Preso, Bolsonaro não terá direito à saidinha

Não bastasse a bancada bolsonarista votar pela proibição da chamada saidinha dos presos em datas comemorativas, atingindo em cheio os que foram condenados pelo 8 de janeiro, isso contribuirá para que, preso, Bolsonaro e sua tropa familiar, incluindo todo o seu principado.

Uma coisa é certa, Bolsonaro comandou se4us súditos a votarem contra a saidinha, jogou às baratas os trouxas do oito de janeiro, da Papuda e da Comeia.

A não ser que Bolsonaro enxergue a justiça brasileira como palha de milho, transformada numa justiça de várzea, aonde um coronel do agronegócio manda e desmanda nos juízes do racha.

Seja como for, se seu julgamento for norteado pela constituição, Bolsonaro será condenado por um fluxo de crimes que trafegou de genocídio de 700 mil brasileiros na covid ao escandaloso roubo de joias.

Obs. e aqui nem citamos que Bolsonaro era vizinho do assassino de Marielle.

Grandes artistas e intelectuais querem rompimento definitivo das relações entre Brasil e Israel

Entre os nomes que assinam a petição, destacam-se nomes como Chico Buarque, Gilberto Gil e Wagner Moura, entre outros.

Um grupo de renomados artistas e intelectuais, incluindo membros da comunidade judaica, enviou uma carta ao presidente Lula (PT), solicitando a ruptura das relações diplomáticas do Brasil com Israel. Eles argumentam que tal medida, sob a liderança de Lula, poderia ajudar a acabar com a “carnificina intolerável” na Faixa de Gaza.No documento, divulgado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, os signatários destacam que “O Brasil tem defendido repetidamente um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a solução de dois Estados conforme resoluções internacionais”. Entretanto, eles sublinham que a intensificação da violência por parte do governo Netanyahu, com ataques cruéis e desumanos contra civis, requer uma ação mais contundente do que meras propostas diplomáticas. “Diversos países da União Europeia e outras regiões já estão debatendo medidas mais firmes”, afirmam. Eles também mencionam os recentes ataques de Israel a um acampamento de deslocados em Rafah, no sul de Gaza, onde “dezenas de inocentes foram assassinados, evidenciando um desprezo inaceitável pela ética humanitária”.

A carta é assinada por personalidades como Chico Buarque, Gilberto Gil, Wagner Moura e Emicida; escritores e intelectuais como Milton Hatoum, Raduan Nassar e Jessé Souza; advogados e juristas como Pedro Serrano, Juarez Tavares e Carol Proner; e ex-ministros como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Sérgio Pinheiro, Eleonora Menicucci, José Dirceu e Eugênio Aragão. Judeus proeminentes como Anita Leocádia, o jornalista Breno Altman e o professor Bruno Huberman também endossam o manifesto.

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

Carta aberta ao presidente Lula sobre o genocídio do povo palestino

Estimado presidente Lula,

Primeiramente, gostaríamos de saudá-lo por sua postura sempre firme e coerente em solidariedade ao povo palestino, denunciando constantemente o genocídio do qual são vítimas, especialmente mulheres e crianças.

O Brasil tem apresentado várias propostas para o cessar-fogo na Faixa de Gaza e para a solução de dois Estados conforme resoluções internacionais. Graças ao seu governo, somos uma das nações que reconhecem, no âmbito das Nações Unidas, a soberania e a independência da Palestina.

No entanto, a crescente violência imposta pelo governo Netanyahu, com ataques desumanos e cruéis contra civis, exige que o mundo vá além de gestos e propostas diplomáticas, como já discutem diversos países da União Europeia e outras regiões. O governo Netanyahu viola abertamente deliberações da Corte Internacional de Justiça, desrespeitando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU. Recentes ataques contra um acampamento de deslocados em Rafah, no sul de Gaza, com dezenas de inocentes assassinados, mostram um claro e inaceitável desprezo pela ética humanitária.

Estamos convencidos, querido presidente, que é hora de nosso país se unir às demais nações que romperam relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel, exigindo o cumprimento das decisões que ponham fim ao genocídio e garantam a autodeterminação do povo palestino. Essas medidas, adotadas por nosso país sob sua liderança, certamente serviriam de exemplo a outros governos e seriam uma imensa contribuição para que se encerre essa carnificina intolerável.

TCU investigará influência do mercado na definição da taxa de juros

Investigadores vão apurar possíveis influências das estimativas do chamado ‘Boletim Focus’ na definição mensal da taxa de juros.

Integrantes do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma representação para investigar eventuais desvios de finalidade pelo Comitê de Política Monetária na definição da Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 10,5%. O Copom é ligado ao Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto.

