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Gasto com militares cresce 17% mais que o previsto

Dados do Ministério da Economia apontam aumento de despesas de R$ 5,55 bilhões em 2020. Pasta da Defesa diz que reforma da Previdência da categoria compensa alta.

Segundo O Globo, o gasto com pessoal militar cresceu mais em 2020 do que a projeção feita pelo Ministério da Defesa para a primeira fase da reestruturação das carreiras aprovada em 2019.

Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, apontam que o aumento nessas despesas foi de R$ 5,55 bilhões. O valor é 17% maior do que a Defesa previu à época da reforma no sistema de aposentadorias das Forças Armadas.

As mudanças na carreira dos militares incluíram, por exemplo, pagamento de adicional por curso realizado, resultando no aumento da remuneração desses profissionais. Elas foram aprovadas no mesmo ano que a reforma da Previdência da categoria.

Em 2019, a Defesa estimou que o primeiro ano da reestruturação teria impacto de R$ 4,73 bilhões. Mas os dados do painel da Economia apontam que os gastos com pessoal militar somaram R$ 80,5 bilhões em 2020, alta de R$ 5,5 bilhões e, portanto, 17% superior ao projetado.

Impacto no longo prazo

Em duas décadas, a reestruturação da carreira levará a um gasto extra de R$ 217,66 bilhões, de acordo com projeções da pasta da Economia. Elas não consideram as revisões de regras para os inativos, mas acendem um sinal de alerta.

Procurado, o Ministério da Defesa não comentou os números do painel da Economia e afirmou que houve economia no ano passado, se considerados os efeitos da reforma.

De acordo com a pasta, houve aumento de gastos com pessoal de R$ 4,84 bilhões e geração de receitas de R$ 5,55 bilhões.

A pasta também informou que, com a pandemia de Covid-19, houve necessidade de convocar pessoal para a área de saúde e prorrogar o tempo do Serviço Militar.

No longo prazo, a Defesa alega que o aumento de gastos decorrente da reestruturação militar será compensado com mudanças nas regras para a reserva militar, que devem gerar economia de R$ 251,4 bilhões em duas décadas. O saldo para o governo seria, portanto, positivo em R$ 33,7 bilhões.

“Cabe ressaltar que não houve aumento da remuneração em 2020, mas uma adequação dos percentuais visando à valorização da carreira e a institucionalização de uma política pública do Estado brasileiro para os militares, necessária para que se mantenha um adequado grau de atratividade e estímulo à permanência de profissionais qualificados nas fileiras das Forças Armadas”, disse a Defesa, em nota.

“Os militares são um grupo central de apoio ao Presidente da República e estão usando esse cacife político para obter ganhos ”, Marcos Mendes, pesquisador do Insper.

A reforma nas carreiras dos militares é exemplo de como o grupo, que está na base de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, tem sido beneficiado em ações do governo. Os acenos a profissionais da segurança não se restringem a essa classe.

No começo do ano, o presidente articulou com deputados uma emenda para relaxar os efeitos fiscais do ajuste nas contas previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabilizou a nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo foi blindar forças de segurança — como policiais — do congelamento salarial.

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Economia

Sob Bolsonaro, o Brasil miserável

Subemprego, baixa produtividade e rombos travam crescimento do país.

Apesar da recuperação prevista para 2021 e 2022, o mercado de trabalho na baixa renda deve manter tendência da última década de crescente informalidade.

Segundo especialistas, essa será uma das principais travas à aceleração do crescimento e para o resgate de milhões de brasileiros que se tornaram miseráveis na pandemia.

Na década passada, o Brasil teve o pior desempenho dos últimos 120 anos, empurrando os menos qualificados para a informalidade —área da economia que paga, produz e cresce menos, comprometendo sua evolução média.

Na pandemia, mesmo o trabalho informal foi dizimado pela paralisia do setor de serviços, responsável por 70% do PIB (Produto Interno Bruto) e dos empregos, metade deles fora da formalidade.

As principais ocupações desse segmento (trabalhadores domésticos e empregados do setor privado sem carteira, conta própria sem CNPJ, entre outros) perderam até 20% das vagas.

Já os menos instruídos, majoritariamente informais e que não chegaram a completar o ensino médio, viram até 17% da renda desaparecer, segundo o Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) com base em pesquisas do IBGE (Pnad e Pnad-Covid-19).

Na retomada atual, ainda tímida e incerta pela falta da vacinação em massa, será necessário que a hoje metade da força de trabalho informal recupere melhores níveis de ocupação e renda para voltar a consumir e, assim, acelerar crescimento, investimentos e contratações.

