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Governo Bolsonaro pagou cachê para ao menos 32 apresentadores e influenciadores

Ao menos 32 apresentadores e influenciadores receberam cachês para campanhas do governo de Jair Bolsonaro, mostram planilhas da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) entregues à CPI da Covid no Senado. A comissão apura ações e omissões da gestão federal no enfrentamento da pandemia.

Na televisão, as campanhas foram feitas por apresentadores bolsonaristas ou que trabalham em emissoras com uma linha mais próxima do governo, como a Record TV e a Rede TV!.

Elas falavam sobre “cuidado precoce”, agenda positiva, o lançamento da cédula de R$ 200, a violência contra a mulher e outras seis iniciativas.

Na Rede TV! quem faturou ao menos R$ 122 mil foi um dos próprios donos da emissora, o apresentador Marcelo de Carvalho. O pagamento de 11 cachês foi feito por meio das suas empresas New Mídia Serviços e TV Ômega Ltda.

Marcelo de Carvalho é apoiador de Bolsonaro. O apresentador levanta bandeira parecida com a presidente e se tornou uma das vozes mais estridentes contra as políticas de isolamento social, “essa bobagem de quarentena”, como disse no programa Mega Senha de julho do ano passado.

Um mês antes, a RedeTV News, principal telejornal do canal, foi o único entre os seus concorrentes a ignorar a tentativa do governo de maquiar a apresentação dos números da pandemia de coronavírus.

Como a Folha revelou, outros apresentadores da emissora também foram beneficiados por campanhas do governo, como Luciana Gimenez, Sikêra Júnior e Luís Ernesto Lacombe.

Entre os nomes listados também estão apresentadores da Record TV. Eles receberam por meio da empresa Rádio e Televisão Record.

Lidera a lista o apresentador Cesar Filho, do programa Hoje em Dia. Ele recebeu 11 cachês que somam R$ 525 mil. O apresentador chegou a manifestar apoio ao presidente durante campanha eleitoral.

Em seguida, está a apresentadora Ana Hickmann, com nove cachês, que somam R$ 411 mil. A apresentadora chegou a ser criticada nas redes sociais por postar uma foto ao lado de Bolsonaro em 2019. Na legenda, ela escreveu: “Hoje eu tive a honra de conhecer o meu presidente”.

*Raquel Lopes e Constança Rezende/Folha

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Negacionismo do governo Bolsonaro na crise de energia custará caro

É o que dizem especialistas.

Criticado por protelar incentivo à economia de energia, ministério promete programa voltado à indústria nas próximas semanas.

Nicola Pamplona, Folha – Um mês após a criação do comitê de gestão da crise energética, a resposta do governo para enfrentar o risco de apagões ainda se limita a garantir a oferta de energia, sem programas voltados à economia no consumo.

O primeiro programa relacionado à demanda está em fase final de elaboração, diz o MME (Ministério de Minas e Energia), mas ainda não há prazo para começar a funcionar. Para especialistas, a estratégia é arriscada e deve pressionar ainda mais a conta de luz.

Em mesa redonda com a imprensa nesta terça-feira (27), especialistas do Instituto Clima e Sociedade classificaram a resposta do governo à crise como negacionista, por minimizar os riscos e evitar incentivos à economia de energia pela população.

“A gente vê ministros e outras figuras aparecendo e negando que estamos diante de um risco de racionamento e de apagões”, disse a consultora do instituto, Amanda Ohara. “Se na pandemia, em que lidavam com vidas humanas, houve negação, imagina na energia, no início de um período eleitoral.”

Planejada nos moldes da câmara que coordenou o racionamento de 2001, a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) foi criada pelo governo Jair Bolsonaro no dia 28 de junho, também com o objetivo de propor medidas para enfrentar uma crise hídrica.

É liderada pelo MME, com participação de ministérios de outras áreas afetadas e já vinha sendo alvo de críticas desde a sua composição, que excluiu órgãos responsáveis pela regulação e planejamento dos setores de energia, água e meio ambiente.

Neste primeiro mês de atuação, focou suas atenções na gestão dos reservatórios das hidrelétricas para garantir alguma folga ao fim do período seco e na contratação de térmicas emergenciais, tema de uma resolução publicada no fim da semana passada.

