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Família Dallagnol é cobrada pelo Incra em R$ 147 milhões por sobrepreço em desapropriação de terras

Como latifúndio improdutivo de pai de Dallagnol rendeu indenização milionária, segundo o De Olho nos Ruralistas.

amília do ex-procurador que coordenava a Operação Lava Jato fez contratos de comodato com posseiros e depois entrou na Justiça para obrigar o Incra a desapropriar; autarquia cobra R$ 147 milhões do clã, sob a acusação de sobrepreço, segundo o De Olhos nos Euralistas.

O procurador aposentado do Ministério Público do Paraná Agenor Dallagnol tinha, em meados dos anos 90, uma fazenda improdutiva em Nova Bandeirantes (MT), assim como vários de seus irmãos e sobrinhos. Eles estão entre os proprietários da Gleba Japuranã, com mais de 36 mil hectares divididos em dezenove fazendas. Agenor é pai do ex-procurador federal em Curitiba Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato e potencial candidato ao Senado pelo Podemos. A propriedade de Agenor, de pouco mais de 2 mil hectares, é a Fazenda Guapé.

A solução para dar lucratividade para aquelas terras é assinada pelo irmão de Agenor, Xavier Dallagnol, advogado radicado no Mato Grosso e o responsável pelas questões jurídicas da família no estado. Ele assinou contratos de comodato com a direção de um movimento chamado a Terra é Nossa, em 1998, para assentar 700 famílias na gleba. Xavier havia entrado nas terras em 1985. De lá até o fim dos anos 90, metade da área de floresta nativa foi destruída.

De Olho nos Ruralistas resume o caso em nova série de reportagens sobre a face agrária do clã. Em 2019, revelamos a existência dos latifúndios no noroeste do Mato Grosso, quase no Amazonas. Agora, mostramos que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cobra da família a devolução de R$ 147 milhões, dos quais R$ 8 milhões para Agenor Dallagnol; e que o governo Bolsonaro demitiu o presidente da autarquia que deflagrou as investigações sobre as indenizações.

Como foi possível se chegar a uma diferença tão grande?

INCRA APONTOU VALORES INFLADOS EM CADA UM DOS CONTRATOS

Para garantir a desapropriação da terra para a reforma agrária e o pagamento de indenizações para os proprietários, Xavier Dallagnol chamou o superintendente do Incra no Mato Grosso como testemunha dos contratos de comodato. A participação do Incra no momento da celebração dos acordos é utilizada pelos proprietários, em processos judiciais e administrativos, como argumento para tentar obrigar o Estado a concluir a desapropriação e a pagar as indenizações. Na negativa de provimento ao processado iniciado em 2009, a Justiça rejeitou qualquer responsabilidade do Incra pelos contratos:

– Apesar do decreto expropriatório gerar a expectativa de futura desapropriação, em momento algum acende para os autores o direito adquirido de obtê-la. Ainda que realizado o contrato de comodato na presença de representante do Incra, este não foi parte, não assumiu qualquer responsabilidade, mas tão somente acenou a ocorrência de provável desapropriação.

Na sua defesa, o Incra apontou valores inflados que foram pagos a cada um deles, excluindo do cálculo fatores de redução como devastação ambiental e ancianidade. O próprio Agenor já recebeu mais de R$ 8 milhões, valor que o Incra tenta recuperar em processo atualmente em tramitação na Justiça Federal.

Além de contestar os valores e destacar que não é responsável pelos comodatos, o Incra aponta outros problemas nos contratos. Um deles é que o Movimento A Terra é Nossa não tinha personalidade cível quando os documentos foram assinados, em 1998. Este problema só foi resolvido em 2015, depois que o assunto foi judicializado. Uma renovação de contrato foi assinada com os presidentes de oito associações, agora com cadastro nacional de pessoa jurídica, em substituição ao movimento. Outro aspecto destacado pela repartição é que Xavier não teria as procurações de todos os proprietários da área no momento que os contratos foram firmados.

