As manobras políticas da Lava Jato contra Gleisi e Requião em prol do candidato ao senado, Deltan Dallagnol

A íntegra da matéria

O procurador Deltan Dallagnol considerou durante mais de um ano se candidatar ao Senado nas eleições de 2018, revelam mensagens trocadas via Telegram e entregues ao Intercept por uma fonte anônima. Num chat consigo mesmo, que funcionava como espaço de reflexão do procurador, ele chegou a se considerar “provavelmente eleito”. Também avaliou que a mudança que desejava implantar no país dependeria de “o MPF lançar um candidato por Estado” — uma evidente atuação partidária do Ministério Público Federal, proibida pela Constituição.

As mensagens indicam, ainda, que a candidatura não era meramente um plano pessoal de Dallagnol, mas, diante de um “sistema político derrubado”, um desejo de procuradores que ia além da Lava Jato e do Paraná. Em mais de um momento, ele afirma que teria apoio da força-tarefa caso decidisse concorrer, o que indica que isso foi tema de debates internos.

O procurador também dá a entender ter tratado da candidatura com figuras como o jurista Joaquim Falcão, professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, ex-presidente da Fundação Roberto Marinho e membro da Academia Brasileira de Letras.

Apesar de ver a política como “algo que está no meu destino”, Dallagnol decidiu no final de 2017 permanecer procurador da República, mas não abandonou a ideia de ver seu retrato nas urnas eletrônicas.

“Tenhoapenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, escreveu, em 29 de janeiro de 2018, numa longa mensagem enviada para ele mesmo.

A referência é ao senador paranaense Alvaro Dias, do Podemos, aliado da Lava Jato e poupado pelas investigações da operação, cujo mandato termina em 2022. Dallagnol havia recebido um convite para ser candidato ao Senado naquele mês — justamente pelo partido de Dias — entregue por outro procurador da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos. Poucos dias depois, fez a longa ponderação em que pesava os prós e contras de uma aventura política, também em um texto que enviou pelo Telegram para si próprio.

Na reflexão, ele se via dividido entre três opções. A primeira era se candidatar ao Senado, pois julgava que seria “facilmente eleito” e via “circunstâncias apontando possivelmente nessa direção”, entre elas o fato de que “todos na LJ apoiariam a decisão” de apresentar seu nome aos eleitores, em suas próprias palavras.

Ainda assim, o procurador via “risco para a Lava Jato porque muitas pessoas farão uma leitura retrospectiva com uma interpretação de que a atuação desde sempre foi política”. “Pior ainda, pode macular mais do que a Lava Jato, mas o movimento anticorrupção como um todo, que pode parecer politicamente motivado. Por fim, a candidatura pode macular as 10+ como uma plataforma pessoal ou de Deltan para eleição, retirando aura técnica e apartidária”, preocupou-se.

“Há ainda quem leia que uma atuação simbólica como a de Randolfeé inócua (como Josias de Souza), embora eu discorde (com Michael Mohallem). Além disso, ainda que seja algo que está no meu destino, como Joaquim Falcão disse, sair agora seria muito arriscado e não produtivo em comparação com outras opções”, prosseguiu Dallagnol.

Ao Intercept, Josias de Souza e Mohallem confirmaram que tiveram conversas com Dallagnol no teor mencionado pelo procurador em sua reflexão. Falcão não foi encontrado para comentar.

A segunda opção colocada pelo procurador para si mesmo era prosseguir na carreira no Ministério Público Federal. “Lutar pela renovação enquanto procurador: mantém a credibilidade, mas perde a intensidade que seria necessária”, avaliou. “Precisaria me dedicar bastante a isso e me programar. Para aumentar a influência, precisaria muito começar uma iniciativa de grupos de ação cidadã. Dois pilares seriam: grupos de ação cidadã em igrejas e viagens. Tem um risco de CNMP, mas é pagável, cabendo fazer uma pesquisa de campanhas públicas (de órgãos) de voto consciente, para me proteger.”

Por fim, a terceira possibilidade analisada por Dallagnol em janeiro de 2018 era deixar a carreira de procurador sem abraçar a política partidária. “Lutar pela renovação enquanto cidadão, pedindo exoneração: esta seria a solução ideal pela perspectiva da credibilidade (não seria político, mas ativista) e de intensidade (“Não vote em Fulano). Perderia um pouco de credibilidade e visibilidade, por deixar a posição pública de coordenador da operação. Não teria riscos de corregedoria. Poderia me dedicar integralmente às 10+”, calculou.

Afinal, por enxergar “riscos concretos à causa anticorrupção”, Dallagnol decidiu ficar no MPF, embora não tenha descartado concorrer em 2022. Até lá as condições para que procuradores possam disputar eleições podem mudar, graças a uma iniciativa da associação de classe que busca garantir a eles o direito de serem candidatos sem abandonarem os cargos no Ministério Público.

‘AJUDA SE O MPF LANÇAR UM CANDIDATO POR ESTADO’

primeira menção à aventura política de Deltan Dallagnol no Telegram surgiu em meados de dezembro de 2016, numa conversa entre ele e o procurador Vladimir Aras, que trabalhava em Brasília. Aras é próximo de Dallagnol, e foi apoiado por ele como sucessor de Raquel Dodge na PGR.

“Vc tem de pensar no Senado”, escreveu Aras, então chefe da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República. A resposta de Dallagnol deixou claro que o tema não era novidade nas conversas entre os procuradores. Eram tempos em que a Lava Jato se sentia ameaçada. Dois dias antes, em uma audiência, os advogados de Lula haviam discutido com Sergio Moro, afirmando que ele estava atuando como “acusador principal”, e não como juiz.

Em resposta, a associação de juízes federais publicou nota repudiando o que chamou de estratégia dos advogados de Lula para afastar Moro da Lava Jato. No dia seguinte à publicação da nota — e horas após a conversa entre Aras e Dallagnol –, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, publicou um comunicado interno dizendo que a Lava Jato “desagrada parte da estrutura de poder”.

Em meio a isso tudo, Aras sugeriu que Dallagnol buscasse uma vaga no Senado, tirando de lá políticos que via como “inimigos” da Lava Jato.