O estrago da pandemia no mercado informal não apenas ampliou a desigualdade —pois os mais ricos e escolarizados recuperaram a renda— como fez a pobreza extrema voltar ao patamar de meados dos anos 2000.

No primeiro trimestre de 2021, os miseráveis (renda mensal inferior a R$ 246/mês) somavam 16% da população, ou 35 milhões de pessoas. Em 2019, antes da pandemia, eram 24 milhões na pobreza extrema, ou 11% do total.

Segundo o Datafolha, entre os mais pobres, com até o ensino fundamental, 40% dizem estar faltando comida em casa.

Desde agosto do ano passado, segundo a FGV Social, quase 32 milhões de pessoas deixaram a classe C (renda domiciliar entre R$ 1.926 a R$ 8.303). A maioria (24,4 milhões) desceu à classe E (renda até R$ 1.205) ou direto à miséria.

Para a consultoria Tendências, as classes D/E, agora mais numerosas, devem amargar mais 15% de perda de renda neste ano, travando a recuperação via consumo das famílias —que foi, até a pandemia, o principal motor da economia.

A alternativa seria o país crescer apoiado em maiores taxas de investimento e poupança. Mas ambas estão nos menores patamares desde os anos 1980.

Como agravante, ao contrário das crises socioeconômicas na década de 1980 e início dos anos 1990, desta vez o Brasil não tem muita munição para resgatar os mais pobres via programas de transferência de renda —como fez com iniciativas focalizadas nos anos 1990 (governo FHC) e com o Bolsa Família nos 2000 (Lula).

De 1980 para cá, a carga tributária, que financia esse tipo de programa, saltou de 24,5% como proporção do PIB para 35,2%; e a dívida pública bruta encostou em 90%.

Os dois indicadores são os maiores na comparação com grandes emergentes e estão na raiz da atual crise fiscal brasileira —anterior à pandemia, quando o país vinha crescendo ao redor de 1% ao ano.

“A dívida pública muito alta provoca uma insegurança que é transmitida para o dólar [no qual busca-se proteção], que pressiona a inflação [via importações], levando o Banco Central a subir os juros para segurar os preços. O resultado é uma atividade mais fraca e vagas de pior qualidade”, diz Fernando Veloso, doutor em economia pela Universidade de Chicago e pesquisador do Ibre-FGV.

Veloso observa que, desde a recessão de 2014 a 2016, a geração de vagas tem sido predominantemente informal, o que produz “marcas duradouras” no mercado de trabalho, compromete a produtividade e o crescimento.

“O que vimos a partir de 2017 foi um padrão de informalidade muito maior do que na saída de outras crises”, diz, acrescentando que isso traz “um risco elevado de que o aumento na taxa de pobreza torne-se estrutural.”

Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, trata-se de um “paradoxo” o Brasil ter hoje taxas altas de pobreza extrema e serviços públicos de má qualidade com carga tributária e dívida pública tão elevadas.
“Temos por aqui uma espécie de ‘Esgana’: carga tributária da Espanha e serviços públicos e padrões de Gana.”

O economista afirma que, se a hiperinflação foi o grande problema dos anos 1980, o governo Jair Bolsonaro agregou às duas mazelas atuais (baixo crescimento e alta desigualdade) um enorme grau de instabilidade socioeconômica —o que é muito ruim especialmente para os mais pobres.

Segundo Pedro Loureiro, professor na área de estudos latino-americanos na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, o atual momento brasileiro tende, além de piorar a taxa de pobreza, a aumentar a desigualdade.

“Em um cenário sem crescimento, alguém tem de cair para que o outro melhore.”

Não apenas, mas no Brasil em particular, o resultado da pandemia tem sido uma recuperação em forma de “K”: o emprego tem reagido lentamente para todos os grupos, mas, enquanto os mais qualificados e ricos voltaram ao nível de 2019, os menos escolarizados e pobres permanecem 20% abaixo.

O economista Naercio Menezes, do Insper, lembra que os 10% mais ricos no Brasil concentram 1/3 do consumo total.

E que as mudanças de comportamento dessa faixa no consumo —mais home office; menos idas a lojas e restaurantes— podem ter impactos duradouros no emprego de funções menos especializadas, como faxineiros em escritórios, vendedores e garçons.

Segundo a FGV, quase sete em dez empregos já estão em setores com baixo conteúdo tecnológico, com salários 40% abaixo da média nacional.

“E, quanto mais tempo os jovens permanecerem desempregados, mais sua trajetória profissional será afetada, diminuindo a produtividade e salários no futuro, empurrando-os para a criminalidade e aumentando a desigualdade de renda”, diz Menezes.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, os anos à frente no Brasil podem ser “trágicos”, com o governo Bolsonaro deixando uma “verdadeira herança maldita” para o próximo presidente ou para si mesmo, caso seja reeleito.

