Numa carta enviada nesta segunda-feira, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciam o comportamento do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus.
O documento é assinado pelo presidente da Comissão, deputado Helder Salomão (PT), além dos parlamentares Padre João (PT), Túlio Gadêlha (PDT) e Camilo Capiberibe (PSB).
Uma das cartas foi enviada ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Nela, os deputados listam 22 pronunciamentos e atos de Bolsonaro sobre o vírus, chamando-o de “gripezinha”, minimizando seus impactos e atacando governadores e a imprensa.
“Considerando a letalidade massiva do Covid-19, as preocupações de caráter socioeconômico não podem ser sobrepor à preocupação com medidas para a preservação de centenas de milhares de vidas”, apontaram os deputados.
“Tampouco podem ser pretexto para o pouco caso e a irresponsabilidade de Bolsonaro a tratar a pandemia como um problema menor, objeto de “fantasia” e “histeria”, eximindo-se de sua responsabilidade de chefe de governo”, afirmam.
“O Presidente da República Federativa do Brasil flerta com o risco de um genocídio e menospreza a possibilidade de óbito de idosos. Nenhum cidadão, muito menos um mandatário, pode usar a liberdade de expressão para desinformação e para colocar em situação de risco a saúde e a vida de mais de 200 milhões de pessoas”, denunciam.
“A conduta de Jair Messias Bolsonaro a respeito do Covid-19 foi objeto de cinco representações criminais perante o Supremo Tribunal Federal”, dizem. Uma delas é de autoria de seis partidos políticos: Partido Democrático Trabalhista, Partido dos Trabalhadores, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Comunista do Brasil, Partido Socialista Brasileiro e Rede Sustentabilidade.
A queixa apontam seis crimes cometidos pelo chefe de estado: “perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, prevaricação e incitação ao crime”. “Conforme demonstram as experiências de outros países e os dados científicos, essa diretriz governamental, se efetivada, pode custar centenas de milhares de vidas”, apontam.
Além de Tedros, uma carta também foi direcionada para a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Nela, o grupo repete a queixa e pede “esclarecimentos de quais os parâmetros internacionais devem ser obedecidos e quais estão sendo desrespeitados no caso em questão”.
Eles ainda pedem “providências, na alçada de competência das autoridades destinatárias, que possam auxiliar o Brasil nesse momento de emergência”.
A mesma carta foi direcionada para Joel Hernández García, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Dainius Puras, relator da ONU para direito à saúde, David Kaye, relator da ONU para liberdade de expressão e Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente para direitos das pessoas idosas.
O documento ainda aponta que estudos estimam que, no país, “apenas 11% dos casos são notificados”. Eles ainda denunciam o “pouco caso e a irresponsabilidade de Bolsonaro a tratar a pandemia como um problema menor, objeto de “fantasia” e “histeria”, eximindo-se de sua responsabilidade de chefe de governo”.
A carta diz que “Bolsonaro demonstra não compreender que o isolamento vertical é inviável para um vírus letal e que tem parte expressiva da população pertencente a grupos de risco”. “No Brasil, 30 milhões de brasileiros são idosos, 10% tem asma, 13 milhões têm diabetes e 25% da população é hipertensa. No país, em particular, há pelo menos outros dois problemas: a ausência de disponibilidade de testes amplos e a maior parte da população compartilhando moradias pequenas com famílias numerosas”, insistem.
*Jamil Chade/Uol