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O esquemão dos corruptos da Lava Jato: Fiscais da Receita Federal estariam cobrando propina de réus da Lava Jato

Fiscais da Receita Federal são alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal. Eles são acusados de cobrar propina de investigados na “lava jato” em troca do cancelamento de autuações milionárias.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária. Além disso, os agentes cumprem 39 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

“Com a atuação recente e efetiva desses investigados na intimidade de repartições públicas da Receita Federal, parece óbvio que, em liberdade, é grande e real a possibilidade de que venham a prejudicar as investigações ora iniciadas”, registrou o juiz.

Bretas aponta na decisão que a atuação do grupo é registrada desde 2016 e que “os investigados sequer se preocupam em serem descobertos diante das inúmeras investigações e prisões efetivadas no país e ações penais em andamento sobre corrupção e crimes correlatos”.

São alvos de prisão preventiva o auditor fiscal Marco Aurélio Canal, supervisor de programação da “lava jato” na Receita Federal, Marcial Pereira de Souza, Rildo Alves da Silva, Mônica da Costa Monteiro Souza, Sueli Monteiro Gentil, Daniel Monteiro Gentil, Elizeu da Silva Marinho, Narciso Gonçalves, e José Carlos Reis Lavouras.

Foram determinadas as prisões temporárias de Leonidas Pereira Quaresma, João Batista da Silva, Fábio dos Santos Cury, Alexandre Ferrari Araújo e Fernando Barbosa.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início depois que um dos colaboradores da “lava jato” contou que foi procurado por auditores da Receita que estava cobrando para não autuarem.

A partir dessa informação, o Ministério Público Federal, em conjunto com a PF e com a Corregedoria da Receita Federal iniciou a investigação. Segundo a denúncia, com o afastamento dos sigilos dos dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos de alguns investigados, foi possível identificar uma prática rotineira de solicitação de vantagens indevidas por parte dos auditores-fiscais e posterior lavagem de dinheiro.

Investigações secretas

Segundo o MPF, o chefe da organização criminosa é Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava-Jato. Ele já foi apontado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, como o responsável pela investigação de seu patrimônio e de sua mulher, Guiomar.

Reportagens da ConJur mostraram que a estrutura policial montada dentro da Receita Federal para investigar “agentes públicos” não existe apenas para fins tributários. Documentos obtidos mostram que, pelo menos desde agosto de 2018, existe um canal de envio de relatórios entre a chamada “equipe especial de fraudes” e a operação “lava jato”.

Além do ministro, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”.

Assista à matéria da Globo News aqui

 

*Com informações do Conjur

 

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Tiro no pé – A tenebrosa madrugada do ex-juiz Sergio Moro

Por Marcio Augusto D. Paixão

Imaginem a madrugada de Sergio Moro entre a noite do dia 24 e a manhã do dia 25 de julho. No dia 24, a Polícia Federal prende estelionatários (a essa altura, já temos informações suficientes para não chamá-los de “hackers”) que invadiam contas de Telegram pertencentes a autoridades – e então Sergio Moro comemora nas redes sociais, pois imaginava que constituiria uma “virada de jogo” em relação à Vaza Jato; afinal, sempre esteve acostumado a desqualificar os adversários ideológicos pelo método de imputar-lhes as pechas de “criminosos” e “corruptos”, e o circo estava armado para passar a fazer isso com Glenn Greenwald.

Ao fim do dia, Moro começa a perceber a furada sem tamanho em que se meteu. Com a apreensão dos computadores dos golpistas pela PF, as mensagens de Telegram extraídas da conta de Deltan Dallagnol serão autenticadas e estarão integralmente disponíveis para os advogados de pessoas acusadas na Lava Jato, inclusive os da defesa de Lula, para que sejam usadas a fim de anular os processos criminais em relação aos quais houve quebra da regra de imparcialidade do juiz (já falei sobre isso – https://bit.ly/2YwjSku e https://bit.ly/32TTIb2).

