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Bolsonaro pode ser preso se tentar fuga para os EUA

A revelação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de Jair Bolsonaro tentar fugir para os Estados Unidos, com apoio do ex-presidente Donald Trump, conforme divulgou a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, reacendeu o debate jurídico sobre as consequências de uma eventual tentativa de evasão do ex-mandatário.

Bolsonaro é réu em ação penal no STF que trata da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o que torna sua situação ainda mais delicada diante de qualquer movimento que possa ser interpretado como tentativa de frustrar a aplicação da lei penal.

De acordo com o artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada nos casos em que há indício de que o réu, em liberdade, representa risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal. Entre os fundamentos aceitos pelos tribunais está o risco concreto de fuga.

Ainda que não haja, até o momento, qualquer decisão do STF nesse sentido, eventual tentativa de sair do país sem autorização judicial — ou mesmo por vias diplomáticas — pode ser considerada fator suficiente para justificar a adoção de medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva ou o monitoramento eletrônico por tornozeleira, como previsto no artigo 319 do mesmo código.

Histórico de Bolsonaro fundamenta prisão preventiva
Nesse sentido, Bolsonaro tem ainda um histórico de episódios que reforçam a possibilidade de fuga. Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, ele esteve hospedado na embaixada da Hungria em Brasília, após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem do STF.

O episódio, revelado por imagens internas da representação diplomática, chamou a atenção por ter ocorrido justamente quando o ex-presidente já era investigado por envolvimento em tramas golpistas e estava impedido de sair do país. Embora não tenha sido formalmente acusado de buscar asilo político, o gesto levantou questionamentos sobre eventuais tentativas de burlar medidas judiciais.

Outro episódio considerado relevante para esse contexto foi a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos logo após sua derrota nas eleições de 2022. O então presidente embarcou para a Flórida em 30 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato, e permaneceu no exterior por cerca de três meses.

Na ocasião, embora ainda não houvesse ações penais formalizadas, já existiam apurações preliminares sobre sua conduta, inclusive em relação à instigação de ataques às instituições democráticas. Além disso, ele alegou ter tido “pressentimento” de que poderia ter algum problema no Brasil para justificar a viagem.

Foi justamente nesse período em que ele esteve fora que ocorreram os atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram a Praça dos Três Poderes, emulando o ataque de trumpistas ao Capitólio cerca de dois anos antes, quando o atual presidente perdeu a disputa pela reeleição. O histórico recente, portanto, pode ser levado em consideração por autoridades judiciais caso surjam novos indícios de intenção de fuga por parte do brasileiro.

As especulações sobre uma possível ação coordenada para levar Bolsonaro aos Estados Unidos se intensificaram após a divulgação de carta enviada por Donald Trump ao presidente Lula, na qual o ex-presidente norte-americano anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

Na mensagem, Trump alega que Bolsonaro estaria sendo perseguido pela Justiça brasileira, retomando a narrativa de que processos judiciais contra líderes de extrema direita são, na verdade, manobras políticas. A vinculação direta entre as tarifas e a defesa de Bolsonaro elevou a tensão diplomática entre os dois países e gerou reações em setores do governo brasileiro e da sociedade civil.

Embora a carta não tenha efeitos jurídicos diretos sobre os processos em curso no Brasil, ela reforça o pano de fundo político que cerca o caso e levanta hipóteses sobre eventual apoio logístico ou diplomático para que Bolsonaro busque abrigo fora do país.

Nesse cenário, especialistas em direito penal e constitucional destacam que o sistema jurídico brasileiro dispõe de instrumentos suficientes para reagir a qualquer tentativa de evasão, inclusive com a expedição de mandado de prisão preventiva, ou ainda a colocação de tornozeleira eletrônica, que permita o monitoramento do réu, se houver elementos que comprovem sua intenção de se furtar à aplicação da Justiça, segundo a TVTNews.

Até o momento, não há qualquer medida cautelar imposta pelo STF nesse sentido, além da apreensão do passaporte. No entanto, como o processo penal segue em curso e novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento, a possibilidade de adoção de medidas restritivas não está descartada do ponto de vista legal.

