Guedes põe uma granada no bolso da inimiga ciência cortando dela 90% dos recursos

Essa notícia foi dada por Miriam Leitão, porém, como se pode observar abaixo, conta o milagre, mas não revela o nome do santo. Ou seja, na matéria não tem a foto e nem o nome de Guedes, tem a lambança e o responsável que, segundo a jornalista, é o ministro da Economia, fazendo questão de não dizer o nome para poupá-lo.

Além de ser uma grosseira manipulação, Guedes, por ter jogado a economia brasileira numa crise sem precedentes, é imediatamente associado ao ministério da Economia. Mas Miriam deve se achar muito esperta ao imaginar que, não aparecendo o nome de Paulo Guedes em sua matéria, alguém pode acreditar tratar-se de uma outra pessoa.

Esta é a segunda vez nessa semana que Miriam tem a cara dura de tentar proteger Guedes, a primeira foi sua cômica explicação para os R$ 50 milhões do ministro depositados em paraíso fiscal, ou seja, sem pagar imposto. Porém, Miriam, com o coração bondoso como só, fez isso apenas para defender seus caraminguás que estavam sendo corroídos pela desvalorização do real.

Não bastasse isso, agora, solta essa pérola, “ministro da Economia”, mas não cita o nome de Paulo Guedes para não dizer que ele cortou 90% dos recursos da ciência.

Miriam Leitão, O Globo – Com uma penada, o Ministério da Economia cortou recursos previstos para a ciência, que seriam destinados a bolsas de apoio à pesquisa, e a projetos já agendados pelo CNPQ. O ministro da Economia mandou ofício à Comissão Mista do Orçamento mandando tirar R$ 690 milhões já previstos para projetos científicos, deixando apenas R$ 55 milhões. Oito entidades científicas mandaram agora à noite um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dizendo que se isso prevalecer “está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”. Entre outras entidades, o documento é assinado pela Associação Brasileira de Ciências e a SBPC.

O documento enviado a Pacheco tem o título “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”. E diz que “A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento, atendendo a ofício enviado pelo Ministério da Economia, subtrai recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq.

Esse PLN destinava R$ 690 milhões para o MCTI, ia para as bolsas e para o chamado Edital Universal do CNPq. “É um golpe duro na ciência, na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”. Os cientistas e professores das entidades que assinaram o documento relatam que “em cima da hora” um ofício do Ministério na véspera da reunião da Comissão do Orçamento manda cortar 90% de recursos para a ciência e transfere para outros ministérios.

Assinam também o documento associações que reúnem dirigentes das instituições federais de ensino superior, as fundações de apoio à pesquisa, a Rede Federal de educação profissional e científica, os secretários estaduais da área, e instituto de ciências humanas.

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Sem backup, servidor do CNPq queima, enquanto ministro recebia líder neonazista

Relatos desoladores começam a surgir nas redes de professores e pesquisadores que, desde a quinta-feira (22) passada a Plataforma Lattes, onde ficam todos os dados acadêmicos do Brasil, apresentava falhas. A perda foi incomensurável.

Pois, neste mesmo dia, enquanto os pesquisadores brasileiros já se queixavam, o ministro da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, tomava café com a deputada alemã e neonazista Beatrix Amelie (AfD).

Levando em consideração a cronologia dos fatos: o encontro com uma deputada neonazista e o apagão dos dados científicos do Brasil, muita coisa se explica, principalmente o que se passa em torno do “fomento” à pesquisa no Brasil.

Plataforma Lattes fora do ar

Desde ontem (26) que professores e pesquisadores do Brasil inteiro tentam acessar a plataforma Lattes, onde ficam hospedadas todas as informações dos pesquisadores, bem como os seus trabalhos desenvolvidos, mas não conseguem.

Ao procurarem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram informados de que o sistema Lattes estava fora do ar, pois, o servidor do CNPq “queimou”.

o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) revelou que o servidor do CNPq “queimou” e que não havia backup da plataforma lattes e que ainda não é possível dimensionar a quantidade de dados que foram perdidos.