Ainda assim, com a retomada da economia, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) emitiu alerta na semana passada sobre a possibilidade de esgotamento da potência para atendimento aos horários de maior consumo no fim do ano.

O alerta reforçou no mercado a percepção de que, sem controle da demanda, o risco de apagões localizados nos horários de picos é elevado. “Não tem varinha de condão que faça aparecer oferta de energia”, diz o ex-diretor do ONS Luiz Eduardo Barata.

Por isso, diz, o governo deveria apresentar a situação com mais transparência, convocando a população a contribuir. O programa de deslocamento da demanda que será lançado em breve tem foco na indústria, que poderia deslocar a produção dos horários de pico para momentos de menor consumo.

Inicialmente, estava previsto que o programa fosse anunciado em julho, mas segundo o MME, a proposta técnica para apresentação ao mercado ainda está em fase final de preparação. Depois, deve ficar um período em consulta pública para contribuições.

A proposta da indústria prevê o pagamento de compensações pela participação das empresas, em valores menores do que o custo de acionamento de térmicas, mas os detalhes do texto que será levado a consulta pública ainda não foram divulgados.

Especialistas no setor dizem que o deslocamento de demanda e a contratação emergencial de térmicas podem minimizar os riscos de 2021, mas não são suficientes para recuperar os níveis dos reservatórios para um 2022 menos dependente de chuvas.

Além disso, representam pressão adicional na conta de luz, já que os custos tanto das térmicas quanto da compensação às indústrias devem ser rateados por todos os consumidores.

“A pior coisa que o governo está fazendo no momento é não preparar os brasileiros para a situação difícil que vamos enfrentar”, diz o físico José Goldemberg, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo. “Pelo contrário, está tranquilizando as pessoas.”

O governo aposta na entrada de 15 gigawatts (GW) em nova capacidade de geração entre 2021 e 2022, o equivalente a 8% da capacidade instalada atual, além de 16 mil quilômetros de novas linhas de transmissão, elevando a malha em 10%.

Mas a possibilidade de ocorrência do fenômeno La Niña no próximo período chuvoso acrescenta riscos adicionais, ao reduzir as chuvas no centro-sul e ampliar no Nordeste, diminuindo a capacidade de geração eólica, num ano com perspectivas de retomada mais forte da economia.

Em nota divulgada nesta terça, o ministério afirmou que mantém no ar uma campanha pelo uso consciente de energia e água e que as medidas já em vigor estão produzindo os resultados esperados —embora o nível dos reservatórios permaneça em queda.

“Não há indicativo de corte de carga e, portanto, de apagões nem no pior cenário utilizado [pelo ONS]”, afirmou o MME. “Não obstante, as medidas em curso contemplam ações visando obter adicionais de geração que permitem que a operação do sistema conte com mais “folga” entre a oferta e a demanda.”

No texto, o ministério elenca outras medidas adotadas para enfrentar a crise, como a revisão de regras para importação de energia e negociações com empreendedores para antecipar obras. E conclui que “a energia elétrica não será um gargalo para a retomada da economia”.

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Centrão fez barba, cabelo e bigode no governo Bolsonaro e esvaziou o já murcho poder do mito

O centrão não perderia a oportunidade de montar no cavalão selado passando na sua frente.

Como bem disse Luis Nassif, Bolsonaro entregou os anéis e os dedos e teve que atropelar o segundo general de seu governo praticamente na mesma semana. O primeiro foi Mourão que cumpriu o papel de office boy de Edir Macedo em sua ida à Angola e, agora, o general Ramos.

Com isso, as Forças Armadas, mesmo negando participar do governo, perdeu uma pasta considerada a mais estratégica, a Casa Civil.

Mas Bolsonaro sabe que hoje, para sua cabeça ficar em cima do pescoço, depende muito mais do bloco de centrão do que dos militares e desancou o general para colocar no lugar o presidente do PP que, pra quem sabe ler, o pingo é letra, o que está escancarado nas quatro linhas da política, quem dá as cartas não é quem tem o controle das armas, mas do Congresso.

O centrão não quer governar, mas promover seus quadros a partir das generosas verbas destinadas a seus quadros, e Bolsonaro é que se vire para colocar nos trilhos o trem descarrilado e sem ladeira abaixo.

