ganhando com esses juros.”

Lula foi direto: Estamos reféns de um sistema financeiro que praticamente domina a imprensa brasileira. Ninguém fala da taxa de juros de 10,25% em um país com uma inflação de 4%.

“Estamos reféns de um sistema financeiro que praticamente domina a imprensa brasileira. Ninguém fala da taxa de juros de 10,25% em um país com uma inflação de 4%. Pelo contrário, dão uma festa para o presidente do Banco Central. Quem deu a festa deve estar ganhando com esses juros.” Lula.

Para atingir a China, Pentágono fez movimento antivacina, seguido por Bolsonaro

Os militares dos EUA lançaram um programa clandestino no meio da crise da COVID para desacreditar a inoculação Sinovac da China – vingança pelos esforços de Pequim para culpar Washington pela pandemia. Um alvo: o público filipino. Especialistas em saúde dizem que a estratégia foi indefensável e colocou vidas inocentes em risco.

Reuters – No auge da pandemia da COVID-19, os militares dos EUA lançaram uma campanha secreta para combater o que consideravam ser a crescente influência da China nas Filipinas, uma nação especialmente atingida pelo vírus mortal.

A operação clandestina não foi informada anteriormente. O objetivo era semear dúvidas sobre a segurança e eficácia das vacinas e outros tipos de ajuda vital que estavam sendo fornecidos pela China, descobriu uma investigação da Reuters. Através de contas falsas na Internet destinadas a fazer-se passar por filipinos, os esforços de propaganda dos militares transformaram-se numa campanha antivacinas. Postagens nas redes sociais criticaram a qualidade das máscaras faciais, dos kits de teste e da primeira vacina que estaria disponível nas Filipinas – a inoculação da Sinovac da China.

A Reuters identificou pelo menos 300 contas no X, antigo Twitter, que correspondiam às descrições compartilhadas por ex-oficiais militares dos EUA familiarizados com a operação nas Filipinas. Quase todos foram criados no verão de 2020 e centrados no slogan #Chinaangvirus – Tagalog para China é o vírus.

“COVID surgiu na China, assim como a vacina, não confie na China!” um tweet típico de julho de 2020 lido em tagalo. As palavras estavam ao lado da foto de uma seringa ao lado de uma bandeira chinesa e de um gráfico crescente de infecções. Outra postagem dizia: “Da China – EPI, máscara facial, vacina: FALSO. Mas o Coronavírus é real.”