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Gastos de Bolsonaro com cartão corporativo: passeios custavam R$ 100 mil aos cofres públicos

Ex-presidente era acompanhado por até 300 pessoas quando viajava a lazer ou para fazer motociatas.

Cem mil reais para os cofres públicos. Esse era o custo das viagens a lazer e dos passeios de moto — as chamadas motociatas — por cidades do Brasil que Jair Bolsonaro costumava fazer, acompanhado por até 300 pessoas. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a notas fiscais que detalham os gastos com o cartão corporativo do ex-presidente. São dois mil documentos classificados como reservados, anexados à prestação de contas com esse método de pagamento.

As notas fiscais foram consultadas em parceria com a agência de dados Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas. Elas revelam que nas viagens de Bolsonaro havia gastos para a hospedagem de cerca de 30 servidores públicos que partiam de Brasília, bem como alimentação de cerca de 300 pessoas responsáveis por dar o suporte ao destino escolhido pelo ex-presidente.

De acordo coma reportagem, um motociata realizada no Rio em maio de 2021 custou R$ 116 mil com suporte local de policiais militares, tropa de choque, socorristas e homens do Exército. Em alguns casos, mais de 200 agentes das Forças Armadas chegaram a ser deslocados. O nome de cada um deles consta na prestação de contas.

Esses números explicam, em parte, gastos repetidos como a aquisição de lanches a R$ 30 cada, num total de R$ 9 mil por cada turno de trabalho. Os funcionários — pilotos, motoristas, seguranças e integrantes do cerimonial — recebiam um kit contendo um ou dois sanduíches de presunto e queijo, bebida (suco ou refrigerante) e uma fruta. Como às vezes eles ficavam mais de nove horas de prontidão, faziam três refeições: café da manhã, almoço e jantar.

Em São Paulo, as padarias Tony e Thays eram as preferidas: foram 102 compras num total de R$ 126 mil. Já no Rio a preferência era pela padaria Santa Marta, na qual foram feitas 24 compras por R$ 364 mil. As diárias dos funcionários geralmente tinham valores baixos, entre R$ 100 e R$ 250. Mas a quantidade de pessoas mobilizadas e o tempo de estadia faziam com que a conta fosse elevada.

Os serviços de comissaria — o que é servido durante um voo e envolve, por exemplo, a alimentação a bordo do avião oficial — eram contratados por cerca de R$ 4 mil em cada viagem. Nas despesas do cartão corporativo não consta o que era gasto para abastecer as aeronaves — isso era custeado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A reportagem do Estado de S. Paulo revela que, segundo os registros que analisou, Bolsonaro na maior parte das vezes não pernoitava no local: ele saía de Brasília pela manhã e voltava no mesmo dia, à exceção das férias e períodos de lazer. Um dos casos foi uma viagem do ex-presidente a Santa Catarina,em fevereiro de 2021. Bolsonaro, parentes e assessores ficaram no Forte Marechal Luz, que pertence às Forças Armadas. A hospedagem de quatro dias ficou em quase R$ 9 mil e os reparos em motos aquáticas e lanchas avariadas durante passeios custaram R$ 5 mil. Nessa viagem de quatro dias, as compras em supermercados chegaram ao total de R$ 48 mil.

Bolsonaro — que em lives durante o mandato disse ao menos 15 vezes que não usava o cartão corporativo — costumava afirmar que as estadias em unidades militares tinham “custo zero” para os cofres públicos. O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com o ex-presidente. De acordo com o ex-ministro das Comunicações Fabio Faria, ele está recluso nos Estados Unidos.

Deslocamento de parentes

Além das viagens do ex-mandatário, havia mobilização de equipes também em deslocamentos de parentes dele. Em janeiro de 2021, Carlos Bolsonaro fez uma viagem a Resende, no Rio de Janeiro, na qual teve a companhia de cinco pessoas. Os gastos de deslocamento, alimentação e hospedagem foram bancados pelo poder público. De acordo com os registros, Carlos era a presença mais frequente nas viagens do pai.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também tinha as despesas — dela e de sua equipe — custeadas pelo cartão corporativo quando decidia fazer algo fora de Brasília e não acompanhada pelo marido. Mensagens na prestação de contas mostram que hotéis ofereciam cortesias e melhoria nas instalações a Michelle.

*Com O Globo

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Escritório ligado umbilicalmente a Barroso, recebeu R$ 3,67 milhões de empresa que faz gestão do DPVAT

Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou pagamentos por prestação de serviços para o escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados. Esse escritório foi constituído em 2013, como sucessor do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, do qual o ministro do STF Luís Roberto Barroso era sócio.

