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Opinião

Adeus, Bolsonaro. Talvez nos reencontraremos daqui a oito anos

O sujeito oculto do julgamento são as duas tentativas de golpe, uma, em dezembro, a outra em janeiro.

É de ver se Nunes Marques, que deve a Bolsonaro sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal, seguirá prestando favores ao padrinho como tem feito desde que assumiu o cargo.

Só o voto dele poderá impedir que Bolsonaro tenha seus direitos políticos cassados no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22/6) no Tribunal Superior Eleitoral.

Bolsonaro é acusado de abuso do poder político e de ato hostil à democracia quando atacou o Poder Judiciário e tentou pôr em dúvida a segurança do processo eleitoral brasileiro.

Nunes Marques votará por sua absolvição, disso seus colegas têm certeza. Mas se ele pedir vista do processo, a sessão de julgamento será suspensa e só deverá ser concluída a partir de agosto.

Para quê pedir vista do processo se é certo que Bolsonaro ficará inelegível por oito anos? O próprio Bolsonaro, ontem, admitiu que é isso o que provavelmente acontecerá.

“Não vamos apavorar com o resultado que vier. Obviamente, não quero perder os direitos políticos. […] A gente quer continuar vivo contribuindo com o país. Nós temos esse problema agora. Vamos enfrentar isso no dia 22. Já sabemos que os indicativos não são bons, mas estou tranquilo”.

Os indicativos são péssimos, ele sabe. E tranquilo não está. O sujeito oculto do julgamento é o golpe que Bolsonaro não deu porque desconfiava da adesão dos comandantes militares.

Foram duas as tentativas frustradas de golpe, e para cada uma havia uma minuta. Tramou-se a primeira entre novembro e dezembro. A segunda materializou-se em 8 de janeiro.

De acordo com a primeira minuta, Bolsonaro decretaria o estado de sítio no país e convocaria os militares para restabelecer a ordem pública, mesmo que não houvesse desordem.

No estado de sítio, o presidente restringe o sigilo das comunicações, a liberdade de imprensa e o direito de reunião. Pessoas podem ser presas sem ordem da justiça.

A minuta do golpe de dezembro foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid; a do golpe de janeiro, na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

Mauro Cid está preso na Vila Militar, em Brasília. Torres cumpre prisão domiciliar usando uma incômoda tornozeleira eletrônica. Bolsonaro ainda está solto. Mas, até quando?

*Blog do Noblat

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Julgamento de Daniel Silveira: Maioria vota por condenar à mais de 8 anos de prisão

Relator votou por uma pena em regime inicial fechado e ao pagamento de uma multa de mais de R$ 200 mil.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) à prisão por agressões verbais e graves ameaças contra membros do STF; à apologia ao emprego de violência para tentar impedir o livre exercício dos Poderes; e ao estímulo à animosidade entre as Forças Armadas e o Judiciário.

O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar o deputado a oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado, e ao pagamento de uma multa de mais de R$ 200 mil. Moraes foi acompanhado de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e André Mendonça, que propôs uma pena menor. Pela absolvição votou apenas Nunes Marques.

Relator da investigação, Moraes afirmou que todas as condutas criminosas descritas na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram comprovadas durante a instrução do processo.

“Não resta dúvida sobre a consumação do delito. O réu agiu com dolo e plena consciência de suas ações, as quais objetivaram interesse próprio, pois era investigado em outro inquérito e buscava, de forma ilícita, coagir a Justiça e evitar a ação penal.”

Moraes observou ainda que, para o crime ser consumado, basta a existência de hostilidade que seja apta a intimidar e constranger a vítima, sendo desnecessário o efetivo constrangimento.

Para o ministro, as falas do deputado, que atacou os ministros do Supremo e fez apologia ao AI-5, o ato de repressão mais duro da ditadura militar, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.

“A alegação da defesa de que foi um momento de raiva ou desabafo é afastada porque, no momento da prisão em flagrante, no interrogatório, e mesmo hoje, na Câmara dos Deputados, ele repetiu as ofensas à Corte Suprema do país”, observou.

O relator apontou que Silveira “extrapolou enormemente a prática da própria infração penal” ao usar a imunidade parlamentar como escudo para incorrer em crimes e ao seu gabinete na Câmara como esconderijo para descumprir decisões judiciais.

“Todos acompanhamos o circo que se tentou armar e o desprezo do réu pela Justiça”, disse Moraes, destacando também que o deputado utilizou a internet para propagar seus discursos de ódio, atingindo assim um enorme alcance entre a sociedade.

De acordo com o ministro, Silveira tem “conduta social totalmente desajustada” de sua função de deputado federal. “Um membro do Congresso, eleito democraticamente representante do povo, não pode atentar contra a democracia que o elegeu.”

Ele ainda lembrou que o parlamentar agiu “de forma jocosa” ao desrespeitar todas as medidas cautelares impostas a ele em substituição da prisão – uma opção de “duvidosa inteligência”, já que eram decisões judiciais tomadas em seu benefício.

*Com Valor

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Quem vai parar Witzel, um genocida a solta no Rio, que acaba de assassinar uma criança de 8 anos

Não sei aonde tudo isso vai dar, mas a escalada criminosa de pobres nas favelas cariocas é das coisas mais odiosas que o Brasil já viu.

É nítido que Witzel tem uma mente assassina, tem gosto pelo sangue de negros e pobres, tem um prazer sádico de mandar sua polícia atirar de cima de helicópteros para matar e provocar terror em comunidades pobres.

Quer, por ambição política, fazer das favelas cariocas campos de concentração nazista porque tem apoio da burguesia carioca que acha que favelados, não importa que sejam inocentes e crianças, tem que ser tratados com fuzil e metralhadora.

A reportagem do jornal extra mostra a revolta do avô com a política de extermínio que Witzel pratica sem que a justiça se pronuncie.

“A menina Ágatha Félix, de 8 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado. Ela foi atingida nas costas por um tiro de fuzil, na noite desta sexta-feira, na Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. Ela estava dentro de uma Kombi no momento em que foi baleada. A criança foi levada para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, também na Zona Norte.

O avô materno da criança, identificado como Ailton Félix, pediu explicações sobre o disparo:

— Quem tem que dar informações é quem deu o tiro nela. Matou uma inocente, uma garota inteligente, estudiosa, obediente, de futuro. Cadê os policiais que fizeram isso? A voz deles é a arma. Não é a família do governador ou do prefeito ou dos policiais que estão chorando, é a minha. Amanhã eles vão pedir desculpas, mas isso não vai trazer minha neta de volta. — exclamou o avô em tom de revolta.

A mãe de Ágatha, identificada apenas como Vanessa, teve que sair do hospital de cadeira de rodas. Ela passou mal ao saber da notícia e teve que ser amparada por familiares e amigos.”