Assim, Moro passa a perceber que: (I) depois de dois meses negando a autenticidade das mensagens, elas serão autenticadas por órgãos oficiais; (II) o material poderá ser usado em prol dos acusados, o que era difícil até aquele momento; (III) provavelmente alguns processos criminais serão anulados em razão da suspeição do juiz – o que representa uma mácula indelével a qualquer (ex-)magistrado; (IV) até o Supremo Tribunal Federal reconhecerá que era suspeito para julgar alguns casos; e (V) o ex-presidente Lula provavelmente será solto.

Essas cinco consequências gerariam a desmoralização dele, como nunca antes vista em relação a um Ministro da Justiça: comprova-se que era um mentiroso (quando negava a veracidade das mensagens), e que nunca foi imparcial quando juiz – acarretando até a soltura do ex-presidente cuja prisão representa um troféu para o bolsonarismo.

Mas não para aí. Em uma das mensagens vazadas, Moro disse a Dallagnol que “duvidava da sua capacidade institucional de limpar o Congresso Nacional”. Ao se lembrar disso, imagino eu que lá pela madrugada, Moro se desesperou – porque essa é a única mensagem que, caso seja verdadeira, pode derrubá-lo do cargo e jogá-lo ao ostracismo. Ficará difícil para Bolsonaro decidir comprar uma briga com o Congresso Nacional só para manter Moro, quando pode trocá-lo por qualquer outro juiz da Lava Jato sem que haja maior prejuízo perante sua militância bolsonarista (como, por exemplo, Marcelo Bretas – que chegaria agradando evangélicos).

A única solução que restou a Moro consistia na destruição dessas mensagens apreendidas pela PF, e passou o dia de ontem operando desesperadamente com esse propósito. Telefonou a dezenas de autoridades para avisar-lhes que elas haviam sido hackeadas, com o objetivo de tentar obter apoio institucional para seu discurso de que “as mensagens devem ser destruídas” (repito, única providência apta a garantir que permaneça no cargo), alegando razões que vão desde a segurança nacional até a inviolabilidade da privacidade das vítimas. Moro sabia que a destruição das mensagens depende de uma decisão judicial, mas também sabe que essa só virá na velocidade desejada (antes que os advogados obtenham cópias) se houver amplo apoio institucional.

Não suficiente, o desespero fez com que ficasse matutando sobre meios de usar do cargo para intimidar Glenn Greenwald, o que resultou na edição de uma “coincidente” portaria dispondo sobre os casos em que estrangeiros deverão ser deportados/repatriados do país por força de práticas criminosas. Conquanto essa portaria não deva se aplicar a Glenn – porque é residente no Brasil, casado com brasileiro e pai de brasileiros (art. 55 da Lei de Migrações) – é evidente que foi editada para constrangê-lo e para atiçar a militância bolsonarista que opera contra ele.

Considerada a oportunidade em que publicada a portaria, não resta dúvidas quanto ao propósito intimidatório: ela consiste no único ato publicado pelo Ministro da Justiça no Diário Oficial da União de hoje (https://bit.ly/2YtpsV0). Sim, isso mesmo: não há mais nenhum documento que tenha sido assinado ontem pelo Ministro da Justiça e publicado hoje no Diário Oficial. Imaginem ele, em meio a tamanha crise, tendo tempo para revisar e assinar somente essa portaria – é porque ela é também fruto da crise.

Sergio Moro, ontem, teve seu dia de político delinquente comum: passou o dia em seu gabinete concebendo estratégias para apagar os rastros de seus atos ilícitos e abusando do cargo para se proteger e constranger adversários. Atuou como típico tiranete mafioso de terceiro-mundo; operou como Eurico Miranda em uma eleição para direção do Vasco da Gama.

(DoFacebook de Márcio Augusto D. Paixão)

*Blog do Edney

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Caso Hacker: Advogado de acusado diz que investigação ‘não tem nada a ver com o Intercept’

Mensagens atribuídas a Moro motivaram acusações de suspeição contra o ministro da Justiça.

BBC – O advogado Ariovaldo Moreira, defensor de Gustavo Henrique Elias Santos, um dos presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing, deflagrada em 23 de julho, última terça-feira, afirmou à BBC News Brasil que seu cliente tem informações a dar sobre a investigação e que o caso “não tem nada a ver” com a publicação de diálogos atribuídos ao ex-juiz e ministro da Justiça Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil.

“Ele vai dizer o que sabe a respeito. Ele não tem envolvimento e, se alguém tem envolvimento, ele vai contar a verdade. Não vai se prejudicar por outras pessoas”, disse Moreira, que chegou nesta quarta-feira, 24 de julho, à Brasília para acompanhar o depoimento do cliente, na sede da PF na capital federal.

Como agiram os suspeitos de invadir o celular de Moro, segundo investigação
Recebo advogados e procuradores, mas obviamente não darei conselhos a ninguém, diz juiz Marcelo Bretas

No despacho em que autoriza a prisão temporária de Santos e de outros três suspeitos, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira não cita Dallagnol como um dos possíveis alvos da ação criminosa dos quatro suspeitos.

Juiz federal Vallisney de Souza Oliveira não cita Dallagnol como um dos possíveis alvos da ação criminosa de presos da Operação Spoofing.

Isso indicaria que o vazamento apurado pela PF na Operação Spoofing não tem ligação com a eventual invasão à conta de Telegram de Dallagnol.

As mensagens atribuídas a Moro e aos procuradores da Operação Lava Jato motivaram acusações de suspeição contra o ministro da Justiça e de conduta imprópria dos investigadores.

Moro teve de se explicar no Congresso, e sua conduta deve ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal. Em paralelo, a PF abriu investigação sobre a possível invasão de celulares das autoridades.

 

*Da BBC

 

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Bretas, o juiz fitness, de olho na vaga do STF diz: “Não sei se sou terrivelmente evangélico, mas sou fiel”

Um dos favoritos para assumir uma das vagas do STF que serão abertas durante o governo Bolsonaro, Marcelo Bretas piscou para o presidente.

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, comentou em entrevista para a Revista Época, que será publicada nesta sexta-feira (19), sobre a possibilidade de indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Bretas se encontrou com o presidente da República menos de 48h depois da primeira declaração de Bolsonaro de que gostaria de nomear um ministro evangélico para o STF e é tido como um dos favoritos para uma das duas vagas da Corte que devem ser abertas durante esse mandato.

“Se quero ser ministro do Supremo? Olha, não é meu projeto de vida. Agora, sei que ser ministro do Supremo é uma promoção ao topo da carreira. É o auge, o topo, uma honra. Quem ficaria triste com uma promoção dessa?”, declarou Bretas ao jornalista Thiago Prado.

O juiz, que tem o costume de publicar trechos bíblicos em suas redes sociais, disse não ser “terrivelmente evangélico”, como ameaçou Bolsonaro, mas reafirmou sua fé. “Não sei se sou terrivelmente, mas sou fiel”, declarou.

 

*Com informações da Forum

 

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Marcelo Bretas, o provável ministro evangélico do STF

Bolsonaro e Bretas, que é membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e originário da Assembleia de Deus, se tornaram próximos nos últimos tempos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou, em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, nesta sexta-feira (31), em Goiânia, o Supremo Tribunal Federal (STF) – que estaria “legislando” ao tratar de temas como a criminalização da homofobia – e propôs um ministro evangélico para a corte. E, ao que tudo indica, Bolsonaro parece já ter um nome na manga.

O juiz Marcelo Bretas, Membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, originário da Assembleia de Deus e que conduz a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bolsonaro e Bretas se tornaram próximos nos últimos tempos, com o juiz tendo participado de um coquetel a convite do presidente.

Não há vagas no Supremo neste momento, o que só deverá acontecer a partir do próximo ano, quando chegarão à idade de se aposentar os ministros Celso de Melo e Marco Aurélio Mello.

Como uma das vagas, “a primeira que aparecer”, nas palavras de Bolsonaro, já está prometida para o ministro da Justiça, Sergio Moro, Bretas fica, desde já, de olho na segunda.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum