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Brasil está pronto para ser mais uma estrela na bandeira dos Estados Unidos

O que esperar de Paulo Guedes, que disse para o mundo que a pobreza é a grande inimiga do meio ambiente?

No andar das ações do governo de ocupação, que se apossou do Palácio do Planalto em outubro de 2018, não vai sobrar nada que possa significar desenvolvimento, autonomia, soberania nacional. O Brasil passará a ser mais uma estrela na bandeira dos Estados Unidos, sob aplausos de quem não conhece Porto Rico.

Em Davos, no Fórum Econômico dos milionários, o superministro da Economia, Paulo Guedes, abriu o jogo: não vai sobrar nada de brasileiro. Colocou à venda tudo. Em um primeiro momento, estatais que ainda funcionam: Eletrobras, Correios, e até a Nuclen, empresa nuclear estratégica.

Vende as coisas que não lhe pertencem, como os ativos nacionais de que ainda dispomos por míseros R$ 320 bilhões. O que ele vai fazer com esse dinheiro? Vai pagar juros da dívida e torrar nos gastos correntes da administração pública, que não tem mais de onde sacar dinheiro para pagar as contas.

Será que não existem outras formas de arrecadar dinheiro sem dilapidar o patrimônio Público?

Vejamos. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, o Brasil perde R$ 200 bilhões por ano e, desde 2016, essa perda só vem crescendo.

Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Brasil deixou de arrecadar R$ 345 bilhões por conta dos sonegadores fiscais, todos gente muito conhecida, bandidos que nunca foram punidos, como a Rede Globo, por exemplo. Em 2019, estima-se que foram quase R$ 500 bilhões que o Brasil deixou de arrecadar. E, por isentar as petroleiras estrangeiras de impostos e taxas o Brasil deixará de arrecadar nada menos que R$ 1 trilhão nos próximos dez anos.

Na falta de políticas e estratégias de desenvolvimento, com a economia sustentada pela agroindústria e mineração para exportação de produtos primários, se expande o desemprego e a economia informal. Não há trabalho, as pessoas criam estratégias de sobrevivência e formam verdadeiras cidades paralelas, excluídas da institucionalidade.

Segundo a FGV, em 2018, a economia informal movimentou em torno de R$ 1,17 trilhões, algo como 17% do PIB. Isso é o equivalente a toda a economia de países como África do Sul, Portugal ou Chile.

Além de se desfazer dos ativos nacionais, o ministro da Economia aderiu ao Acordo de Compras entre ricos, ou seja, abriu para as empresas estrangeiras as compras públicas. O poder do Estado de decidir o que e de quem comprar faz parte da política de desenvolvimento. Pois, o Estado, em qualquer lugar do mundo, é o maior comprador. Abdicar desse poder é entregar-se passivamente aos interesses das transnacionais estadunidenses.

Os pais da corrupção

Esse ministro está promovendo a recolonização do país e tem a desfaçatez de dizer que se abre o mercado das compras públicas para combater a corrupção.

É para rir não fosse tão trágico. O pai, a mãe e o avô da corrupção são os Estados Unidos. As grandes corporações se impõem através de práticas desestabilizadoras, corrupção e, quando nenhuma dessas dá certo: invadem.

Veja o caso do Iraque. Enquanto os dois países eram soberanos, o Brasil comprava petróleo e outros bens, e os iraquianos compravam equipamentos bélicos, automóveis e comidas. Além disso, empresas brasileiras prestavam serviço de engenharia, construindo estradas de ferro e rodovias.

Os Estados Unidos invadiram o Iraque, não ficou pedra sobre pedra. As empresas brasileiras foram expulsas, entraram as empresas estadunidenses e, com muito serviço, pois se tratava agora da ingente tarefa de reconstruir o que fora destruído pelos bombardeios. O petróleo, que era explorado pelo Estado, agora enriquece as empresas do próprio país.

À diferença do que ocorre no Brasil

Em um primeiro tempo. Juízes e promotores corruptos foram instruídos pelo Departamento de Justiça e Departamento de Estado dos Estados Unidos para iniciar processos contra as maiores empresas brasileiras. O pretexto é o combate a corrupção.

Se assim fosse, puniriam os corruptos. Aqui puniram as empresas, tirando-as do mercado. Ato contínuo, fatiaram a Petrobras, uma empresa integradora que atuava em todo o ciclo do petróleo: extração, transporte, refino, petroquímica, distribuidora e postos de gasolina.

Em um segundo tempo. Abriram totalmente a economia. Essa internacionalização anunciada é o fim do que ainda restava de soberania. Tudo está rifado. E o pior, com a conivência das Forças Armadas.

Os militares abdicaram do papel constitucional de proteger a soberania nacional e atuam como gendarmes do Império, garantia da ordem para que tudo se faça sem a menor resistência. Até quando?

Não é exagero dizer que tudo está rifado, à venda na bacia das almas. Têm pressa de vender, vendem a qualquer preço. Vendem tudo que não lhes pertencem, inclusive os parques nacionais, paraísos ecológicos como as chapadas, santuários como as florestas, paisagens únicas como os lençóis maranhense.

E depois, o que sobrará?

O que esperar de Guedes, que disse para o mundo que a pobreza é a grande inimiga do meio ambiente? Que os pobres destroem a natureza porque estão com fome?

