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Mulher vai receber do ex-marido mais de R$ 1 milhão de salário por trabalhos domésticos

Justiça da Espanha considerou que a mulher se dedicou essencialmente aos afazeres da casa desde que se casou. Se a moda pega no Brasil…

De acordo com a Folha, um tribunal da Espanha condenou um homem a pagar à sua ex-mulher mais de € 200.000 (cerca de R$ 1,1 milhão), resultado da soma de mais de duas décadas de salário por trabalho doméstico no período em que permaneceram casados. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (7).

A notícia foi recebida como um sinal de avanço na luta contra o machismo e pela igualdade de direitos na véspera do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março.

A Justiça espanhola decidiu que Ivana Moral será “indenizada com € 204.624,86, quantificando o referido valor mediante a aplicação do Salário Mínimo Interprofissional em cada ano desde 1996”, segundo a sentença de 15 de fevereiro de um tribunal de Vélez-Málaga (Andaluzia, no sul da Espanha). A defesa explicou que o período de cálculo foi de junho de 1995 a dezembro de 2020, o equivalente aos 24 anos e meio de duração do casamento.

No julgamento ficou provado que a mulher, mãe de duas filhas, e casada em regime de separação de bens, se dedicou “essencialmente ao trabalho doméstico” desde que se casou, “isto é, cuidando da casa e da família com tudo que isso implica”, justifica a sentença. O homem deve ainda pagar uma pensão mensal às filhas, acrescenta a sentença.
Dependência financeira

Em entrevista à rádio Cadena Ser, a mulher explicou que o marido não queria que ela trabalhasse fora, embora ela o ajudasse nas academias das quais era proprietário, encarregada de “relações públicas, atuando como monitora, enfim, com tudo o que podia”. Além disso, disse ter se dedicado exclusivamente aos afazeres domésticos, a cuidar do marido e da casa.

“Era totalmente dependente financeiramente. Sentia como se toda minha capacidade estivesse diminuída e limitada. Isso me fez sentir ameaçada, sem valor e com minha autoestima perdida. Me senti muito isolada”, explicou à emissora espanhola.

“[Estou] muito feliz porque acho que” a sentença “foi bem merecida”, disse Ivana, lembrando que durante o casamento não se sentia maltratada. “Mas com o tempo fui abrindo meus olhos […] A dependência econômica também é uma forma de maltrato”, concluiu.

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Pau que dá em Moro dá em Tarcísio de Freitas

Se a lei vale para Sérgio Moro, deve valer também para Tarcísio de Freitas.

Se a Justiça cortou as asinhas do espertalhão Sérgio Moro de ser candidato em São Paulo, porque seu domicílio eleitoral sempre foi no Paraná, por que não fará o mesmo com o carioca Tarcísio de Freitas (PL), candidato ao governo?

O domicílio de Tarcísio Freitas sempre foi no Rio.

Se a coisa fica assim, manca, valendo para um e não valendo para o outro em caso semelhante, perde o sentido.

A régua da Justiça deve ser isonômica. Imagino que, se provocada, será também nesse caso.

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