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TCU vê indícios de fraude em contratos de tecnologia do governo que somam R$ 500 milhões

Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia da informação desde 2017. Juntos, os acordos custaram R$ 500 milhões. Entre as irregularidades detectadas pelo grupo estão falta de justificativa para as contratações e ausência de detalhamento do serviço que seria prestado pela empresa, o que levou os auditores a apontar um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro.

A investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo as pastas da Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo. Nem todos os contratos foram fechados no governo Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela atual gestão. Do total apontado como suspeito de irregularidade, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.

O TCU verificou que em nenhum dos 55 contratos era possível calcular o custo real dos serviços prestados, pois não houve justificativa técnica ou econômica para a contratação da empresa. Sem essas informações, os órgãos de controle não conseguem saber se os acordos atendem aos critérios mínimos de economicidade.

Outro problema constatado pelos auditores é que 83% dos contratos não tinham o detalhamento dos serviços para os quais determinada empresa foi contratada. Essa “fragilidade”, na avaliação dos auditores, facilita o possível desvio de recursos.

Ainda segundo o TCU, 94% das contratações não possibilitaram avaliação da razoabilidade dos preços. “Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real”, afirma trecho do relatório técnico do órgão.

Nos contratos objeto de apuração, os técnicos do TCU identificaram situações que eles consideraram como “exemplares” do mau uso do dinheiro público.

Um dos contratos, por exemplo, previa pagamento de R$ 423 pela substituição de um cabo de rede, R$ 879 pela instalação de um aparelho telefônico (apenas o serviço), R$ 1.242 pela liberação da ferramenta online WhatsApp Web (o que significa desbloquear o firewall da rede, serviço feito remotamente) e R$ 961 para cadastrar um usuário na rede. O custo total deste contrato era de R$ 32 milhões.

Os auditores propõem, agora, que o tribunal notifique o Ministério da Economia para que a pasta adote uma série de medidas, como a edição de normas de controle e portarias para evitar fraudes na área. Em caso de suspeitas de corrupção, as informações são repassadas à Polícia Federal.

Em nota, a secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia afirmou que orienta os 220 órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) sobre diretrizes e práticas legais recomendáveis nas contratações da área de TI. “Todos os órgãos da administração pública federal são autônomos para realizar contratações e gerir seus contratos administrativos, e estão submetidos à fiscalização dos órgãos de controle”, diz o texto. Procurados, Casa Civil e Palácio do Planalto não se manifestaram até a publicação deste texto.

*Com informações do Terra

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Nordeste aumenta o tom contra Bolsonaro e, em parceria com a China, cria Comitê Científico

O Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou nova carta elevando o tom das críticas ao governo federal e ainda anunciaram parceria com a China, alvo de críticas e teorias conspiratórias disseminadas por familiares do presidente.

Os governadores já haviam divulgado uma carta, em tom mais brando, assim como os secretários estaduais de saúde. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro fez falas públicas criticando a quarentena e atacando as medidas de isolamento social adotadas pelos governos estaduais.

Bolsonaro acredita que, se a sociedade brasileira mantiver sua vida “normal”, a economia não será tão prejudicada – apesar de os cientistas e organismos internacionais alertarem que isso trará muito mais mortes.

No documento mais recente, o Consórcio Nordeste sobe o tom em relação à omissão federal e afirma que “na ausência efetiva de coordenação nacional (…), buscaremos avançar na integração regional e com as demais regiões”, aponta o texto.

Os governadores ressaltam ainda que o Congresso Nacional (Câmara e Senado Federal) devem assumir papel decisivo neste momento. Eles também rebateram as falas de Jair Bolsonaro contra o isolamento social, reforçada pela campanha do Governo Federal intitulada “o Brasil não pode parar”.

A carta, intitulada A favor da vida, afirma “profunda indignação com a postura do governo federal, que contraria orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS”.

Sobre as críticas de Jair Bolsonaro aos governadores e prefeitos, a carta é dura.

“Exigimos respeito por parte da Presidência da República, esperando que cessem imediatamente as agressões contra os governadores, assumindo um posicionamento institucional com seriedade sobre medidas preventivas”, ressalta.

O documento aponta ainda que a omissão por parte do governo federal em cumprir seu papel de coordenador e a insistência em criar conflitos acaba dificultando a padronização de medidas unitárias nos estados e prejudicando a vida da população.

Os gestores também garantem manter “bom senso e equilíbrio” e seguir “orientados pela ciência e experiência mundial” para que ações preventivas e protetivas tenham intensidade gradual de acordo com cada região do estado.

Os governadores nordestinos anunciaram que buscarão apoio de entidades representantes de médicos, infectologistas e também do Ministério Público para fortalecer politicamente as medidas governamentais, criticadas por Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (30) foi oficializado um comitê científico do Consórcio Nordeste para subsidiar os governos estaduais no enfrentamento à pandemia da covid-19.

Integram o grupo médicos, cientistas e pesquisadores, que têm a tarefa de manter reuniões periódicas com seus pares a nível internacional (prioritariamente da Itália, Alemanha e China) para pensar soluções para frear o contágio nos estados nordestinos.

O comitê científico também divulgará boletins com os números da região e orientações para a população. Por enquanto são apenas 13 membros, sendo um indicado por cada um dos nove estados e quatro convidados, entre os quais o neurocientista paulista Miguel Nicolelis e o físico fluminense Sérgio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia.

Negócio da China

Sem confiança no governo federal, diversos governadores – entre os quais os nove estados do Nordeste, por meio do Consórcio – têm solicitado informações à Embaixada da China sobre o enfrentamento ao coronavírus, assim como possibilidades de ajuda material.

Na última sexta-feira (27) o Consórcio Nordeste anunciou a compra de 350 mil testes rápidos para ajudar no mapeamento e controle do coronavírus.

No estado de Pernambuco os testes têm sido produzidos pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen), do governo estadual; e pelo laboratório privado Genomika, através de parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiko Asami (Lika/UFPE).

Nacionalmente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que no estado tem parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), tem produzido os testes.

 

 

*Com informações do Brasil de Fato

 

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Verba para bolsas do CNPQ acaba no sábado, diz Marcos Pontes

Questionado se as bolsas correm risco de acabar, o ministro declarou: “Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil, se for pensar, tem várias implicações”.

Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia do governo de Jair Bolsonaro, disse que os recursos para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão no fim.

Em entrevista ao programa Em Foco, de Andréia Sadi, na GloboNews, Pontes afirmou que está tentando obter apoio financeiro junto ao Ministério da Economia e da Casa Civil para cumprir o compromisso.

Pontes destacou que seu ministério só tem recursos para pagar bolsas até o fim do mês de agosto, ou seja, até este sábado (31).

“A gente tem o recurso agora até o final desse mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro, e a gente vai ter que achar para outro mês”, disse.

Risco de acabar

Questionado se as bolsas correm risco de acabar, o ministro declarou: “Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil, se for pensar, tem várias implicações”, afirmou.

“Pesquisadores são importantes para o país”, reconheceu. Para ele, algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois sob risco de ficarem prejudicadas. Pontes lembrou que “muitos desses pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver”, pois recebem o auxílio para conseguir trabalhar em tempo integral para o projeto.

 

*Com informações da Forum