Vale lembra que, além de a criação de subempregos ter praticamente dobrado nos últimos seis anos, a taxa de desocupação acima de 10% já se arrasta por mais de meia década.

“Isso fragiliza qualquer economia e fica muito difícil para as pessoas voltarem ao mercado formal, tornando o subemprego algo permanente, perpetuando a pobreza e a desigualdade.”

Samuel Pessôa, economista da FGV-Ibre e colunista da Folha, tem uma visão um pouco mais otimista, embora diga que o Brasil “parece ter se casado com a mediocridade”.

Segundo ele, desde o final de 2020, notícias positivas na economia surpreendem, sobretudo no início de 2021, quando muitos apostavam que o país recairia na recessão.

Para Pessôa, 2022 pode ter “uma cara de 2002”, quando a economia reagiu positivamente, inaugurando um ciclo de crescimento baseado no boom nos preços das commodities que o Brasil exporta —algo que se repete agora em menor escala, por enquanto.

No começo dos anos 2000, quando o real também estava muito desvalorizado, esse boom foi crucial para o Brasil consertar suas contas externas e acumular cerca de US$ 350 bilhões (R$ 1.855 trilhão) em reservas —o que hoje garante certa tranquilidade nesse front.

“No final, as coisas devem ir se arrumando, mas dentro de nossa mediocridade. O sonho de que o Brasil poderia se tornar algo grande, porém, parece ter desaparecido”, diz Pessôa.

*Fernando Canzian/Folha

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Política

Bolsonaro é um dos poucos líderes a faltar à cúpula do G-20 sobre pandemia

O mundo se reuniu para buscar uma resposta à crise sanitária. Mas o presidente Jair Bolsonaro optou por não participar. Ele foi um dos poucos líderes do G-20 a não participar da cúpula do grupo, realizada nesta sexta-feira, para tratar do maior desafio do planeta em décadas. O evento, organizado pelo governo italiano, contou com alguns dos principais chefes-de-estado e de governo do mundo, com um compromisso de garantir acesso às vacinas e um plano para que a atual crie seja a “última pandemia”.

Entre os pontos aprovados pela Declaração de Roma, governos estabeleceram o que é a base de uma futura defesa coletiva contra pandemias.

A cúpula – virtual – contou com os líderes do Reino Unido, Holanda, México, Indonésia, Itália, Japão, Canada, Espanha, França, Alemanha, China, Argentina, Turquia, África do Sul e Coreia do Sul, além dos chefes da FAO, Banco Mundial, UE, OMC, OCDE, FMI, OMS, ONU e outras instituições internacionais. Outros países convidados e que não fazem parte do G-20 também enviarão seus presidentes ao evento, como Noruega, Portugal (presidente do Conselho Europeu), República Democrática do Congo (presidente da União Africana), Cingapura, Suíça, Ruanda e outros.

Nem todos falaram ao vivo e os organizadores ofereceram a possibilidade de gravar as mensagens. No programa distribuído pela UE em sua transmissão do evento por redes sociais, o nome do presidente fazia parte da lista de participantes.

Mas um dos epicentros da pandemia no mundo, o Brasil foi representado apenas pelo chanceler Carlos França. Por uma questão de protocolo, seu discurso foi deixado para o final da fila, quase o último do evento e depois mesmo dos países que sequer fazem parte do G-20 e apenas tinham sido convidados.

Além do Brasil, apenas a Austrália mandou um ministro para o evento. Já a Rússia foi representada pela vice-primeira-ministra. Joe Biden enviou sua vice, Kamala Harris. Ela anunciou investimentos na Covax, o mecanismo de distribuição de vacinas. “Vamos continuar a fazer doações”, disse.

Harris ainda confirmou que o mundo precisa investir em preparação. No discurso, ela criticou ainda presidentes que não dão prioridade à saúde e que relegam o assunto apenas aos ministros. “Precisamos de líderes da Saúde”, defendeu.

A ausência de Bolsonaro não foi recebida por negociadores estrangeiros como uma surpresa, diante da postura do presidente às iniciativas multilaterais e de seu histórico de usar os eventos internacionais para atacar parceiros.

Mas, segundo os europeus, o envio apenas de um ministro ao evento alimentou a imagem de que a cooperação internacional contra o vírus não é prioridade do presidente.