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A corrupção do governo Bolsonaro está muito acima de qualquer padrão de bandidagem

Não há ilusão. Ninguém se assanha a tomar o poder, a promover dois golpes de Estado, um em Dilma, outro em Lula, se a situação apresentada pelas instituições de controle não formarem com os corruptos um relacionamento promíscuo e íntimo.

Boiada nenhuma passa com a porteira fechada. Então, o mecanismo que levou os fascistas ao poder não é o mais perigoso inimigo do país, eles são reflexo de uma arquitetura que se formou a partir da captura das instituições pelo mercado e, daí, todo o processo de redução do Estado a ferro e fogo poderia ser praticado sem qualquer sentimento humano, nacionalista e, muito menos, ético.

O resultado é exatamente este que estamos vendo. O Brasil caminha a passos largos para chegar a 600 mil mortos pela covid. A pergunta é, como chegamos a isso? E a resposta é, as raízes desse mal representado pelo governo Bolsonaro, que personaliza de forma deliberada o banzé institucional que o país vive, é a ponta do iceberg, como a própria CPI da Covid está revelando.

Para se chegar à concepção de corrupção em que todo um sistema institucional necessita estar cupinizado, é porque a coisa está generalizada.

E se observarmos todas as farsas criadas pelos piores corruptos desse país a partir do modelo testado pelo STF e mídia com a farsa do mensalão, passando pela Lava Jato, golpe em Dilma e prisão de Lula, chegando aos dias atuais, concluiremos que os personagens centrais que nos levaram a tamanho retrocesso foram Roberto Jeferson, passando por Cunha, Aécio, chegando em Moro e resultando nessa maçaroca de excrementos que aí está, chamada governo Bolsonaro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Datafolha: Para 70% dos brasileiros, há corrupção no governo de Jair Bolsonaro

Pesquisa mostra que 63% acham que há malfeitos na Saúde, e 64%, que presidente sabia deles.

Presidente eleito sobre uma plataforma de tolerância zero com malfeitos administrativos, Jair Bolsonaro não convence os brasileiros neste quesito: para 70% dos adultos entrevistados pelo Datafolha, há corrupção em seu governo.

A percepção é amplificada pelas suspeitas de irregularidades em contratos do Ministério da Saúde, colocadas à luz pela CPI da Covid. Acham que há corrupção na pasta 63%, e que o presidente sabia dela, 64%.

Os dados foram colhidos pelo instituto ao entrevistar 2.074 pessoas com mais de 16 anos, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Segundo o Datafolha, os grupos que mais veem corrupção na gestão são mulheres (74%), jovens (78%), moradores do Nordeste (78%) e, claro, aqueles que reprovam o governo (92%).

São estratos semelhantes em sua avaliação negativa de Bolsonaro em diversos itens coletados pelo Datafolha. O presidente está com seu maior índice geral de reprovação, 51%, e 52% dos ouvidos o consideram desonesto —invertendo a impressão colhida em junho de 2020.

O único grupo pesquisado em que a opinião negativa sobre corrupção não é majoritária é o dos empresários (2% dos ouvidos), no qual 50% creem haver malfeitos, empatados com os 48% que discordam.

Já aqueles que acham que não há corrupção no governo federal perfazem 23% da amostra. Aqui, a crença na probidade do governo é maior entre homens (28%), pessoas com mais de 60 anos (29%), e os nichos evangélicos (30%) e moradores do Norte/Centro-Oeste (31%).

Por óbvio, a taxa dispara entre os que aprovam o governo (60%) e os que confiam na palavra do presidente (74%). No cômputo geral, contudo, o primeiro grupo soma 24% e o segundo, 15%.

A apuração de irregularidades na venda de vacinas ao governo federal tem dominado o noticiário nas últimas semanas e chegou ao presidente, que viu ser aberto um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal para investigar se ele prevaricou no caso.

A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou em 18 de junho o teor do depoimento sigiloso do servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Desde então, o caso virou prioridade da CPI. A comissão suspeita do contrato para a aquisição do imunizante por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que a vacina ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e por prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).

Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).

