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Fogo tem sido arma usada por ruralistas para expulsar comunidades camponesas e indígenas

Em 2021, foram registrados 142 conflitos envolvendo o fogo criminoso em 132 comunidades, atingindo 37.596 famílias em todo país. Os dados vêm à tona a partir do levantamento da terceira fase do Dossiê Agro é Fogo, após lançamento realizado em Brasília, DF, durante este mês de outubro.

O documento, composto pelo relato de casos, e sistematização de artigos, demonstra que os incêndios vêm sendo utilizados como principal estratégia para a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, para ampliar as principais fronteiras do agronegócio pelo país.

Os estados com maior número de conflitos por fogo foram Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10), que, juntos, concentram 50,7% dos casos. O Mato Grosso chegou a registrar mais de 7,4 mil km² de incêndios, área equivalente à cidade de São Paulo.

As principais vítimas deste tipo de conflito são os povos indígenas. No MT, das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021, seis pertencem ao povo Xavante. Além destes, ribeirinhos, comunidades quilombolas, camponesas e famílias Sem Terra também são afetadas.

A maior parte dos conflitos envolvendo fogo no Brasil (54%) está localizado no Cerrado. Nas áreas da Amazônia Legal, que envolve nove estados do Brasil localizados na bacia Amazônica, 44% das comunidades sofreram com conflitos por incêndios.

Governo Bolsonaro aliado a ruralistas batem recorde de destruição

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento no país atingiu cerca de 42 mil quilômetros quadrados de matas nativas, entre 2019 e 2021. O correspondente à área do estado do Rio de Janeiro. O desastre ambiental sem precedentes faz parte do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, divulgado este ano pelo Projeto MapBiomas.

O documento mostra também que no ano passado o desmate foi 20% maior que no ano anterior, indicando que o atual governo bateu recordes de destruição. A partir do levantamento foi possível constatar que a agropecuária foi responsável por 97% do desmatamento no país, o que causa destruição não somente ambiental, mas também que recai sobre a vida dos povos que vivem em tais regiões.

Além disso, o orçamento secreto nas mãos de ruralistas contribui para o crescimento de queimadas. Em 2021, o total de gastos com emendas destinadas ao orçamento secreto (R$ 10,79 bilhões) alcançou mais de quatro vezes os valores destinados ao Meio Ambiente.

“O descontrole das queimadas e do desmatamento é expressão do desmonte da política de fiscalização ambiental do atual governo, sendo esse desmonte do orçamento uma peça importante, mas não única”, apontou Alessandra Cardoso, em artigo publicado no Dossiê. O controle da máquina orçamentária por grupos que querem destruir o meio ambiente é fundamental para tornar a violência contra as comunidades tradicionais algo sistemático.

Nos últimos dois meses, pelo menos, quatro áreas ocupadas por famílias Sem Terra também foram alvos de incêndios

Casos de incêndio em áreas ocupadas por famílias Sem Terra foram registrados em Goiás, Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro.

No último mês de agosto, um incêndio destruiu casas, plantações, sistemas de irrigação e a rede elétrica no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, Rio de Janeiro. Mais de 60 famílias vivem no local, ocupando uma área de mais de 1,6 mil hectares, que ficou destruída pelas chamas que se alastraram rapidamente devido à seca e aos fortes ventos na região.

Não se sabe ao certo a origem do fogo, investigações seguem em curso. Porém, as famílias denunciam que o retardo dos bombeiros em atender as famílias durante o incêndio ampliou os estragos de sua destruição.

Ao mesmo tempo em que denunciam a falta de infraestrutura das estradas que facilitam acesso ao local, agregado a delonga da construção de casas de alvenaria previstas no projeto de desenvolvimento da área, foram agravantes de risco e destruição, já que o fogo sob os barracos minaram as chances de salvaguarda das moradias.

Em 12 de setembro deste ano, as 280 famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, Goiás, foram vítimas de um incêndio que atingiu suas casas, quintais produtivos, roçados e até a barraca de uma Igreja evangélica da comunidade. De acordo com as famílias, o ataque está ligado a fazendeiros da região, que estão insatisfeitos com a presença delas na área.

Mata atingida por queimada em GO Foto: Pablo Vergara

Há inclusive, segundo relatos, uma estratégia de ação bem definida. Primeiro, os fazendeiros fazem a derrubada das árvores maiores, de modo a formar montes de vegetação. Estes montes, chamados de “lerões” são queimados em seguida, dando origem aos incêndios.

No dia 1 de outubro, o acampamento Clodomir Santos de Morais, localizado em Ipueiras, Tocantins, foi atacado com fogo. O fogo, além de destruir as plantações das famílias agricultoras, também danificou parte da vegetação nativa. Foi a segunda vez que o acampamento sofreu ataques de incêndio em menos de um mês, sendo que o outro ocorreu em 21 de setembro.

Na última quarta-feira (12), mais de 20 pistoleiros atacaram o acampamento Antônio Maeiro, na Chapada Diamantina, Bahia. Os pistoleiros atearam fogo nas plantações e barracos, forçando as famílias a saírem de suas casas. O acampamento é referência na produção de alimentos sem veneno e as plantações foram todas dizimadas pelo ataque. As famílias foram agredidas e ameaçadas e tiveram que se refugiar na mata em torno do acampamento para não serem alvejadas.

*Foto destaque: Pablo Vergara

*Com DCM

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Empresas que invadiram Esplanada têm histórico de trabalho escravo, crimes ambientais e conflitos agrários

Empresários do agronegócio ajudaram a arquitetar — e a financiar — a invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e demais ações golpistas do feriado. No Dia da Independência, a presença de caminhões de suas empresas no local mostrava a participação delas na invasão antidemocrática da véspera. Os manifestantes pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por trás dos logotipos nas laterais das carretas, De Olho nos Ruralistas identificou histórias de trabalho escravo, crimes ambientais e conflitos com camponeses — além de lobbies junto a congressistas.