Investigadores vão apurar possíveis influências das estimativas do chamado ‘Boletim Focus’ na definição mensal da taxa de juros. O boletim é um documento feito por instituições do mercado financeiro a partir de resultados de pesquisas macroeconômicas.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou sobre o tema. “A gestão de Roberto Campos Neto à frente do BC virou caso de Polícia”. “O Brasil tem uma das maiores taxas de juros reais do mundo, o que tem impacto direto nas contas públicas. A manutenção da Selic alta pode ter gerado prejuízos bilionários aos cofres públicos e feito meia dúzia lucrar de forma astronômica com os juros da dívida. O esquema foi denunciado por Eduardo Moreira, um grande parceiro na luta pelos #JurosBaixosJá!”.

As próximas reuniões entre representantes do Copom foram marcadas para acontecer nos dias 18 e 19 de junho.

 

Lula participará diretamente da articulação política

O presidente planeja se reunir semanalmente com importantes figuras da liderança do governo.

Após os reveses enfrentados pelo governo no Congresso na terça-feira (28), o ex-presidente Lula decidiu reforçar sua participação junto aos responsáveis pela articulação política de sua gestão.

Segundo Bela Megale, em O Globo, o líder petista planeja se reunir semanalmente com importantes figuras da liderança do governo, incluindo o líder do governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Anteriormente, esses encontros eram conduzidos exclusivamente com a presença de Padilha. A primeira reunião com a nova configuração está agendada para a próxima segunda-feira.

Nesta manhã, durante diálogo com os líderes de seu governo, Lula descartou a possibilidade de alterações na equipe, porém enfatizou a necessidade de aprimorar os esforços nessa frente.

Entre os reveses sofridos pelo Palácio do Planalto na última sessão do Congresso estão a revogação do veto de Lula ao texto do projeto que limita as saídas temporárias de detentos e a manutenção dos vetos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que dificultam a punição pela disseminação de fake news.

Barroso vota contra abrir processos disciplinares envolvendo juízes da Lava Jato

O julgamento foi retomado nesta quarta e vai até 7 de junho no Plenário Virtual do CNJ.

Conjur – O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29/5), no Plenário Virtual do CNJ, contra abrir processos administrativos disciplinares que visam apurar condutas de quatro magistrados que atuaram em casos da “lava jato”. O julgamento foi retomado nesta quarta e vai até 7 de junho na plataforma.

Para Barroso, o afastamento de magistrados deve ser medida excepcional, cuja necessidade não está configurada no caso. O ministro não viu indícios de descumprimento deliberado de decisões do Supremo Tribunal Federal por parte do juiz federal convocado Danilo Pereira Junior e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, além de não enxergar indícios de crime por parte da juíza federal Gabriela Hardt.

Em 15 de abril, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, levou ao colegiado a decisão que determinou o afastamento dos quatro magistrados e votou pela abertura de processos disciplinares. Com voto de Barroso, o CNJ derrubou os afastamentos de Gabriela Hardt e Danilo Pereira, mas a maioria decidiu manter os desembargadores afastados. Na ocasião, Barroso pediu vista para analisar a questão da abertura dos processos disciplinares.

Ao devolver o caso para julgamento nesta quarta, Barroso ressaltou que magistrados precisam atuar sem medo de represálias para prestar o melhor serviço possível à sociedade. “Ao decidir litígios, juízes sempre desagradam um dos lados em disputa, às vezes ambos. Para bem aplicar o direito, magistrados devem ter a independência necessária. A banalização de medidas disciplinares drásticas gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à nação.”

O presidente do CNJ divergiu sobre a abertura de processos. Ele avaliou ainda que a medida seria desproporcional, considerando que o juiz federal Eduardo Appio, investigado por condutas semelhantes, teve sua apuração arquivada por meio de um acordo com a Corregedoria do CNJ num termo de ajustamento de conduta, pelo qual apenas pediu transferência para outra vara.

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também é parte em uma das reclamações disciplinares, mas o procedimento foi desmembrado quanto a ele a pedido de Salomão. A decisão sobre a abertura de PAD contra Moro também está pendente.

Punições cabíveis – Se forem condenados nos PADs, os quatro julgadores vão receber alguma das sanções disciplinares regulamentadas pela Lei Orgânica da Magistratura: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão. Se houver indícios de crime de ação pública incondicionada, uma cópia do processo deve ser enviada ao Ministério Público. Como Moro não é mais juiz, o CNJ pode enviar notícia-crime ao MP para dar andamento a uma investigação criminal contra ele.

Salomão afirmou nesta terça que Gabriela Hardt praticou condutas que, em tese, podem ser enquadradas em tipos penais como peculato, corrupção privilegiada e corrupção passiva, além de infrações administrativas.

Coreia do Norte envia balões com lixo e fezes para a Coreia do Sul, dizem militares

Os militares da Coreia do Sul alertaram nesta quarta-feira (29) os residentes que vivem perto da fronteira com a Coreia do Norte para ficarem em alerta depois que balões carregando vários objetos, incluindo o que parecia ser lixo e excrementos, foram detectados.

