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Opinião

Todas as agências e o Banco Central

No Governo Fernando Henrique, o neoliberalismo exacerbado praticado levou à instituição de diversas agências, chamadas reguladoras, que cuidariam de fiscalizar, acompanhar, fixar políticas para diversos setores de infraestrutura, de telefones, energia a petróleo e outros.

Estas agências ficariam destacada dos órgãos de Governo e das orientações políticas e administrativas do Governo Central. Seus dirigentes seriam nomeados pelo Governo, algumas necessitando de aprovação pelo Congresso Nacional, mas teriam mandato fixo, não podendo ser destituídos ou demitidos pelo Governo, nem pelo Presidente.

Teriam a incumbência de lidar com os gigantes da telefonia, energia, petróleo, financeiro e outros.

A República brasileira é presidencialista, vencemos a parada na Constituinte, o Presidente é o chefe do governo da nação, é eleito pelo povo, desfruta de investidura popular, representa a soberania popular, cumpre mandato de Governo de acordo com seus compromissos assumidos perante o povo, a ele deve contas.

O Presidente delega a seus ministros as tarefas do cumprimento dos seus compromissos de governo, os Ministros falam pelo Presidente, estão investidos do poder a eles atribuído pelo Presidente, exercem em suas áreas a força e o poder da investidura popular do Presidente. Assim, podem dialogar com as diversas áreas da economia e outros setores da sociedade, inclusive os gigantes que atuam na economia, nacionais e internacionais, e fixar políticas para serem por eles seguidas.

As agências que se destacam do Governo, que se destacam das estruturas dos Ministérios, perdem esse condão de ligação com os Ministros, ou o tem mais atenuado, mais esmaecido, e, em consequência, com o Presidente.

Esta é a essência do projeto neoliberal implantado no Brasil: enfraquecer a autoridade do Presidente da República, afastá-lo da sua linha de compromissos com a nação. É minar a democracia, transmitir a sensação de que pouco diante o povo votar, pois as questões fundamentais da economia e da vida das pessoas, em consequência, serão decidas em outras esferas. Pode-se dizer que isto é mais antidemocrático do que os esbirros inconsequentes do Bolsonaro e de seus amotinados e depredadores.

Na questão do Banco Central e dos juros estas questões ficaram mais evidentes. Como o Presidente Lula colocou o dedo na ferida e sentiu sua autoridade ser minada por gente sem a mínima autoridade ou legitimidade, clareou-se melhor este ambiente neoliberal de enfraquecimento da soberania, do poder do voto, da capacidade de governar do Presidente.

Convenhamos que um Presidente que não pode tocar nos juros, no câmbio e na moeda, como governar dentro do seu programa aprovado pelo povo de desenvolvimento, emprego, distribuição da renda e em defesa da economia nacional e da soberania? Como tratar a energia como questão estratégica, como evidenciado pela questão de guerra agora na Ucrânia, sem a Eletrobras?

O Trabalhismo e o Nacionalismo sempre tiveram visão muito clara sobre o respeito ao voto.

Como se sabe, a luta do povo brasileiro vai muito além de participar das eleições.

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Le Monde: Bolsonaro é o espelho da parte obscura do Brasil

“Oficial subalterno excluído do exército e deputado ultramarginal de extrema direita”.

Em duro artigo assinado por Bruno Meyerfeld, publicado nesta segunda-feira (30), o diário francês Le Monde avalia o presidente Jair Bolsonaro como “oficial subalterno excluído do exército, deputado ultramarginal de extrema direita, zombado por seus pares por três décadas”. Segundo o jornal, o chefe de Estado brasileiro “não era de maneira alguma um homem de poder”. “E menos ainda um estadista.”

Para o Le Monde, em sua trajetória, “o capitão da reserva acusou o odiado ‘sistema’ com mais fúria e barulho do que qualquer outro líder do planeta: mentiras em série, comentários racistas e homofóbicos, piadas misóginas, delírios conspiratórios, elogios à tortura e à ditadura, insultos a líderes estrangeiros”.

O jornal faz um prognóstico sombrio. “Bolsonaro é o espelho da parte obscura do Brasil”, observa o artigo, e acrescenta: “O reinado de Jair Bolsonaro pode durar mais tempo do que pensamos”.

Para o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, o artigo avalia que “o Brasil lindo, trigueiro e acolhedor mostrou por trás da máscara um lado cheio de ódio, hostilidade e preconceito muito forte que não vai desaparecer, mas, por outro lado, indica um caminho, que é preciso enfrentar o ódio e combatê-lo”.

A tarefa não é fácil, segundo ele. “Há rachas no Brasil. Um, entre antipetistas e petistas, e outro racha entre antifascistas e bolsonaristas. Mas esses dois rachas não dialogam ou não coincidem, porque uma parte importante é contra PT e contra Bolsonaro. E muita gente tapou o nariz para votar em Bolsonaro.”

A situação é complexa, em sua opinião, porque há três segmentos eleitorais no país: o segmento que vota e apoia Bolsonaro, de extrema-direita, que tem aproximadamente um terço dos eleitores; o segmento do PT e da centro-esquerda, aproximadamente com o mesmo percentual; e a direita, que é fraca em votos. “A direita é o terceiro terço, a terceira força, intermediária, que costumava pender para o PT, mas está vacinada contra a esquerda, contra a qual houve muita campanha.”

No espectro político, avalia, “a direita brasileira (representada por figuras como Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles) tem dinheiro, mas não tem voto”. “É algo típico do Brasil”, diz. Ele lembra que, com eleições livres, desde que Eurico Gaspar Dutra foi eleito em 1945, a direita “jamais ganhou a eleição com pessoas que vêm de dentro dela”. “Os nomes que a direita emplacou como presidente são quatro: Jânio Quadros (1960), Fernando Collor (1989), Fernando Henrique (1994) e Bolsonaro (2018).”

(…) Diante desse ambiente complexo, avalia Janine, há espaço para a centro-esquerda crescer. “Mas não é PT sozinho. Tem que ser PT, PSB, PDT, talvez até (setores mais progressistas do) PSDB.” (…)

 

 

*Rede Brasil Atual

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Vídeo: No mesmo dia, Lula diz a Bob Fernandes que no seu governo voltou a dar comida para soldados, Bolsonaro diz que vai tirar

O corte da alimentação dos soldados do exército foi um dos ingredientes que marcaram a entrevista de um Bolsonaro amarelo, nitidamente abatido quando avisa que, “O exército vai entrar em meio expediente porque não tem comida para dar para o recruta”. Enquanto o mesmo tema foi abordado por Lula, também hoje em entrevista com Bob Fernandes dizendo que, quando recebeu o governo das mãos de Fernando Henrique, as Forças Armadas estavam na mesma situação, sem recursos para pagar a comida dos soldados e, por isso, tinham que ser dispensados às 11 horas. E que ele, Lula, não só deu alimentação aos soldados, como também reformou todo o uniforme da tropa e promoveu cursos de qualificação técnica aos mesmos soldados.

Essa gigantesca diferença mostrando as formidáveis glórias do governo Lula e as acachapantes derrotas do governo Bolsonaro em apenas sete meses, explicam o tranco que o país levou depois de todas as manobras golpistas que derrubaram a presidenta Dilma, prenderam Lula e colocaram Bolsonaro no poder.

Assista:

Assista à entrevista de Lula com Bob Fernandes