Caso Bolsonaro tente deixar o país novamente sem autorização judicial, poderá abrir caminho para a adoção imediata de providências compatíveis com o risco de fuga, como previsto na legislação brasileira.

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Cresce a desconfiança de que Bolsonaro tentará fugir antes mesmo da condenação

Corre escancaradamente na mídia a versão de que, para não ser preso, Bolsonaro tentará uma fuga.

A escolha ou a opção que Bolsonaro tem é fugir para se livrar da cadeia.

A masmorra já aguarda a chegada do genocida, ele sabe disso e chora como criança.

Isso alimenta a sensação de que ele tentará, a princípio, fugir para algum país da América do Sul ou alguma embaixada embaixada no Brasil.

Seja como for, o que corre nos bastidores e, agora, nas edições como as da GloboNews, é que Bolsonaro tem sim um plano de fuga e tentará colocar em prática a qualquer momento.

O fato concreto é que a Polícia Federal e ministros do STF analisam cenários de possível fuga de Bolsonaro.

A fuga seria por terra ou por jatinho. Os destinos seriam Argentina ou EUA.

Investigadores traçam possíveis rotas.A conferir

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Quais as reais motivações por trás da fuga para os EUA?

Prováveis motivações por trás da fuga aos Estados Unidos

Desde que foi anunciada há pouco mais de uma semana, um dos principais assuntos nas pautas de conversas da maioria dos brasileiros tem sido tentar descobrir as verdadeiras razões que levaram um dos mais ardentes expoentes da extrema direita política de nosso país a fugir descaradamente para os Estados Unidos.

Muito tem se falado sobre a covardia que seria uma qualidade inerente a todos os adeptos do nazifascismo.

Porém, há outros que creem que as motivações do dito cujo não devem estar limitadas às propensões de covardia típicas daqueles que se apresentam como valentões e machões e atuam como cães raivosos quando estão lidando com vítimas indefesas, mas que costumam colocar o rabo entre as pernas e dar no pé diante de situações em que são enfrentados com mais vigor.

O certo é que, para vários analistas, o cidadão ao qual estamos nos referindo está lançando mão da tradicional prática que vem caracterizando a todo seu grupo familiar desde tempos imemoriais (imemoriais para nossa conjuntura política, esclareço): o hábito de se aproveitar da política para acumular fortuna de caráter pessoal.

Para aqueles que sustentam este ponto de vista, uma prova evidente de que é assim que todo o clã atua está dada pelo fato de que, embora nenhum deles tenha jamais exercido algum tipo de trabalho fora da política, todos eles enriqueceram como poucos em apenas umas poucas décadas.

Assim, nos cochichos que tem sido ouvidos pelos corredores dos espaços políticos pelo Brasil afora, o que se argumenta é que o personagem que protagoniza nosso texto decidiu aproveitar a fuga para os Estados Unidos para levar adiante mais um projeto com o qual sua capacidade empreendedora poderia trazer para si e para seus patrocinadores mais alguns significativos rendimentos.

Dizem as más línguas que o propósito em questão é juntar o queijo com a goiabada. Assim, já que é para fugir, por que não encontrar no local de guarida alguma forma de ganhar mais uns bons cobres?

E o que se comenta é que a ideia principal é recorrer aos ensinamentos de um congênere salvadorenho de nosso clã tupiniquim, ou seja, ninguém mais, ninguém menos que Nayib Bukele, o presidente de El Salvador, cujos vínculos de dependência com os interesses estadunidenses são mais do que conhecidos.

Os rumores que andam à solta por todos os lados fazem menção à intenção de seguir o exemplo do prócer da extrema direita salvadorenha, que inovou a economia de seu país num esforço para diversificar o já batido modelo de dependência baseado na exportação de bens primários e nas remessas enviadas dos Estados Unidos pelos emigrantes salvadorenhos que tiveram de ir embora pela absoluta falta de condições de sobrevivência em seu próprio país.