De 2009 a 2016, a Líder fez ao escritório 21 pagamentos, totalizando R$ 3,67 milhões. Barroso se desligou ao se tornar ministro da corte, em junho de 2013. Rafael Barroso Fontelles, que dá nome à banca, é sobrinho do ministro.

A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017.

Os sócios atuaram na defesa da Líder no STF em duas ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que alteravam regras do DPVAT. A decisão dos julgamentos das duas ADIs foi a favor da Líder.

A KPMG destaca que em 2012, enquanto ainda não havia sido nomeado ministro, o escritório que levava o nome de Barroso recebeu da Líder R$ 100 mil para fazer um parecer contrário à ADI 4.823 como amicus curiae (que participa do processo como parte interessada).

O contrato, diz o relatório, previa pagamento de mais R$ 400 mil em honorários a título de êxito.

A consultoria destacou que em 2014, quando Barroso já era ministro, essa ADI foi declarada improcedente na corte: “Importante destacar que, para a ADI 4.823, não houve julgamento, uma vez que o relator, ministro Luiz Fux, declarou não ter conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade. O fato, em todo caso, favoreceu a seguradora Líder”, afirma um dos trechos.

O documento, com cerca de mil páginas, foi obtido pela reportagem da Folha. Parte dele avalia o envolvimento da Líder com o que a KPMG chama de “pessoas politicamente expostas”.

 

 

*Com informações da Forum/Folha

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MP diz que Flávio Bolsonaro ‘lavou’ R$ 638 mil em compra de imóveis com dinheiro vivo

Presidente jair Bolsonaro durante coletiva no CCBB, após anuncio de novos ministros. Brasília, 28-11-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder360

Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul).

Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que consiste em coagir servidores a devolver parte do salário para os deputados.

A informação sobre os imóveis consta do pedido de busca e apreensão de 111 páginas feito pelo MP-RJ à Justiça fluminense, autorizado e cumprido em operação nesta quarta-feira (18).

A suspeita dos promotores decorre do fato de Glenn Dillard, responsável por vender os imóveis a Flávio e Fernanda, ter depositado ao mesmo tempo em sua conta os cheques entregues pelo casal e a quantia em dinheiro vivo. No dia 27 de novembro de 2012, Flávio e a mulher compraram dois imóveis em Copacabana. A escritura aponta o valor da operação como sendo de R$ 310 mil.

O pagamento ocorreu em duas etapas. Primeiro, foi feito um sinal de R$ 100 mil pago em cheques no dia 6 de novembro. Dois cheques (que somam R$ 210 mil) foram entregues na data da assinatura da escritura. O MP-RJ afirma que, no mesmo dia da concretização do negócio, Dillard esteve no banco HSBC, onde tinha conta, para depositar os valores. A agência usada fica a 450 metros do cartório onde foi assinada a escritura, que, por sua vez, fica a 50 metros da Assembleia Legislativa do Rio.

O norte-americano, segundo a investigação, depositou ao mesmo tempo os cheques e R$ 638.400 em dinheiro vivo. A Promotoria afirma que Dillard não realizou outra transação imobiliária no segundo semestre de 2012, que poderia ser uma origem para o depósito diversa do dinheiro da transação do senador.

Ao mesmo tempo, os promotores escrevem na petição que Flávio e Fernanda também não haviam vendido nenhum imóvel naquele ano e não tinham disponibilidade financeira para a operação. Isso indica, para os investigadores, que a única origem possível para os recursos em espécie é o recolhimento de dinheiro feito junto a ex-assessores.

Como revelou a Folha, Flávio Bolsonaro vendeu os imóveis pouco mais de um ano depois, tendo declarado um lucro de R$ 813 mil. Pelas contas do Ministério Público, o rendimento real foi de R$ 176,6 mil. O uso de imóveis para lavagem de dinheiro consiste no subfaturamento da compra para que, numa futura venda lucrativa, o patrimônio final esteja justificado pela transação imobiliária.

Para o MP-RJ, os R$ 638,4 mil passaram a ter aparência legal após a revenda feita por Flávio ser declarada à Receita Federal. A operação desta quarta-feira ocorreu após quase dois anos do início das investigações contra Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era assessor de Flávio e cujas movimentações financeiras atípicas estenderam as suspeitas ao filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Agentes do Ministério Público cumpriram 24 mandados de busca e apreensão ligados à apuração sobre a prática de “rachadinha”. Estão sendo investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

O Ministério Público aponta suspeitas sobre mais um policial militar, uma loja de chocolate e imóveis do senador Flávio como meios para lavagem de dinheiro da suposta “rachadinha” no gabinete dele na Assembleia Legislativa de 2007 a 2018.

