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Palmério Dória: O mais escandaloso dos escândalos

O caso Banestado, um esquema gigantesco de envio irregular de bilhões de dólares para o exterior, está de novo na berlinda. Pra variar, protagonizado pelo suspeito de sempre: Sérgio Moro. Claro que não foi posto na roda pela mídia, mas pelo intimorato deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ao perguntar no Twitter:

“A decisão do STF de ontem sobre o caso Banestado traz informações graves sobre algo que não pode ser esquecido. Se Moro atuou em conluio com a acusação, teria ele usado a influência pra blindar autoridades que operaram e enviaram ilegalmente grana pro exterior e lavaram dinheiro?”

Se não é pra esquecer, eis a gente em julho de 2002, quando
a semanal IstoÉ de outros tempos descreve em detalhes tal esquema. Parte do dinheiro saía na porta dos fundos do Brasil pelo Banco Araucária, em Foz do Iguaçu, passava por uma off shore, ou paraíso fiscal, e desembarcava nos Estados Unidos.

A investigação levantaria 137 movimentações suspeitas realizadas por meio de contas CC5, as famosas. O Banco Central emitiu em 1969 a Carta Circular (daí CC5), criando conta voltada a brasileiros fora do país e empresas exportadoras ou financeiras com vínculos no exterior.

Permite, sem necessidade de autorização do BC, depositar reais lá fora, sem limites, e convertê-los em dólares, ou resgatar, aqui e em reais, dólares depositados no exterior. Mas apenas cinco bancos podiam realizar essas operações: Banco do Brasil, Bemgê, Banestado, Real e Araucária,

Logo a ditadura passa a permitir que qualquer pessoa, desde que identificada, possa usar a CC5. Surge o golpe conhecido como “barriga de aluguel”: políticos, autoridades,assessores de segundo escalão e outros altos malandros passam a usar a CC5. Usam laranjas, pessoas em geral humildes.

Sangria desatada: só entre 1992 e 1997, pessoas físicas e jurídicas remetem ilegalmente ao exterior R$ 124 bilhões. A PF identificou quase R$ 12 bilhões em dinheiro sujo, O governo FHC o que fez diante da denúncia? Arquivou o dossiê da PF e afastou o delegado José Castilho Neto, responsável pela investigação, que apontava na direção de tucanos de penas douradas e Jorge Bornhausen, do PFL, associado da governabilidade de FHC,

O Banestado, Banco do Estado do Paraná, quebrou em 1998, Em junho de 2003, procuradores da República entregaram à Receita Federal aproximadamente seis mil documentos sobre mais de 80 mil pessoas que lavaram US$ 30 bilhões nos EUA, a partir da agência do Banestado em Foz do Iguaçu.

Quaquilhões de encabular Tio Patinhas foram para o espaço; Só em 2005, após o escândalo Banestado, o governo — por intermédio da CMN — mudou as regras, “instalou” uma torneira, sob seu controle, no duto da CC5, semelhante àquela vinheta da Globo que ilustrava as matérias do Petrolão que Moro vazava para a emissora, segundo ela o maior escândalo de todos os tempos, assim definiu o Mensalão (no qual o Conje ditava as sentenças de Rosa Weber na condição de assistente). E lá estão as digitais do juiz de quinta blindando, no caso Banestado,os seus amigos na praça,

Mas tudo indica que o caso não foi encerrado. Tem um Glauber Braga nel mezzo del camin.

 

*Palmério Dória

 

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Caos: Petrobras anuncia fechamento de fábrica e mil trabalhadores serão demitidos no PR

Em reunião com trabalhadores nesta terça-feira (14), a CUT, FUP e Sindiquímica-PR rejeitaram proposta e prometem lutar em todas as frentes contra a decisão arbitrária da direção da empresa.

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), a demissão de mil trabalhadores e trabalhadoras com o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Araucária, no Paraná.

Em reunião nesta manhã com representantes da FUP, CUT e Sindiquímica-PR, a direção da empresa afirmou que o processo de demissão começará em 30 dias e levará até 90 dias para demitir todos os funcionários. A decisão da Petrobras, sob a gestão do governo de Jair Bolsonaro, pegou todos os trabalhadores e trabalhadoras de surpresa.

Durante a reunião coma direção da estatal, os sindicalistas afirmaram que não vão concordar com o fechamento da fábrica e nem com os desligamentos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

“É uma posição totalmente irresponsável, sem negociação com os trabalhadores. A empresa está desrespeitando nosso acordo coletivo no que diz respeito à cláusula sobre demissão em massa”, disse Santiago da Silva Santos, presidente do Sindiquímica-PR, em reunião com os trabalhadores logo após o anúncio feito pela Petrobras.

O dirigente afirmou que na próxima segunda-feira, 20, haverá uma reunião com o Mistério Público do Paraná para tratar da situação. Ele disse ainda que várias ações serão tomadas daqui para frente para impedir a destruição do emprego na estatal.

O sindicato já havia convocado a direção por diversas vezes para uma conversa e negociação, porém eles se negaram a tratar de qualquer tema.

“São mais de mil trabalhadores que serão impactados diretamente, entre eles, trabalhadores terceirizados. Não estamos falando de pessoas, mas de famílias que serão destruídas pelo que a gerência da Petrobras está fazendo a todos nós”.

A estratégia dos gestores da Petrobras faz parte do processo de desmonte na estatal em vários estados, que piorou com o governo Bolsonaro.

Decisão Arbitrária

Roni Barbosa, petroleiro e secretário nacional de Comunicação da CUT, falou que é inaceitável a Petrobras ter mais de 15 bilhões de lucro e fechar uma fábrica porque ‘está dando prejuízo’.

“É uma decisão arbitrária que não atende aos trabalhadores e não é aceitável que a Petrobras faça isso. O que me assusta é ver gestores dizerem que 7% da produção nacional é pouco, não é nada para o Brasil. É muita coisa para o Brasil, sim, e hoje temos mil empregos perdidos”.

O dirigente defendeu ainda que será necessária uma unidade de todos os trabalhadores para enfrentar o período de trevas no país.

“Vamos precisar de unidade, a FUP e CUT são dois grandes aliados que vocês podem contar”.

 

 

*Com informações da CUT

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As manobras por trás das mudanças no Coaf

Por Luis Nassif – Nas mãos de Sérgio Moro, o COAF seria utilizado como instrumento de poder e chantagem – como efetivamente foi. Daí a razão da mudança não ter provocado nenhum abalo na opinião pública. Nas mãos do BC de Campos Neto, como órgão decorativo.

No Brasil, até o combate à corrupção é corrupto.

Pelo que se leu, de trechos de seu último livro, Jesse de Souza chegou ao segundo pilar fundador da sociedade brasileira: a corrupção, gêmea univitelina da escravidão.

Ao trechos que foram divulgados, de conversas com um suposto banqueiro, remetem diretamente a André Esteves, do Banco BTG Pactual. Lá, um (ex?) banqueiro ouvido fala em compra de juízes, ministros, autoridades federais, jornais e jornalistas.

Um dia a história virá à tona e serão revelados os métodos de Esteves, Daniel Dantas e dos novos atores que surgem no jogo político com a financeirização da economia, como o XP, contratando Ministros do Supremo e procuradores para palestras reservadas. E haverá alguma explicação para o fato dos procuradores terem poupado Esteves, tanto na Lava Jato quanto na Operação Zelotes, que investigou o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), e que poderia chegar facilmente aos esquemas acertados entre Esteves e Antonio Palocci. A operação chegou a indiciar um presidente de banco sério, meramente pelo fato de ter cruzado no elevador com um advogado que foi oferecer seus serviços no banco. E Esteves passou incólume.

Agora a Polícia Federal age contra ele, no momento em que dois veículos influentes, Veja e Folha, que tem participação de Esteves (através da UOL), se aliam ao The Intercept para denunciar os abusos da operação.

O cenário do escândalo Banestado

O terreno está sendo preparado para um novo escândalo Banestado, uma operação que se limitou a prender funcionários de banco e doleiros, deixando livres políticos influentes, como José Serra, grandes bancos de investimento, e o principal responsável pela autorização aos bancos para operar na região, Gustavo Franco.

Agora, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, trazem de volta o mesmo ambiente que permitiu o escândalo do Banestado.

Na época, foi assinada a Carta Circular 5, permitindo a abertura de contas em dólares no país. Depois disso, o BC autorizou alguns bancos específicos a atuar na Tríplice Fronteira, lavando dinheiro no comércio de Foz do Iguaçu. Entre os bancos, o Araucária, de Jorge Bornhausen.

O escândalo durou vários anos porque o BC, a quem cabia a fiscalização, não enviava dados à Receita. Apenas em 1998 foi montado o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) visando dar um mínimo de coordenação às ações públicas contra lavagem de dinheiro.

O cenário montado por Guedes

Agora, se tem os seguintes movimentos:-

Movimento 1 – O COAF, com novo nome, é transferido para o Banco Central, cortando completamente o cordão com a Receita e outros órgãos de fiscalização.

Movimento 2 – o novo decreto traz para o próprio órgão a definição dos procedimentos de punição aos infratores, através da revogação do artigo 13

Art. 13. O procedimento para a aplicação das sanções previstas neste Capítulo será regulado por decreto, assegurados o contraditório e a ampla defesa (revogado).

Movimento 3 – acaba com o colegiado, que determinava a presença de representantes de outros órgãos públicos, através da revogação do artigo 16.

Art. 16. O Coaf será composto por servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência, designados em ato do Ministro de Estado da Economia dentre os integrantes do quadro de pessoal efetivo do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados do Ministério da Economia, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União, indicados pelos respectivos Ministros de Estado. (Revogado)

Movimento 4 – mantém exclusivamente no BC os decretos de organização e funcionamento do órgão, através da revogação do artigo 17.

Art. 17. O COAF terá organização e funcionamento definidos em estatuto aprovado por decreto do Poder Executivo. (Revogado)

Movimento 5 – permissão para abertura de contas em dólares no Brasil.

Ou seja, serão abertas novamente contas em dólares e o presidente do BC passa a ter controle total sobre as operações do órgão. Afasta-se qualquer possibilidade de fiscalização.

Nas mãos de Sérgio Moro, o COAF seria utilizado como instrumento de poder e chantagem – como efetivamente foi. Daí a razão da mudança não ter provocado nenhum abalo na opinião pública. Nas mãos do BC de Campos Neto, como órgão decorativo.

 

 

*Do GGN