Esses argumentos levaram a Justiça Federal a negar provimento ao processo iniciado em 2009 no qual os fazendeiros buscavam obrigar o Incra a concluir a desapropriação da gleba.

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Feitiço contra o feiticeiro: Fumaça do Pantanal faz avião de Bolsonaro arremeter em MT

A visibilidade da aeronave foi comprometida por conta da fumaça advinda de queimadas no Pantanal. O próprio chefe do Executivo contou o ocorrido durante discurso em uma homenagem do Agronegócio ao presidente.

O avião do presidente Jair Bolsonaro precisou arremeter nesta sexta-feira (18/9) na chegada a Sinop, em Mato Grosso. A visibilidade foi comprometida por conta da fumaça advinda de queimadas no Pantanal. O próprio chefe do Executivo contou o ocorrido durante discurso em uma homenagem do Agronegócio ao presidente.

“Hoje quando o avião foi aterrissar, ele arremeteu. Foi a segunda vez na minha vida que acontece isso.Uma vez foi no Rio de Janeiro e, obviamente, algo anormal está acontecendo. No caso é que a visibilidade não estava muito boa. Para a nossa felicidade, conseguimos pousar.”

Além do presidente, o avião levava ainda o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Supervalorização das queimadas

Apesar do acontecido, durante a fala na solenidade, Bolsonaro apontou que há “alguns focos de incêndio pelo Brasil” e que isso acontece ao longo dos anos. O mandatário voltou a dizer que concorrentes comerciais internacionais têm interesse em supervalorizar as queimadas no país devido ao Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

“E temos sofrido uma crítica muito grande. Porque obviamente quanto mais nos atacarem, mais interessa aos nossos concorrentes, para o que temos de melhor, que é o nosso agronegócio”, apontou.

Em referência às críticas de outros países sobre as queimadas no Pantanal e na Amazônia, Bolsonaro rebateu e ressaltou que o Brasil “é um exemplo para o mundo”. “Países outros que nos criticam não tem problema de queimada porque já queimaram tudo no seu país. Temos a matriz mais limpa energética do mundo. Nós proporcionalmente ocupamos uma menor área para agricultura ou para a pecuária do que qualquer outro país do mundo. Nós somos um exemplo para o mundo”, justificou.

Segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), de 1º de janeiro a 12 de setembro, o órgão contabilizou 125.031 queimadas no país, o maior registro para o período desde 2010, quando 182.170 focos de calor foram mapeados no mesmo intervalo.

No final do discurso, Bolsonaro afirmou que o agronegócio é “o grande futuro do nosso Brasil”. “Meus senhores e minhas senhoras, é motivo de orgulho estar aqui. Eu sou empregado de vocês, vocês são os nossos patrões. A vocês, nós devemos a lealdade absoluta, por vocês nós lutamos”, concluiu.

“O Brasil está de parabéns na preservação do meio ambiente”

Ontem (17), Bolsonaro defendeu que o Brasil está de “parabéns” quando o assunto é preservação ambiental. O chefe do Executivo justificou que grande parte da matriz energética do país provêm de fontes renováveis como usinas hidrelétricas, energia eólica, energia solar e biomassa.

“O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente e alguns, não entendem como, é o país que mais sofre ataques vindo de fora no tocante ao seu meio ambiente. O Brasil está de parabéns na maneira como preservar esse seu meio ambiente”, declarou.

À noite, durante a tradicional live, Bolsonaro disse que as queimadas ocorridas no país são potencializadas de “forma negativa” por concorrentes comerciais. Segundo o chefe do Executivo, “o próprio brasileiro critica sem conhecimento”.

Bolsonaro também tem defendido que a Amazônia e o Pantanal tem sofrido “críticas desproporcionais”. O mandatário comparou as queimadas no Brasil às ocorridas nos Estados Unidos e na África. “A África tem mais foco que no Brasil”, acrescentou.

 

*Com informações do Correio Braziliense

 

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Vídeo: Saiba quem é, em detalhes, Deltan Dallagnol

O Canal Meteoro publicou no último dia 11 um vídeo que conta um pouco da trajetória do procurador Deltan Dallagnol. Baseado em reportagens de veículos como The Intercept Brasil, Agência Pública e De Olho Nos Ruralistas, o canal vai desde as origens familiares do coordenador da Lava Jato até as mensagens reveladas na Vaza Jato.

“Deltan Dallagnol nasceu destinado a ter dinheiro e influência. Mesmo sem a Lava Jato, ele jamais seria um zé ninguém. O sobrenome Dallagnol é tradicional no judiciário paranaense e também está associado a conflitos agrários no Mato Grosso”, é assim que o canal descreve o vídeo de 14 minutos em que conta sobre o procurador.

O vídeo cita as relações da Família Dallagnol com a grilagem, a extensão territorial que os Dallagnol possuem no Mato Grosso, e a própria entrada de Deltan no MP – com o apoio do pai – para traçar o perfil do procurador. Além disso, o Meteoro usa uma definição do pesquisador Werneck Vianna para caracterizar Deltan e sua geração de procuradores.

“Há um grupo de pessoas formadas no campo do Direito que escolheu a carreira pública e tenta assumir um protagonismo em mudanças no País. Há um movimento em que está presente a mística da salvação, da missão de salvação. Há alguma coisa de revolução dos santos, como a que ocorreu com o advento do protestantismo, nesses juízes e promotores”, disse Werneck ao Estado de S. Paulo, em 2016.

A vaidade do procurador, que recebeu algumas homenagens suspeitas, e a série de reportagens da Vaza Jato também tiveram espaço. “Nessa série o Deltan aparece, entre outras coisas, manipulando as investigações em conluio com o ex-juiz Sérgio Moro, vazando informações internas para pressionar investigados a delatarem, articulando o uso da imprensa e de movimentos de rua para pressionar o STF e a PGR, montando um plano para lucrar com a fama na Lava Jato”, contam os apresentadores.

O Meteoro ainda cita que Dallagnol passa por investigações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Assista ao vídeo:

 

 

*Da Forum

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Depois de ter criado o Dia do Fogo, Bolsonaro culpa os índios pela tragédia na Amazônia

Presidente se reuniu com governadores da Amazônia Legal para discutir estratégias para queimadas, mas mudou o foco do discurso.

Em reunião com governadores da Amazônia Legal nesta terça-feira 27, o presidente Jair Bolsonaro atacou a demarcação de terras indígenas, enfatizou as críticas ao presidente francês Emmanuel Macron e afirmou que os incêndios “não eram tudo isso”, mas que o momento estaria unindo o País em um “sentimento patriótico”. Alguns governadores, por sua vez, insistiram em proposições práticas e reafirmaram a importância do Fundo Amazônia e de uma comunicação mais adequada para a resolução da crise.

A reunião com os chefes dos estados foi convocada para debater sobre as queimadas crescentes na Floresta Amazônica, assunto que está sob pressão internacional principalmente após a reunião do G7, que determinou a doação de 20 milhões de dólares para o combate aos incêndios. A maioria dos governadores mostrou-se a favor de fundos internacionais de emergência e ajuda permanente na conversa, que contou também com presença de ministros do governo – como Ricardo Salles, da pasta de Meio Ambiente.

No final da reunião, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), entregou ao presidente o texto de um projeto nomeado de Consórcio Interestadual da Amazônia para discutir, em parceria com o governo federal, pautas comuns aos estados da região que tratam da proteção da Amazônia. Bolsonaro afirmou que até a próxima quinta-feira 5, ele iria encaminhar um pacote de medidas ao Congresso, sem especificar exatamente sobre o quê elas se tratam.

Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios, que se intensificaram no início deste mês.
Bolsonaro critica a “selvageria” de antigos governos

O presidente afirmou no encontro que a questão ambiental deveria ser conduzida com “racionalidade” e não com a “selvageria” de antigos governos. Apesar da pauta principal ser a combate às queimadas, Bolsonaro foi endossado pelos governadores nortistas de seu partido, Antônio Denarium, de Roraima, e Coronel Marcos Rocha, de Rondônia, que defenderam a perspectiva de uma demarcação ‘excessiva’ de terras indígenas e reservas ambientais.

Entre as falas dos governadores, Bolsonaro nomeava pedidos de parques nacionais, reservas ou mais demarcações que, segundo ele, estavam congeladas em seu governo – uma “verdadeira psicose de demarcações”, afirmou, fugindo do tópico principal da reunião mais de três vezes ao longo de suas observações. “Para nós, a região mais rica não é o Sudeste, é o Norte. Temos como sair dessa situação que nos encontramos: viver como pobres vivendo em terras riquíssimas”, afirmou.

Mauro Mendes (DEM), governador do Mato Grosso, disse que a “guerra de comunicação que se estabeleceu foi muito ruim” para o Brasil. “Essa guerra está sendo patrocinada pelos nossos principais concorrentes internacionais”, acrescentou em uma crítica adicional a Emmanuel Macron. Depois, reconheceu a importância do debate ambiental para o setor prevalente em seu estado, o maior agroexportador do País, ao dizer que este era o “abre alas para o agronegócio brasileiro”.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu o que chamou de “meritocracia para quem preservar” após apresentar dados sobre o desmatamento em seu estado, entre eles a denúncia de uma fronteira agrícola na área de Triunfo do Xingu. “Nós temos que chamar esse pessoal: você vai expandir essa pecuária ou topa construir um plano pra deixar a floresta em pé e isso ser remunerado?”, disse.

Com as insistências de Bolsonaro em retomar à temática de Macron, o governador opinou que o grupo estava perdendo tempo com o assunto. “Temos que cuidar do nosso país e tocar a vida. Damos muita importância pra esse tipo de comentário, e temos que cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental, que é fundamental para o agronegócio”, falou, além de ter destacado a necessidade de um plano de regulamentação fundiária, também defendido por Salles.

Outro crítico aos pontos constantemente levantados por Bolsonaro foi o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que destacou que “o meio termo é a melhor receita” em relação a diálogos e decisões. “Extremismos não são adequados numa temática complexa como essa. Acho fundamental que se faça um discurso ponderado”, falou, e acrescentou que movimentos arredios dos altos cargos da República eram ‘faíscas’ que poderiam se transformar em incêndios.

 

*Com informações da Carta Capital

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Desapropriação de R$ 41 milhões no MT que beneficiou pai, tios e primos de Deltan Dallagnol foi ilegal

Presidente do Incra, general João Carlos de Jesus Corrêa investiga indenizações, diante dos “indícios de irregularidades” praticadas por servidores; família do procurador cedeu mais de 36 mil hectares para a reforma agrária e recebeu a maior bolada, R$ 37 milhões.

O Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu em maio um procedimento para investigar irregularidades na desapropriação dos imóveis que constituem a Fazenda Japuranã, em Nova Bandeirantes (MT), em região de floresta na Amazônia Legal. Entre os beneficiários da megadesapropriação estão pelo menos 14 parentes de Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba. Entre eles o pai do procurador da República, o ex-procurador Agenor Dallagnol. Somente a família de Deltan recebeu R$ 36,9 milhões em dezembro de 2016, durante o governo Temer, diante da desapropriação de pelo menos 37 mil hectares no município, no noroeste do Mato Grosso.

Agenor Dallagnol -> Pai de Deltan. Mora em Curitiba. Recebeu R$ 8,8 milhões.
Xavier Dallagnol -> Tio de Deltan, irmão de Agenor. É quem cuida da parte jurídica da face agropecuária da família. Mora e tem escritório em Cuiabá.
Leonar Dallagnol -> Tio de Deltan, irmão de Agenor. Conhecido na Gleba Japuranã como Tenente. É ele quem controla as terras da família na região.
Maria das Graças Prestes -> Mulher de Xavier, tia de Deltan. É o nome que encabeça a ação principal, com 25 interessados nas desapropriações. Recebeu R$ 1,6 milhão por uma desapropriação.
Ninagin Prestes Dallagnol -> Filha de Xavier e Maria das Graças, prima de Deltan. É a recordista em valor de desapropriação, com R$ 17 milhões. Advogada, trabalha no escritório do pai em Cuiabá.
Belchior Prestes Dallagnol -> Irmão de Ninagin. Recebeu R$ 9,5 milhões pela desapropriação.

Agenor Dallagnol, portanto, recebeu cerca de 1/4 do total das indenizações relativas às desapropriações na área. Aqueles R$ 8,8 milhões foram pagos, em dezembro de 2016, no primeiro ano do governo Michel Temer. No mesmo dia, foram liberados, segundo o Portal da Transparência, ao menos R$ 36,9 milhões de indenizações do Incra para integrantes da família do procurador. Cerca de 3/4 do total, quase R$ 27 milhões, foram para Ninagin e Belchior, filhos de Xavier Leonidas Dallagnol – o líder de fato das desapropriações.

Dos 25 citados na principal ação de desapropriação da área, ao menos 14 fazem parte da família Dallagnol. Pelo menos um deles, o patriarca Sabino Dallagnol, já faleceu. Alguns ainda não tiveram as indenizações liberadas – pelo menos até onde a reportagem conseguiu alcançar. Outro nome listado na principal ação, Maria Osmarina Campestrini, é amiga da família.

Essa “lista dos 25” tem ainda uma espécie de “núcleo Fabris”, referente à família de Euclides Fabris, um fazendeiro radicado no Mato Grosso do Sul. E, assim como Sabino, já falecido. Oito entre os 25 na ação principal pertencem a esse clã, que estende sua sede territorial até o Paraguai. De Olho nos Ruralistas contará ao longo da semana a história desses personagens secundários – mas tão interessados nas indenizações em Nova Bandeirantes quanto os parentes de Deltan Dallagnol.

Segundo a resolução, o Incra ajuizou 14 ações de desapropriação, mas “com o depósito inicial em somente quatro ações”.

FAMÍLIA RECEBEU PELO MENOS R$ 37 MILHÕES POR DESAPROPRIAÇÕES

Figuram na lista dos beneficiados pelas desapropriações os avós paternos de Deltan Dallagnol, Sabino e Mathilde Rovani Dallagnol, e os pais dele, o procurador de Justiça aposentado do Paraná Agenor Dallagnol e Vilse Salete Matinazzo Dallagnol, além de irmãos de Agenor (tios de Deltan) e seus sobrinhos (primos de Deltan). A ligação exata do procurador com seus parentes no Mato Grosso foi confirmada com o auxílio do Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP), da Universidade Federal do Paraná. Confira a lista dos beneficiados:

PRESIDENTE DO INCRA QUER BLOQUEAR GASTOS COM AS TERRAS

 

 

Matéria completa no De Olho nos Ruralistas

 

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Familiares de Dallagnol é latifundiária no Mato Grosso e envolvidos em conflitos de terra

Dallagnol

Familiares do procurador estão envolvidos em conflitos de terra, desmatamento, loteamentos ilegais e o pagamento de indenizações milionárias por desapropriações pelo Incra.

Matéria publicada originalmente na edição impressa da Carta Capital

A história oficial do procurador Deltan Dallagnol destaca a participação dele e de seu pai, Agenor, na Igreja Batista. Procurador de Justiça aposentado do Paraná, Dallagnol pai é também o fio da meada de outro enredo da família: a participação em conflitos de terra, desmatamento, loteamentos ilegais e o pagamento de indenizações milionárias por desapropriações pelo Incra em dezembro de 2016, durante o governo de Michel Temer.

No início dos anos 80 do século passado, Sabino Dallagnol, avô de Deltan, e os filhos adquiriram terras no município de Nova Bandeirantes, noroeste de Mato Grosso. Como muitos gaúchos e paranaenses, aproveitaram o apoio da ditadura para comprar a preços módicos grandes extensões de terras na Amazônia Legal.

Agenor e Vilse Salete Martinazzo Dallagnol, mãe do procurador, adquiriram terras, mas continuaram no Paraná. Outros irmãos de Agenor, como Xavier Leonidas e Leonar, conhecido pelos moradores de Nova Bandeirantes como Tenente, mudaram para o município, a 980 quilômetros de Cuiabá e a 2,5 mil quilômetros de Pato Branco, onde, em 1980, nasceu Deltan. Sabino tornou-se nome de rua na cidade – endereço de uma corretora de imóveis da família.

Formado em Direito, assim como o irmão Agenor e depois o sobrinho Deltan, Xavier tornou-se o advogado dos negócios da família em Mato Grosso. Ele tem um escritório em Cuiabá, do qual é sócia a filha, Ninagin Prestes, também advogada. E irmã de Belchior Prestes. Os filhos igualmente se tornaram donos de terras na região. E, da mesma forma, protagonizam a disputa a envolver o Incra. A gleba Japuranã, em Nova Bandeirantes, é uma das regiões onde os Dallagnol têm terras. A família e outros proprietários ofereceram uma parte da área ao Incra, para receber sem-terra em regime de comodato, em meados dos anos 1990. Desde então, o clã e outros proprietários brigam na Justiça por indenização.

A pendenga também emperra a situação de quem vive nos 67 mil hectares da gleba. Atualmente, 425 famílias ainda lutam pela regularização de seus terrenos, cerca de metade dos moradores do local. Em dezembro de 2016, no primeiro ano do governo Temer, Ninagin Dallagnol – a prima, filha de Xavier – recebeu 17 milhões de reais como indenização pela desapropriação de suas terras. A indenização para Belchior, o irmão, foi de 9,5 milhões. A mãe dos filhos de Xavier, Maria das Graças Prestes, recebeu um valor mais modesto, 1,6 milhão. O próprio pai de Deltan, Agenor, foi indenizado na mesma liberação. Recebeu 8,8 milhões. No total, foram 36,9 milhões pagos à família.

Não é só na disputa com o Incra que os Dallagnol mostram a sua face de especuladores de terras. Xavier e o irmão Leonar, o Tenente, foram alvo de um inquérito em Nova Monte Verde, município próximo de Nova Bandeirantes, por loteamento ilegal de terras. Os dois foram beneficiados pela prescrição. Tenente chegou a receber o título de cidadão honorário de Nova Bandeirantes, oferecido pela Câmara Municipal diante de sua “bravura” e da condição de “ilustre colonizador” e “grande desbravador”. Tenente já foi acusado de invadir terras de outros proprietários no município, ao lado de personagens como Laerte de Tal, Pedro Doido e Nego Polaco.

Os dois irmãos, Xavier e Tenente, foram flagrados por desmatamento irregular. Tenente assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual de Mato Grosso por degradação do meio ambiente em 2010. Xavier e a mulher, Maria das Graças, foram autuados pelo Ibama por desmatamento ilegal, ambos em 2017.

Como advogados, Xavier e a filha Ninagin atuam na defesa de grandes proprietários rurais envolvidos em grilagem, desmatamento e até trabalho escravo. “De Olho nos Ruralistas” contará essas e outras histórias nos próximos dias, em uma série sobre a família – em suas conexões com os temas agrários. As reportagens serão divulgadas, em primeira mão, no site de Carta Capital.

 

 

*Com informações da Forum