Durante a cúpula, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreysus, alertou que ações precisam ser tomadas e que os compromissos assumidos devem ser traduzidos em iniciativas concretas. Segundo ele, há um “fracasso da humanidade” na distribuição de vacinas. “A pandemia mata nove pessoas no mundo por minuto e isso vai continuar”, alertou. “O G-20 acumula 90% das vacinas do mundo e tem condições de vacinar o mundo”, insistiu.

Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, lamentou como a comunidade internacional está “desunida” na resposta à crise, enquanto os líderes do setor de saúde indicaram que, com vacinas, poderão salvar a vida de 800 mil pessoas nos países mais pobres até o final do ano.

Países e empresas anunciam doações de vacina, mas não há acordo sobre patentes

Mas sem um acordo sobre como suspender patentes de vacinas, líderes do G-20 se limitaram a aprovar uma declaração que prevê o compromisso da doação de bilhões de doses para as economias mais pobres do mundo e que, por enquanto, têm ficado à margem da distribuição dos imunizantes.

De acordo com os organizadores da cúpula, realizada nesta sexta-feira, as empresas do setor farmacêutico estão dispostas a enviar 1,3 bilhão de doses de vacinas para os países mais pobres e emergentes, seja sem lucros ou com preços mais baixos. Para 2022, mais 1,3 bilhão está garantido.

Países como Noruega, Espanha, Itália, França e Alemanha anunciaram mais de 100 milhões de doses em doações aos países mais pobres.

Mas governos como o da Índia, África do Sul, Argentina e China defendiam a ideia de que a declaração final fizesse uma referência explícita à suspensão de patentes, o que permitiria que as doses pudessem ser produzidas pelo mundo e com preços mais baixos.

O governo de Joe Biden surpreendeu o mundo ao dar seu sinal verde à proposta. Mas o projeto é alvo de resistência na Europa, que insiste que as patentes precisam ser protegidas e que a melhor forma de garantir vacinas é a de fechar acordos entre empresas e países mais pobres.

Sem um entendimento, a cúpula do G-20 terminou nesta sexta-feira com um texto que apenas falará em transferências voluntárias de tecnologia e uma resposta à crise baseada em doações.

Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, fez questão de alertar que a pandemia continua a causar uma profunda crise nos países em desenvolvimento, muitos deles ainda sem vacinas. “Temo que o pior esteja ainda por vir”, alertou.

*Jamil Chade/Uol

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Renan Calheiros: ‘Todas as frases de Bolsonaro sobre a pandemia me assustam’

De acordo com matéria publicada pelo Uol, relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) admitiu que reuniu 200 frases negacionistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia. O parlamentar teve dificuldade em apontar uma das frases porque “todas me assustam”, afirmou.

A afirmação do relator ocorreu durante o UOL Entrevista desta segunda-feira (3), conduzida pela apresentadora Fabíola Cidral e pelo colunista Tales Faria.

De acordo com Renan, escolher as frases ditas pelo presidente foi um jeito encontrado para iniciar as investigações.

“Como é que vai investigar, cumprir seu papel constitucional, se há omissão, se há responsabilidade de um governo, de um presidente da República, sem começar juntando as frases e suas manifestações públicas? Não há como começar diferente”, afirmou.

Questionado sobre qual a frase que mais o assusta, Renan admitiu dificuldade em responder.

Olha, se você me perguntar mesmo isso eu terei muita dificuldade em responder, porque na verdade todas me assustam.

Renan é suspeito?

Renan afirmou que “nenhum governador absolutamente” será chamado para depor na CPI “porque é que quer quem deseja desviar o foco da comissão”, afirmou.

“Isso tem de ser investigado pela Policia Federal e Ministério Público e não uma CPI criada para apurar negligência e responsabilidade desse morticínio que apavora o Brasil”, afirmou.

A investigação dos governadores foi a razão da oposição para tentar impedir que Renan fosse escolhido relator da CPI. Pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, seria um dos alvos. Questionado se isso não o faria parcial na relatoria da comissão, Renan respondeu que “não tenho nem porque responder esse tipo de indagação”.

“Não há nenhuma investigação contra o estado de Alagoas, o mais transparente no Brasil”, disse “Se o desdobramento desta investigação precisar apurar Alagoas, não tenham nenhuma dúvida de que isso será feito com toda isenção como qualquer investigação requer.”

Quiseram fazer disso (…) um biombo para investiar estados e municpios para isentar o presidente da Repúblia, mas não é isso o que a sociedade faça. (Renan Calheiros)

Escolha conturbada

Crítico das medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) contra a pandemia, Renan foi escolhido após acordo entre 7 dos 11 membros da CPI considerados independentes ou de oposição ao governo. O ex-presidente do Senado quase foi impedido de assumir o posto depois que a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu à deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) uma decisão liminar.

Zambelli defendia que Calheiros é pai de Renan Filho, governador de Alagoas, e por isso seria parcial nas investigações, cujo alvo inclui repasses federais a estados e municípios.

A decisão, porém, acabou caindo no último dia 27 por decisão do próprio presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Assis Betti, ao alegar que a escolha do relator é direito do presidente da comissão, no caso o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Calheiros assumiu o posto defendendo que os responsáveis pelo agravamento da pandemia sejam punidos “exemplarmente”. Um dos alvos da comissão é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deverá depor na CPI na próxima quarta-feira (5).

Os outros dois ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, também serão ouvidos. Mandetta e Teich falarão à comissão amanhã (4); já Queiroga dará seu depoimento na quinta (6).

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Saúde

Quadruplicando ritmo de mortes, Brasil atinge 400 mil vidas perdidas para a Covid

Últimos 100 mil óbitos foram registrados em apenas 36 dias. Apesar de queda nas taxas de morte no momento, após endurecimento de medidas de restrição, abril foi o mês mais letal e teve mais de 2 mil vítimas diárias.

Segundo matéria publicada no G1, o Brasil atingiu nesta quinta-feira (29) uma nova marca da tragédia sanitária dos últimos 13 meses: ultrapassou as 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. O assustador número, que reflete o fracasso brasileiro no combate à pandemia, traz um dado ainda mais triste e revelador: o ritmo das mortes pela doença no país quadruplicou. Ele nunca havia sido tão intenso.

Entre março e abril, foram 100 mil mortes registradas em apenas 36 dias. Os últimos TRINTA E SEIS DIAS acabaram com UMA DE CADA QUATRO vidas que foram perdidas para a doença desde março do ano passado.

No início da tarde desta quinta, o total de mortos chegou 400.021, e o de casos confirmados, 14.541.806.

A marca dos primeiros 100 mil óbitos no Brasil foi atingida quase 5 meses – 149 dias – após a primeira pessoa morrer pela doença no país. Dos 100 mil para os 200 mil, passaram-se outros 5 meses – 152 dias. Mas para chegar aos 300 mil, foram necessários somente 76 dias, número que agora caiu quase pela metade.

As 400 mil vidas perdidas estão sendo registradas justamente no mês que mais matou pessoas: foram mais de 76 mil em 29 dias de abril. Março, o mês anterior mais letal da pandemia, teve 66.868 mortes em 31 dias.

Alta taxa de mortes e jovens internados

Diferentemente do mês passado, quando a média de mortes estava com tendência de alta, neste final de abril, a média de mortes está em queda, após vários estados terem adotado medidas mais duras de restrição em meio à segunda onda da Covid.

No entanto, o número diário de mortes permanece num patamar muito alto: são mais de 2 mil vítimas diárias da Covid há mais de 40 dias – a maior média do mundo entre 9 de março e 25 de abril.

Ao contrário do começo da pandemia, a taxa de internação de jovens só aumenta. Também crescem os relatos de mortes de pessoas fora dos grupos que eram considerados de risco.

Alerta nos sistemas de saúde, aglomerações e CPI

Os sistemas de saúde nos estados, que em grande parte viviam o auge do colapso ao longo de março, passam por uma leve folga no momento. As taxas de ocupação de leitos tiveram redução nas últimas semanas. No entanto, com a lentidão do ritmo de vacinação no país (leia detalhes mais abaixo) e a volta de medidas de flexibilização, o alerta continua.

Diariamente no país são registradas aglomerações no transporte público das grandes cidades. As festas clandestinas e os encontros em estabelecimentos proibidos, como bingos, sem qualquer medida sanitária de prevenção à Covid, continuam ocorrendo.

No Congresso, senadores instalaram nesta semana a CPI da Covid, proposta para apontar os responsáveis pela devastadora crise de saúde que a pandemia causou no Brasil. Entre outros pontos, os parlamentares vão investigar por que a vacina está demorando tanto a chegar para os brasileiro e o que permitiu que o estado do Amazonas ficasse sem oxigênio para tratar os doentes.

 Foto: Anderson Cattai/Editoria de Arte

Média diária de mortes por Covid-19 — Foto: Anderson Cattai/Editoria de Arte

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Documento do governo lista 23 acusações sobre seu papel na pandemia

Uma tabela distribuída pela Casa Civil da Presidência enumera 23 acusações frequentes sobre o desempenho do governo Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19. A coleta de dados do governo coincide com a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado, prevista para a próxima terça-feira (27).