“A placa do servidor que queimou não tinha backup, a gente não sabe exatamente o que a gente perdeu (de dados), se perdeu alguns segundos, minutos, horas, dias. A folha de pagamento também está comprometida, vai ter que fazer algum processo manual, enfim, está um caos no CNPq”, informa o Conselho .

A reportagem da revista Fórum entrou em contato com o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas até este momento não teve retorno.

*Com informações da Forum

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Em meio à pandemia, CNPq tem o menor orçamento do século 21

Maior órgão de fomento à pesquisa no Brasil opera com apenas R$ 1,2 bi, enquanto pesquisas sobre a Covid-19 ficam desfalcadas.

Segundo O Globo, o orçamento destinado ao Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil, é em 2021 o menor do século XXI. A redução histórica acontece em meio ao segundo ano de pandemia da Covid-19, com o desenvolvimento de pesquisas para monitoramento e produção de vacinas contra a doença.

O Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (Laramg), por exemplo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, precisou reutilizar peças de equipamentos inutilizados e contar com colaboradores voluntários para criar o coronatrack, ferramenta portátil que armazena partículas do ar para serem analisadas em laboratório e identificar a concentração do vírus no ar.

Com ele, os pesquisadores monitoram o espalhamento do vírus da Covid-19 pelo ar em favelas como o Morro Santa Marta, Zona Sul da cidade. Agora, tentam patentear o aparelho para conseguir arrecadação para outros projetos.

— Me sinto triste porque fazemos de tudo para retribuir à sociedade o que a gente aprendeu. Mas não conseguimos fazer melhor porque não há financiamento nacional, só estrangeiro — lamenta a bióloga e doutora em Geociências Juliana Nogueira, que teve que abandonar o pós-doutorado na Uerj por falta de bolsas.

Menos verbas, menos bolsas

Para este ano, o CNPq tem R$ 1,21 bilhão de orçamento. Esse valor é quase metade do disponível em 2000, quando foram destinados R$ 2,35 bilhões, segundo levantamento do GLOBO no Sistema Integrado de Operações (Siop), do Governo Federal. Porém, a quantidade de alunos na pós-graduação duplicou no mesmo período: passou de 162 mil para 320 mil. Em 2013, ano com maior investimento do século, o valor chegou a R$ 3,13 bilhões.

Criado em 1951 e vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNPq atua no fomento à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação e na formação de pesquisadores nas diversas áreas de conhecimento. O órgão publica editais para repasse de verba a projetos científicos do Brasil, além de organizar a distribuição de bolsas de pesquisa para pós-graduandos.

— Vemos um verdadeiro apagão da ciência brasileira e acreditamos que haverá uma paralisação da produção científica caso não haja uma revisão orçamentária — diz a vice-presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Stella Gontijo.

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República do leite condensado: Bolsonaro, em plena pandemia, corta benefícios para pesquisa científica e atinge Butantan e Fiocruz

Cota de importação cai de US$ 300 mi para US$ 93,29 mi; valor é insuficiente para combate à pandemia, diz CNPq.

O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.

Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).

A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.

Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia.

Um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) mostra que a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.

Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.

A mudança no benefício, com prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, foi contestada pelo CNPq, que pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição da cota de importação aos valores de 2020.

Os US$ 93,29 milhões não são suficientes nem para os projetos voltados à pandemia.

O Butantan e a Fiocruz, por exemplo, são os institutos que concentram algumas das principais pesquisas para desenvolvimento de uma vacina brasileira contra o novo coronavírus.

Os estudos ainda não entraram na fase de ensaios clínicos (testes em humanos).

O valor limite de US$ 93,29 milhões para importação de insumos destinados a pesquisas científicas, com isenção de impostos, foi definido em portaria do Ministério da Economia publicada no último dia de 2020. O total se refere a 2021.

Assina a portaria Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto. Guaranys também assina a portaria que havia definido uma cota de US$ 300 milhões para 2020.

“Caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%”, afirmou Vilela ao explicar a necessidade de recomposição dos valores.