Em entrevista à Folha ele disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose de vacina para fechar contrato. As acusações foram repetidas em depoimento à CPI da Covid. Dias foi exonerado em seguida.​

Tal comportamento encontra eco na opinião pública. Para 63%, há corrupção na Saúde, ante 25% que a descartam e 12% que não sabem. A visão negativa é mais sustentada por quem tem curso superior (68%).

Mais importante, 64% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro sabia dos problemas, justamente o que o inquérito busca esclarecer. Outros 25% não creem nisso e 11%, não opinaram.

São mais crentes no conhecimento presidencial os jovens de 16 a 24 anos (72%) e os nordestinos (71%), repetindo o padrão crítico de outros itens desse levantamento. Já acreditam mais em que Bolsonaro nada sabia aqueles que ganham entre 5 e 10 salários mínimos (36%) e os empresários (44%).

O Datafolha também questionou acerca do conhecimento específico dos casos em apuração. Aí, 70% dos ouvidos disseram estar informados sobre eles, 22% bem, 34% mais ou menos e 9%, mal.

Nesse grupo, a taxa de quem acha que havia corrupção sobe para 77%, e chega a 85% entre aqueles que acham que Bolsonaro sabia. No geral, dentro daqueles que conhecem os casos, 74% avaliam que o presidente tinha conhecimento de tudo.

Já aquelas pessoas que confiam mais em Bolsonaro são majoritariamente aderentes da tese de que ele nada sabia (71%). Na mão inversa, aqueles que defendem o impeachment do presidente (54% na amostra total), são quase unânimes (89%) em achar o contrário.

Apesar da percepção negativa e a chegada do tema aos protestos de rua, a expectativa de que haverá aumento nos casos de corrupção no governo caiu ante a pesquisa anterior na qual a pergunta foi feita, em 15 e 16 de março. Acham que o problema vai crescer 56%, ante 67% há quase quatro meses.

A opinião é espraiada pelos vários grupos socioeconômicos da amostra. Os que avaliam que a corrupção vai se manter nos níveis atuais oscilaram de 23% para 26%, com uma crença maior entre os mais ricos: 44% acham isso.

Para 13%, haverá menos irregularidades, ante 8% em março. Aqui, os que ganham de 5 a 10 salários mínimos são os mais otimistas (22%). Não souberam opinar 5% (3% no levantamento passado).

*As informações são da Folha

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Acuado e com medo, Bolsonaro diz, ‘não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui’

Visivelmente acuado e com medo das investigações da CPI da Covid que, a passos largos, vem desvendando os malfeitos do governo envolvendo corrupção da grossa em compra de vacinas, Bolsonaro sobe o tom e ataca os senadores integrantes da Comissão:

Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui — disse o presidente, durante evento em Ponta Porã (MS) de inauguração de uma estação radar da Força Aérea Brasileira (FAB).

Essa declaração do presidente demonstra exatamente o oposto do que ele quer passar para a população, já que é muito comum a pessoa, quando acuada, desesperada, partir para o ataque.

A CPI da Covid, a princípio, não teve muito crédito da maioria dos brasileiros, mas, com o passar do tempo e de depoimentos que foram fundamentais e soaram como efeito de uma bomba contra o governo, com revelações de corrupção e de negócios espúrios em compra de vacinas, hoje, com muito mais crédito, A CPI começa a dizer a que veio.

É bom ficarmos atentos, pois, com depoimentos já agendados para os próximos dias, virá muito mais e com conteúdos que não agradarão em nada o governo Bolsonaro.

A conferir.

*Celeste Silveira

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Não dá mais para desconsiderar uma massa de denúncias de corrupção do governo Bolsonaro

Vivemos hoje uma situação surreal. Tudo bem que o Brasil não é lá essa democracia, mas uma democracia de mercado. Ou seja, o central é o mercado, não o homem, é o dinheiro em estado puro. Os bancos, sobretudo é que comandam a nossa concepção de sociedade.

Nós humanos somos residuais, mas esse processo político que o país vive, que desconsidera qualquer senso de humanismo a partir do presidente da República, que provocou a morte de mais de meio milhão de brasileiros por covid, é respaldado por uma rede de corrupção, e a cada minuto que chegam as denúncias, a vida de Bolsonaro se complica ainda mais, mesmo que o discurso oficial mude completamente quando o próprio diz que não tem controle sobre os ministérios, numa inacreditável contradição de comportamento político, pois é o próprio Bolsonaro que sempre roncou que quem estabelecia a condução de um ministério é ele e não os ministros.

Agora que está sendo arrastado para o olho do vulcão em plena erupção e as mazelas do seu governo sendo escancaradas, Bolsonaro tenta se afastar dos seus próprios ministros, mostrando o quanto está politicamente fragilizado. Isso, sem falar, sobretudo qual é o seu lugar no governo.

A verdade é que o governo Bolsonaro cheira mal, e o fedor é crescente, o que desperta ainda mais a consciência da sociedade que percebe a precariedade de um governo que não oferece esperança e muito menos retidão, ao contrário, não há esboço de moralidade, mesmo diante dos discursos ornamentais do bufão que bradava que em seu governo não há corrupção e, agora, afirma que não tem conhecimento desse problema, admitindo que há corrupção, mas que não tem como controlar.

Na prática, fica evidente que Bolsonaro está na trança dessa amarra até o pescoço e não há como se excluir ou se separar desse gigantesco escândalo de corrupção que só se avoluma.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Sob pressão, governo Bolsonaro suspende contrato para compra da Covaxin

Medida teria sido orientada pela CGU. Vacina se tornou um dos alvos da CPI da Covid.

O Globo – O Ministério da Saúde decidiu suspender nesta terça-feira o contrato para aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. A medida teria sido uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU).

O contrato com a Precisa virou alvo de suspeitas de irregularidades após denúncia de um servidor da pasta, que diz ter sido pressionado para dar celeridade ao processo. A pasta alega, no entanto, que buscas internas da CGU não teriam encontrado irregularidades.

Os argumentos discutidos internamente para cancelar o contrato eram que a empresa não havia cumprido o cronograma de entrega das doses e tampouco obtido autorização da Anvisa. O valor total do contrato é de R$ 1,6 bilhão. O montante foi empenhado, isto é, reservado pela Saúde, mas ainda não foi pago.

Na semana passada, O GLOBO mostrou que a decisão estava nas mãos do ministro, Marcelo Queiroga. A estratégia era de afastar o presidente do caso para evitar desgastes.

A Covaxin possui apenas uma autorização para importação excepcional com diversas restrições.

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Ignorando recomendações jurídicas, governo Bolsonaro fechou contrato da Covaxin a toque de caixa

Documento para compra foi assinado 24 horas após parecer da AGU; Saúde e Secom não comentam.

Segundo matéria de Vinicius Sassine e Mateus Vargas, da Folha, o governo Jair Bolsonaro assinou a toque de caixa o contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina indiana Covaxin, sem atender a tempo a um conjunto de dez recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União).

A consultoria concluiu um parecer pela viabilidade jurídica do processo de compra, “condicionada ao atendimento das recomendações” descritas no documento.

O ministério deveria, por exemplo, cercar-se de cuidado sobre a qualidade da vacina, justificar por que dispensou uma pesquisa de preços, apresentar uma razão para a contratação de 20 milhões de doses e definir qual seria a posição da Precisa Medicamentos, a intermediadora do negócio, se representante ou distribuidora dos imunizantes fabricados pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

A Folha teve acesso à íntegra do processo administrativo relacionado à contratação da Precisa e da Bharat Biotech, onde constam os pareceres jurídicos da AGU.

O parecer elaborado após análise da minuta do contrato, que fez as dez recomendações, foi concluído às 14h09 de 24 de fevereiro deste ano. Às 19h38 do mesmo dia, pouco mais de cinco horas depois, o Ministério da Saúde enviou um ofício à representante da Precisa, Emanuela Medrades, convocando-a para a assinatura do contrato.

A convocação estabelecia que o prazo para essa assinatura era de três dias. O contrato entre Ministério da Saúde e Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, foi assinado às 14h28 do dia 25, pouco mais de 24 horas após a conclusão do parecer jurídico.

Pelo contrato, o ministério deveria receber 20 milhões de doses até 6 de maio, o que não ocorreu. Cada dose contratada custa US$ 15 (R$ 80,70), o maior valor dentre os imunizantes contratados pela pasta.

O R$ 1,61 bilhão acertado já está empenhado desde 22 de fevereiro. O empenho significa que o dinheiro está autorizado, reservado.

A contratação da Covaxin e as suspeitas de crime relacionadas a esse contrato passaram a ocupar o foco central da CPI da Covid no Senado. Nesta sexta-feira (25), a comissão ouviu o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde.

O processo administrativo que embasou o contrato traz detalhes sobre como a parceria entre Ministério da Saúde e Precisa foi sacramentada de forma ágil, a toque de caixa.

Das dez recomendações feitas pela AGU, apenas três foram cumpridas antes da assinatura do contrato, como mostram os documentos analisados pela reportagem.

Outras três foram ignoradas. E, no caso de quatro delas, o ministério indica em documentos que buscou atender às sugestões, mesmo que apresentando apenas explicações genéricas.

Uma correção dizia respeito à inexistência de declaração de que as empresas não empregam adolescentes. Outra, sobre a falta de clareza quanto à atribuição da Precisa no processo.

Documentos apresentados colocaram a empresa como representante da Bharat, com capacidade de assinar contratos. Foi assim que a Precisa apareceu no contrato, e não como distribuidora. Também houve alterações contratuais a partir de sugestões da área jurídica.

Não aparecem no processo, porém, as medidas adotadas para garantir a qualidade das vacinas. Também não fica clara uma justificativa para a dispensa de pesquisa de preços e de atestado de “razoabilidade” dos valores praticados.

Fechado o contrato, áreas técnicas demonstraram preocupação com o que sugeriu a consultoria jurídica. Em 2 de março, uma área escreveu num ofício que havia necessidade de “saneamento da instrução processual”.

Um estudo técnico preliminar só foi inserido no sistema em 4 de março. É ele que indica os motivos do valor da compra, por exemplo.

Já os ajustes do termo de referência, documento que deveria balizar o contrato, só foram concluídos no dia 11 de março, duas semanas após a assinatura do termo entre o ministério e a empresa responsável pela Covaxin.

A respeito dos critérios usados para definir a quantidade de 20 milhões de doses, uma cobrança feita pela AGU, a pasta afirmou, no curso do processo: “Frente ao contexto de emergência de saúde pública de importância internacional por surto do novo coronavírus e considerando a escassez da vacina no mercado mundial, realizamos a aquisição do quantitativo total ofertado pela empresa”.

No parecer jurídico elaborado na véspera da assinatura do contrato, os advogados da União afirmaram que “não há determinação legal a impor a fiscalização posterior de cumprimento de recomendações feitas”.

Um parecer jurídico não vincula a decisão a ser tomada pelo gestor público, segundo uma explicação técnica solicitada pela Folha à Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), que respondeu de forma genérica, sem referência a um caso específico.

“Apesar de não vincular os gestores públicos, as recomendações expedidas pelas consultorias jurídicas visam a conferir segurança jurídica para as decisões a serem adotadas, minimizando os riscos de futuros questionamentos judiciais ou perante órgãos de controle”, disse a associação, numa nota enviada à reportagem.

Em casos de urgência, o advogado da União pode concluir pela legalidade do procedimento desde que o ministério cumpra as ressalvas feitas no parecer, conforme a nota. “É preferível que essas recomendações sejam atendidas antes da assinatura do contrato ou da prática do ato”, afirmou.

A Folha questionou o Ministério da Saúde sobre o parecer jurídico e a assinatura do contrato sem atendimento às recomendações. A pasta disse que os questionamentos deveriam ser enviados à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal, e assim foi feito. Não houve resposta.

Com a escalada da crise, o ministério afirmou em nota que a compra da Covaxin está sob análise da consultoria jurídica e que nenhum pagamento foi feito à empresa. O governo avalia anular o contrato, no momento em que avançam as investigações sobre possíveis irregularidades.

A Precisa Medicamentos disse, em nota, que foi transparente e seguiu a legislação ao negociar a Covaxin. Ela nega ter existido qualquer vantagem ou favorecimento.

“A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal.”