Fotografias divulgadas pelos militares do Sul mostraram um par de balões brancos inflados com um saco plástico amarrado a eles e lixo, que incluía uma garrafa vazia com o nome de uma fábrica de sabão norte-coreana, espalhada pelo chão.

Até quarta-feira, mais de 90 balões foram detectados, alguns pousando no solo, enquanto outros ainda estavam no ar, informou a Yonhap News, citando uma fonte militar.

O vice-ministro da Defesa da Coreia do Norte emitiu um comunicado no domingo (26) prometendo exercer “forte poder para autodefesa” e alertou que “montes de papel usado e sujeira” seriam enviados ao Sul em resposta aos “objetos sujos” voando para o Norte – balões que levavam folhetos anti-Coreia do Norte, soltos por ativistas sul-coreanos.

Em ato mais forte contra Israel, Lula retira embaixador de forma definitiva

Num decreto publicado hoje (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o embaixador do Brasil Frederico Meyer como representante do país na Conferência de Desarmamento da ONU. Com essa decisão, o diplomata é retirado de forma definitiva de Israel, posto que ocupava até fevereiro.

O decreto não indica um substituto para Meyer, em Tel Aviv.

O ato não significa uma ruptura completa de relações diplomáticas com Israel. Mas é o gesto mais forte já tomado pelo Brasil contra o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

A embaixada será, a partir de agora, liderada apenas pelo encarregado de Negócios, reduzindo a importância da representação. Diplomaticamente, é um sinal aos israelenses do grau de prioridade e de relevância que o governo Lula quer manter com o governo Netanyahu.

A retirada ocorre às vésperas de uma decisão do Tribunal Penal Internacional sobre o pedido de sua procuradoria para emitir uma ordem de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O chefe de governo de Israel ainda vem enfrentando críticas de organizações internacionais e de líderes mundiais, como Emmanuel Macron, que denunciaram as mortes de palestinos.

Conforme o UOL revelou na semana passada, Meyer voltou para Israel, depois de três meses da pior crise diplomática entre os dois países. Em fevereiro, por conta de comentários de Lula sobre a Segunda Guerra Mundial e a situação em Gaza, Israel declarou o presidente como “persona non grata”. Chamou também Meyer e exigiu que o brasileiro pedisse desculpas, o que jamais ocorreu.

A reprimenda de Israel ocorreu no Museu do Holocausto, em hebraico e diante do embaixador. O ato foi considerado no Itamaraty como uma “humilhação”. Dias depois, para demonstrar insatisfação, Lula convocou de volta para Brasília o diplomata, oficialmente para consultas.

Na semana passada, porém, ele retornou para Israel e, nos últimos dias, chegou a assinar telegramas oficiais aos demais embaixadores brasileiros, indicando que estava em Tel Aviv. Mas em nenhum momento comunicou ao governo de Israel que estava de volta ao posto. Ele, portanto, não reassumiu.

Agora, no Diário Oficial, Lula nomeia Frederico Meyer para o “cargo de representante do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, na Suíça, removendo-o da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Missão Permanente do Brasil junto à ONU”.

Ainda que tenha um papel estratégico, a Conferência do Desarmamento vive uma completa paralisia nos últimos 20 anos, chegando a ser alertada por António Guterres, secretário-geral da ONU, sobre o risco de um órgão viver tal situação.

O cargo, até agora, era ocupado pelo embaixador Flávio Damico.

*Jamil Chade/Uol

Universidades federais decidem continuar em greve após acordo do governo com sindicato

63 instituições de ensino realizaram assembleias nos últimos dois meses para discutir volta às atividades.

Professores de universidades e institutos federais têm decidido manter a greve por reajuste salarial, mesmo após acordo do governo Lula com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) –um dos sindicatos que representam a classe– nesta segunda-feira (27).

Nesta terça-feira (28), todas as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornam às atividades.

Por enquanto, todas optaram por seguir em greve. Dentre elas, estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia). Além disso, houve nova adesão ao movimento nesta tarde, a UFPI (Universidade Federal do Piauí).

A decisão dos docentes atende à expectativa do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), outra entidade com protagonismo nas negociações salarias, mas que rejeitou a proposta salarial da gestão Lula (PT).

Segundo o Andes, o acordo assinado pelo Proifes não representa as demandas dos servidores e “afronta as decisões das bases em greve”, diz o presidente da entidade, Gustavo Seferian.

Os servidores pediam reajuste de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026. O governo negou aumento já neste ano, oferecendo 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026.

Agora, a estratégia do Andes é mostrar força à Brasília a fim de forçar uma nova rodada de negociações. O grupo avalia que o percurso das negociações só fortaleceu o movimento e deixou o governo fragilizado. Após o ocorrido, Lula, dizem, não pode mais se dizer defensor da educação.