A tabela foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios para que cada um produzisse e enviasse uma resposta à Casa Civil até a última sexta-feira (23). Cada ministério deveria dizer o que está fazendo ou o que fez a respeito dos temas críticos. Como todos os assuntos citados pelo próprio governo poderão ser alvo da Comissão, o trabalho da Casa Civil deverá funcionar como material de defesa durante a investigação parlamentar.

O documento foi distribuído dentro do governo pela SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil. “Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem [segunda-feira, 19 de abril], que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, diz a mensagem distribuída na quarta-feira (21).

tabelinha - Reprodução - Reprodução

A tabela faz 23 afirmações e marca os ministérios que deverão respondê-las. O tema “genocídio indígena” é o que demandará a resposta de mais ministérios, num total de cinco. As afirmações feitas pelo governo são as seguintes, na íntegra:

“1-O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];.

2-O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);

3-O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

4-O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

5-O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

6-O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;

7-O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;

😯 Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

9-O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;

10-Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];

11-O Governo politizou a pandemia;

12-O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);

13-Falta de insumos diversos (kit intubação);

14-Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

15-Genocídio de indígenas;

16-O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;

17-O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

18-O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

19-Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo;

20-Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;

21-O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;

22-O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

23-O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.”

Segundo a tabela da Casa Civil, o Ministério da Saúde deveria responder a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11. O MCTI (Ciência e Tecnologia) responderia aos itens 1, 7, 9, 19 e 20. O MRE (Ministério das Relações Exteriores) cuidaria dos itens 1, 11 e 13. O MD (Defesa) ficou responsável pelos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O MCOM (Comunicações) ficou com os itens 6 e 17.

A AGU (Advocacia Geral da União) deveria responder aos itens 7, 18 e 23. O ME (Economia) ficou com as afirmações 8, 9, 10, 14 e 18. A Segov (Secretaria de Governo) deveria esclarecer os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20 – depois do Ministério da Saúde, foi a mais sobrecarregada com a tarefa das respostas. O Ministério da Cidadania ficou com os itens 9 e 10.

O MJSP (Justiça e Segurança Pública) deveria responder aos itens 9 e 10. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ficou com dois temas, 15 e 23. O MMFDH (Mulher, Família e Direitos Humanos) abordaria um tema, de número 15. A CGU (Controladoria Geral da União) também ficou com uma área, a de número 18.

E-mail enviado pela Casa Civil no dia 21/04/2021 para pedir respostas às acusações que o governo Bolsonaro enfrenta no curso da pandemia - Reprodução - Reprodução

E-mail enviado pela Casa Civil no dia 21/04/2021 para pedir respostas às acusações que o governo Bolsonaro enfrenta no curso da pandemia. Imagem: Reprodução

No final da tarde deste domingo (25), após a divulgação da lista pela coluna, o ministro da Casa Civil, o general da reserva do Exército Luiz Eduardo Ramos, confirmou à colunista do UOL Carla Araújo a existência do documento e disse as respostas vão ajudar na defesa do governo na CPI da Pandemia no Senado.

*Rubens Valente/Uol

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Política

Uma das coisas mais graves de Bolsonaro na pandemia foi patrocinar a desinformação na mídia

Augusto Nunes, que comanda aquele lixo chamado Pingo nos Is, deveria ser convocado pela CPI da Covid, junto com o dono da Jovem Pan.

A campanha criminosa que o governo promoveu a partir dessa rádio/TV, patrocinada com dinheiro público via Secom, a mando de Bolsonaro é, sem dúvida, o maior exemplo de que não só os da Jovem Pan, mas outras pessoas, como Leda Nagle e afins, produziram a maior campanha de desinformação da história do Brasil, com o claro objetivo de confundir a população, já que, como diz a infectologista Natália Pasternak no vídeo abaixo, o governo federal deveria liderar uma campanha informativa de prevenção e de vacinação, o que foi solenemente ignorado por Bolsonaro.

O fato é que o governo, propositadamente, não fez nenhum tipo de campanha informativa, ao contrário, patrocinou dúzias de canais de desinformação para confundir a população e ter como resultado o que temos agora, um número cada vez maior de jovens e cada vez mais jovens infectados, internados em estado grave e mortos.

Isso é muito mais do que negar a informação, é falsificá-la e usá-la criminosamente, porque, dependendo da informação, quando assassina e pinçada, ela poderá cortar o fio da vida de milhões de brasileiros, como vem acontecendo.

O pior é que os veículos que informam corretamente, e aqui é preciso fazer justiça à GloboNews que, nesse sentido, vem fazendo um trabalho impecável e enriquecido com inúmeras entrevistas com cientistas brasileiros para dar um norte à população, é considerada e apelidada por Augusto Nunes e outros troços patrocinados por Bolsonaro como “imprensa funerária”, porque mostra a realidade dos fatos.