Os principais importadores em 2020 foram os institutos públicos dedicados ao combate à pandemia, como Butantan, Fiocruz e universidades federais, segundo o presidente do CNPq.

Vilela disse que projetos de combate à Covid-19, beneficiados com a isenção de impostos, consumiram US$ 9 milhões por mês.

“Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19”, complementou.

Assim, o valor estipulado para 2021 não supriria nem os projetos dedicados ao combate à pandemia.

“Reforço a necessidade de recomposição da cota de importação de US$ 300 milhões, no mínimo, para garantir as pesquisas tanto da Covid-19 como de outros projetos de grande relevância para o país”, afirmou o presidente do CNPq.

Fundações ligadas ao Butantan e à Fiocruz foram os principais importadores em 2020, segundo um estudo da área técnica do CNPq. A Fundação Butantan (de apoio ao instituto) consumiu US$ 80,3 milhões da cota, ou 26,7%. Já a fundação de apoio à Fiocruz importou US$ 47,7 milhões (15,9%).

“Fiocruz e Instituto Butantan lideram a fabricação de vacinas no Brasil para o enfrentamento da Covid-19, tendo contado com o importante apoio do CNPq e da cota de importação para aquisição de insumos e bens destinados à pesquisa”, afirmou o órgão.

Estudos sobre ventiladores pulmonares da Fundação Butantan, por exemplo, consumiram US$ 16,8 milhões em importações. Na Fiocruz, estudos sobre o diagnóstico do vírus necessitaram de importações que somam US$ 20,8 milhões, segundo o CNPq.

Na pandemia, o governo Bolsonaro já manteve uma sobretaxa na importação de seringas chinesas e elevou a tarifa de importação de cilindros usados na armazenagem de oxigênio medicinal.

Após a repercussão negativa da divulgação das duas iniciativas, o governo derrubou as cobranças.

*Com informações da Folha

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Em plena pandemia da Covid-19, Bolsonaro demite presidente do CNPQ, órgão de fomento à pesquisa

João de Azevedo soube da exoneração pelo Diário Oficial da União; órgão perdeu orçamento e prestígio.

O governo Bolsonaro demitiu nesta sexta-feira (17) o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), João Luiz Filgueiras de Azevedo.

Azevedo, que vinha combatendo o esvaziamento do órgão promovido pelo governo, não foi avisado com antecedência de sua demissão e soube da exoneração após a publicação do ato no Diário Oficial da União desta sexta.

Quem assume o órgão é o pesquisador Evaldo Ferreira Vilela, ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa).

O CNPq é ligado ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), pasta comandada por Marcos Pontes. O órgão é responsável pelo fomento da produção científica no país, com financiamento a projetos e a pesquisadores. Até o ano passado, o CNPq pagava 84 mil bolsas.

Sob a gestão de Pontes, o órgão perdeu prestígio na relação institucional dentro da pasta e foi rebaixado hierarquicamente —o presidente do CNPq deixou de despachar diretamente com a secretaria-executiva da pasta e a interlocução passou a ocorrer com a Coordenação de Gestão de Agencias. Azevedo despachou pessoalmente com o ministro raras vezes.

O CNPq também sofreu esvaziamento orçamentário do órgão. A rubrica direcionada para fomento a projetos, por exemplo, passou de R$ 127 milhões em 2019 para R$ 16 milhões —o orçamento para bolsas vigentes no ano está garantido, segundo a pasta.

No ano passado, o governo só conseguiu recursos para o pagamento das bolsas no fim do ano, e o montante destinado à compra de equipamentos, por exemplo, teve forte redução. Em 2020, o MCTIC preteriu o CNPq na distribuição de recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O ministério também excluiu, em portaria de março, as ciências humanas das prioridades de projetos de pesquisa no CNPq até 2023. Questionado na ocasião pela Folha, o conselho respondeu que só seguiria as determinações da pasta.