A apuração sobre Flávio começou em janeiro de 2018. O antigo Coaf enviou espontaneamente na época um relatório indicando movimentação financeira atípica de Queiroz de R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia do Rio.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

O advogado do senador, Frederick Wassef, afirmou que recebeu a informação sobre a operação “com tranquilidade”. O senador não comentou a suspeita específica sobre a transação. Em janeiro, o senador disse à Folha de S.Paulo que o negócio foi fechado “de forma legal entre as partes, numa negociação normal, como qualquer outra compra e venda de imóvel”.

“Todos sabem do boom imobiliário pelo qual passou o Rio de Janeiro à época, razão pela qual as quitinetes foram vendidas por valores superiores”, disse Flávio. O Rio de Janeiro viveu desde 2008 um forte aumento de preço nos imóveis. De acordo com dados do Secovi, contudo, a média de valorização não triplicou o preço dos apartamentos de 2012 a 2014, como no caso do senador eleito.

Segundo Flávio, os dois imóveis são quitinetes de 29 metros quadrados. As tabelas do Secovi apontam que unidades de um quarto em Copacabana tiveram valorização de até 70% no período -não há dados para conjugados.

ALVOS:
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor
Evelyn Queiroz, filha do ex-assessor
José Procópio Valle, ex-sogro de Bolsonaro
Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Bolsonaro
Francisco Diniz, primo de Ana Cristina Valle (ex-mulher de Jair Bolsonaro)
Daniela Gomes, prima de Ana Cristina Valle
Juliana Vargas, prima de Ana Cristina Valle
Maria José de Siqueira e Silva, tia de Ana Cristina Valle
Marina Siqueira Diniz, tia de Ana Cristina Valle
Guilherme dos Santos Hudson, tio de Ana Cristina Valle
Ana Maria Siqueira Hudson, tia de Ana Cristina Valle

QUESTÕES AINDA SEM RESPOSTA NO CASO QUEIROZ

– Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
– Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
– Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
– Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
– De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
– Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
– Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?

INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ
Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro
Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu

Remuneração de Queiroz
Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar

Saques
Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados

Laranja potencial
Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo

Patrimônio
Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida.

 

*Folhapress

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Marcha das Margaridas: mais de 100 mil trabalhadoras do campo tomarão Brasília dia 13 de agosto

Mais de 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas devem ocupar a capital federal a partir deste 13 de agosto

As dicas que constam do material produzido para a construção da Marcha das Margaridas 2019 dizem muito sobre a origem e a força desse movimento. Sob o lema Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência, a cartilha sugere a descentralização total das iniciativas do movimento. “Não existe uma receita pronta para construir a Marcha das Margaridas… a criatividade e a ousadia de cada mulher ou grupo é o que prevalece”, afirma a publicação que sugere ações para ampliar o processo de mobilização.

Realizada a cada quatro anos desde 2000, em Brasília, a Marcha se define como uma ação ampla e estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas com o objetivo de conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. Elas lutam contra toda forma de exploração, dominação, violência e em favor de igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres.

Para que seja ampla e representativa, são realizadas reuniões descentralizadas e encontros com diversos grupos de mulheres (jovens, idosas, assalariadas, agricultoras familiares, sem-terra, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, pescadoras, etc.). “É fundamental que estes encontros sejam bem participativos, estimulando o debate sobre a realidade vivida pelas mulheres do campo, da floresta e das águas na atual conjuntura do País e relacionando estas questões ao caráter, aos eixos e aos desafios de construção da Marcha”, reforça a organização.

A coordenadora-geral da Marcha 2019, Maria José Morais Costa, a Mazé, conta que milhares de mulheres se envolvem na construção desse evento que este ano ocorre nesta terça e quarta (13 e 14). “É um processo de formação, mobilização e construção na base. A gente define o lema, o caráter e os eixos temáticos que estaremos trabalhando na base”, diz.

“Aí as mulheres passam praticamente dois anos discutindo, fazendo o processo de formação na base. Termina uma marcha as mulheres já vão pensando (a próxima). Faltando dois anos, já começam a intensificar esse processo. Envolve não só as 100 mil que vêm à Brasília, mas milhares de outras por todo o canto do país e do mundo, que sabem o que é a Marcha das Margaridas”, explica a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

São 27 federações e mais de 4 mil os sindicatos filiados à Contag, que promove as Marchas com parceria e apoio de movimentos feministas, de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual