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Bolsonaro pode ser preso se tentar fuga para os EUA

A revelação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de Jair Bolsonaro tentar fugir para os Estados Unidos, com apoio do ex-presidente Donald Trump, conforme divulgou a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, reacendeu o debate jurídico sobre as consequências de uma eventual tentativa de evasão do ex-mandatário.

Bolsonaro é réu em ação penal no STF que trata da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o que torna sua situação ainda mais delicada diante de qualquer movimento que possa ser interpretado como tentativa de frustrar a aplicação da lei penal.

De acordo com o artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada nos casos em que há indício de que o réu, em liberdade, representa risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal. Entre os fundamentos aceitos pelos tribunais está o risco concreto de fuga.

Ainda que não haja, até o momento, qualquer decisão do STF nesse sentido, eventual tentativa de sair do país sem autorização judicial — ou mesmo por vias diplomáticas — pode ser considerada fator suficiente para justificar a adoção de medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva ou o monitoramento eletrônico por tornozeleira, como previsto no artigo 319 do mesmo código.

Histórico de Bolsonaro fundamenta prisão preventiva
Nesse sentido, Bolsonaro tem ainda um histórico de episódios que reforçam a possibilidade de fuga. Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, ele esteve hospedado na embaixada da Hungria em Brasília, após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem do STF.

O episódio, revelado por imagens internas da representação diplomática, chamou a atenção por ter ocorrido justamente quando o ex-presidente já era investigado por envolvimento em tramas golpistas e estava impedido de sair do país. Embora não tenha sido formalmente acusado de buscar asilo político, o gesto levantou questionamentos sobre eventuais tentativas de burlar medidas judiciais.

Outro episódio considerado relevante para esse contexto foi a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos logo após sua derrota nas eleições de 2022. O então presidente embarcou para a Flórida em 30 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato, e permaneceu no exterior por cerca de três meses.

Na ocasião, embora ainda não houvesse ações penais formalizadas, já existiam apurações preliminares sobre sua conduta, inclusive em relação à instigação de ataques às instituições democráticas. Além disso, ele alegou ter tido “pressentimento” de que poderia ter algum problema no Brasil para justificar a viagem.

Foi justamente nesse período em que ele esteve fora que ocorreram os atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram a Praça dos Três Poderes, emulando o ataque de trumpistas ao Capitólio cerca de dois anos antes, quando o atual presidente perdeu a disputa pela reeleição. O histórico recente, portanto, pode ser levado em consideração por autoridades judiciais caso surjam novos indícios de intenção de fuga por parte do brasileiro.

As especulações sobre uma possível ação coordenada para levar Bolsonaro aos Estados Unidos se intensificaram após a divulgação de carta enviada por Donald Trump ao presidente Lula, na qual o ex-presidente norte-americano anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

Na mensagem, Trump alega que Bolsonaro estaria sendo perseguido pela Justiça brasileira, retomando a narrativa de que processos judiciais contra líderes de extrema direita são, na verdade, manobras políticas. A vinculação direta entre as tarifas e a defesa de Bolsonaro elevou a tensão diplomática entre os dois países e gerou reações em setores do governo brasileiro e da sociedade civil.

Embora a carta não tenha efeitos jurídicos diretos sobre os processos em curso no Brasil, ela reforça o pano de fundo político que cerca o caso e levanta hipóteses sobre eventual apoio logístico ou diplomático para que Bolsonaro busque abrigo fora do país.

Nesse cenário, especialistas em direito penal e constitucional destacam que o sistema jurídico brasileiro dispõe de instrumentos suficientes para reagir a qualquer tentativa de evasão, inclusive com a expedição de mandado de prisão preventiva, ou ainda a colocação de tornozeleira eletrônica, que permita o monitoramento do réu, se houver elementos que comprovem sua intenção de se furtar à aplicação da Justiça, segundo a TVTNews.

Até o momento, não há qualquer medida cautelar imposta pelo STF nesse sentido, além da apreensão do passaporte. No entanto, como o processo penal segue em curso e novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento, a possibilidade de adoção de medidas restritivas não está descartada do ponto de vista legal.

Caso Bolsonaro tente deixar o país novamente sem autorização judicial, poderá abrir caminho para a adoção imediata de providências compatíveis com o risco de fuga, como previsto na legislação brasileira.

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Opinião

Vídeo: Veio da Havan, o muambeiro celebridade e o fundamentalismo do consumo

Como disse Milton Santos décadas atrás, o consumo é o grande fundamentalismo do planeta hoje.

A convergência de interesses que giram em torno do consumo como engrenagem de um sistema que há muito produz uma filosofia de que a existência humana só tem sentido se for para consumir e produzir lucros ao mercado, transformou-se em uma seita e, como tal, embota os olhos de uma sociedade induzida à compulsão.

Não foi por acaso que o mundo chegou a uma epidemia de diabetes, hipertensão em consequência da obesidade, entre outras doenças provenientes desse estado de coisas. Sair de casa e deixar de se alimentar de forma saudável para ir a um fast food, passou a ser um hábito dos zumbis do consumismo que, cada vez mais, parecem dependente dessa quimera de felicidade.

É um sentimento que está longe de ser exclusividade do brasileiro, mas é sim compatível com a civilização que o capital construiu.

O Brasil, que neste sábado completou um ciclo de 150 mil mortos em consequência da Covid-19, traz uma imagem que soma uma série de elementos que estão longe de serem culturais, mas de persuasão que funciona quase como uma imposição para a sobrevivência humana numa sociedade de consumo.

Dependesse do mercado, não teríamos 150, mas 300 ou até 500 mil mortes, pois o mercado da saúde, ao contrário do SUS, não vê o ser humano como paciente, mas como cliente consumidor, assim como tudo que envolve o mercado. E quando observamos que essa adoração ao mercado é fruto de uma massificação conceitual das empresas de comunicação de massa que martelam sem parar que a sobrevivência humana depende da sobrevivência do mercado e este do consumo, entendemos melhor por que o mercado da fé cresceu tanto; por que o deus que ali é vendido produz o milagre da multiplicação do dinheiro, da capacidade de ter e não de ser dos seres humanos.

Palmas para os marqueteiros, para quem pensa como estimular o consumo e buscá-lo a qualquer custo. É gente antenada com os costumes cotidianos das pessoas, que observa cada detalhe do comportamento humano e, a partir de um minucioso mapa emocional, forja estímulos para o consumo, produzindo do outro lado, nos que não podem consumir determinado produto, a sensação de fracasso, muitas vezes convertida em depressão por tal “impotência”.

Somente isso explica um muambeiro se transformar em celebridade num país que tem Bolsonaro como presidente da República, uma caricatura civilizatória que imita uma outra caricatura civilizatória, os Estados Unidos que, não por acaso, elegeu Trump e investe cada vez mais em armamento para destruição humana em nome da expansão do seu mercado.

Não importa que o Veio da Havan se pareça com qualquer coisa medieval dos tempos contemporâneos, que ele se diga anticomunista, erga uma estátua da liberdade em frente a sua loja com uma fachada que imita a Casa Branca. Dentro de seu estabelecimento comercial não há uma agulha vinda dos EUA, tudo é 100% made in China, por que esta fabrica e comercializa produtos que dão margem de lucro inimaginável e que, ainda assim, cabem no bolso dos consumidores brasileiros.

Esse é o grande desafio que a chamada sociedade moderna enfrenta, a autodestruição induzida pela filosofia do mercado em que qualquer barbaridade vale a pena se as margens de lucro não forem pequenas.

Fosse num país sério em que os próprios ministros da Suprema Corte não estivessem rendidos ao mercado, o Veio da Havan estaria na cadeia hoje por promover, em plena pandemia, a maior concentração de pessoas por metro quadrado. Mas como o capital transformou nossas instituições em departamentos pessoais, um sujeito como esse seguirá livre, leve e solto comemorando a falência institucional e, consequentemente a falência de um arcabouço civilizatório em que, quanto mais alto o posto que se ocupa, mais status se busca e mais submissão aos “donos da terra” se pratica.

https://twitter.com/denesfernando_/status/1315055541010530304?s=20

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

Bolsonaro proíbe falar em Renda Brasil e diz que é Bolsa Família mesmo

Já Já Bolsonaro vai proibir as pessoas do seu governo de falar seu nome, é Lula mesmo.

Isso parece piada, mas não é. Piada mesmo são os tucanos tentando ressuscitar o PSDB através da múmia de FHC.

O fato é que Bolsonaro quis se meter numa seara onde que ele não tem o menor cacoete, nem ele e, muito menos seus servidores, que são os programas sociais, área em que a eficácia do governo Lula é reconhecida mundialmente, além de ter levado a economia brasileira à condição de 6ª maior potência do planeta.

Bolsonaro e Guedes se embananaram para fazer o Renda Brasil. Os ricos até aplaudiam, já que a proposta era tirar uma sobra dos pobres para dar aos pobres. Ou seja, a conta não fechou e o sentimento do povo é o de que Bolsonaro não herdou centelha daquilo que foi a grande alavanca social e econômica do governo Lula.

Bolsonaro se atrapalhou tanto que fez uma exigência aos membros de seu governo, a de não falar mais em Renda Brasil e que seria muito melhor imitar Lula no que ele teve de mais nobre, o Bolsa Família. Tudo para não enfiar a mão em cumbuca, coisa que nem ele e nem Guedes têm a menor sensibilidade, ou seja, lidar com a pobreza e miséria.

Deu no que deu, um vexame ainda maior do que o de tentar surrupiar dos aposentados e dos deficientes o dinheiro que bancaria o tal Renda Brasil para não tocar em um fio de cabelo da elite brasileira que, por sua vez, sustenta no poder o monstro incendiário e genocida.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas