A Controladoria-Geral da União identificou sobrepreço de R$ 1,3 milhão, oriundos de emendas parlamentares, para a construção de pontes.
Segundo Guilherme Amado, a Controladoria-Geral da União identificou sobrepreço de R$ 1,3 milhão na construção de 54 pontes, em municípios de Goiás, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Os valores são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo Congresso à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão do ministério.
Apesar de uma mesma empresa, a Veredas, ter sido contratada para as obras das 54 pontes, houve diferença significativa no preço cobrado pelos mesmos serviços, como pintura, fornecimento e montagem de estruturas de aço.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.
Empresa que venceu licitação está registrada em nome de Ana Luiza Batista, que trabalha como diarista, segundo a mãe dela.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou um contrato de R$ 61,7 milhões para a compra de tratores com uma empresa fundada há apenas dois anos: a Imperiogn Comércio de Máquinas Equipamentos e Serviços, registrada em nome de Ana Luiza Cassiano Batista, de 21 anos. A Controladoria-geral da União (CGU) identificou risco de superfaturamento de R$ 11,8 milhões no negócio firmado pela estatal.
O Globo identificou um perfil do LinkedIn em que Ana Luiza se apresenta como vendedora de calçados numa loja da capital goiana. Procurada, a mãe de Ana Luiza, Andrea Cassiano Batista, afirmou que a filha não tem empresa registrada em seu nome e que ela trabalha como diarista em Goiânia.
O Globo também entrou em contato com a própria Ana Luiza. Ela pediu que os questionamentos fossem feitos a Vanderson de Souza, apresentado como gerente comercial e único funcionário da empresa. De acordo com Souza, Ana Luiza é dona da Imperiogn.
Apesar de pouco tempo de existência, a Imperiogn já participou de 49 licitações do governo federal e firmou contratos com diferentes braços do poder público, entre eles os ministérios da Defesa, Saúde, Educação e do Desenvolvimento Regional, ao qual a Codevasf é vinculada. Ao todo, a empresa já recebeu R$ 6,9 milhões do erário.
Contatada pela reportagem, a Codevasf negou que haja irregularidades no negócio. A estatal afirmou que ainda não fez pagamentos à empresa, mas informou que já empenhou (reservou para pagamento) R$ 13,7 milhões.
A Controladoria-geral da União identificou riscos de superfaturamento no contrato, assinado em março deste ano para o fornecimento de 325 tratores. De acordo com a CGU, os valores usados pela Codevasf como referência para a aquisição dos veículos foram “exorbitantes” em relação ao Painel de Preços do governo. O preço estipulado pela Imperiogn é de R$ 190 mil por trator, embora a própria Codevasf comprasse o mesmo tipo de equipamento por valores que variavam de R$ 93 mil a R$ 115 mil na época da licitação, aponta a CGU.
“Constata-se que a Codevasf optou por desconsiderar as informações de cerca de 20 registros de preços consolidados no painel, o que majorou significativamente o valor unitário estimado para o processo de aquisição de tratores agrícolas”, diz a CGU.
Questionado sobre o conteúdo do relatório elaborado pela CGU, Vanderson de Souza, o gerente comercial da Imperiogn, disse que o preço está abaixo do valor de mercado. Ele alegou ainda que a empresa teria dificuldade de fornecer os tratores pelos valores previstos no contrato assinado com a Codevasf, devido à inflação.
Retroescavadeiras
A CGU também identificou riscos de sobrepreço em outra contratação feita pela Codevasf, mas para a aquisição de 175 retroescavadeiras por R$ 62 milhões. Este contrato foi vencido pela empresa chinesa XCMG, com uma proposta cujas características também despertaram a atenção dos técnicos da Controladoria-geral da União.
A estatal aceitou pagar R$ 354,9 mil por cada veículo. A CGU realizou uma pesquisa de preços e verificou que o preço unitário poderia ter sido de R$ 309 mil. Segundo a CGU, foram desconsiderados valores de referência mais baratos no Painel de Preços sem justificativa técnica. A XCMG foi procurada, mas não respondeu ao contato do Globo.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Como latifúndio improdutivo de pai de Dallagnol rendeu indenização milionária, segundo o De Olho nos Ruralistas.
amília do ex-procurador que coordenava a Operação Lava Jato fez contratos de comodato com posseiros e depois entrou na Justiça para obrigar o Incra a desapropriar; autarquia cobra R$ 147 milhões do clã, sob a acusação de sobrepreço, segundo o De Olhos nos Euralistas.
O procurador aposentado do Ministério Público do Paraná Agenor Dallagnol tinha, em meados dos anos 90, uma fazenda improdutiva em Nova Bandeirantes (MT), assim como vários de seus irmãos e sobrinhos. Eles estão entre os proprietários da Gleba Japuranã, com mais de 36 mil hectares divididos em dezenove fazendas. Agenor é pai do ex-procurador federal em Curitiba Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato e potencial candidato ao Senado pelo Podemos. A propriedade de Agenor, de pouco mais de 2 mil hectares, é a Fazenda Guapé.
A solução para dar lucratividade para aquelas terras é assinada pelo irmão de Agenor, Xavier Dallagnol, advogado radicado no Mato Grosso e o responsável pelas questões jurídicas da família no estado. Ele assinou contratos de comodato com a direção de um movimento chamado a Terra é Nossa, em 1998, para assentar 700 famílias na gleba. Xavier havia entrado nas terras em 1985. De lá até o fim dos anos 90, metade da área de floresta nativa foi destruída.
De Olho nos Ruralistas resume o caso em nova série de reportagens sobre a face agrária do clã. Em 2019, revelamos a existência dos latifúndios no noroeste do Mato Grosso, quase no Amazonas. Agora, mostramos que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cobra da família a devolução de R$ 147 milhões, dos quais R$ 8 milhões para Agenor Dallagnol; e que o governo Bolsonaro demitiu o presidente da autarquia que deflagrou as investigações sobre as indenizações.
Como foi possível se chegar a uma diferença tão grande?
INCRA APONTOU VALORES INFLADOS EM CADA UM DOS CONTRATOS
Para garantir a desapropriação da terra para a reforma agrária e o pagamento de indenizações para os proprietários, Xavier Dallagnol chamou o superintendente do Incra no Mato Grosso como testemunha dos contratos de comodato. A participação do Incra no momento da celebração dos acordos é utilizada pelos proprietários, em processos judiciais e administrativos, como argumento para tentar obrigar o Estado a concluir a desapropriação e a pagar as indenizações. Na negativa de provimento ao processado iniciado em 2009, a Justiça rejeitou qualquer responsabilidade do Incra pelos contratos:
– Apesar do decreto expropriatório gerar a expectativa de futura desapropriação, em momento algum acende para os autores o direito adquirido de obtê-la. Ainda que realizado o contrato de comodato na presença de representante do Incra, este não foi parte, não assumiu qualquer responsabilidade, mas tão somente acenou a ocorrência de provável desapropriação.
Na sua defesa, o Incra apontou valores inflados que foram pagos a cada um deles, excluindo do cálculo fatores de redução como devastação ambiental e ancianidade. O próprio Agenor já recebeu mais de R$ 8 milhões, valor que o Incra tenta recuperar em processo atualmente em tramitação na Justiça Federal.
Além de contestar os valores e destacar que não é responsável pelos comodatos, o Incra aponta outros problemas nos contratos. Um deles é que o Movimento A Terra é Nossa não tinha personalidade cível quando os documentos foram assinados, em 1998. Este problema só foi resolvido em 2015, depois que o assunto foi judicializado. Uma renovação de contrato foi assinada com os presidentes de oito associações, agora com cadastro nacional de pessoa jurídica, em substituição ao movimento. Outro aspecto destacado pela repartição é que Xavier não teria as procurações de todos os proprietários da área no momento que os contratos foram firmados.
Esses argumentos levaram a Justiça Federal a negar provimento ao processo iniciado em 2009 no qual os fazendeiros buscavam obrigar o Incra a concluir a desapropriação da gleba.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Relatório investiga melhoria em 34 municípios de Alagoas, entre eles, Barra de São Miguel, administrada pelo pai do presidente da Câmara.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou sobrepreço em contratos de obras de pavimentação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Francisco (Codevasf) em Alagoas, financiadas com verbas do orçamento secreto e emendas impositivas direcionadas ao estado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informa O Globo.
Segundo relatório do órgão de fiscalização, obtido pelo GLOBO, os contratos de R$ 30,2 milhões celebrados pela estatal em 2019 e 2020 para o calçamento com paralelepípedos de ruas em 34 municípios de Alagoas tiveram um sobrepreço de R$ 4,3 milhões. Uma das cidades contempladas com a obra, Barra de São Miguel, é administrada por Benedito Lira, pai do presidente da Câmara.
Um contrato examinado pela CGU, no valor de R$ 17,7 milhões, contou exclusivamente com verba do orçamento secreto direcionada por Lira. Outro, no valor de R$ 10,9 milhões, foi viabilizado com emendas impositivas do presidente da Câmara e de Givago Tenório, que foi suplente no Senado de Benedito Lira.
A CGU identificou uma série de serviços e materiais listados no orçamento básico com preços superiores à média de mercado. Dentre eles estão despesas com estrutura de apoio à obra, elaboração de projeto executivo, transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização. Além disso, os auditores descobriram que a Codevasf usou na planilha de custos orçamentos feitos por fornecedores sem identificação — e, quando questionada, a estatal “se eximiu de apresentar as cotações de cada empresa”, aponta o relatório.
Após analisarem essas informações, auditores da CGU viajaram em 5 de março do ano passado até Barra de São Miguel, a 32,7 quilômetros de Maceió. Durante o trabalho de inspeção na cidade, técnicos se dirigiram ao endereço da D2M Engenharia, responsável por executar as obras no local e em outros 28 municípios com os recursos empenhados enviados por Arthur Lira. “Constatamos que os serviços estavam paralisados e o imóvel utilizado pela empresa contratada encontrava-se fechado”, pontua o relatório.
Durante a inspeção, técnicos da CGU identificaram divergências na área total de pavimentação das ruas e no assentamento de meio-fio e no quantitativo de sinalização noturna. Além disso, constataram que não havia “registro de carregamento de caminhões basculantes e do espalhamento do bota-fora”.
Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção
Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/Z/pSnmlmSCCArzed4TgFGQ/image.png?w=580&ssl=1)