14 de dezembro de 2016 – Chat privado

Vladimir Aras – 10:30:29 – Vc tem de pensar no Senado
Deltan Dallagnol – 12:58:02 – Obrigado pelo incentivo, mas vejo muitos poréns
Aras – 13:09:38 – Vc se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requiaoou Gleisecaem
Dallagnol – 13:29:56 – Não resolve o problema. Ajuda se o MPF lançar um candidato por Estado. Seria totalmente diferente e daria trabalho, mas pode ser uma das estratégias para uma saída.
Dallagnol – 13:30:22 – No PRnão precisaria ser eu rs, mas eu apoiaria fortemente essa rede de candidatos
Dallagnol – 13:30:44 – Ou pensamos alguma saída maluca, ou estamos ferrados
Aras – 13:45:12 – Vc e Moro

Aras – 13:45:14 – Ou Carlos

‘GANHA MENOS, TEM MENOS FÉRIAS, FICA TOMANDO PEDRADA’

Meses depois, no começo de 2017, a possível candidatura se espalhou pelos corredores do Ministério Público Federal. A procuradora Luciana Asper, do Distrito Federal, voluntária da campanha pelas dez medidas, abordou Dallagnol em março daquele ano. Ele desconversou — mas não negou.

1º de março de 2017 – Chat privado

Luciana Asper Valdir – 10:41:42 – Tem alguma chance de vc se candidatar a senador?? Alguns estão me perguntando.
Deltan Dallagnol – 11:49:16
Dallagnol – 11:49:22 – Valeu Lu!
Dallagnol – 11:50:43 – Não tem urgência, vou aguardar então, obrigado!
Dallagnol – 11:57:18 – Eu não gostaria, sendo sincero, por uma série de razões. Não é meu perfil, é uma turbulência na vida familiar, ganha menos, tem menos férias, fica tomando pedrada na vitrine num jogo de menitras, correria um risco grande ao me desligar do MPF, tem a questão da LJ etc. Contudo, tem muitas pessoas que respeito muito que estão incentivando, inclusive o pessoal da LJ. Hoje, descogito, e essa é a melhor resposta para quem pergunta, até para não expor o caso. A verdade é que quero em minha vida, em primeiro lugar, servir a Deus, e a Bíblia coloca que a vida do cristão é como o vento, que não sabe para onde vai. Se um dia decidir tentar, é porque entendi que é o melhor modo de servir a Deus e aos homens e por puro espírito público, porque vontade não tenho, Lu. Qual a sua impressão?
Luciana Asper Valdir – 13:48:35 – Entendo vc perfeitamente! Penso exatamente como vc. E confio plenamente que Deus o guiará em todos os caminhos. Vc ouvirá a voz Dele e Ele te colocará onde Ele precisa para continuar no caminho de restauração do que deveria ser está nação que Ele agraciou com tantas bênçãos e foi tão maltratada pelos líderes até hj. Eu confesso que peço todos os dias a Deus para colocar o poder neste país nas mãos dos filhos Dele, verdadeiros cristãos que queiram dar a prosperidade planejada para este Brasil. Falta liderança do bem em todos os cantos. Vc já fez alguma escola no Mpf. Precisamos de um novo congresso sem duvida. Difícil avançarmos com o que vemos por lá. Precisamos de lideranças em todos os cantos! Deixa Deus te guiar que Ele saberá exatamente onde vc deve estar!
Dallagnol – 14:02:12 – Valeu Lu. Quando lembrar, ore por favor pelas decisões que tomamos aqui.
Luciana Asper Valdir – 14:40:25 – Sim. Sempre!

‘NÃO DESCARTO, MAS NÃO CONSIDERO COMPLETAMENTE’

Em julho daquele ano, o boato chegou à procuradora Anamara Osório, que enviou via Telegram a seguinte mensagem a Dallagnol: “Delta!!!! Você senador para já!! Vamos falar disso?! O que vc precisa? Hehe”. O chefe da Lava Jato não respondeu.

As conversas indicam que Osório comentou o assunto com a procuradora Thaméa Danelon, à época integrante da Lava Jato em São Paulo.

Com Danelon, de quem é mais próximo, no entanto, Dallagnol foi bem mais aberto.

9 de setembro de 2017 – Chat privado

Thaméa Danelon – 20:08:58 – Oi amigo. Vc vai sair para senador ano q vem?
Danelon – 20:13:06 – Anamara acabou de me falar!
Deltan Dallagnol – 23:34:45 – Não que eu saiba rs
Dallagnol – 23:35:21 – A fonte deve ser o Reinaldo Azevedo rs
Dallagnol – 23:35:39 – Tem muita gente incentivando, mas por enquanto acho que não é o caso

A conversa entrou madrugada adentro.

10 de setembro de 2017 – Chat privado

Thaméa Danelon – 01:47:47 – Parece q saiu na globonews
Danelon – 01:47:55 – A Anamara me confirmou Tb.
Danelon – 01:48:05 – Mas se não quiser falar ok
Danelon – 01:48:11 – Mas vc terá sempre meu apoio
Deltan Dallagnol – 10:50:37 – Valeu Tamis. Não descarto, mas não considero completamente. Jamais falaria com partido agora, seria de idiotice total. Exporia a LJ. O que Cristiana Lobo disse é que “corre em Curitiba como certo que…”. Mas é um boato falso. Jamais falei com o Álvaro Dias ou pessoas ligadas a ele sobre esse assunto.

Num grupo chamado Trinca de três, que reunia o executivo de planos de saúde Fabio Oliveira e o advogado Hadler Favarin Martines, fundadores do Instituto Mude e frequentadores da mesma igreja batista de Dallagnol em Curitiba, a candidatura também foi discutida.

1º de novembro de 2017 – Grupo Trinca de três

Fabio Oliveira – 13:16:25 – Manos, seguinte. Ontem almocei com o Campagnoloe foi uma conversa muito produtiva. Ele mesmo falou que tanto ele quanto eu e o Deltan estamos vivendo situações familiares/profissional muito parecidas. Em relação a uma possível candidatura dele, minha e tua, ele disse que o ideal seria começar um processo de exposição. Com isso em mente, ele convidou o Mude para falar no evento do dia 23 em Foz. Massa né?
Oliveira – 13:18:36 – Resolvi trocar uma ideia com vocês (tirando a situação da SUPRIMIDO um pouco de foco) pra ver o que vocês acham e também pq fui ver preço de passagem e está na casa dos 2k. O Campagnolo adiantou que o hotel ele consegue para mim mas passagem não. Pensei em ir até de carro, se for o caso.
Oliveira – 13:22:03 – Lembrando que o Deltan também falará no mesmo evento.

Eleito presidente da Federação da Indústria do Paraná, a Fiep, com o apoio do antecessor, Rodrigo Rocha Loures, pai do deputado Rodrigo da Rocha Loures, o “homem da mala” de Michel Temer, e filiado ao PRB, atual Republicanos, braço político da Igreja Universal, Edson Campagnolo foi cotado para ser candidato a vice-governador do Paraná em 2018.

Há algumas semanas, um vice-presidente da Fiep, a federação das indústrias do Paraná, o acusou de fazer pagamentos ilegais a si mesmo enquanto comandava a entidade, segundo reportagem do UOL. Ele negou. À época das conversas, porém, a acusação não era pública.

Foi justamente a Hadler Martines, que no Linkedin se identifica como sócio da multinacional de consultoria e auditoria empresarial PwC no Brasil, que Dallagnol comunicou sua decisão de não se candidatar, no fim de 2017.

18 de dezembro de 2017 – Chat privado

Deltan Dallagnol – 22:36:55 – Grande Hadler, após muita reflexão, oração, ouvir muitas pessoas e chegando a um nível de convicção pessoal e fé bastante alto quanto ao que é melhor pensando em termos de movimento anticorrupção, ontem me antecipei ao meu deadline auto-imposto (tinha me colocado um deadline no fim de janeiro) e decidi não vou sair do MPF em 2018. Posso contar mais detalhes quando conversarmos pessoalmente, mas quis adiantar isso em primeira mão para Vc.

A resposta viria no dia seguinte.

19 de dezembro de 2017 – Chat privado

Hadler Favarin Martines – 21:14:41 – Fala Delta! Cara, você terá meu apoio independente da decisão que tomar. Concordo que uma candidatura neste momento poderia envolver muitos riscos e no MPF você ainda tem muito a contribuir. Pessoalmente, acho que você é uma das maiores lideranças jovem do Brasil e isso poderá abrir grandes portas no futuro. Quem sabe num futuro próximo um cargo político possa ser interessante. Deus te abençoe! Conte comigo. Abs
Deltan Dallagnol – 22:45:49 – Valeu irmãozinho pelo apoio e incentivo sempre. Sem Vocês seria uma brasa longe do fogo. Que possamos incendiar, juntos, corações, por mudanças. Grande abraço

‘VC FICOU MAIOR DO QUE O CARGO DE PROCURADOR’

Joel Malucelli é figura notória no Paraná. Já foi nome de time de futebol, é dono de um banco, o Paraná Banco, de empresas de comunicação — possui as retransmissoras das concorrentes Bandnews FM e da CBN em Curitiba e a principal fatia da TV Band na capital do estado — e de uma empreiteira que leva seu nome e lhe colocou na mira da Lava Jato. Só não foi preso, em setembro de 2018, porque estava na Itália.

Meses antes, porém, em janeiro, Malucelli — também presidente do Podemos no Paraná e suplente do senador Alvaro Dias — abordou o procurador Diogo Castor de Mattos num clube de elite de Curitiba e lhe pediu seu número de celular. Sem conhecer os dilemas íntimos de Deltan Dallagnol ou as decisões que ele já comunicara aos amigos próximos, desejava lhe fazer uma proposta.

16 de janeiro de 2018 – Chat privado

Diogo Castor de Mattos – 20:06:32 – Oi Diogo, você poderia ver com o Dalagnol se ele aceitaria ser candidato ao Senado pelo Podemos?? O convite também partiu do Alvaro Dias! Abr Obr Joel Malucelli Pres do partido
Castor de Mattos –20:06:41 – Posso responder?

17 de janeiro de 2018 – Chat privado

Deltan Dallagnol – 13:59:25 – Ele te mandou do nada ou Vcs costumam conversar?
Dallagnol – 13:59:40 – Se costumam conversar, responda sim
Dallagnol – 13:59:55 – Diga que falou comigo e que hoje eu não penso em concorrer nas eleições
Dallagnol – 14:00:16 – Mas agradeço muito considerarem meu nome, o que recebo como um reconhecimento da importância da causa anticorrupção
Diogo Castor de Mattos – 14:01:12 – Falei uma vez na vida
Castor de Mattos –14:01:26 – Mas ele joga tênis no clube.. se sentiu amigão

Em fevereiro, outro cabo eleitoral de Dallagnol recebeu a ducha de água fria: Vladimir Aras. O procurador sondou o chefe da força-tarefa um dia depois de Dallagnol criticar o Congresso em seu Twitter: “Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso”, escreveu. “Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria”.

21 de fevereiro de 2018 – Chat privado

Vladimir Aras – 23:29:51 – Tá firme na candidatura?
Deltan Dallagnol – 23:47:20 – Oi Vlad, sou candidato hoje apenas a cabo eleitoral seu para PGR!
Aras – 23:48:00 – Hahahaha
Dallagnol – 23:48:06 – Algo que fiz te deu essa impressão? Pergunto porque to indo na direção contrária. Lutar pela causa anticorrupção a partir de onde estou
Aras – 23:48:07 – Resposta de candidato da zorra hahahah
Dallagnol – 23:48:14 – Hahaha
Aras – 23:48:36 – Por causa de suas declarações sobre o congresso e pelo lançamento da campanha. Muita gente especulando isso
Dallagnol – 23:50:40 – Pode ser assertivo em sentido contrário. Na verdade, o meu tt expõe a diferença de tratamento entre poderosos e vulneráveis. É incogitavel no Congresso, mas cogitavel nas favelas, mesmo quando a mesma lógica está presente. Essa mesma diferença vemos na análise pela Justiça de prisões etc. Foi só uma ironia ao sistema de justiça que privilegia uns e prejudica outros. Tinha recém retuitado suas colocações sobre esse assunto, mto pertinentes
Aras – 23:51:00 – Eu vi
Aras – 23:51:07 – Não é minha interpretação
Aras – 23:51:17 – São colegas e pessoas de fora da carreira especulando
Aras – 23:51:30 – Já que abril vem chegando
Dallagnol – 23:52:31 – Nem lembrava disso mais rs. Vc está cogitando?
Dallagnol – 23:52:53 – Vc seria um excelente deputado ou senador pela BA
Dallagnol – 23:53:33 – E se tudo der errado Vc tem muita entrada. Conseguiria lugar no mercado fácil
Aras – 23:56:13 – Não
Aras – 23:56:17 – Já pensei nisso antes
Aras – 23:56:20 – Agora não
Aras – 23:56:31 – Isso é uma possibilidade
Aras – 23:56:40 – Mas não está na hora para mim
Aras – 23:56:52 – Mas nunca descarto no futuro
Dallagnol – 23:59:03 – Eu não descarto também (assim como não descarto varias outras coisas), mas hoje minha saída, a meu ver e salvo alguma mudança radical de cenário, mais prejudicaria a causa anticorrupção do que ajudaria
Dallagnol – 23:59:28 – Pelas pesquisas, estaria eleito, mas tem muito mais coisa importante em jogo

O papo continuou, com uma confidência de Dallagnol: a força-tarefa da Lava Jato apoiaria em peso sua candidatura.

22 de fevereiro de 2018 – Chat Privado

Deltan Dallagnol – 00:00:15 – (apesar do apoio da FT a qq que fosse a decisão)
Vladimir Aras – 00:16:13 – No seu lugar eu iria! Já te disse isso. Aliás, vc deve lembrar que te digo isso há muito tempo hahaha
Aras – 00:16:58 – Acho que não haveria prejuízo à causa anticorrupção. Vc ficou maior do que o cargo de procurador
Deltan Dallagnol – 00:24:19 – Valeu pela força, Vlad! Um dia te conto melhor a reflexão pessoalmente.
Aras – 00:26:36 – Ok falou Amigo

No início de agosto de 2018, a Associação Nacional dos Procuradores da República, que atua como um sindicato da categoria, foi à justiça brigar pelo direito de que membros do Ministério Público Federal possam se filiar a partidos políticos e disputar eleições sem precisar abrir mão de seus cargos. Atualmente, isso é vedado a eles e a membros do poder Judiciário pela Constituição.

Não há, nas conversas do Telegram, indícios de que a medida da ANPR tenha sido tomada para favorecer uma hipotética candidatura de Deltan Dallagnol — para que pudesse disputar as eleições de 2018, ele teria de deixar o MPF até abril daquele ano.

Ainda assim, a ação foi bastante discutida num dos grupos que os procuradores mantinham no Telegram, chamado BD. Sem conhecer os planos de Dallagnol e da Lava Jato para uma eventual candidatura do chefe da força-tarefa ao Senado, alguns se preocupavam que a ação pudesse causar desgaste à categoria e justificar o discurso de que o ex-presidente Lula é um preso político, ecoado por aliados do petista.

3 de agosto de 2018 – Grupo BD

Janice Ascari – 08:41:07 – A medida valeria também para juízes de todo o país. A ANPR pede ainda que, numa medida cautelar, o STF autorize procuradores e promotores a participarem inclusive das eleições deste ano. Para isso, bastariam se licenciar dos cargos. Pelas regras em vigor, se quiserem se candidatar a cargos eletivos, procuradores e promotores são obrigados a se demitirem. A ADI foi protocolada em nome da ANPR pelo advogados Rodrigo Mudrovitsch e passou a tramitar com o número 5985. No documento, o advogado pede que o STF declare inconstitucional o parágrafo 5º, inciso II, alínea “e” do artigo 128 da Constituição. Pelo trecho do artigo, membros do Ministério Público não podem “exercer atividade político-partidária”. O mesmo tipo de restrição impede candidaturas de magistrados. Mudrovitsch entende ainda que, mesmo antes de examinar o mérito da questão, o STF poderia conceder uma medida cautelar para evitar eventuais prejuízos a procuradores e promotores que queiram participar das eleições em outubro.
Ascari – 08:43:43 – Matéria dO Globo sobre a ação da ANPR Então valeria para Eleições 2018
Rodrigo Tenório – 08:54:27 – Não valerá Janice, por conta doa prazos de desincompatibilizacao. Colegas teriam q ter se afastado bem antes da propositura da acao
Lauro Cardoso – 08:54:56 – Com todo respeito, não achei oportuna a ação nesse momento conturbado. Minha opinião não vale muito, mas pode despertar dúvidas sobre nossos propósitos, ainda mais considerando o atual discurso, injustificado obviamente, de que Lula é um preso político.
Rodrigo Tenório – 08:55:44 – O único desincompatibilizado é Mario Lucio?
Roberto Dassié – 09:07:09 – https://painel.blogfolha.uol.com.br/2018/08/03/ala-do-stf-critica-acao-da-anpr-que-tenta-viabilizar-candidatura-de-procuradores/
José Robalinho Cavalcanti – 09:09:45 – Não valeria porque não pedimos alteração de nada na legislação eleitoral. Quem não se desincompatibilizou não pode se candidatar O jornal está errado
Cavalcanti – 09:10:01 – E eu expliquei isso ontem a n jornalistas
Cavalcanti – 09:12:13 – Como disse Rodrigo tomamos o cuidado de esperar o fim do prazo Lauro. Momento bom nunca haveria. Rs A questão eh polêmica. Em outros momentos seria por outros fatores como o congresso. Ah: o CNPGontem votou por unanimidade apoio público à iniciativa – que só teve aplausos – e deve ir também ao processo. Hoje a CONAMPdeve fazer o mesmo
Cavalcanti – 09:13:42 – Sim
Cavalcanti – 09:13:52 – No mpf. Mas há outros casos
Dassié – 09:14:12 – Robalinho, pq conamp não assinou a inicial?
Cavalcanti – 09:14:16 – Mas não falo com Mario Lúcio já Semanas.
Cavalcanti – 09:16:19 – Por n motivos/ eh mais lenta e o advogado eh nosso e decidimos rapirdo Rs E aliás ela vai discutir hoje o que fazer. Agora. Não vou adiantar. Mas Victor estação breno comigo na reunião do Cnpg e participou do apoio geral
Cavalcanti – 09:16:54 – E me disseram que talvez ele tenha desistido o que deixa zero de pessoas atingidas no mpf rs Não afeta as atuais eleições
Cavalcanti – 09:17:06 – Gente tenho reunião aqui. Ab
Cavalcanti – 09:19:02 – ok! Obrigado
Cavalcanti – 09:21:24 – Não por isso Roberto. E não esqueçam que a tese está em absoluta sintonia com s posição admistrativa de nossa pgr e nosso ex pgr – ambos liberaram Mario Lúcio – e com a manifestação da procuradoria eleitoral no tse
Hélio Telho – 11:14:15 – Que eu saiba, no MPF, é. Não sei nos demais ramos
Cavalcanti – 11:14:24 – Isso
Telho – 11:14:42 – A FsPacertou
Cavalcanti – 11:16:20 – Foi uma das que falou comigo

A ação direta de inconstitucionalidade 5985, proposta pela ANPR, está parada desde fevereiro passado no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello — por ser um tema regido pela Constituição, cabe ao STF tratar do caso. Em pareceres enviados ao Supremo, o Senado e a Advocacia-Geral da União já disseram ser contra a proposta.

Ainda assim, se o STF eventualmente acatar o que a associação dos procuradores deseja, Dallagnol, Aras e juízes como Marcelo Bretas poderão se colocar como opção ao eleitorado sem o risco de perder os salários e mordomias das carreiras — como o generoso auxílio-moradia pago mesmo a quem já possui casa própria. Nesse caso, o Partido Social Liberal de Jair Bolsonaro provavelmente terá em 2022 o rival que Dallagnol projetou no Telegram: o Partido do MPF. Ou, quem sabe, o Partido da Lava Jato.

Ao Intercept, Michael Mohallem, pesquisador do Programa de Transparência Pública da FGV no Rio, confirmou que conversou com Deltan Dallagnol a respeito de uma eventual candidatura do procurador ao Senado.

“Eu tinha um projeto de pesquisa da Transparência Internacional e ele por vezes participou de algumas reuniões, como colaborador. Me lembro, antes de alguns desses encontros, dele comentar não da intenção de se candidatar, mas numa possibilidade vaga. Objetivamente, sim, em algum momento ele comentou sobre a possibilidade [de ser candidato ao Senado]”, relatou Mohallem.

“Não sei dizer a data, mas foi bem antes das eleições do prazo legal para ele sair da carreira. Eu conheci Deltan naquele período, não é um amigo, um conhecido de longa data. Ele não tinha liberdade para eu aconselhá-lo a sair ou não [candidato]. E não me lembro dele perguntar qual minha opinião [a esse respeito], mas mais sobre impactos a Lava Jato, como eu pesquiso corrupção. Ele não queria impactos negativos para a operação”, ele disse.

“Ele [Dallagnol] não falou em ser candidato, claramente, mas em ter procuradores [concorrendo] na eleição do ano que vinha. Até fui atrás, mas não apareceram. Foi após uma entrevista em vídeo, feita na [sede da] Procuradoria [Geral da República], em Brasília, em outubro de 2017. Após a entrevista, os cinegrafistas estavam desmontando os equipamentos e houve essa rápida conversa”, relembrou o jornalista Josias de Souza.

“Ele disse que às vezes tinha a impressão de que tinha de haver procuradores no Congresso, que a coisa daí talvez caminhasse. Seria um erro capital, eu falei, porque vocês como procuradores realizam um trabalho meritório. Se vão para o Senado, primeiro comprometem esse trabalho e, em segundo lugar, lá gente muito bem intencionada, e citei o exemplo de Ranfolfe [Rodrigues], não tem retaguarda partidária, e tem atuação que não resulta na concretização das boas intenções”, prosseguiu o colunista do UOL.

Também ligado à FGV Rio, Joaquim Falcão está em viagem ao exterior e não foi localizado para falar, informou a assessoria da instituição. O espaço está aberto para a manifestação dele.

Pedimos, novamente, uma entrevista a Dallagnol para que o procurador falasse sobre suas ambições políticas. Ele voltou a se recusar e preferiu responder via assessoria: “O procurador Deltan Dallagnol se lembra de ter feito reflexões sobre esse assunto, mas não vai comentar pensamentos ou cogitações de caráter íntimo. As mensagens são oriundas de crime cibernético e têm sido usadas fora do contexto para acusações falsas”.

Ao contrário do que acusa o procurador, o Intercept lembra que o arquivo da Vaza Jato foi entregue por uma fonte anônima, o que é lícito e legítimo no jornalismo, e que trabalha para que elas sejam reportadas dentro do contexto adequado. Clique aqui para saber mais sobre os critérios editoriais do Intercept que levaram à publicação das mensagens.

“A troca de mensagens expostas se deu no nível pessoal e informal. Tais conjecturas jamais foram levadas ao Conselho ou diretoria do Mude e se tivessem sido levadas não seriam apoiadas. O Mude não tem e nunca teve intenção de apoiar ou lançar candidatos de qualquer matriz ideológica”, disseram, em nota, Patricia Alves Fehrmann e Gisele Jansen, respectivamente diretora-executiva e vice-presidente do Instituto Mude.

 

*Do Intercept Brasil

 

Vaza Jato: Dallagnol recebe propina de grande empresária para não denunciá-la

Investigação da Pública em parceria com o Intercept analisou diálogos em que procurador pede recursos para empresários e indica doadores para o instituto contra corrupção.

Especial: Vaza Jato

Sócia de acusados pela Lava Jato, investidora anjo do Mude não foi alvo da denúncia de procuradores
Ligação de empresária com Eike Batista e Esteves era conhecida
Deltan se reuniu com empresários a portas fechadas na Procuradoria

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, captou investimentos de grandes empresários para financiar o Instituto Mude – Chega de Corrupção, criado para promover, além da própria operação, as dez medidas de combate à corrupção e suas opiniões políticas. Mensagens trocadas entre o procurador e membros do Instituto Mude no Telegram, recebidas pelo Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Agência Pública, revelam que ele se reuniu com empresários, às vezes a portas fechadas, na sede da Procuradoria, para arrecadar verbas para a entidade. Uma empresária que foi “investidora anjo” da organização: a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho seria depois investigada pela Lava Jato, mas não foi denunciada pela operação.

Apesar de saber que a empresa de Patrícia, a Asgaard Navegação S. A., fornecia navios para a Petrobras e ter conhecimento de sua proximidade com o empresário Eike Batista e com o banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual – dois alvos da força-tarefa coordenada por Dallagnol –, o procurador não só aceitou a sua ajuda financeira como fez a ponte da empresária com os membros oficiais do instituto e se reuniu com ela para tratar da doação.

Em um diálogo com a integrante do Mude, Patrícia Fehrmann, em 29 de junho de 2016, Deltan diz que conheceu Patrícia Coelho em uma viagem – ele não diz para onde – no dia anterior à conversa: “Caramba. Essa viagem de ontem foi de Deus. Além dela, estava um deputado federal que se comprometeu a apoiar rs”, escreveu, não revelando quem seria o parlamentar a apoiar a entidade que se define como “apartidária”.

Enquanto discutiam a formalização do Mude no chat #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar, (formado por membros da organização, incluindo Deltan Dallagnol), um dos fundadores do instituto, Hadler Martines, escreveu em 29 de agosto de 2016: “Talvez vocês já tenham feito isso mas sobre nossa investidora anjo, dei uma boa pesquisada sobre seu histórico e realmente ela parece ser uma grande empresária multimilionária e com grande trânsito com grandes empresários nacionais. Hoje ela é sócia de empresa de frotas de navios (Aasgard) e de mineração e portos (Mlog). Algumas coisas que me chamaram atenção: – sua empresa fornece navios para a Petrobras; – ela é ex-banco Opportunity (famoso Daniel Dantas) – ela foi ou é muito próxima do Eike Batista e também do André Esteves (BTG)”.

Dallagnol não respondeu ao comentário. Ele e os integrantes do Mude que participavam do chat – Fábio Oliveira, Patrícia Fehrmann, Hadler Martines e o pastor Marcos Ferreira – se encontraram com Patrícia Coelho dia 8 de setembro daquele ano no Rio de Janeiro, de acordo com os diálogos no Telegram.

No dia 11, Hadler voltou a levantar suspeitas sobre a “investidora anjo”: “Sobre nossa reunião com o Anjo, ainda estou com uma pulga atrás da orelha tentando entender a razão do apoio financeiro tão generoso (sendo cético no momento)”, escreveu. “Me pergunto se ela quer ‘ficar bem’ com o MPF por alguma razão… Ela já foi conselheira do Eike e pelo que li dela, ela o representava em algumas negociações. Sugestão: fiquemos atentos. Desculpem o provérbio católico, mas quando a esmola é demais, o santo desconfia…”.

Ele enviou no grupo um link com a reportagem da revista Exame: “Eike tenta sacar uns US$ 100 milhões, mas André Esteves barra”. A matéria informa que Patrícia Coelho era apresentada por Eike Batista como sua consultora. A reportagem também diz que Patrícia é egressa do banco Opportunity e sócia da companhia de navegação Asgaard.

Dessa vez, Deltan respondeu ao colega: “Boa Hadler. Mais cedo ou mais tarde descobriremos isso”. Minutos depois, Deltan enviou uma mensagem para o procurador Roberson Pozzobon questionando se o nome de Patrícia havia aparecido nas investigações:

11 de setembro de 2016 – chat privado

Deltan Dallagnol – 19:45:26 Robito é essa Patricia Coelho que vai investir pesado no Mude

Deltan Dallagnol – 19:45:42 Não batemos em nada dela, confirma?

Roberson Pozzobon – 20:11:31 Vixxe, fiquei preocupado agora

Roberson Pozzobon – 20:11:51 Não chegamos nela não Delta, mas se tratando de Eike, não duvido de nada

Roberson Pozzobon – 20:12:37 A técnica preferida dele é a cooptação

Deltan Dallagnol – 20:20:16 Acho que é prudente rodar uma pesquisa nela empresas dela… Pela empresa ASGAARD, dá para achar o nome dela, Patrícia Coelho, e então as empresas dela e fazer a pesquisa… Vc roda?

Deltan Dallagnol – 20:21:24 Ela está investindo 1MM no Mude. Não é algo de que se possa abrir mão se ela não estiver enrolada. Por outro lado, se estiver, não queremos chegar perto dela e o Mude não vai querer, certamente, nenhum aporte vindo daí

Roberson Pozzobon – 20:29:48 Acho imprescindível tb

Roberson Pozzobon – 20:32:24 Lembre aquela conversa do colega do Rio do Eike chegando por intermédio de terceiros. Não acho que é o caso, até pelas circunstâncias aleatórias em que você a conheceu (salvo uma teoria conspiratória gigante)

Roberson Pozzobon – 20:32:36 Um outro ponto que pode valer a pena e não fazer nada antes da operação do Eike. Se bem que pode ser pior, sei lá

O nome da consultora de Eike Batista e “investidora anjo” do Instituto Mude, Patrícia Coelho, apareceu nas investigações da Operação Lava Jato, e foi Deltan Dallagnol quem deu a notícia para os colegas, no dia 25 de outubro de 2017: “Caros, uma notícia ruim agora, mas que não quero que desanime Vcs. A Patricia Coelho apareceu numa petição nossa e me ligou. Ela disse que tinha sociedade com o grego Kotronakis (um grego que apareceu num equema de afretamentos da petrobras e que foi alvo de operação nossa), mas ele tinha só 1% e ela alega que jamais teria transferido valores pra ele… Falei que somos 13, cada um cuida de certos casos, que desconheço o caso e que a orientação geral que damos para todos que procuram é: se não tem nada de errado, não tem com o que se preocupar; se tem, melhor procurar um advogado rs. Ouvindo sobre o caso superficialmente, não posso afirmar que ela esteve envolvida ou que será alvo, mas há sinais ruins. É possível que ela não tenha feito nada de errado, mas talvez seja melhor evitar novas relações com ela ou a empresa dela, por cautela”, escreveu, e concluiu: “Eis que vos envio como ovelhas ao meio de lobos; portanto, sede prudentes como as serpentes e simples como as pombas”.

Hadler lembrou ao procurador das suas desconfianças: “Delta, sobre essa questão, lembro bem como apesar de estarmos felizes com o apoio que estávamos recebendo à época, ficamos com um pé atrás. Especialmente por prestar serviços à petro e por ter sido sócia do Eike. Essa notícia não chega a nos surpreender e também não nos desanima. Obrigado por compartilhar!”.

Sócios ocultos

Em julho de 2019, a força-tarefa da Lava Jato denunciou os sócios de Patrícia Coelho na Asgaard Navegação S. A., o ex-senador pelo PMDB Ney Suassuna e Georgios Kotronakis – filho do ex-cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro, Konstantinos Kotronakis, pelo envolvimento em esquema de corrupção nos contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras com armadores gregos. Eles estavam sendo investigados desde 2015, uma vez que o inquérito policial que embasou a denúncia data daquele ano mas., de acordo com o MPF, a primeira menção à Asgaard ou a Patrícia ocorreu em 19 de abril de 2017, quando se verificou que um dos investigados era sócio dessa e de outras empresas.

De acordo com a acusação, o ex-senador “realizou reunião na Petrobras com Paulo Roberto Costa para cooptar o então Diretor de Abastecimento da Petrobras, expondo as intenções e colhendo cenários para obtenção de contratos de afretamento”. Apesar de as relações de Patrícia Coelho com Ney Suassuna terem sido abordadas na peça assinada por Deltan e outros 15 procuradores da República, Patrícia não foi alvo da denúncia.

Na acusação, os procuradores destacaram que “os contratos que constituíram Ney Suassuna como sócio oculto de Patrícia Tendrich Pires Coelho na Asgaard Navegação S/A e nas outras sociedades correlacionadas, correlatas, coligadas, controladas e/ou subsidiárias, ele era referido como potencial e efetivo captador de negócios e angariador de clientes”.

Em 2 de maio de 2014, a Petrobras, na sexta rodada do terceiro Programa de Renovação da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo (Prorefam), selecionou a Asgaard Navegação S. A. para celebrar contratos de afretamento por oito anos, prorrogáveis por igual período, de seis embarcações de apoio marítimo do tipo Platform Supply Vessel (PSV – embarcações para transporte de cargas para as plataformas) que ainda seriam construídas por estaleiros nacionais.

De acordo com a acusação, Ney Suassuna se associou a Patrícia Coelho para que ambos se tornassem investidores do Grupo Superpesa, que atuava nas áreas de movimentação rodoviária e marítima de cargas superpesadas, construção e instalação de dutos e equipamentos submarinos, construção de embarcações, navegação de apoio marítimo, operação de terminal marítimo e aluguel de maquinário.

Tal grupo – que se encontrava em situação financeira delicada, com elevadas dívidas, problemas de gestão e ativos ociosos, segundo a denúncia – tinha como principal cliente a Petrobras, que respondia, de forma direta ou indireta, por 60% de seu faturamento. O grupo era proprietário também de terreno localizado no bairro de Imboassica, Macaé (RJ), que estava sendo negociado com a Petrobras, por se localizar dentro do Parque de Tubos da estatal.

Segundo os procuradores, Ney Suassuna e Patrícia Coelho, diretamente ou por meio de suas pessoas jurídicas, acordaram com o Grupo Superpesa o aporte de valores milionários na empresa. Patrícia assumiu a vice-presidência do Conselho de Administração e a diretoria do grupo e sua outra empresa, Voga Empreendimentos e Participações Ltda., foi contratada para prestar consultoria à Superpesa.

“Nesse contexto, cumpre destacar duas medidas adotadas por Ney Suassuna e Patrícia Tendrich para tentar salvar o Grupo Superpesa: i. foram recrutados os serviços de Jorge Luz e Bruno Luz, os quais possuíam amplo acesso ao alto escalão da Petrobras (principal cliente do Grupo Superpesa) e, como é sabido hoje, valiam-se da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para conseguir alavancar negócios dentro da estatal; e ii. foram estabelecidas tratativas para captação de investimento do armador grego Tsakos Energy Navigation”, destacaram os procuradores.

Na acusação, eles observaram também que os sócios da Asgaard, “notadamente Ney Suassuna”, optaram, em maio de 2014, por ocultar a participação de Georgios Kotronakis na sociedade, a fim de evitar complicações nos contratos de afretamento recém-celebrados pela Asgaard com a Petrobras. De acordo com a denúncia, Georgios Kotronakis “tinha como função principal atuar no rateio do produto do crime e na transferência de valores entre offshores, tendo, ao longo dos anos de atuação da organização criminosa, autuado em dezenas de atos de lavagem de ativos”. Ele administrava o braço da Asgaard em Londres, no Reino Unido, a Asgaard Navigation LLP.

“Em suma, no que toca aos integrantes dos núcleos operacional e administrativo, são os principais integrantes, sem exclusão de outros ainda sob investigação, Ney Suassuna, Henry Hoyer (ex-assessor de Ney Suassuna), João Henrique (filho de Henry Hoyer), Konstantinos Kotronakis, Georgios Kotronakis, Jorge Luz (colaborador), Bruno Luz (colaborador e filho de Jorge Luz) e Paulo Roberto Costa (auxiliado por seu falecido genro Humberto Mesquita)”, aponta o Ministério Público Federal.

A Asgaard não quis comentar a denúncia do Ministério Público Federal com a justificativa de que Patrícia Coelho “é apenas citada, não é denunciada”. “Não vamos fazer nenhum comentário em relação a isso”, informou a assessoria de comunicação por telefone. Ainda de acordo com a assessoria, a doação para o Instituto Mude foi realizada “pela pessoa física, Patrícia Coelho”. “Ela foi feita no momento onde o Brasil inteiro estava numa marcha contra a corrupção e a Patrícia identificou uma possibilidade de ajudar nessa agenda contra a corrupção que o país atravessava”, informou. “A Asgaard nunca teve nenhum tipo de benefício por ter feito essa doação”, acrescentou.

Deltan, o garoto-propaganda e captador de recursos do Mude

As mensagens trocadas por Deltan Dallagnol e os fundadores do Instituto Mude – Chega de Corrupção mostram que não foi apenas de Patrícia Coelho que o chefe da força-tarefa se aproximou para conseguir dinheiro para o instituto. Ele captou recursos de vários empresários, além de ter feito palestras para promover a organização.

“Caros acho que vou conseguir uma reunião do Flavio bilionário evangélico do WizeUp com o MUDE”, escreveu no dia 3 de março de 2017. No dia 30 de abril, ele disse que estava agendando um café da manhã com o empresário para 18 de maio: “Caros, estou agendando café da manhã com o Flávio do wise-up para o dia 18/5. Ele vai mudar a data da volta dele para estar conosco. Quem pode ir? Têm sugestão de lugar? Impoertante preparar algo bacana pra apresentar a ele”.

Em outra troca de mensagens, no mesmo grupo, fica claro o interesse de empresários em se aproximarem de Deltan Dallagnol por meio do Instituto Mude.

A empresária Rosângela Lyra é ex-sócia da Dior no Brasil. A palestra citada na conversa foi realizada na Casa do Saber, dia 13 de setembro de 2016, em São Paulo.

No mesmo dia 13 de setembro, Deltan voltou a escrever no grupo sobre um possível doador do instituto: “hoje um mega empresário veio falar comigo no aeroporto, um cara de SC com nome diferente. Passei meu e teu tel Pati. Falei pra ele te contatar. Ele tinha uma empresa que acabou de vender com sede em múltiplos Estados, uns 250 funcionários….”. Mais tarde ele mandou outra mensagem: “Pati passei seu contato para um dono de shoppings (Paulo) e pro dono do coco bambu”, disse, demonstrando mais uma vez sua aproximação com empresários e potenciais patrocinadores do Mude.

No mesmo chat, Deltan Dallagnol afirmou que poderia pedir recursos para um empresário da Opus Dei e convocou uma reunião com os membros do Instituto Mude na sede da Procuradoria para discutir os rumos da entidade. Hadler Martines apontou possíveis riscos para a imagem de Deltan, caso o encontro dele com membros da organização na sede da Procuradoria fosse vazado.

Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União, assinado em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, diz que é vedado aos servidores do Ministério Público da União “utilizar bens do patrimônio institucional para atendimento de atividades de interesse”. O documento destaca também que é compromisso de conduta ética dos procuradores “atuar com imparcialidade no desempenho das atribuições funcionais, não permitindo que convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção”.

No ano passado, Deltan Dallagnol também usou a sede da Procuradoria em São Paulo para se reunir com empresários convidados pelo instituto. “Oi Grazi prazer! para quarta dia 09 temos cerca de 10 empresários de grandes empresas confirmados. Convidados do movimento Mude. Na procuradoria 14h com Dr Deltan. Mas ele disse que podemos ter até 20”, escreveu. E prossegue dizendo que a assessora “passou uma lista de pessoas que ele poderia aproveitar a oportunidade de falar”, escreveu Patrícia Fehrmann no dia 7 de maio de 2018, no chat Palestras das Novas Medidas – A Grande Chance, onde eram organizadas as agendas de palestras do procurador.

Dallagnol e sua igreja financiaram o Instituto Mude

Além de captar recursos com empresários, o procurador Deltan Dallagnol tirou dinheiro do próprio bolso para custear despesas do Instituto Mude. Ele depositou R$ 1,8 mil nas contas do instituto em 8 de fevereiro de 2018. “Fiz a transferencia do MUDE amore”, escreveu no chat #Hadler,Deltan,Fábio,Marcos. O dinheiro foi usado para pagar Patrícia Fehrmann para atuar na gestão da entidade. Ele participou de uma vaquinha feita pelos integrantes do grupo, de R$ 300 para cada um, por seis meses.

Mais uma vez, Hadler Martines questionou a postura de Deltan, dessa vez ponderando se era certo, como membro da Lava Jato, ele fazer doação para o Mude, quando o procurador se prontificou a participar da divisão.

Em outra situação, anos antes, Deltan sugeriu que o dinheiro de suas palestras fosse destinado ao mude: “Consigo recursos também pelas palestras, mas o ideal era que o Mude virasse PJ [pessoa jurídica]… assim fica mais transparente a destinação e aplicação, porque posso ser cobrado em algum momento pela destinação de valores… Quanto antes virar PJ, seria melhor pq há umas palestras engatilhadas”, escreveu no grupo #Mude Reunião no dia 5 de junho de 2016.

As mensagens trocadas nesse grupo pelo Telegram mostram que a conta da Igreja Batista de Bacacheri – templo evangélico em Curitiba que o procurador frequenta – foi usada para custear o site do instituto: “Marcos e Deltan. Como o valor de oferta entrou na conta da igreja. A nota tem que ser pra igreja também. A igreja será o pj no caso do site. Calculo 8mil mas brifei 3 fornecedores e estou esperando o orçamento”, afirmou Patrícia Fehrmann.

E também a igreja, que foi a primeira sede oficial do Mude, financiou viagens dos seus representantes: “Pessoal, quais são as próximas viagens para esse mes? Compartilhei com Patricia e Fabio o relatorio financeiro da IBB… Talvez tenhamos que pedir mais algumas ofertas para essas viagens…”, escreveu o pastor Marcos no chat #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar, no dia 10 de setembro de 2016. “Vc pode olhar na agenda do google MUDE! Esta bem organizado lá. Com detalhes”, respondeu Patrícia Fehrmann. A Igreja Batista de Bacacheri informou à Pública que não irá se manifestar.

Contado pela Agência Pública, a força-tarefa da Lava Jato disse através de sua assessoria que “é lícito aos procuradores da República interagir com entidades e movimentos da sociedade civil e estimular a causa de combate à corrupção, inclusive no ambiente da procuradoria.” Também afirmou que “o procurador Deltan Dallagnol não lidera nem integra o Instituto Mude”, “jamais recebeu recursos do instituto, mas contribuiu com o Mude com doações financeiras pessoais e também dando opiniões”. “É falso, no entanto, dizer que ele tomava decisões finais”, afirmou. Sobre a doação de Patrícia ao Mude, a assessoria explicou que “trata-se de decisão do instituto, razão pela qual é falsa a afirmação de que foi o procurador que ‘aceitou a sua ajuda financeira’’. E acrescentou: “O procurador desconhece que tenham surgido nas investigações de André Esteves ou Eike Batista, até hoje, fatos relacionados à Sra. Patrícia ou sua empresa. É falso também dizer que o procurador sabia de eventuais ligações da sra. Patrícia ou sua empresa, quando a conheceu em 2016, com investigados no caso de afretamentos mencionado pela reportagem.” (Leia aqui a íntegra da resposta do MPF)

O Instituto Mude também afirmou que “apesar de não haver nenhum empecilho legal para tal, o procurador Deltan Dallagnol nunca foi integrante ou associado do Instituto Mude, tampouco fez parte da liderança do Movimento ou atuou como um diretor informal. Afirmar isso faz parte da construção de uma narrativa para desqualificar o procurador, a Lava Jato e iniciativas de apoio ao combate à corrupção vindas da sociedade, como o Movimento Mude” (Leia a íntegra da resposta do Mude aqui).

As mensagens foram reproduzidas pela Pública com grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Instituto Mude a serviço do ministro Moro

Apesar de Deltan Dallagnol não constar oficialmente como membro do Instituto Mude, as mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram e que fazem parte do arquivo da Vaza Jato mostram que era ele quem dava a palavra final nas decisões mais importantes da organização registrada no dia 19 de setembro de 2016, conforme dados da Receita Federal.

O instituto foi criado inicialmente para coletar assinaturas a favor das dez medidas contra a corrupção, um pacote de mudanças legislativas que se tornou uma obsessão pessoal de Dallagnol. No entanto, depois da derrota na votação das dez medidas, o procurador passou a usar a entidade para defender suas posições políticas, conforme revelou o Intercept Brasil na reportagem “Deltan e Lava Jato usaram Vem pra Rua e Instituto Mude como lobistas para pressionar STF e governo”.

Deltan Dallagnol chegou a sugerir que o Instituto Mude sondasse a opinião dos parlamentares eleitos em 2018 sobre a execução provisória da pena porque, segundo ele, o então recém-anunciado ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria preparado um projeto de lei sobre o assunto.

O ministro Sérgio Moro incluiu uma mudança sobre a execução provisória da pena em um projeto de lei, que faz parte do pacote anticrime. Encaminhado em fevereiro ao Congresso Nacional, entre outros pontos, o texto determina que a prisão após condenação em segunda instância se torne a regra no processo penal.O projeto acrescenta um artigo ao Código de Processo Penal para estabelecer que um tribunal, ao proferir acórdão condenatório, “determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade”.

Atualmente, isso já acontece por entendimento do Supremo, porém o ministro propôs que essa medida passe a constar em lei para evitar o risco de uma eventual mudança de jurisprudência e a mais alta corte do país voltar a proibir as prisões de condenados por tribunais de segunda instância.

De acordo com o projeto, o tribunal poderá “excepcionalmente” não determinar a execução provisória da pena se houver uma “questão constitucional relevante” no caso específico.

 

*Do Agência Pública