Depois da má repercussão da medida entre a comunidade científica, a pasta editou novo ato que restabeleceu, em parte, as ciências humanas no escopo das prioridades. Azevedo não se posicionou publicamente contra a exclusão, mas internamente defendia que o CNPq se mantivesse como uma agência forte e independente.

O MCTIC não respondeu aos questionamentos da Folha. A reportagem procurou João Azevedo, que disse ter sido pego de surpresa com a exoneração mas não fez outros comentários.

Também no Diário Oficial da União desta sexta foi publicada a nomeação da nova secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy. O titular anterior do cargo, Janio Macedo, pediu demissão após desgaste com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

 

*Com informações da Folha

Com as contas em frangalhos, o sombrio governo Bolsonaro está à beira do colapso

Reinaldo Azevedo faz uma análise catastrófica com os dados que obteve sobre o orçamento do governo que pode travar a máquina pública.

Um ET que baixasse por aqui e tentasse entender a cabeça do presidente Jair Bolsonaro, diria: “Vai ver é assim porque o país vive um momento raro de desenvolvimento, as contas do governo estão em dia, está em marcha um amplo programa de redução da pobreza, e o governante de turno se dá ao luxo, por exemplo, de recusar recursos externos para conter os incêndios nas matas brasileiras. Mas é assim? Não! Os próprios ministros de Bolsonaro admitem que parte da máquina pública pode parar por falta de dinheiro.

O primeiro Orçamento anual elaborado pela gestão Jair Bolsonaro pode levar à paralisia da máquina pública em 2020. Pela proposta enviada ao Congresso nesta sexta-feira (30), as despesas com custeio e investimentos no ano que vem devem ficar no patamar mínimo histórico.

Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços.

Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

Com esse valor, a gestão pública já começou a ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investigação da Polícia Federal sofreram restrições. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa). Para economizar despesas, o Exército autorizou corte de expediente de trabalho.

Do total de R$ 89,2 bilhões de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento.

O esmagamento das despesas discricionárias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos públicos acima da inflação.

Ao mesmo tempo, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. o que faz com que as despesas discricionárias sejam estranguladas.

Enquanto as despesas discricionárias recuam, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014.

A previsão é que, em 2020, essas despesas, que incluem aposentadorias e salários, alcancem 94% do total do Orçamento.

A situação é dramática. Esses R$ 19,4 bilhões de investimentos é o mais baixo volume em 10 anos, com queda de 19,3% em relação ao previsto para este ano.

 

*Do Uol

Verba para bolsas do CNPQ acaba no sábado, diz Marcos Pontes

Questionado se as bolsas correm risco de acabar, o ministro declarou: “Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil, se for pensar, tem várias implicações”.

Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia do governo de Jair Bolsonaro, disse que os recursos para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão no fim.

Em entrevista ao programa Em Foco, de Andréia Sadi, na GloboNews, Pontes afirmou que está tentando obter apoio financeiro junto ao Ministério da Economia e da Casa Civil para cumprir o compromisso.

Pontes destacou que seu ministério só tem recursos para pagar bolsas até o fim do mês de agosto, ou seja, até este sábado (31).

“A gente tem o recurso agora até o final desse mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro, e a gente vai ter que achar para outro mês”, disse.

Risco de acabar

Questionado se as bolsas correm risco de acabar, o ministro declarou: “Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil, se for pensar, tem várias implicações”, afirmou.

“Pesquisadores são importantes para o país”, reconheceu. Para ele, algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois sob risco de ficarem prejudicadas. Pontes lembrou que “muitos desses pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver”, pois recebem o auxílio para conseguir trabalhar em tempo integral para o projeto.

 

*Com informações da Forum

Caos: Setores do governo correm risco de paralisia devido a baixa economia e regra do teto

Orçamento federal se encontra em uma compressão sem precedentes; Governo monitora risco de paralisia em programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro.

Herança Temer, a regra do teto dos gastos, que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação, somada ao baixo crescimento da economia, levou as chamadas despesas discricionárias do governo federal a atingirem o patamar mínimo histórico.