Espera-se que a CPI chegue nessa gente, porque o que essas pessoas fizeram foi uma guerra intensa contra a informação sobre a covid que, de forma nenhuma, pode ser ignorada.

Na verdade, isso sempre foi parte do projeto de Bolsonaro, em sua insanidade criminosa, levar o Brasil o mais rápido possível à imunidade de rebanho, tendo como resultado esse pesadelo porque passa o país com quase 400 mil mortos por covid e o sofrimento de milhões de pessoas pela perda de entes queridos, além de uma nação de sequelados pela doença que ainda não se sabe as reais consequências.

A CPI não pode ignorar mais esse crime de Bolsonaro e seus capachos pagos com dinheiro do povo para empurrar tanta desinformação goela abaixo e estimular um suicídio coletivo no Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Mundo Saúde

Pandemia no mundo atinge um novo pico e casos batem recorde

Segundo matéria de Jamil Chade publicada no Uol, a pandemia da covid-19 bateu um novo recorde e supera o pico até então atingido em janeiro de 2021. Em seu informe semanal, a OMS (Organização Mundial da Saúde) indica que a semana que terminou no domingo somou 5,2 milhões de novos contaminados, uma marca inédita.

Com os dados, o mundo registrou sua oitava semana consecutiva de alta em casos de contaminações. Há apenas dois meses, a OMS registrava 2 milhões de novos casos por semana. Mas a explosão de infecções, principalmente na Índia e Brasil, mudou a trajetória da curva. O período também foi o quinto consecutivo de aumento de mortes, que já superam 3 milhões de vítimas.

Segundo Tedros Ghebreyeus, diretor-geral da OMS, o mundo precisou de nove meses para atingir 1 milhão de mortos. A marca dos dois milhões, porém, só precisou de quatro meses e, agora, em três meses a marca de 3 milhões foi superada.

Tedros ainda apontou como, nas últimas semanas, um número alarmante de internações ocorreu entre adultos entre 25 e 59 anos de idade, provavelmente por conta de falta de distanciamento social e da proliferação de variantes do vírus, mais perigosas.

O Brasil continua na liderança entre os locais com mais mortes. Foram 20,3 mil, entre as 83,3 mil registradas no mundo. A taxa brasileira registra uma queda marginal de 2% em comparação à semana anterior. Mas o país segue sendo o local com o maior número absoluto de óbitos.

A segunda colocação em mortes é da Índia, com 7,8 mil novos óbitos na semana, contra pouco mais de 5,1 mil nos EUA.

Em termos de novos contaminados, a Índia lidera, com 1,4 milhão de novos casos em apenas sete dias. Nos EUA, foram 477 mil, contra 459 mil no Brasil, uma queda de apenas 1%.

Na segunda-feira, Tedros indicou que o mundo tem instrumento para colocar a pandemia sob controle “em questão de meses”. Mas, para isso, tais medidas precisam ser implementadas. Tedros ainda também pede que governos e empresas promovam uma transferência de tecnologia para que vacinas possam ser produzidas em diferentes do mundo.

Maria van Kerkhove, diretora técnica da OMS, alertou que as constatações apontam para uma mudança nas idades afetadas, com um número de adultos e jovens cada vez mais contaminados. Segundo ela, porém, os maiores contatos da população não ocorrem por proliferação de festas. “Não é isso. São pessoas que saem de casa para trabalhar e trazer alimentos para casa”, disse.

Segundo ela, o temor é de que, sem um apoio dos governos para que pessoas fiquem em casa e diante das variantes, há um risco real de que as contaminações possam “decolar”.

“Há uma maior internação entre pessoas com menos de 40 anos. Estamos vendo uma mudança de idade e isso está sendo gerado por maior mistura de pessoas”, disse. Para ela, variantes e necessidade de sair de casa é uma “mistura preocupante”.

Em uma declaração publicada nesta segunda-feira, o Comitê de Emergência da OMS afirmou que “continua preocupado que o mundo não sairá da pandemia a menos que, e até que, todos os países tenham acesso a suprimentos apropriados de diagnósticos, tratamentos e vacinas, independentemente de sua capacidade de pagamento e da capacidade e recursos financeiros para vacinar rápida e efetivamente suas populações”.

“As desigualdades dentro e entre todos os países estão retardando o retorno à vida social e econômica normal”, alertam os especialistas da entidade.

Entre as medidas, a OMS pede que haja um esforço de solidariedade global para aumentar o acesso às vacinas, apoiando a Covax e engajando-se na transferência de tecnologia.

Enquanto as vacinas não estão disponíveis para todos, a OMS ainda recomenda que as doses sejam destinadas de forma prioritária para garantir que as populações mais vulneráveis sejam atendidas.

*Fotografia em destaque: Paopano/Shutterstock

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Saúde

OMS: pandemia sofre “aumento exponencial” e não será freada só com vacinas

Os números de novos casos de covid-19 sofrem um “aumento exponencial”, a pandemia vive um momento “crítico” e está “longe de terminar”. O alerta é da OMS (Organização Mundial da Saúde), que aponta ainda que governos e populações não podem apostar apenas nas vacinas. Para a entidade, a crise precisa ser freada com medidas de saúde pública, como distanciamento social e isolamento. Se isso for adotado, a pandemia pode ser controlada em “questão de meses”.

A OMS também anunciou um plano para aumentar a produção de vacinas no mundo, mas com um impacto que será sentido apenas no final do ano ou em 2022.

De acordo com a entidade, o mundo registrou a sétima semana consecutiva de aumento nos números de pessoas contaminadas, com 4,4 milhões de casos em apenas sete dias. A taxa é 9% superior aos dados da semana anterior, além de um aumento de 5% no número de mortos. Há um ano, eram 500 mil novos casos por semana.

“Entre janeiro e fevereiro, vimos seis semanas de queda na pandemia. Agora, são já sete semanas de aumento de casos e quatro semanas de aumento de mortes”, alertou Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, que lembrou que a semana passada foi a quarta maior em termos de números totais.

Além do Brasil, os casos voltaram a subir na Índia, Ásia e Oriente Médio. “Isso tudo mesmo com 780 milhões de vacinas sendo distribuídas”, afirmou.

Para ele, vacinas são vitais e poderosas”. “Mas não são e não devem ser os únicos instrumentos”, alertou. Tedros voltou a implorar para que governos adotem medidas de distanciamento social, máscara, promovam lavar as mãos, além de testes e isolamento. “São medidas que funcionam”, insistiu.

De acordo com Tedros, “confusão, complacência e inconsistência” por parte de governos estão levando a aumento de casos e “custando vida”. “Precisamos de consistência”, disse.

“Países já mostraram que podem parar o vírus com medidas de saúde pública”, disse. “Eles controlaram o vírus e podem ir a eventos, esportes e ver a família”, afirmou.

Tedros garantiu que a OMS não quer um cenário de “lockdowns sem fim”. “Queremos ver a reabertura da sociedade. Mas, neste momento, UTIs estão lotadas e pessoas estão morrendo”, disse.

Alertando que tudo isso poderia ser evitável, Tedros ainda criticou o fato de que, em países com forte transmissão, pode-se ver mercados abertos, restaurantes e nightclubs funcionando.

“Alguns pensam que, por serem jovens, não importa se estão doentes”, disse. “Isso não é uma gripe. Jovens com saúde morreram e não sabemos as consequências de longo prazo”, alertou o diretor. “A pandemia está longe de terminar”, insistiu.

Medidas controlariam vírus em “questão de meses” Apesar do alerta, o diretor indicou que governos que agiram de forma correta conseguiram colocar um fim ao momento mais grave da crise. “Nos dois primeiros meses do ano, vimos uma queda e isso mostrou que o vírus pode ser parado. E ele pode ser freado em questão de meses. Mas depende de governos e pessoas. A escolha é nossa”, completou Tedros.

“Estamos num momento crítico. São 4,4 milhões de casos em uma semana e os números crescem de forma exponencial”, disse Maria van Kerkhove, diretora técnica da OMS. “Não é a situação em que gostaríamos de estar. Todos vão precisar reavaliar suas atitudes e o que estamos fazendo. As vacinas ainda não chegaram”, alertou.

Segundo ela, governos precisam reavaliar suas políticas de testes, se contam com locais adequados de trabalho, se existem medidas de controle de importação de casos e outras ações. “Temos de ser sérios”, insistiu.

*Jamil Chade/Uol

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Saúde

Brasil bate mais um estarrecedor recorde, 4.249 mortes em 24 horas

Todas as previsões mais pessimistas sobre a pandemia do coronavírus no Brasil estão se confirmando. Nesta quinta-feira (8), o Brasil superou sua pior marca de mortes por Covid-19 e registrou 4.249 óbitos em decorrência da doença em 24 horas. Os dados são do balaço do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

O último recorde de mortes havia sido registrado na terça-feira (6), quando foram contabilizados 4.195 óbitos. Com o novo registro macabro, o total de vidas perdidas para a Covid no Brasil, desde o início da pandemia, saltou para 345.025.

*Com informações da Forum

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