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Ministro do STF ameaçou tirar o aplicativo do ar por um prazo de 72 horas.

O Telegram apagou por volta das 14h30 desta quarta-feira (10) texto contra o PL das Fake News do canal onde havia publicado a mensagem no dia anterior, segundo a Folha.

A exclusão da mensagem ocorreu minutos após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ameaçou tirar o aplicativo do ar por um prazo de 72 horas caso o serviço de mensagens não removesse texto com distorções sobre o projeto de lei.

Relator do inquérito das fake news na corte, Moraes determinou que a remoção do conteúdo deveria ocorrer no prazo de uma hora, a contar da intimação da defesa da empresa.

A empresa também publicou uma nova mensagem em um de seus canais com texto determinado pelo ministro.

Moraes obrigou o Telegram a enviar uma nova mensagem aos mesmos destinatários dos textos anteriores, com a seguinte redação:

“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

Junto ao texto, a empresa escreveu: “recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”.

Na terça (9), a empresa publicou a mensagem em um de seus canais e enviou a usuários do aplicativo uma notificação com uma mensagem contra o projeto de lei 2630, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A empresa afirmou que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.

A empresa também excluiu postagem que tinha feito em seu perfil no Twitter.

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Tudo indica – ao menos nas esperanças de uma clara maioria da população – que terá sido o último. Mas o Orçamento 2022, publicado hoje após a sanção de Jair Bolsonaro, é, mais uma vez, a cara dele. É uma peça eleitoral, se vista sob o ângulo dos R$ 89 bilhões destinados ao Auxilio Brasil – mostrando uma súbita, enganosa e oportunista conversão ao social.

Acima de tudo, a nova lei orçamentária não deixa de reafirmar uma realidade: o presidente continua governando para aqueles vinte e poucos por cento que ainda o apoiam e se lixando para o resto do Brasil. Quem se deu bem no Orçamento: o centrão, os policiais e os trogloditas da agenda regressiva do bolsonarismo.

Os R$ 1,7 bi que, nas palavras do ministro Paulo Guedes, podem abrir as portas do inferno ao dar reajuste salarial apenas para os policiais da esfera federal, deflagrando uma onda de protestos e greves no serviço público, foram mantidos no texto.

Os cortes de R$ 3,1 bi que foram necessários não produziram um arranhão sequer no bolo de R$ 16 bi destinado às emendas de relator no centrão, as chamadas RP9. Saíram, isso sim, de vetos a programas de combate à violência contra a mulher, de recursos para regularização fundiária e reforma agrária da educação básica e superior e de ações de de demarcação e proteção aos povos indígenas,

Apesar da pandemia, os vetos de Bolsonaro também garfaram para pesquisa e inovação em saúde. Apesar dos cortes em programas sociais e em emendas de comissão, ninguém triscou no dinheirinho do centrão, combinado com Arthur Lira e preservados por Ciro Nogueira.

Às vésperas da campanha, entre ameaças de debandada de aliados, Jair Bolsonaro não tem coragem. Mais do que nunca, o Orçamento de 2022 mostra quem manda e quem obedece nesse governo.

*Helena Chagas/247

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Celeste Silveira