Categorias
Política

Lula leva institutos federais para as áreas mais carentes do país

Presidente participa neste sábado (29), às 10h, do lançamento da pedra fundamental de extensões na Cidade Tiradentes da Universidade Federal (Unifesp) e do Instituto Federal (IFSP). Carapicuíba, Franco da Rocha, Cotia e Jardim Ângela estão entre as 100 localidades do Brasil que receberão institutos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início neste sábado (29) a um dos programas mais importantes de seu terceiro mandato, que é levar institutos federais para estudantes das periferias do Brasil. Ele participa do lançamento da pedra fundamental do campus Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). E do campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O evento, a partir das 10h, no Instituto das Cidades, contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

O evento formaliza a futura extensão da Unifesp para um distrito distante 35 quilômetros do centro da capital, que abriga o maior complexo de conjuntos habitacionais da América Latina. São cerca de 40 mil unidades, a maioria delas, construídas na década de 1980 principalmente pela Cohab e CDHU. A população é 211.501 mil habitantes, com uma das maiores taxas de crescimento da cidade, e que enfrenta graves problemas sociais.

Outras localidades igualmente carentes de investimentos também terão unidades da rede federal de ensino superior e tecnológico. Nesta quarta-feira (26), em entrevista ao Uol, o presidente Lula disse que deverá participar também – mas não citou datas – do lançamento da pedra fundamental de institutos no Jardim Ângela, zona sul da capital. E também outras localidades da Região Metropolitana, como Osasco, Carapicuíba, Cotia, Franco da Rocha, Mauá e Diadema.

Institutos federais pelo Brasil
Em março, o Ministério da Educação (MEC) anunciou recursos da ordem de R$ 3,9 bilhões por meio do Novo PAC para a construção de 100 institutos federais em todos os estados até o final do atual mandato.

De acordo com o Ministério da Educação, R$ 2,5 bilhões serão aplicados na construção de novas unidades. E R$ 1,4 bilhão na reforma e construção de ginásio, refeitório e outras instalações em institutos já existentes.

A rede atual de Institutos Federais conta com 682 unidades, com pouco mais de 1,5 milhão de alunos. A estimativa do governo é abrir mais 140 mil vagas com a construção das novas unidades. O Nordeste receberá 38 novos institutos. E por estados, São Paulo, que é o mais populoso, receberá 12. Já Bahia e Minas Gerais receberão 8 novos.

Categorias
Educação

Governo libera mais de 2 bilhões para universidades e institutos federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou, nesta quarta-feira, R$ 2,4 bilhões para o orçamento de universidades e institutos federais.

De 2019 a 2022, as universidades e institutos federais perderam cerca de 30% do orçamento, que agora é reposto tanto em custeio, recurso utilizado para manutenção das universidades, quanto para investimento, que pode ser aplicado, por exemplo, para retomada de obras, segundo O Globo.

— A universidade não é só para fazer teste e guardar na gaveta, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como vamos criar empregos novos, mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? — afirmou o presidente Lula.

A recomposição orçamentária das universidades e institutos federais foi viabilizada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abriu espaço de R$ 145 bilhões no orçamento. As universidades federais têm enfrentado sucessivas quedas de recursos desde 2015, chegando ao menor patamar no orçamento de 2023.

— Esse é o maior patrimônio que um país pode ter: investir na educação do seu povo. Esse é o momento de mostrar que esse é um governo que prioriza e vai priorizar a educação pública e de qualidade — disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Desde a transição, o governo afirmava que uma das prioridades seria retomar o orçamento das universidades e institutos federais. Em janeiro, em um evento no Palácio do Planalto o presidente recebeu reitores das universidades para ouvir suas demandas.

As universidades e institutos federais foram alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros durante os quatro anos de mandato. A primeira grande onda de manifestações contra o governo, ainda no primeiro ano gestão, ocorreu após o então ministro Abraham Weintraub afirmar que bloquearia recursos das instituições e que as instituições que “promoviam balbúrdia” seria as mais afetadas.

— A recomposição orçamentária representa um grande suspiro para universidades e institutos federais. Há quatro anos tivemos 30% da verba cortadas. As universidades viveram um verdadeiro colapso. Nesse período, havia presidente anterior dizendo que nossas universidades eram balbúrdia e nossos centros acadêmicos eram ninhos de rato. E vejam o simbolismo disso tudo, quatro anos depois estamos ao seu lado, presidente Lula, para dizer que educação não é gasto, é investimento — afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica – Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Derrota: STF derruba intervenção de Bolsonaro em Institutos Federais

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que determina que o ministro da Educação pode indicar interventores para a direção de institutos federais de educação, desconsiderando as eleições realizadas nas instituições. Sete ministros seguiram a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do decreto.

“Pelo exposto, voto no sentido de se julgar procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único e do caput do art. 7º-A do Decreto n. 4.877/2003, acrescentado pelo Decreto n. 9.908/2019”, disse a ministra, em sua decisão.

A Corte foi provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSOL, na qual o partido pede que a nomeação dos diretores dessas instituições volte a seguir o resultado das eleições.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) diz que a ação foi ajuizada em função de uma demanda levantada por professores e alunos do Cefet do Rio que vivem situação difícil com o arbítrio de interventores nomeados a partir da época do antigo ministro, Abraham Weintraub, conforme registrado pelo colunista do UOL Chico Alves.

Escola técnica centenária e também universidade, o Cefet do Rio, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, foi uma das primeiras unidades a receber intervenção, em agosto de 2019, depois que a chapa derrotada na eleição da comunidade escolar contestou o resultado. Desde então, a direção tem sido ocupada por indicados do governo federal.

O trecho acrescentado pelo Decreto n. 9.908/2019 diz que o governo federal pode nomear interventor quando, “por qualquer motivo”, o cargo estiver vago e não houver condições de “provimento regular imediato”.Se o voto for seguido pela maioria dos ministros do STF, os eleitos poderão assumir a direção de suas escolas.

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição