Neste 19/4, presidente diz, ainda, que “o conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição”. Medidas do governo vêm aumentando acesso aos direitos dessas populações.
Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, neste 19 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientou “a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta”.
Além, disso, destacou que “em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar”.
Primeiro a instituir um Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em janeiro de 2023, o governo Lula também aproveitou a data para divulgar algumas das ações viabilizadas pela pasta desde então.
Um dos destaques é ampliar a presença indígena na 30ª Conferência das Nações Unidas (COP30) sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém. “Após mais de dois anos de aldeamento do Estado, com a instituição da pasta em 2023, o Ministério vem realizando uma série de articulações para a maior e melhor participação indígena da história das COPs”, afirma o ministério.
Segundo a pasta, “o MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP”.
Neste sentido, cita como iniciativas a criação do Círculo dos Povos, instância para melhor escutar e atender as demandas dos povos que vivem e sustentam a biodiversidade, reconhecendo sua importância e protagonismo na conservação da floresta.
Luz, saúde, conectividade e cultura
Outra iniciativa foi a ampliação do programa Luz para Todos que, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023.
Desde a retomada do programa até março de 2025, mais de 7,2 mil unidades consumidoras foram instaladas em terras indígenas. O Mato Grosso, onde se localiza o Parque Indígena do Xingu, lidera a implementação, com 8,8 mil indígenas atendidos. Na sequência, destacam-se Roraima, com 7,4 mil beneficiários, e o Acre, com 4,6 mil.
O governo federal anunciou, ainda, que planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade.
Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, entre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.
No campo da cultura, estão projetos como o Pontão de Culturas Indígenas e a revista Pihhy, que “reafirmam o compromisso com a diversidade e a inclusão cultural no Brasil”, de acordo com o MinC.
O Pontão se propõe a mapear, articular e fortalecer as iniciativas culturais indígenas por todo o Brasil. Além disso, capacita indígenas para aplicarem seus conhecimentos e saberes ancestrais como forma de fazer cultura em suas várias linguagens (projetos, eventos, produtos audiovisuais, etc.).
Já a revista Pihhy teve cinco edições e se destina à produção e difusão do conhecimento indígena. “Além disso, é considerada um marco na história da produção intelectual indígena no país, pois reflete a riqueza cultural e o conhecimento ancestral desses povos”, diz o ministério.
Outra iniciativa recente é o Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A finalidade principal do programa é direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica júnior a alunos do ensino médio e fundamental da rede pública.
Desintrusão de Terras Indígenas
O governo também criou um Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas Tis), em setembro de 2023, que tem entre suas metas prioritárias, até 2026, as operações de desintrusão. Segundo o governo, até o final do ano passado, quatro operações desse tipo já foram concluídas: no Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira do Bacajá (PA) e Karipuna (RO); outras duas estão em andamento, nas TIs Yanomami e Munduruku.
As operações visam garantir o direito constitucional dos povos indígenas de usufruto exclusivo dos territórios, com a retirada de invasores e interrupção de crimes contra a vida e contra o meio ambiente.
Quanto ao reconhecimento dos territórios indígenas pelo Estado, até dezembro já foram homologadas 13 TIs, 11 declaradas e três delimitadas. A declaração e a delimitação são etapas prévias à homologação do território, com a identificação e reconhecimento da sua ocupação tradicional. Além disso, também há mais de 30 grupos técnicos com estudos em andamento para subsidiar o processo demarcatório.