Os gastos discricionários, diferente das despesas primárias obrigatórias que continuam crescendo, são o único instrumento que os gestores da política econômica têm para tentar controlar as despesas. Fazem parte desse bloco de gastos o custeio da máquina pública e investimentos.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro está em alerta porque o Orçamento federal se encontra em uma “compressão sem precedentes” e “agora monitora o risco de paralisia em programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro”.

No dia 30 de julho, por exemplo, o anúncio do bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão no Orçamento federal deste ano reflete esse cenário de estrangulamento de verbas. Por causa desse bloqueio, que atinge em mais R$ 348 milhões a Educação, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) anunciou na quinta-feira (15) a suspensão de aproximadamente 4,5 mil bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que seriam distribuídas às universidades.

Desde o início do ano, o Ministério da Educação sofreu o bloqueio de R$ 6,2 bilhões no total, tornando-se a pasta mais afetada pelas decisões da equipe econômica do governo.

O contingenciamento ameaça também as atividades da Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, atingindo programas de qualificação, viagens e investigações.

“Em São Paulo, um dos maiores centros do órgão, os treinamentos de tiro foram interrompidos. O pagamento de diárias e passagens para os policiais federais também está limitado. Delegados relatam ainda que bases de inteligência que atuam para reforçar operações, como na repressão ao tráfico de drogas, devem ser reduzidas”, Bernardo Caram que assina a matéria da Folha.

A emissão de passaportes também pode parar de acontecer por falta de recursos. Segundo dados do Ministério da Justiça, dos R$ 305 milhões destinados a essa finalidade, R$ 61 milhões estão bloqueados.

A reportagem lembra que o governo iniciou o ano com a previsão de R$ 129 bilhões em despesas discricionárias. Mas, por conta do baixo desempenho da economia que reduz o pagamento de tributos, foram bloqueados desde então R$ 33 bilhões nos ministérios. O resultado é disponibilidade de apenas R$ 97 bilhões para os gastos não obrigatórios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a flexibilização do Orçamento, para que não exista mais as amarras das “despesas obrigatórias”. Fazem parte desse grupo de gastos a Previdência e folha de salários, que respondem por 90% do total do orçamento disponível. A questão é, se o governo não for mais obrigado a cumprir com o pagamento destas despesas, derrubando as “amarras” impostas hoje pela legislação, ele continuará cumprindo esses pagamentos?

A equipe econômica não usa essa questão para defender o fim da diferenciação entre despesas obrigatórias e não obrigatórias, e sim que, por conta da legislação atual, recursos ficam empoçados em algumas pastas que não conseguiram usar os recursos obrigatórios.

Segundo o governo, pelo menos R$ 15 bilhões ficaram empoçados em julho que poderiam ser alocados para outros setores. Esse montante se refere a recursos que alguns ministérios não conseguiram executar, entre eles Saúde, Defesa e até Educação. Encerrado o ano, as sobras orçamentárias são devolvidas ao Tesouro para serem realocadas conforme a definição do novo orçamento anual.

O governo Bolsonaro tem, aliás, até o dia 31 de agosto para entregar ao Congresso o Orçamento de 2020, o primeiro a ser elaborado pela gestão.

Apesar do cenário, membros da área econômica disseram à Folha que não existe risco de acontecer um “shutdown”, termo que vem dos EUA e é usado quando as medidas de corte de despesa da máquina pública alcançam um nível em que o governo tem seu funcionamento prejudicado e não consegue produzir os serviços públicos mais básicos para a sociedade.

A equipe econômica do governo vende a reforma da Previdência como uma ação imprescindível para reduzir a pressão sobre o Orçamento. Além dessa PEC, que passa a tramitar agora no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados, o governo elabora medidas que impeçam que a limitação no orçamento chegue ao ponto de faltar verba para custeio, como pagamento de água e energia elétrica. Entre as medidas estudadas estão a reestruturação das carreiras de servidores, suspensão de concursos públicos e, ainda, não conceder aumento real do salário mínimo a partir do próximo ano.

 

*Com informações do GGN