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Em cúpula, Lula propõe ação internacional contra desinformação nas redes

Jamil Chade*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá defender medidas e cooperação internacional que impeçam que as redes sociais e a Internet sejam uma “terra sem lei”. A mensagem do brasileiro será lida nesta quarta-feira na Unesco, que será sede da primeira tentativa global para lidar com a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais.

Mais de 3 mil representantes de governos, empresas, especialistas e sociedade civil farão parte da iniciativa, que ainda contará com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, e Felipe Neto.

A conferência responde a um apelo global de ação feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para enfrentar a disseminação da desinformação e a negação de fatos cientificamente estabelecidos, que representam “um risco existencial para a humanidade”.

A conferência, na realidade, faz parte de um processo de consultas globais para definir diretrizes comuns para tratar deste assunto. A Unesco finalizará e publicará as diretrizes em meados de 2023. A esperança é de que elas sejam então utilizadas pelos governos, órgãos reguladores e judiciais, sociedade civil, mídia e as próprias empresas digitais para ajudar a melhorar a confiabilidade das informações on-line, promovendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão e os direitos humanos.

A situação brasileira é alvo de especial atenção por parte da comunidade internacional, principalmente diante da avalanche de desinformação durante a campanha eleitoral de 2022 e o estabelecimento de estratégias por parte do governo de Jair Bolsonaro de atacar a ciência e adotar o negacionismo em diversos setores.

Agora, o Brasil vai defender uma regulação das redes que garanta o equilíbrio entre o direito de liberdade de expressão, mas também a proteção da integridade das democracias e a capacidade da sociedade de lutar contra a desinformação.

A avaliação do governo Lula é de que qualquer regulação terá de ser um processo transparentes e com a participação da sociedade civil.

O governo não quer deixar nas mãos das grandes empresas do setor o debate e insiste que o processo precisa ser debatido por governos e especialistas de todo o mundo, dentro do marco multilateral.

Lula ainda vai usar os ataques contra os três poderes no Brasil em 8 de janeiro para mostrar como os atos contra a democracia foram resultados de uma campanha de mentiras que se iniciou muito antes.

Segundo ele, tal campanha usou as plataformas digitais para chegar a seu objetivo, fato que é visto em outros lados do mundo e com violência em outras partes do mundo.

Lula vai pedir um basta. O presidente já tinha evocado o tema quando esteve com Joe Biden nos EUA, no início de fevereiro. Um dos objetivos do governo brasileiro é ainda a de impedir que sejam as empresas do setor digital que determinem o destino das democracias.

Vencedora de Nobel, Barroso, Felipe Neto e Patrícia Campos Mello

Além de Lula, o evento conta com Maria Ressa, prêmio Nobel da Paz, a vencedora do Prêmio Pulitzer, Julia Angwin, Irene Khan, a Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Liberdade de Expressão, Daniel Motaung e Christopher Wylie, ambos lançadores de alerta do Facebook. O evento ainda conta com a presença da jornalista brasileira Patrícia Campos Mello.

Um dos centros do debate é uma ameaça à integridade da informação e à liberdade de expressão representadas pelas plataformas de mídia social.

“Enfrentamos um dos desafios mais complexos e decisivos de nosso tempo. Vamos enfrentá-lo juntos, estabelecendo princípios comuns baseados nos direitos humanos, em particular a liberdade de expressão””, disse Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco.

Na avaliação da entidade, “embora tenham revolucionado as comunicações e a disseminação do conhecimento, hoje, as plataformas de mídia social também são, por vezes, responsáveis pela disseminação da desinformação, do discurso do ódio e das teorias da conspiração”.

“Os algoritmos integrantes da maioria dos modelos de negócios das plataformas de mídia social muitas vezes priorizam o engajamento em detrimento da segurança e dos direitos humanos”, afirma.

A Unesco destaca que muitos países em todo o mundo emitiram ou estão atualmente considerando legislação nacional para lidar com a disseminação de conteúdo nocivo.

O problema, segundo a entidade, é que “parte desta legislação corre o risco de infringir os direitos humanos de suas populações, particularmente o direito à liberdade de expressão e de opinião”.

“Há também grandes disparidades na distribuição dos recursos de moderação entre regiões e idiomas. É urgentemente necessária uma abordagem consistente em todo o mundo, baseada em padrões internacionais de direitos humanos”, defendeu.

*Uol

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Insanidade: Bolsonaro ataca vacinação infantil contra Covid e espalha desinformação sobre mortes de crianças

Anvisa aprovou vacinação. Bolsonaro minimizou número de mortes de crianças por Covid, dizendo que é quase zero; Saúde contabiliza 308 mortes de crianças entre 5 e 11 anos.

Bolsonaro atacou nesta quinta-feira (6) a vacinação infantil contra a Covid. Em entrevista à TV Nova Nordeste, Bolsonaro também minimizou o número de mortes de Covid nesta faixa etária, dizendo que é quase zero, uma desinformação, já que o Ministério da Saúde contabiliza 308 mortes de crianças entre 5 e 11 anos, desde o início da pandemia, informa o G1.

Ainda na entrevista, Bolsonaro também questionou os interesses da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em aprovar a vacinação infantil contra a Covid e chamou quem defende a imunização de “tarados por vacinas”.

“Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?”, declarou Bolsonaro na entrevista.

Além da Anvisa, duas agências de excelência e internacionalmente reconhecidas, a americana e a europeia, aprovaram a vacinação de crianças com o imunizante da Pfizer.

Aqui no Brasil, epidemiologistas afirmam que, embora a Covid seja mais perigosa para adultos, nenhuma doença para a qual existe vacina mata mais crianças do que a Covid-19, como atestou a Sociedade Brasileira de Pediatria durante a consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo próprio governo.

“Trouxe a vocês uma comparação do que representa a Covid-19 em crianças perto de outras doenças passíveis de prevenção por vacinas. Nenhuma dessas doenças, todas elas passíveis de prevenção por vacinas, vitimaram tantas crianças como a Covid-19”, afirmou Marco Aurélio Palazzi Sáfadi, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Para a epidemiologista Carla Dominguez, “os números são assustadores. Estamos falando de 2,5 mil óbitos na população abaixo de 19 anos e em torno de 300 óbitos entre 5 e 11 anos”.

“Nenhuma doença imunoprevinível hoje que está no calendário de imunização matou esse número de pessoas. Então, a gente não pode banalizar as mortes por Covid. Poderemos proteger um maior número de crianças e evitar que novos óbitos aconteçam”, acrescentou.

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Relatório da PF conclui que Bolsonaro promoveu ‘desinformação’ e defendeu ‘teorias da conspiração’ em ‘live’ sobre urnas

Relatório afirma que presidente alimentou ‘teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservadora’, informa O Globo.

Relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro promoveu desinformação na “live” ocorrida em julho deste ano na qual fez acusações sem provas contra as urnas eletrônicas. De acordo com a PF, o processo de preparação da live foi “enviesado”, por reunir informações que apontassem para vulnerabilidade ou supostas fraudes, ignorando os dados que atestavam o oposto. Na transmissão, o próprio Bolsonaro reconheceu que não tinha provas.

“Este inquérito permitiu identificar a atuação direta e relevante do Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro na promoção da ação de desinformação, aderindo a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países”, diz trecho do relatório assinado pela delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro e concluído em setembro deste ano.

O texto aponta ainda: “A live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral (preparação, organização, eleição, apuração e divulgação do resultado), ao mesmo tempo em que, ao promover a desinformação, alimenta teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservadora.”

Segundo o relatório da PF, as pessoas envolvidas na live atuam, “com dolo, consciência e livre vontade, na produção e divulgação, por diversos meios, de narrativas sabidamente não verídicas ou sem qualquer lastro concreto, com o propósito de promover mais adesão de apoiadores e outros difusores aos interesses dessa organização”.

Ao longo da investigação, a PF ouviu várias pessoas, entre elas o ministro da Justiça, Anderson Torres, que participou da live. De acordo com a delegada, apenas os peritos criminais federais ouvidos, para quem os dados usados por Bolsonaro não permitiam concluir a existência de fraude, tinham conhecimento técnico para analisar aquelas informações. Aos demais envolvidos, faltava essa habilidade, o que levou à desinformação.

Os relatórios nos quais foram pinçados dados de modo a dar a impressão de que há fraudes são os produzidos por peritos da PF que participam, a convite do TSE, das auditagens das urnas.

“Restou caracterizado pelas narrativas das pessoas envolvidas que a chamada live presidencial foi um evento previamente estruturado com o escopo de defender uma teoria conspiratória que os participantes já sabiam inconsistente, seja pelos alertas lançados pelos peritos criminais federais, seja porque a mesma fonte que forneceu o suporte (pesquisas na internet) também fornece dados que se contrapõem às conclusões alcançadas”, diz trecho do relatório.

O texto ainda diz: “Mesmo com a possibilidade de realização de processos formais de verificação da confiabilidade e veracidade dos dados utilizados, o que poderia ser feito inclusive por órgãos do governo, nada foi checado”.

Em seu depoimento, Anderson Torres, a quem a PF é subordinada, disse que não determinou que a polícia fizesse levantamentos de supostas vulnerabilidades no sistema eleitoral brasileiro. Disse também que não leu na íntegra dos relatórios já existentes da PF sobre o assunto, por que serem extensos e de conteúdo técnico e difícil, tento lido apenas os resumos. Por fim, reconheceu que, apesar de tais documentos apontarem supostas vulnerabilidades, “não foi possível depreender do material que teve acesso a existência de fraude ou manipulação de voto”, segundo consta no termo de depoimento prestado à PF.

Alexandre Ramagem, diretor da Abin, não participou da “live”, mas também prestou depoimento. Ele, que estava na reunião que antecedeu a transmissão ao vivo, disse que não encaminhou nem produziu nenhum documento para subsidiar Bolsonaro na transmissão. Mas, questionado se pediu à PF dados sobre a existência de vulnerabilidade nas urnas eletrônicas ou de fraudes nas eleições, disse não se recordar.

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Uma das coisas mais graves de Bolsonaro na pandemia foi patrocinar a desinformação na mídia

Augusto Nunes, que comanda aquele lixo chamado Pingo nos Is, deveria ser convocado pela CPI da Covid, junto com o dono da Jovem Pan.

A campanha criminosa que o governo promoveu a partir dessa rádio/TV, patrocinada com dinheiro público via Secom, a mando de Bolsonaro é, sem dúvida, o maior exemplo de que não só os da Jovem Pan, mas outras pessoas, como Leda Nagle e afins, produziram a maior campanha de desinformação da história do Brasil, com o claro objetivo de confundir a população, já que, como diz a infectologista Natália Pasternak no vídeo abaixo, o governo federal deveria liderar uma campanha informativa de prevenção e de vacinação, o que foi solenemente ignorado por Bolsonaro.

O fato é que o governo, propositadamente, não fez nenhum tipo de campanha informativa, ao contrário, patrocinou dúzias de canais de desinformação para confundir a população e ter como resultado o que temos agora, um número cada vez maior de jovens e cada vez mais jovens infectados, internados em estado grave e mortos.

Isso é muito mais do que negar a informação, é falsificá-la e usá-la criminosamente, porque, dependendo da informação, quando assassina e pinçada, ela poderá cortar o fio da vida de milhões de brasileiros, como vem acontecendo.

O pior é que os veículos que informam corretamente, e aqui é preciso fazer justiça à GloboNews que, nesse sentido, vem fazendo um trabalho impecável e enriquecido com inúmeras entrevistas com cientistas brasileiros para dar um norte à população, é considerada e apelidada por Augusto Nunes e outros troços patrocinados por Bolsonaro como “imprensa funerária”, porque mostra a realidade dos fatos.

Espera-se que a CPI chegue nessa gente, porque o que essas pessoas fizeram foi uma guerra intensa contra a informação sobre a covid que, de forma nenhuma, pode ser ignorada.

Na verdade, isso sempre foi parte do projeto de Bolsonaro, em sua insanidade criminosa, levar o Brasil o mais rápido possível à imunidade de rebanho, tendo como resultado esse pesadelo porque passa o país com quase 400 mil mortos por covid e o sofrimento de milhões de pessoas pela perda de entes queridos, além de uma nação de sequelados pela doença que ainda não se sabe as reais consequências.

A CPI não pode ignorar mais esse crime de Bolsonaro e seus capachos pagos com dinheiro do povo para empurrar tanta desinformação goela abaixo e estimular um suicídio coletivo no Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vergonha mundial: Depois do Twitter, Facebook e Instagram apagam vídeo de Bolsonaro

Publicação era de um passeio que o presidente fez no Distrito Federal nesse domingo (29), criando aglomeração.

A publicação é de um dos vídeos do passeio que o presidente fez no Distrito Federal nesse domingo (29), criando aglomeração e contrariando seu próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que recomendou que as pessoas ficassem em casa como medida de enfrentamento ao coronavírus.

O vídeo também foi apagado do Instagram, rede social que pertence ao Facebook. “Removemos conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas”, diz a empresa em nota.

No domingo, duas postagens feitas por Jair Bolsonaro foram apagadas do Twitter. A empresa considerou que as postagens violavam as regras de uso ao potencialmente colocar as pessoas em maior risco de transmitir o novo coronavírus.

Foi a primeira vez que a rede social apagou postagens do presidente do Brasil.

 

 

*Com informações de O Tempo