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Apesar dos discursos e negociações, em Gaza prossegue o aniquilamento de civis e o colapso é generalizado

Água e comida escassas; nos hospitais, cenas de horror; no campo de Jabalia, um bombardeio destroça mais 110 palestinos.

Enquanto a comunidade internacional intensifica os debates sobre propostas de cessar-fogo e a pressão para que civis sejam poupados, Israel segue matando centenas de palestinos por dia, a maioria de crianças e adolescentes.

Pelo menos 110 pessoas foram mortas num bombardeio ao campo de refugiados de Jabalia, em Gaza, nesta segunda-feira (18/12), com mais de 100 feridos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Com isso, o número de mortos do lado palestino já se aproxima de 19 mil, o que representa uma média de 256 vítimas por dia desde que a ofensiva começou, em 7 de outubro.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, as vítimas do novo ataque foram enterradas em covas coletivas perto do hospital Kamal Adwan, destruído recentemente. E no hospital Al-Shifa, que há muito tempo virou alvo de Israel, o que se vê é “uma cena de horror completa”, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) informou no domingo (17/12).

A organização disse que o Al-Shifa está prestando apenas serviço de estabilização básica de trauma, sem sangue para transfusões e quase nenhum profissional de saúde para cuidar do fluxo constante de pacientes. Afirmou também ter visto centenas de pacientes feridos, com mais pessoas chegando a cada minuto e lesões traumáticas sendo suturadas no chão, com praticamente nenhum analgésico.

Apenas quatro dos 24 hospitais que estavam em funcionamento no norte de Gaza antes do início do massacre de Israel ainda oferecem algum serviço, e três deles operam em péssimas condições, de acordo com a OMS. Israel alega que é justificável atacar hospitais porque os locais seriam usados por combatentes do Hamas.

Abastecimento de água colapsado
A escassez de água potável e a falta de higiene podem ser tão “perigosas” quanto o ataque israelense em Gaza, alertou Ricardo Martinez, coordenador de logística da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). Segundo ele, o sistema de água não está mais funcionando, “colapsou completamente”, e as pessoas dispõem de apenas um litro de água por dia, para beber, lavar e cozinhar.

Martinez, que passou um mês em Gaza durante a guerra, disse em entrevista que a falta de combustível e eletricidade está intensificando ainda mais os desafios enfrentados pelas pessoas no dia a dia. “Sem combustível, os moinhos não estão funcionando, então ninguém tem trigo. Sem trigo, sem comida. Caminhões vindos do Egito estão descarregando ajuda para outros caminhões em Gaza, mas sem combustível, esses caminhões não conseguem se mover e distribuir a ajuda”.

Fome como arma de guerra
A Human Rights Watch (HRW) afirmou que o governo israelense está usando a fome como arma de guerra na Faixa de Gaza, o que constitui um crime segundo leis internacionais. Segundo a organização, a entrega de alimentos, água, combustível e ajuda humanitária ao território palestino está sendo sabotada por Israel, gerando condições catastróficas para os civis. A HRW também denunciou a destruição de terras agrícolas em Gaza.

Diplomacia e política
Nesta segunda-feira (18/12), novas movimentações diplomáticas estão ocorrendo com o intuito de forçar Israel a cessar o massacre de civis. Na ONU (Organização das Nações Unidas), o Conselho de Segurança deve votar uma nova resolução pedindo um cessar-fogo em Gaza. Nos últimos dias, os EUA usaram seu poder de veto em votação semelhante no próprio CS e também votaram contra uma resolução de cessar-fogo na Assembleia-Geral — esta foi aprovada por ampla maioria, mas não tem efeito prático.

Ao mesmo tempo em que joga contra as iniciativas no âmbito da ONU, o governo de Joe Biden segue mandando enviados a Tel Aviv para discutir com o governo israelense os próximos passos da guerra, e criticando a morte de civis. Quem acaba de chegar a Israel é o secretário de Defesa, Lloyd Austin.

Um alto funcionário de Defesa dos EUA disse a repórteres que viajavam com Austin que o secretário deveria discutir os planos de Israel para a transição para a próxima fase da guerra em suas conversas com os líderes israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa Yoav Gallant. “O que você vê em termos de operações terrestres de alta intensidade, além de ataques aéreos, hoje não vai durar para sempre. É uma fase da campanha”, disse a fonte.

