Integrantes da comissão querem acelerar investigações para que o relatório final fique pronto até o final de setembro.
Depois de uma pausa de duas semanas por conta do recesso parlamentar, a CPI da Covid retoma os trabalhos nesta segunda-feira para aprofundar as investigações sobre suspeitas de irregularidade na compra de vacinas pelo governo Bolsonaro. A partir de terça-feira, o foco da CPI será a negociação envolvendo empresas e intermediários para oferecer vacinas sem o aval de fabricantes estrangeiros. Na próxima semana, a comissão volta a se debruçar sobre o caso da empresa Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin.
A cúpula da comissão tem planos de acelerar os trabalhos para que o relatório final de investigação fique pronto até o final de setembro. A ideia é que o documento produzido pela CPI aponte os indícios de fraude em contratos do Ministério da Saúde, as omissões do governo e ainda a promoção de medicamentos ineficazes durante a pandemia.
O primeiro depoimento previsto é do reverendo Amilton Gomes, na terça-feira. A CPI quer esclarecer a participação da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos), entidade fundada por Amilton, em uma negociação paralela de vacinas levada ao Ministério da Saúde. O policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que ofereceu 400 milhões de doses de AstraZeneca sem autorização do laboratório e sem origem comprovada, contou com a intermediação do reverendo para ser atendido pelo governo federal.
Para quarta-feira estava previsto o depoimento de Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária na venda da vacina indiana Covaxin ao governo. Ele comunicou que não pode comparecer porque está na Índia. A princípio, o plano é deixar sua oitiva para a semana que vem, quando a comissao deve concentrar suas atenções para o caso. A CPI também pretende ouvir Tulio Silveira, advogado da Precisa, que participou das tratativas.
A CPI suspeita que o advogado mantinha informações privilegiadas junto ao Ministério da Saúde, já que fornecia de forma quase imediata papéis que eram solicitados à Precisa. E busca apurar se Tulio Silveira teve envolvimento na suposta falsificação de documentos, por parte da farmacêutica brasileira, para viabilizar a negociação em torno do contrato de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O depoimento do advogado ganhou relevância após a fabricante da Covaxin, a indiana Bharat Biotech, negar a autenticidade de documentos apresentados pela Precisa ao Ministério da Saúde.
Há, ainda, intenção de ouvir pessoas ligadas diretamente ao governo e integrantes do Ministério da Saúde. Uma delas é o empresário Airton Soligo, conhecido como Airton Cascavel, ligado ao ex-ministro Eduardo Pazuello. Nos bastidores, a CPI atua para investigar a suposta relação de Pazuello com uma empresa que forneceu oxigênio durante a crise de abastecimento no Amazonas. A CPI recebeu uma denúncia de que essa empresa só teria sido contratada após o aval de uma pessoa ligada a Pazuello. E tenta apurar se de fato há conexão entre o lobista e o ex-ministro da Saúde.
Depois, o objetivo é ouvir o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que é investigado por possível envolvimento no caso da Covaxin e já manifestou publicamente a sua intenção de depor.
Na quinta-feira, senadores devem ouvir Airton Cascavel, ex-braço direito de Pazuello no Ministério da Saúde. Além de Cascavel, deve ser ouvido ainda nesta semana o tenente-coronel da reserva Marcelo Blanco, que foi assessor do Ministério da Saúde. Blanco teria participado do jantar em que o então diretor da pasta, Roberto Dias, é acusado de ter pedido propina ao policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que tentava vender vacinas pela empresa Davati ao governo federal.
Na lista de depoimentos ainda está Thiago Fernandes da Costa, que atuou no contrato da Covaxin. A data do interrogatório ainda deve ser definida. Fernandes da Costa é réu com Ricardo Barros na ação de improbidade administrativa por um suposto favorecimento à Global Saúde, empresa com os mesmos sócios da Precisa, em um contrato firmado na época em que Barros era ministro.
Barros deporia na CPI na segunda semana de agosto. Com o adiamento do depoimento de Maximiano, porém, Randolfe defende que Barros seja ouvido só depois. Assim, seria possível confrontar o deputado com informações que eventualmente surgirem no depoimento do empresário.
Nesta segunda fase, a CPI também planeja votar requerimentos pedindo o afastamento de servidores do Ministério da Saúde que estariam obstruindo as investigações, segundo o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele argumenta que Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e investigada pela CPI, não deveria continuar no ministério com acesso a documentos de interesse da comissão.
Outro ponto que ganhará destaque na CPI é a identificação de agentes públicos que disseminaram fake news durante a pandemia. A comissão também mapeou 26 políticos que espalharam informações falsas desde que o coronavírus chegou ao Brasil, entre eles os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Inicialmente, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) planeja não convocar esses políticos a depor, pois avalia que as postagens nas redes sociais já são provas contundentes da disseminação de fake news, pondendo ser utilizadas para embasar seu relatório.
*Com informações de O Globo
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