Agora, de maneira muito inovadora, o presidente salvadorenho está invertendo o fluxo de pessoas entre os Estados Unidos e El Salvador.

Em lugar de haver tão somente gente querendo ir embora para tentar a vida nos Estados Unidos, El Salvador passou a receber um grande contingente de pessoas provenientes do gigante norte-americano.

O fato de que as citadas pessoas cheguem ali contrariamente a sua vontade e como prisioneiros condenados sem nenhum julgamento é apenas um detalhe menor que, para os defensores desta nova maneira de expandir a economia, não merece nenhum tipo de reprovação.

É bem provável que o atual presidente salvadorenho aspire a passar a história como o grande inovador, aquele que transformou um país da América Latina na primeira colônia presidiária a serviço dos Estados Unidos.

Os comentários nos meios políticos dão a entender que os expoentes da extrema direita brasileira gostariam imensamente de ser, pelo menos, os segundos mais ardorosos defensores deste tipo de projeto em nosso continente.

Portanto, em conformidade com as fontes pesquisadas a respeito desta questão, as reais motivações que impulsionaram a fuga de nosso personagem para os Estados Unidos podem ter também muito a ver com seu desejo de aprender ali junto aos mentores de Nayib Bukele as técnicas a empregar para obter resultados similares por aqui.

*Jair de Souza/Viomundo

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Deputado italiano diz que está “atento” com possível fuga de Bolsonaro para a Itália

Em novembro de 2022, dias após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro para o presidente Lula (PT), os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio Bolsonaro, foram até a embaixada da Itália em Brasília para tentar fazer avançar um pedido de reconhecimento de cidadania italiana que eles tinham protocolado em 2019. Caso obtenham sucesso na solicitação, o deputado federal e o senador poderiam morar legalmente no país europeu.

Especula-se que o próprio Jair Bolsonaro também esteja tentado obter a dupla cidadania a partir de seus antepassados italianos. O ex-presidente, antes da posse de Lula, empreendeu uma espécie de fuga aos Estados Unidos e a Itália seria um destino almejado por ele para escapar dos processos judiciais dos quais é alvo no Brasil.

Sem foro privilegiado, já que deixou a presidência, Bolsonaro passaria a ser investigado pela Justiça de primeira instância no âmbito de inquéritos que tramitam, atualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente, segundo aliados, teme ser preso e a obtenção da cidadania italiana seria um caminho para evitar a cadeia.
“Estamos atentos”

À Fórum, o deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrático, revelou que a tentativa da família Bolsonaro de obter cidadania italiana é assunto no parlamento de seu país e que os deputados estão “atentos” para uma eventual estratégia do ex-presidente de usá-la para fugir da Justiça brasileira.

“Um colega deputado italiano fez um pedido oficial, uma interrogação ao Ministério do Interior para conhecer detalhes justamente com essa preocupação, de que esse pedido de cidadania dos filhos, ou mesmo do Bolsonaro, possa ser relativo à possibilidade de fugir de eventuais condenações e investigações”, afirma Porta.

Esse colega deputado é Angelo Bonelli, da Aliança Verde e de Esquerda, que alertou o governo de seu país sobre os casos de corrupção que envolvem o clã Bolsonaro. “Se Bolsonaro também tivesse pedido a cidadania italiana, haveria um sério risco de que a família, em relação aos julgamentos envolvendo o presidente, quisesse usá-la para evitar ser julgada pelos tribunais. Isso seria inaceitável”, disse Bonelli no ofício.

Segundo Fabio Porta, não há, por hora, nenhuma confirmação de que, assim como os filhos, Bolsonaro também esteja solicitando o reconhecimento da cidadania italiana, mas que está monitorando o caso.

“Vamos acompanhar, ficar monitorando, estamos de olho, principalmente se as acusações contra o ex-presidente vão continuar e se de alguma maneira se ele virá à Itália como possível lugar de moradia, se realmente for essa a intenção… Vamos ficar atentos para acompanhar o andamento desta situação”, declara.