Disse também que o Brasil está atrasado na grande onda da globalização e inovação mundial (…) Essa mudança vai levar um tempo, mas estamos a caminho.

Que caminho é esse? o da entrega total aos Estados Unidos? Eles já legislam em função de seus interesses; já comandam as nossas Forças Armadas; já possuem áreas estratégicas no pré-sal e na Amazônia; já controlam as indústrias estratégica, e também avançam na produção e no comércio de produtos de consumo durável e não durável. O que mais falta? Que os soldados ianques estuprem as nossas meninas como fazem em toda parte que invadem?

Quem são os pobres que destroem a natureza? 90% dos pobres vivem em cidades, marginalidos pela ausência total de política integradoras e pela especulação fundiária. Ocupam os morros porque não o deixam viver na planície.

Os indígenas, os quilombolas e povos ribeirinhos… são eles que protegem a natureza porque sobrevivem em harmonia com ela.

Quem derruba as florestas é o Estado e o latifúndio. O Estado porque é quem abre as fronteiras agrícolas e entregam para as companhias de colonização. São os madeireiros ilegais que derrubam a floresta e não são controlados pelo Estado. São os grileiros e são as empresas estrangeiras que avançam sobre a natureza para plantar grãos e pasto.

Gente… a coisa é séria. Não vai sobrar país nenhum. É urgente mudar o rumo das coisas.

Só uma frente de salvação nacional poderá reverter essa onda e colocar o país no eixo da soberania nacional.

Soberania. Vamos unir nossa gente em torno de uma única palavra de ordem: Soberania Nacional – Frente de Libertação Nacional para recuperar a soberania em todas as frentes.

 

*Paulo Cannabrava Filho/Diálogos do Sul

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Bolsonaro vai privatizar empresa que tem dados sigilosos de todos os brasileiros

Estatal Serpro é referência no setor de tecnologia e detém informações estratégicas para a soberania nacional.

Informações estratégicas para o país e dados sigilosos de milhões de brasileiros e brasileiras passarão para as mãos da iniciativa privada se o governo Jair Bolsonaro (PSL) levar adiante a proposta de desestatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa pública de tecnologia formada por quatro mil sistemas de informação, incluindo Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs), operações de comércio exterior, cadastro de veículos e declarações de imposto de renda, entre outros.

Melhor empresa do setor digital segundo o ranking “Maiores e Melhores” da revista Exame em agosto do ano passado, o Serpro registrou lucro líquido de quase R$ 460 milhões em 2018. A estatal foi incluída no mês passado na lista de empresas que Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem leiloar, com possibilidade de desnacionalização.

“Nós somos uma empresa de grandes demandas, que usa um banco de dados de tamanho imensurável. O Serpro faz um investimento alto na segurança de dados. A iniciativa privada não vai fazer o investimento que a Serpro faz. A diferença fundamental é que TI [Tecnologia da Informação] pública tem a visão social, e a privada é com foco no capital, no lucro”, avalia Telma Dantas, trabalhadora da Serpro e diretora de políticas sindicais da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamentos de Dados (Fenadados).

A empresa tem 11 escritórios em várias regiões do país, com cerca de 10 mil funcionários e mais de 50 anos de experiência no setor.

Histórico

A primeira investida no sentido de privatização do Serpro, segundo a Fenadados, aconteceu no governo Michel Temer (MDB), que alterou o estatuto da empresa para ampliar a terceirização de serviços e áreas de atuação.

Em linhas gerais, o projeto de entrega do patrimônio público anunciado por Bolsonaro encontra paralelo nas diretrizes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nos anos 1990, embora a tentativa de desmonte tenha ocorrido em outros setores.

“A privatização da década de 90 tem uma característica diferente desta privatização. Lá foram privatizados os serviços e siderúrgicas, de uma forma geral. O pacote do governo agora quer privatizar a Casa da Moeda; a Serpro, que arrecada; a Dataprev, que tem o poder em relação aos pagamentos da Previdência Social… Se o governo fragiliza uma base de dados dessas, ele pode descontinuar os serviços”, alerta Dantas.

Vera Guasso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Sindppd-RS), lembra que o Serpro presta serviços para a iniciativa privada, especialmente empresas de seguro.

“A iniciativa privada se utiliza das informações do Serpro. A empresa, desde 2017, vem tendo uma alta lucratividade por conta disso”, ressalta.

Por trás do projeto de privatização, estaria o interesse de empresas estrangeiras de tecnologia em assumir o controle de uma estatal estratégica e bem estruturada, segundo o analista de sistemas da Serpro Flavio Acerga.

“Não é de hoje que gigantes da tecnologia da informação como Google, IBM e Microsoft estão de olho nas operações e dados do Serpro e da Dataprev”, afirma.

A Serpro tem no seu banco de dados informações de Imposto de Renda de mais de 38 milhões de contribuintes, além de informações bancárias de milhares de empresas. Os dados bancários dos 33 milhões de aposentados e pensionistas do INSS estão na DataPrev, assim como as informações das empresas que descontam as contribuições previdenciárias.

Procurada pela reportagem, a estatal informou que não quer se manifestar sobre a possibilidade de privatização, alegando se tratar de assunto de competência do Ministério da Economia.

Sobre os serviços que presta à iniciativa privada, o Serpro informou ter entre seus clientes a Uber e a 99, aplicativos de transporte, e a Havan, rede de lojas de departamentos.

 

*Com informações do Brasil de Fato