Vários caminhões entraram na área destinada apenas ao público. E não somente o caminhão de som. Entre eles estavam os da Dez Alimentos, de Morrinhos (GO), uma das maiores processadoras de tomate do Brasil. Pelo menos dois caminhões dela ocuparam as primeiras filas. O dono Paulo César Chiari e seus sócios foram processados há nove anos por submeterem trabalhadores rurais à condição análoga à de escravidão.

Quem também esteve na Esplanada foi a ID Agronegócio, de Itaúna (MG), especialista em feno. Ao menos dois caminhões dela estavam na área invadida. A Sidersa é uma das siderúrgicas apontadas como responsáveis pela desestruturação do Cerrado na região Norte de Minas Gerais e pela expropriação de terras das comunidades tradicionais.

Em que pese já terem apresentado plano de recuperação judicial, os sócios do Grupo Grão Dourado, produtor de arroz, feijão, milho e soja em Piracanjuba (GO), foram outros que não se furtaram de participar dos atos, com cerca de uma dezena de caminhões. A marca da empresa era a que mais se destacava na área invadida.

Em agosto de 2012, Nilton Pinheiro de Melo, que é membro da Associação Goiana de Suinocultores, Jonas Pinheiro de Melo e Ivan Pinheiro de Melo alegaram que os prejuízos refletiam na capacidade de pagamento de credores, inclusive trabalhistas. A reportagem enviou mensagens para o número fornecido na página da companhia, mas não obteve resposta.

DEZ ALIMENTOS FOI ACUSADA DE EXPLORAR 143 TRABALHADORES RURAIS

A empresa goiana Dez Alimentos se vangloria de dominar toda a cadeia de produção, do plantio às gôndolas. Mas essa cadeia nem sempre segue configurações republicanas. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), trabalhadores rurais da empresa eram arregimentados na região de Centralina (MG) e administrados nas lavouras por agenciadores de mão de obra, comumente chamados de “gatos”.

A Dez comercializa molhos, doces, geleias, condimentos e vegetais. Segundo o MPT, depois de transitada a decisão, em abril de 2012, os 143 trabalhadores rurais entregaram aos réus seus documentos para serem registrados. “No entanto, sempre se utilizando de manifestações judiciais protelatórias, recusaram-se a fazer as anotações e devolver” as carteiras.

Com isso, completa o órgão, eles “passaram a ser vitimados por danos materiais e morais”. Alguns perderam e outros deixaram de conseguir empregos ou ficaram impossibilitados de resgatar os benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família.

Em 2018, Chiari foi acusado de utilizar pivôs sem licenciamento ambiental. O caso ocorreu nas Fazendas Capão Comprido do Muquém e Lambari, em Santa Cruz de Goiás. Segundo o Ministério Público de Goiás, também respondem ao processo os fazendeiros José Chiari, Emílio Okamura e Lincoln Kashima.

De acordo com a ação civil pública, acatada pelo juiz Nivaldo Pereira, a fiscalização verificou a construção de uma barragem para irrigação de lavoura, de forma irregular. Dois meses depois, nova vistoria comprovou a continuidade da obra de instalação do sistema de bombeamento, gerando mais um auto de infração e denúncia criminal pela destruição de área de preservação permanente.

Contatado pela reportagem nesta quarta-feira (08), o gerente comercial da empresa, Kleiton Machado, informou, por telefone, que os caminhões identificados são de comodato e que foram locados para outras pessoas. Ele não contou quem fez o frete, nem deu mais detalhes. “Não estamos financiando nada não”, limitou-se a dizer. “Somos uma empresa de alimentos”. Machado falou ainda que a Dez não se manifestará sobre um ato do qual “não participou”.

DONOS DA ID AGRONEGÓCIO E DA SIDERSA VIAJARAM EM COMBOIO

A partida dos caminhões da ID Agronegócio de Minas para Brasília foi noticiada por O Estado de Minas, que registrou a fala ufanista de um dos caminhoneiros: “Pode preparar aí, Bolsonaro, estamos chegando em Brasília, e tá firme aí com o senhor”, afirmou. “Dia 7 de Setembro a onça vai beber água, pode preparar aí, Supremo”.

Os bovinos, equinos e muares da empresa são criados na Fazenda Pito Aceso, no município do centro-oeste de Minas Gerais. O comboio partiu no sábado (04), da Sidersa Siderurgia Santo Antônio, do mesmo dono: Igor Dornas Andrade.

Os geraizeiros (descendentes de indígenas e quilombolas que habitam regiões de transição para a Caatinga) são os principais atingidos pela monocultura de eucalipto. O conflito socioambiental envolvendo a Sidersa foi retratado em artigo da cientista social e pesquisadora Isabel Cristina Barbosa de Brito, da Universidade Nacional de Brasília (UnB).

Este observatório conseguiu contato com um representante da ID identificado somente como Bráulio, que confirmou a participação nas manifestações antidemocráticas. “A empresa não ajudou a financiar os atos, mas arcou com todas as suas despesas”, justificou.

Segundo ele, estiveram na capital federal os donos, funcionários e “vários amigos”, sendo que cada um pagou os próprios custos da viagem. Bráulio contou que os funcionários dirigiram os caminhões. Questionado sobre o número de pessoas presentes, as remunerações dos trabalhadores e o valor gasto em combustível e alimentação, ele não respondeu mais às solicitações.

*Com informações no De Olho nos Ruralistas

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