O deputado pontua que, de qualquer modo, vai exigir que o tempo de espera para obtenção da cidadania seja respeitado, como acontece com qualquer cidadão, e que Bolsonaro não tenha tratamento especial. “Com relação a eventuais acusações ou situações que poderiam envolver o lado penal de uma pessoa, seja o Bolsonaro ou qualquer outro cidadão italiano ou brasileiro, é claro que existem entre Itália e Brasil acordos em matéria de cooperação penal, extradição de presos ou cooperação jurídica. Nós queremos que neste caso se respeite todos os instrumentos legais para que tanto a Itália quanto o Brasil não sejam utilizados como países para fugir das próprias responsabilidades. Então, nesse caso, vamos acompanhar os acontecimentos e também a parte judiciária, se houver algum tipo de processo”, diz.

Fabio Porta destaca, ainda, que “cidadania italiana não significa ser isento ou poder ter algum tipo de tratamento especial”, e afirma que seu país deve colaborar com a Justiça brasileira caso Bolsonaro, de fato, obtenha a cidadania e eventualmente seja condenado morando no país europeu.

“Bolsonaro e os filhos poderiam ter cidadania, mas não deixam de ser cidadãos brasileiros. Nesse caso, a Justiça tem que obedecer as regras, obrigações e recomendações que vêm da cidadania brasileira. Ter uma cidadania italiana não significa deixar de respeitar todas as obrigações da cidadania brasileira. Isso acontece também para o italiano que tem cidadania de outros países, tem que obedecer em primeiro lugar a própria cidadania italiana”, sentencia o parlamentar.

*Com Forum

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Opinião

Com a fuga para não ser preso, a obra de Bolsonaro está completa

Dever de casa para os próximos anos.

Bolsonaro abandonou o país sem completar seu mandato e deixou os custos de sua fuga para o Tesouro Nacional, alimentado pelo dinheiro de impostos que todos pagamos. Ou melhor: que a maior parte dos brasileiros paga, porque a outra, dos mais ricos e remediados, tem meios e modos de não pagar nada ou quase nada.

Se o preço a pagar para nos livrarmos dele fosse só esse, estaríamos no lucro, mas não. Ele deixa um país mais dividido do que o que recebeu, e com a maioria dos seus problemas agravados. Alguém será capaz de lembrar uma única obra que ele fez? Por não ter feito, passou a dizer que terminou obras inacabadas.

Educação, saúde, meio ambiente, cultura, saneamento urbano, direitos humanos, assistência social, tudo piorou. Algo como 33 milhões de pessoas passam fome. Há mais de 10 milhões desempregadas. E quando Bolsonaro resolveu gastar dinheiro com os mais pobres foi só pensando em se reeleger.

Deixou um país mais armado, os militares politicamente mais ativos, e uma democracia que sofreu graves abalos, embora tenha triunfado. Ao Poder Judiciário os méritos de não se acovardar diante de um presidente e de generais que o ameaçaram. Há muito ainda a ser contado sobre os bastidores da peleja farda contra toga.

O maior desafio que o presidente eleito tem pela frente não será governar melhor que o seu antecessor, tarefa fácil por comparação, mas o de pacificar o país como prometeu durante a campanha. Não é sobre esquerda e direita, é sobre os que prezam o Estado de Direito e têm ódio e nojo de ditaduras de qualquer cor.

O PT cometeu muitos pecados nos quase 14 anos em que governou o país, mas nunca pôs as liberdades em risco. Do fim da ditadura de 64 para cá, só se ouviu falar em golpe quando chegou ao poder o ex-capitão afastado do Exército que planejou detonar bombas em quartéis se não recebesse um salário, ao seu gosto, mais decente.

Agora que ele se foi porque sabe muito bem o que fez em todas as estações dos últimos quatro anos e tinha medo de ser preso se permanecesse aqui, o país terá de reconstruir com a celeridade necessária as bases para que nunca mais volte, e para que ninguém igual ou parecido com ele venha um dia a sucedê-lo.

*Noblat/Metrópoles

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