*Opera Mundi

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Política

Governo Bolsonaro defende que civis sejam julgados pela Justiça Militar em caso de ofensa às Forças Armadas

Associação Brasileira de Imprensa ingressou com ação no STF para barrar esse tipo de punição, por enxergar silenciamento de jornalistas.

O governo de Jair Bolsonaro defendeu que civis sejam julgados e punidos pela Justiça Militar por supostas ofensas a instituições militares e às Forças Armadas. A defesa foi feita em um parecer assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fabrício da Soller, e protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (17).

A posição da AGU (Advocacia-Geral da União) baseou-se em pareceres elaborados pelas áreas jurídicas do Ministério da Defesa; de Exército, Aeronáutica e Marinha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A manifestação do governo se deu no curso de uma ação, chamada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), movida no Supremo pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Na ação, a ABI aponta um silenciamento de jornalistas e ativistas por meio de ameaças, hostilização, instauração de procedimentos de responsabilização criminal, censura via decisões judiciais, indenizações desproporcionais determinadas pela Justiça e ajuizamento de múltiplas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista ou um mesmo veículo de imprensa.

A ABI pede, na ADPF, que seja considerada inconstitucional a aplicação de artigos da lei no sentido de coibir a publicação de informações referentes a servidores públicos, pessoas públicas, candidatos a cargos eleitorais, militares e instituições militares.

No caso dos militares, a previsão existe no Código Penal Militar, um lei decretada em 1969, no auge da ditadura.

Segundo o código, civis podem ser julgados e punidos por crimes militares, em casos de ofensas e ataques a instituições militares e às Forças Armadas. Esse entendimento vale para os chamados crimes contra a honra.

Para a ABI, “apesar da interpretação restritiva que predomina no STF”, critérios assentados em expressões como “afetar as instituições militares” e “atingir as Forças Armadas” abrem amplo espaço para aplicação do Código Penal Militar e para a definição da Justiça Militar como foro para julgamento desses civis.

“A submissão à Justiça castrense e a aplicação do Código Penal Militar produzem efeito resfriador sobre todos aqueles que desejam publicar notícias sobre as Forças Armadas”, cita a ação.

O governo Bolsonaro discordou do entendimento e do pedido da ABI.

“Se houver cometimento de ilícitos penais, mediante dolo ou ausência do dever de cuidado objetivo, deve haver sanção penal, (…) sob pena de conferir-se (…) um salvo conduto para o cometimento de crimes contra a honra de militares, políticos e agentes públicos”, cita um parecer da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo a AGU, o que a ABI pede representaria um afastamento do juiz natural da causa, mesmo se o suspeito for um civil e o suposto ofendido, um militar ou uma instituição militar. “Os delitos praticados por civil contra instituição militar são considerados crimes militares e, portanto, de competência da Justiça Militar”, afirmou a AGU.

Para a AGU, a ação não deve ser aceita por inexistir “pertinência temática” e por não levar em conta o princípio de separação dos Poderes.

O governo sustenta que há compatibilidade entre a previsão de crimes contra a honra e o respeito à liberdade de expressão. E que, se civis ofendem instituições militares, devem ser julgados e punidos pela Justiça Militar.

O relator da ADPF no STF é o ministro Gilmar Mendes.

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OTAN anuncia retirada do Iraque

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) anunciou nesta terça-feira (7) que irá retirar suas tropas do Iraque

“Estamos tomando todas as precauções necessárias para proteger nosso pessoal. Isso inclui o reposicionamento temporário de algumas pessoas em locais diferentes, dentro e fora do Iraque”, disse uma autoridade da OTAN à agência de notícias Reuters.

A missão da OTAN no Iraque é composta por centenas de instrutores, conselheiros e suporte dos 29 membros do bloco militar, além do pessoal de países parceiros, e inclui civis e militares.

A tensão está alta no Oriente Médio após os Estados Unidos assassinarem o general iraniano Qassem Soleimani no Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque.

A ação militar desencadeou reações dos países da região e o Parlamento do Iraque aprovou a saída das tropas estrangeiras do país.

Teerã prometeu uma resposta “proporcional” e disse que o assassinato de uma de suas principais lideranças é “terrorismo de Estado”.

Os Estados Unidos, contudo, afirmaram na segunda-feira (6) que não pretendem deixar o país. O presidente Donald Trump afirmou que os militares sairão apenas após Washington ser pago por uma base aérea construída no Iraque.

 

 

*Com informações do Sputnik