O presidente enfrentou protestos de professores e estudantes em agendas durante o fim de semana. Na quinta-feira (23), Lula afirmou que “eles [servidores] pedem quanto eles querem, a gente [governo] dá quanto a gente pode”.

Para os sindicalistas, é hora de apresentar outras exigências, como a recomposição do orçamento das universidades federais, em queda nos últimos anos. A Unifesp e UFRJ, por exemplo, já anunciaram estar em calamidade financeira.

Agro responde por 97% do desmatamento do país nos últimos 5 anos, mostra MapBiomas

Outro efeito nefasto da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de todo desmate em 2023 está no Cerrado, estratégico para o controle hídrico.

O agronegócio é responsável por 97% do desmatamento do Brasil nos últimos cinco anos, segundo relatório anual divulgado nesta terça-feira (28) pelo MapBiomas. Outro efeito nefasto da ação da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de toda a área desmatada em 2023 está localizada no Cerrado.

È nesse bioma, aliás, que estão áreas de fronteira dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba. Nos últimos anos a região vem ganhando destaque na produção de soja. E segue avançando. Em 2023 levou à perda de 858.952 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 59% no desmate em relação a 2022, em que já havia registrado 36% a mais em relação a 2021.

Segundo o Mapbiomas, na prática, o Matopiba reúne três de cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%). E 10 dos 33 municípios que mais desmataram no Brasil.

Com exceção do Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados que têm vegeração de Cerrado registraram aumento do desmatamento comparado com 2022. No caso do Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Distrito Federal, a área desmatada mais do que dobrou, diz a RBA..

Cerrado é estratégico para o controle hídrico
Segundo a coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, a perda de mais da metade de sua vegetação nativa desperta preocupação. “O Cerrado é um bioma estratégico no que diz respeito à questão hidrológica e o desmatamento do bioma tem um impacto grande na questão hídrica. Várias bacias que nascem no Cerrado banham outros biomas, então, nesse sentido, o desmatamento e a perda do Cerrado representa um impacto para os outros biomas”, disse.

Ainda segundo ela, o combate ao desmatamento no Cerrado exige uma abordagem multifacetada. “Primeiro, é essencial distinguir claramente o que é legal e ilegal, para que as ações de fiscalização possam efetivamente inibir o desmatamento ilegal. Ao mesmo tempo, devemos oferecer incentivos para o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas, reduzindo assim a pressão sobre novas áreas e reduzindo portanto o desmatamento legal.”

Para Ane Alencar, o aumento do desmatamento no Cerrado parece resultar de uma percepção de que tudo pode ser legalizável no bioma. “Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no Cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestímulo à abertura de novas áreas também”.

Desmatamento nas terras indígenas no bioma
É também no Cerrado que fica a terra indígena (TI) com maior área desmatada no país no ano passado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra. A área total desmatada foi de cerca de 2.750 hectares. Ao todo, as terras indígenas no bioma perderam 7.048 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 188% em relação a 2022. Em todo o Brasil, ao contrário, houve queda no desmate nessas áreas, segundo o MapBiomas.

A supressão diária dos 3.042 hectares de vegetação nativa do Cerrado é o dobro da área desmatada na Amazônia, de 1.245 hectares. Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somaram mais de 85% da área total desmatada no país. E responderam por quase metade (47%) de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado.

O relatório anual de desmatamento identificou que apenas 4,04% de toda a vegetação suprimida nos últimos cinco anos não tem indícios de ilegalidade ou irregularidade. Para o ano de 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de irregularidade.

Boulos arranca na frente na corrida para prefeitura de São Paulo

Boulos tem 37,2%; Nunes, 20,5%; Marçal, 10,4%; e Tabata, 9,9%, diz Atlas/CNN para Prefeitura de SP.

Levantamento ouviu 1.670 moradores da capital paulista entre 22 e 27 de maio; margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, tem 37,2% das intenções de voto ante 20,5% do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), segundo levantamento do instituto AtlasIntel, divulgado nesta terça-feira (28) e produzido em parceria com a CNN.

Na sequência, aparece o empresário Pablo Marçal (PRTB), com 10,4%. O PRTB anunciou no último sábado (25) a pré-candidatura de Marçal.

A deputada federal Tabata Amaral, pré-candidata pelo PSB, aparece com 9,9%. O jornalista José Luiz Datena, que migrou do PSB para o PSDB em abril, tem 7,9%, mesmo número que o deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato pelo União Brasil.

A economista Marina Helena, pré-candidata pelo Novo, fica com 3,5%. O metroviário Altino Prazeres Jr., pré-candidato do PSTU, aparece com 0,5%.

Os eleitores que disseram não saber em quem votar somaram 0,9% e os que declararam que iriam votar em branco ou nulo ficaram em 1,4%.