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General Santos Cruz: Fanatismo do governo pode levar país à violência

Em entrevista à Veja, o general Santos Cruz diz que a atuação deliberada do presidente Jair Bolsonaro para estimular o fanatismo de seus apoiadores pode levar o Brasil a um cenário de conflito e violência urbana. A avaliação é do ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Protagonista no meio militar de articulações em busca de um nome que possa concorrer à Presidência da República em 2022 pela chamada terceira via, Santos Cruz critica o presidente por trabalhar para “arrastar as Forças Armadas para a política” e diz que o país passa, sob a administração bolsonarista, por um momento de “destruição das instituições”. Em entrevista a VEJA, ele disse que a polarização política entre apoiadores de Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula “não interessa” ao país, defende movimentos que buscam um candidato contra os extremos e faz duras críticas ao ex-capitão cuja campanha eleitoral um dia apoiou.

Como o senhor viu as últimas pesquisas eleitorais que mostram Lula e Bolsonaro como favoritos na preferência do eleitorado para a disputa de 2022? Nessa polarização o Brasil fica no dilema entre o precipício e o abismo. Temos um ex-presidente que já teve sua oportunidade e não tem sentido a volta. E temos um presidente atual que já demonstrou que está mais preocupado com o soldo do que com a administração ou pacificação do país. É uma polarização que não interessa.

Mas as eleições do próximo ano caminham para o enfrentamento entre Lula e Bolsonaro. O PT já teve a oportunidade dele com um ciclo de mais de 13 anos e acabou se desgastando com escândalos e demagogia. Não podemos voltar 20 anos. Tem que andar para a frente. E o governo atual não conseguiu fazer nada disso. É um governo que investe no fanatismo, no show, no populismo. É o processo de qualquer regime totalitário. É divisão social, é o culto à personalidade, é o ataque às pessoas, e não a discussão de ideias. Os ataques são todos pessoais com desinformação, fake news, crimes de calúnia, de difamação, desinformação, mentira. Isso é o que está caracterizando o momento atual.

Qual o perfil ideal de um candidato à Presidência? O Brasil precisa de união, de combate à corrupção, de redução da desigualdade social. A sociedade precisa de paz e não pode ficar dividida. A sociedade dividida vai para conflito, vai para violência. Em uma sociedade dividida, esse fanatismo criminoso que estamos vivendo acaba em violência.

Existe o risco de o país descambar para a violência? Sim. Há o risco de esse fanatismo que nós estamos vivendo levar o país à violência. Eu vivi cinco anos em ambiente de conflito na África e na América Central e sei o que é a violência social. É um absurdo o que estamos vivendo. Isso é falta de responsabilidade, é uma coisa criminosa. O fanatismo e o crime caminham juntos e tem hora que você não consegue diferenciar quem está de um lado e quem está de outro. Temos uma milícia digital que denigre as pessoas, que ataca as pessoas. Isso é caso de polícia, isso é crime.

Qual o grau de responsabilidade do presidente neste estado de coisas? Temos que acabar com isso de querer arrastar as Forças Armadas para a política. Vamos fazer uma política decente. Estão todo dia falando de Forças Armadas na política. Há uma destruição das instituições. O Brasil está dividido em fanatismo, em extremismo. Isso não leva a lugar nenhum. Isso só leva à violência. A politização das Forças Armadas é um absurdo. Forças Armadas não são instrumento de pressão, de intimidação política, de disputa de poder. Isso, em vez de evoluir politicamente, é uma falta de responsabilidade.

Em que medida há essa destruição das instituições? O Coaf, que no início do governo era tão admirado pela população, foi descaracterizado. A Lava-Jato, que foi uma grande esperança para o Brasil, também se foi. O Ministério da Saúde na pandemia foi esvaziado pelo próprio presidente. O ministro anunciava uma coisa e no outro dia a autoridade fazia o contrário. Temos que valorizar as instituições.

O senhor disse que o país precisa de união. Algum pré-candidato sintetiza esse sentimento desde já? Moro tem esse histórico maravilhoso de combate à corrupção. Na história do Brasil foi o juiz que mais coragem mostrou no combate à corrupção, mas podemos ter outras opções também. A gente precisa de equilíbrio. Não tem nome agora não. A primeira coisa é se conscientizar que essa polarização não presta para o Brasil. E vai aparecer gente que queira apresentar essa proposta para o país. O importante é que a pessoa que for represente um novo projeto, um ponto de equilíbrio. Não é personificar agora quem é.

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